Caso do Desembargador: veículo e local de acidente serão periciados

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta segunda-feira (24), em coletiva de imprensa, que, nesta terça (25), ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da Operação Métis, deflagrada na sexta (21) pela Polícia Federal no Senado, na qual quatro policiais legislativos foram presos.

Ele afirmou que o objetivo da ação, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), é definir “claramente” a competência dos poderes.

A Polícia Federal deflagrou a operação autorizada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, para quem são “gravíssimos” os indícios contra os policiais.

Eles são acusados de fazer varreduras em residências particulares de senadores para identificar eventuais escutas telefônicas instaladas com autorização judicial, de maneira a obstruir investigações da Operação Lava Jato, na qual parlamentares são investigados.

“É uma ADPF no sentido de fixarmos claramente as competências dos poderes, porque um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra um poder. Busca no Senado só se pode fazer pelo Senado, e não por um juiz de primeira instância”, completou.

A assessoria de imprensa da 10ª Vara Federal afirmou que o juiz Vallisney Souza Oliveira não vai se manifestar em relação às declarações de Renan Calheiros.

Em nota, a Associação de Juízes Federais (Ajufe) manifestou “repúdio veemente” às declarações de Renan. “Cabem aos interessados os recursos previstos na legislação pátria, e não a ofensa lamentável perpetrada pelo presidente do Senado Federal”, acrescentou a entidade.

Para o presidente do Senado, a operação de sexta-feira aproxima o país de um estado de exceção.

“Se a cada dia um juiz de primeira instância concede uma medida excepcional, nós estaremos nos avizinhando de um estado de exceção, depois de passado pelo estado policial”, declarou.

G1

Um funcionário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), de 39 anos, foi detido pela Guarda Municipal do Recife suspeito de tráfico de animais silvestres.

O homem foi abordado pela equipe com 100 pássaros silvestres dentro de um carro oficial do TJPE. Ele teria confessado ter recebido uma quantia para vender as aves na capital pernambucana.

O caso ocorreu na noite da última quinta-feira. De acordo com o Comandante da Guarda Municipal do Recife, Marcílio Domingos, a equipe foi acionada por um morador que suspeitou de um carro muito tempo parado em um posto localizado na Avenida Caxangá, Zona Oeste do Recife.

“Uma viatura do Grupo Tático Operacional estava realizando rondas quando acessou a pista local da avenida. Lá, se deparou com um morador acenando para a equipe. Ele achou estranho que o carro do TJPE estava muito tempo parado no posto. Ao se dirigir até o veículo, os guardas encontraram as gaiolas com as aves”, pontuou.

Questionado pelos três guardas, o suspeito teria dito que recebeu uma quantia e os pássaros de um homem no município de Tabira, no Sertão. Ele teria que vender as aves no Recife.

No momento da abordagem, o funcionário estava usando o crachá do órgão de justiça. Ele foi encaminhado para a Central de Plantões da Polícia Militar e pode responder por tráfico de animais silvestres. De acordo com a Polícia Civil, ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e vai responder em liberdade.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco afirmou que o funcionário, um motorista, foi exonerado após o conhecimento do fato, nesta sexta-feira (09). “O Tribunal obteve informações de que motorista, sem autorização, estaria transportando gaiolas e aves silvestres em viatura do órgão. O fato está sendo apurado”, disse.

O presidente Lula inaugurou há pouco a Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca e trecho Belo Jardim – Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco.

Lula esteve no local ao lado do ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do Ministro Silvio Costa Filho,  da governadora do Estado, Raquel Lyra, e de representantes da Compesa, além da primeira dama Janja e parlamentares. O prefeito Wellington Maciel representou o município na agenda.

Com a ação, mais de 500 mil habitantes passarão a contar com água tratada em suas residências por meio da transposição do Rio São Francisco. O público foi formado em sua maioria por simpatizantes do presidente, que foi saudado por uma apresentação de côco de Arcoverde, dança cultural da cidade.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) agradeceu  ao Governo Lula pela entrega da Estação Elevatória de Água Bruta, em Arcoverde. Para ela, essa conquista não é sua, mas de todos os pernambucanos. Houve um tímido ensaio de vaias de uma claque lulista, mas a governadora ignorou. Havia representantes de movimentos populares de esquerda.

Já o prefeito Wellington Maciel não escondeu a emoção em receber presidente e governadora com importante ação hídrica. “Essa adutora vai beneficiar 68 cidades. É uma grande conquista. Arcoverde tam,bém agradece a Lula e a Raquel”, destacou.

O presidente Lula brincou com a governadora Raquel Lyra. Disse ter achado ela “carrancuda” nos primeiros contatos, mas que mudou a percepção. O petista voltou a  dizer que mesmo que a governadora não seja do seu mesmo campo, não deixaria de prioorizar o estado onde nasceu.

O ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres informa que conseguiu, na data de hoje, uma liminar contra o julgamento do TCE-PE. Ele ingressou com uma ação na Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife, processo judicial nº. 0061631-69.2015.8.17.0001, na qual tenta anular os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco no processo administrativo nº 0970194-1, que julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde do exercício de 2008.

A liminar foi negada em primeira instancia, contudo. Agora, após o ingresso de recurso a liminar foi concedida pelo Tribunal de Justiça, nos autos do agravo de instrumento nº 0001780-68.2016.8.17.0000.

“Apesar desse julgamento não interferir em nada nos meus planos políticos de me candidatar nas próximas eleições, nunca me conformei com aquela decisão”, disse, acrescentando “ter feito muito pela saúde durante sua gestão”.

“Até agora tive todas as minhas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas, inclusive, as relativas ao Fundo Municipal de Saúde de 2009”. Ao final, na nota ao blog, Torres mandou um recado direto para a oposição. “Minha candidatura não possui nada que retire a minha condição eletiva ao futuro cargo de prefeito, doa a quem doer”.

Blog da Folha – Carol Brito

O presidente do PROS em Pernambuco, Bruno Rodrigues, revelou nesta quinta-feira (02) ao programa Folha Política que o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) é o seu candidato favorito para sair como vice na chapa de Marília Arraes (Solidariedade), pré-candidata ao Governo do Estado.

Na conversa com o apresentador Jota Batista na Rádio Folha FM 96,7, Bruno ressaltou: “Sebastião é um amigo de décadas, nós fomos colegas na Assembleia Legislativa, é um cidadão que eu admiro bastante por seu trabalho, sua correção, sua lealdade”.

Bruno acrescentou ainda que, se Sebastião aceitar, “vai reforçar a chapa não só eleitoralmente, já que é um deputado com base no Sertão, e sempre muito bem votado, mas também como médico, como uma pessoa que pode agregar ao nosso projeto (de governo)”. E completou: “Será uma grande aquisição, um grande parceiro. É importantíssimo que ele venha. Estamos trabalhando para isso”.

Além de Sebastião Oliveira, o partido ainda espera contar com o apoio de Eduardo da Fonte (PP). “Estou muito esperançoso de que o PP e o Avante entrem na campanha”, completou o presidente do partido em Pernambuco na entrevista ao âncora da Rádio Folha.

O PROS também oficializou recentemente o apoio a André de Paula, presidente estadual do PSD, na corrida para o Senado Federal.  Como coordenador das duas campanhas majoritárias, Bruno Rodrigues tem rodado por várias cidades de Pernambuco, da região metropolitana ao Sertão do São Francisco.