Marconi Santana fortalece alianças em maratona pelo Sertão

Por Anchieta Santos

Aumenta a pressão contra a decisão do TJPB – Tribunal de Justiça da Paraíba em fechar várias comarcas no estado, entre elas a da cidade de Água Branca.

O ex-prefeito Tarcisio Firmino (PSB) informou que esteve reunido com o Presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia. Ele detalhou encontro com o TJ debatendo o fechamento das comarcas.

Firmino considerou o encontro positivo diante da participação de 23 parlamentares. Os deputados saíram do encontro esperançosos que o TJ mude de ideia.

Tarcisio afirmou que as gestões devem continuar para tentar remover por completo o pensamento inicial de encerrar as comarcas por contenção de gastos. Água Branca tem hoje 3.200 processos ativos.

O Ministério Público Eleitoral defende a continuidade do processo contra o então pré-candidato ao cargo de prefeito de Lajedo (PE) Adelmo Duarte Ribeiro, por propaganda antecipada. 

Ele é acusado de realizar showmício, distribuir brindes e transmitir tudo pela plataforma de compartilhamento de vídeos YouTube. A denúncia foi proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e extinta sem julgamento de mérito pela 94ª Zona Eleitoral, por considerar que não houve pedido explícito de votos durante o evento.

Em parecer enviado ao Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE/PE), o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, defende que seja reformada a sentença que extinguiu o processo, a fim de julgar procedente o pedido da representação do PDT, impor a Adelmo Duarte multa de R$ 15 mil e determinar retirada do vídeo do Youtube.

Segundo o processo, Adelmo Duarte, sob o argumento de comemorar seu aniversário, promoveu, em 24 de junho de 2020, showmício com duas apresentações musicais e sorteou duas caixas de som. Foram publicados vídeos em que o então pré-candidato, familiares e conhecidos falaram sobre a trajetória de vida e política dele. A transmissão virtual contou com mais de mil visualizações simultâneas no perfil do grupo que faz divulgação do Partido Social Democrático, ao qual o atual candidato é filiado.

Condutas proibidas – Wellington Saraiva destaca que promoção de showmício e distribuição de brindes são condutas proibidas pela legislação, tanto no período de pré-campanha (até 26 de setembro) como durante a fase de campanha (a partir de 27 de setembro). 

“A lei não permite realização de festividades patrocinadas por pré-candidatos ou candidatos e oferecimento de bens que proporcionem vantagem a eleitores e eleitoras, com a finalidade de garantir igualdade da disputa para todos os candidatos”, assinala.

Para o MP Eleitoral, a Justiça Eleitoral cometeu equívoco ao fundamentar a sentença na ausência de pedido explícito de votos. “Pedido de voto ou alusão a candidatura são prescindíveis para configurar propaganda antecipada, quando potencial candidato busca mecanismos indiretos, com maior ou menor grau de sutileza, para incutir no eleitorado ser a melhor opção para ocupar cargo eletivo”, destaca Wellington Saraiva.

Por André Luis

O Grupo de Trabalho composto pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira em conjunto com Produtores e Artistas locais convida a comunidade a participar ativamente da construção do Sistema Municipal de Cultura (SMC), um importante mecanismo que visa garantir políticas públicas permanentes e democráticas no município, em colaboração com a sociedade civil e agentes públicos municipais.

O SMC é uma iniciativa estratégica que busca envolver a comunidade no processo de formulação e implementação de políticas culturais, proporcionando um ambiente mais inclusivo e participativo para a gestão cultural local. O Grupo de Trabalho, consciente da relevância desse passo, abre as portas para as contribuições de todos os interessados, garantindo que as vozes da comunidade sejam ouvidas e consideradas no desenvolvimento desse sistema.

O formulário para coleta de opiniões estará disponível até 4 de janeiro de 2024, às 23h59. Durante esse período, os participantes podem enviar suas contribuições quantas vezes julgarem necessário, promovendo um diálogo contínuo e enriquecedor. O formulário está acessível aqui.

A participação ativa da comunidade é essencial para assegurar que o Sistema Municipal de Cultura atenda às necessidades e expectativas dos cidadãos. Ao contribuir, os participantes têm a oportunidade de moldar as políticas culturais locais de maneira alinhada com os valores e anseios da população.

Além do formulário, uma minuta do documento está disponível para consulta aqui. A minuta, uma espécie de rascunho do texto do documento, oferece uma visão preliminar do que está sendo proposto, incentivando a compreensão e a reflexão por parte da comunidade.

A Secretaria de Cultura e Esportes, em parceria com os Produtores e Artistas locais, acredita na importância da colaboração de todos para a construção de um Sistema Municipal de Cultura sólido e representativo. Ao participar, cada cidadão contribui para o enriquecimento do cenário cultural do município e para a promoção de uma gestão cultural mais inclusiva e participativa. Participe e faça parte desse importante passo na construção do futuro cultural de nossa comunidade.

O Múltipla avaliou também a gestão Raquel Lyra em Pernambuco. Um total de 64% dizem aprovar o governo, contra 28% que desaprovam. Já 8% não opinaram.

Quando a população é chamada a classificar a gestão, 29% dizem ser boa, 14% afirmam ser ótima, 36% a tratam como regular, 5% a colocam como ruim e 12%, péssima. Não opinaram 4%.

Os dados mostram relativa estabilidade com pequena curva ascendente em relação aos levantamentos anteriores.  Em junho, 62% dos pernambucanos aprovavam a gestão da governadora, enquanto 26% desaprovavam. Outros 12% não opinaram.

Dados da pesquisa

A pesquisa tem o número de identificação PE – 00028/2026/2026. Contratada pelo blog, foi a campo entre 24 a 26 de julho, com 900 entrevistas. A margem de erro de 3,3% para mais ou para menos.

Depois de firmar apoio a Marconi Santana, o ex-vereador Toinho da Ponte anunciou apoio a Danilo Simões, pré-candidato a Federal.

Segundo o blogueiro Júnior Finfa, que o motivo real da mudança do ex-vereador, deu-se pelo não atendido pela gestão atual dos seus pleitos.

O alvo maior são os secretários Odílio Lopes e Valberto Amaral, que tratavam as demandas apresentadas pelo ex-vereador sem importância. Agora Toinho vai apoiar Danilo Simões para federal e Marconi Santana para estadual.

Toinho da Ponte foi eleito vereador em 2020 com 260 votos, sendo a supresa daquela eleição.  Em 2024, apoiou a reeleição do hoje presidente da Câmara, Vicentinho Zuza.