Justiça Eleitoral marca audiência em ação penal por injúria eleitoral em Paulista

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmou no boletim epidemiológico deste sábado (19), o registro de mais 39 casos para Covid-19 no município. Desses, 38 já estavam em investigação.

São 24 pacientes do sexo  feminino, com idades entre 8 e 72 anos; e 15 pacientes do sexo masculino, com idades entre 10 e 73 anos. Entre as mulheres: três sem informação, três agricultoras, três do lar, três costureiras, três professoras (rede pública), quatro estudantes (3 rede pública e 1 rede privada), uma atendente, uma aposentada, uma vendedora e duas profissionais da saúde. 

Já entre os homens: dois aposentados, dois estudantes (rede pública), dois autônomos, um pedreiro, um marceneiro, um técnico de telecomunicações, um encarregado de obras, um mototaxista, um agricultor, um serralheiro, um radialista e um auxiliar de serviços gerais. Hoje, 48 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19 no município. 

Neste sábado, 14 homens com idades entre 11 meses e 60 anos e 18 mulheres com  idades entre 3 e 89 anos entram em investigação. 

Neste sábado, 3 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.675 pessoas (93,41%) recuperadas para Covid-19. Atualmente, 96 casos estão ativos. 

Afogados atingiu a marca de 8.768 pessoas testadas para covid-19, o que representa 23,53 % da nossa população testada.

Óbito:  paciente do sexo feminino, 64 anos, estava internada na UTI do Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada. Não tem relato de comorbidades. A mesma foi a óbito no dia 17 de dezembro de 2020. 

Afogados da Ingazeira agora tem 1.793 casos confirmados, 1.675 recuperados, 379 em investigação e 22 óbitos.

Casos leves x SRAG/covid- 19: Leves (1727 casos), 96,31 % Graves (66 casos), 3,69%.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) lamentou nesta quarta-feira (22) a morte da ex-deputada Isabel Cristina. Em sua página pessoal no Facebook, o parlamentar enviou um texto para a família de Isabel e ao povo de Petrolina, relembrando da importância e a trajetória política da ex-deputada.

“Nossos sentimentos à família da ex-deputada Isabel Cristina. Pernambuco perde uma mulher guerreira e comprometida com o povo que deixa saudades e uma história de amor e compromisso por nossa terra. Isabel era uma verdadeira fortaleza que permanecia firme diante das dificuldades e sempre defendeu a promoção de políticas públicas estruturadoras, sólidas, com especial atenção para a educação e a agricultura familiar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, por compra de votos nas eleições de 2016, em Campos dos Goytacazes (RJ).

Em votação unânime, por meio do Plenário Virtual, os ministros da Segunda Turma negaram provimento aos agravos regimentais interpostos pelo político no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.343.875.

Em manifestação enviada ao STF, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, opinou contrariamente ao pedido da defesa para extensão dos efeitos da decisão que anulou a condenação de Thiago Cerqueiro Ferrugem Nascimento Alves, investigado pelos mesmos fatos na Operação Chequinho. Para a vice-PGR, não há identidade fático-jurídica entre os dois casos, como alega a defesa de Garotinho ao citar a anulação das provas. Segundo ela, a acusação contra o ex-governador dispôs de vários elementos de prova, além daqueles considerados nulos em benefício de Thiago Alves. “Portanto, a toda evidência, não há similitude que justifique o acolhimento da pretensão recursal da concessão de efeitos extensivos”, afirmou.

Na mesma linha, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, destacou a necessidade de demonstração da identidade fática entre a situação de Garotinho e de Thiago. “Em outras palavras, vedada a concessão da benesse legal quando os fatos subjacentes à pretensão – ancorada no art. 580 do CPP – não se mostrarem semelhantes ao do mosaico fático em que foi concedida a ordem”, apontou.

Calúnia – Em outra votação, o STF recebeu a queixa-crime no ministro Roberto Barroso contra o ex-senador Magno Malta, por calúnia. A decisão por maioria, também por meio do Plenário Virtual, seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República.

Em parecer enviado ao STF, a vice-PGR opinou pelo recebimento da queixa-crime, em caso de não haver acordo entre as partes. Segundo ela, nessa fase de admissibilidade, existem indícios suficientes da presença de elemento subjetivo do crime, “que se expressa pelo nível de seriedade que o agente imprime à sua conduta, no caso, em um discurso público, disponibilizado na internet”, assinalou.

De acordo com o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, a Constituição Federal consagra o binômio “liberdade e responsabilidade” e não permite a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado. Segundo ele, não é permitido a utilização da “liberdade de expressão” como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio e antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas.

São José da Coroa Grande lidera ranking dos homicídios

Do JC Online

Estatisticamente, o município pernambucano onde mais se matou nos primeiros sete meses de 2017 se aproxima da cidade líder do ranking mundial de homicídios.</DC> Com 20 mil moradores, São José da Coroa Grande, no Litoral Sul, teve 22 assassinatos entre janeiro e julho. Pouco mais de uma morte violenta para cada mil habitantes, ou 106,5 por grupo de 100 mil pessoas – indicador utilizado para medir, proporcionalmente, a violência. Caracas, capital da Venezuela, considerada este ano – com base em dados de 2015 – o local com a maior índice de homicídios por 100 mil habitantes no planeta, teve taxa de 119.

No ranking das dez primeiras cidades de Pernambuco com maior número de mortes violentas intencionais, oito estão no litoral e interior, e apenas duas –<EM>Ipojuca e Moreno – no Grande Recife. O morticínio em São José da Coroa Grande chama atenção pelo contraste com o fato de a cidade ser um dos mais procurados destinos de veraneio no Estado.

A proximidade com Alagoas – a divisa com Pernambuco também é o limite de São José com o município de Maragogi – é um fator de complicação. O local é ponto de atuação de quadrilhas de traficantes e de assaltantes de banco, que se revezam em ações nos dois Estados, dificultando a ação das polícias.

Segundo a própria prefeitura de São José da Coroa Grande, o tráfico de drogas é o principal motor das mortes violentas, que se concentram em bairros como Costa do Sol, Ilha Verde e Jagatá. Os números preocupam: os 22 homicídios dos sete primeiros meses já batem todo ano de 2015 – o pior da história da cidade – e suas 21 mortes violentas.

Alertadas pelos indicadores, as forças de segurança do Estado precisaram centrar esforços na área. “É um procedimento padrão incrementar efetivo em áreas com pontos quentes, principalmente com motocicletas para garantir maior mobilidade”, diz o coronel Reinaldo Mesquita Jr, comandante da 5ª Seção da Polícia Militar.

A preocupação com os altos índices nos três municípios que lideram o ranking em 2017 – São José, Cupira, no Agreste, e Ipojuca, no Grande Recife – motivou a realização, nas três cidades, da operação Força no Foco. A iniciativa consiste em 48 horas de ostensividade da PM e Polícia Civil em um determinado município ou localidade. Em São José, as investidas conseguiram, ao menos, fazer com que a cidade atravessasse o mês de julho sem assassinatos. Na manhã de ontem, no entanto, apareceu 23º corpo do ano na cidade – um homem que até o início da noite não tinha sido identificado.

Em Cupira, segundo a Polícia Civil, a operação foi realizada em março, quando a cidade vinha de dois meses (janeiro e fevereiro) com cinco homicídios cada. Conseguiu fazer com que o mês terminasse com uma morte. Em Ipojuca, no entanto, mesmo com as 16 prisões feita pela operação, os homicídios naquele mês (15 no total) aumentaram com relação a fevereiro (14).

Ciente do tamanho do problema, a prefeitura de São José da Coroa Grande articula com a sociedade local e igrejas a criação de um conselho da paz. De acordo com a assessoria de comunicação do município, ainda não há data para a instalação do órgão. “Também vamos investir em políticas que evitem o ingresso de jovens no mundo das drogas, como esportes e capacitação profissional”, diz a assessoria.

Municípios

Para o coordenador do movimento PE de Paz, Tales Ferreira, os municípios precisam se engajar no combate à criminalidade. “A lógica deles é a mesma do governo: a da repressão. Sempre pedem mais policiamento, mais viaturas, mais armas. Mas precisam saber que ações estruturais, como iluminação, e educação, por exemplo, são a parte deles no processo de combate à criminalidade. Se não houver integração, não existe uma política eficaz de segurança”.

Droga estava com caminhoneiro de Santa Catarina

A Polícia Federal de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, procedeu à prisão e autuação em flagrante na madrugada desta sexta-feira (07), de um motorista de 53 anos, casado, natural e residente em Campo Erê (SC), e que não possui antecedentes criminais.

A prisão aconteceu em virtude de informações e fiscalização de rotina realizada pela Polícia Federal, dando conta de que um veículo de grande porte estaria transitando entre as cidades de Salgueiro e Serra Talhada, ambas no Sertão de Pernambuco, transportando uma carga com material ilícito.

De posse dessas informações e com as características do veículo foi montada uma vigilância através de uma barreira policial no Posto da Polícia Rodoviária Federal em Serra Talhada, onde possivelmente o veículo passaria, objetivando identificar, fazer buscas e prender os possíveis envolvidos apontados na investigação.

A ação teve seu desfecho quando os federais após diversas abordagens em caminhões, pararam uma carreta Volvo de cor branca com dois reboques e o motorista ao ser questionado sobre o motivo de transitar na região e qual o local de destino de carga e onde seria entregue, não soube responder aos questionamentos, mostrando-se bastante, nervoso, inquieto e impaciente. Em razão de tais inconsistência os policiais resolveram proceder uma busca minuciosa nos reboques, onde foi descarregada toda a carga de milho que estava transportando e num dos reboques foi encontrado um fundo falso (alçapão) que continha vários invólucros com fitas adesivas de pasta base de cocaína, Ao final a droga totalizou um peso bruto de 502 Kg (Quinhentos e dois quilos). Além da droga e da carreta, foram apreendidos também 03 (três) aparelhos celulares.

Terminado os trabalhos ostensivos e tendo sido a droga localizada e apreendida, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e em seguida foi levado para a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, onde, após ter sido informado dos seus direitos e garantias constitucionais acabou sendo autuado pelo crime de tráfico interestadual de entorpecentes, e caso sejam condenado poderá pegar penas que variam entre 5 a 15 anos de reclusão.

Em seu interrogatório, o motorista disse que a carreta é de sua propriedade e que possui uma renda mensal de aproximadamente R$ 8 mil reais. Disse também que o frete foi contratado na cidade de Sinop (MT), por R$ 50 mil reais, mas não deu detalhes da pessoa que o contratou. Por fim disse que a droga seria entregue em Recife e que tinha conhecimento que estava transportando material ilícito.

O preso realizou Exame de Corpo de Delito no IML – Instituto de Medicina Legal na data de hoje e em seguida será encaminhado para a audiência de custódia, onde ficará à disposição da Justiça Federal de Pernambuco.