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MPCE quer PMs acusados de matar reféns naturais de Serra em Milagres-CE sejam levados ao Tribunal do Júri

Por André Luis

Decorridos seis anos do acontecimento fatídico conhecido como “Tragédia de Milagres”, o Ministério Público do Ceará (MPCE) tomou mais uma decisão importante sobre o grupo de policiais militares acusados de matar cinco reféns, incluindo dois de Serra Talhada, durante uma ação para evitar assaltos a agências bancárias de Milagres-CE em 2018. O MPCE pediu que a Justiça leve 16 PMs ao Tribunal do Júri.

Segundo o Diário do Nordeste, seis promotores de Justiça assinaram os memoriais finais do processo no dia 7 de outubro, apontando que os policiais devem ser julgados pelas mortes dos cinco reféns e de oito suspeitos de ataques a bancos. A Justiça está aguardando as alegações finais dos advogados dos policiais para decidir se pronunciará ou não os acusados.

Os promotores chegaram à conclusão, após análises de imagens, que os policiais efetuaram disparos em direção aos cinco reféns que estavam atrás de um poste, na calçada de uma agência bancária, quando a situação já estava sob controle. Além de homicídios, os PMs também são acusados de fraude processual, por retirarem os corpos das vítimas do local onde foram atingidas pelos disparos.

Morreram em decorrência dos tiros efetuados pelos PMs, o empresário serra-talhadense João Batista Campos Magalhães; o filho dele, Vinicius de Souza Magalhães, com apenas 14 anos; e três familiares que pai e filho foram buscar no Aeroporto de Juazeiro do Norte: Cícero Tenório dos Santos, Claudineide Campos de Souza e Gustavo Tenório dos Santos, 13 anos. João e Vinicius estavam levando os familiares para Serra Talhada, onde passariam as festas de fim de ano, quando foram feitos reféns pelos assaltantes.

O MPCE apresentou denúncia contra os PMs em abril de 2019, acusando-os de agirem de maneira imprudente, negligente e sem a cautela necessária quando atiraram contra os reféns. A instrução criminal começou com a primeira audiência, que aconteceu em maio de 2023, quando foram ouvidas testemunhas. Os acusados foram interrogados no dia 15 de junho e aguardam as próximas etapas do processo.

Outras Notícias

Carlos Veras participa de ato pró Lula em Curitiba

Os partidários do ex-presidente Lula estão na Praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba, a cerca de 2,5 km de distância dos partidários da Lava Jato, que estão em frente ao Museu Oscar Niemeyer, no Centro Cívico. Os manifestantes pró-Lava Jato, por sua vez, estão a cerca de 1,5 km do prédio da Justiça Federal, […]

Os partidários do ex-presidente Lula estão na Praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba, a cerca de 2,5 km de distância dos partidários da Lava Jato, que estão em frente ao Museu Oscar Niemeyer, no Centro Cívico. Os manifestantes pró-Lava Jato, por sua vez, estão a cerca de 1,5 km do prédio da Justiça Federal, no bairro do Ahú, onde ocorre o depoimento de Lula.

Dentre eles, o Presidente da CUT Pernambuco, Carlos Veras, irmão do Presidente da CONTAG, Aristides Santos. Uma caravana com ceca de 200 manifestantes seguiu de Recife para Curitiba.

“Mais de duzentos trabalhadores e trabalhadoras de Pernambuco vieram dar um recado para o Brasil todo: defender o Presidente Lula é defender a democracia. Não aceitamos essa perseguição da justiça seletiva. É tentar acabar o Estado Democrático de direito. É uma perseguição a todas nossas conquistas”, disse.

O grupo está afastado do prédio onde Lula presta depoimento, protegido por um forte esquema policial. Segundo a Polícia Militar, cerca de 1,6 mil policiais participaram da operação de hoje em Curitiba.

Prefeito de Santa Cruz erra ao dizer que responsabilidade com atrasados “não é dele”

O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, tem todo o direito de questionar débitos deixados pela gestão Tássio Bezerra. Ontem, circularam informações de que  Irlando acusa Tássio de não pagar dezembro aos professores e deixar prestadores de serviço sem receber há pelo menos dois meses. “Ele [Tássio] deixou os professores sem salários […]

O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, tem todo o direito de questionar débitos deixados pela gestão Tássio Bezerra.

Ontem, circularam informações de que  Irlando acusa Tássio de não pagar dezembro aos professores e deixar prestadores de serviço sem receber há pelo menos dois meses.

“Ele [Tássio] deixou os professores sem salários no mês de dezembro. Não pagou a ninguém. Foi um calote. Ficou o débito de dezembro, criando uma situação muito complicada para a nossa gestão, porque não é da nossa obrigação esta folha”, disse ao Farol de Notícias.

Mas a obrigação é dele sim, mesmo que administrativamente e até juridicamente possa questionar e responsabilizar o ex-gestor por omissão. Essa é uma coisa, a outra é a responsabilidade administrativa do atual gestor.

Por lei, ele assume bônus e ônus da gestão passada. Fosse assim, só dizer que “não é nossa responsabilidade”, ele poderia abrir mão de pagar repasses de convênios, contrapartidas e parcelamentos de renegociações de débitos deixadas de governos anteriores. Há inclusive vasta jurisprudência para isso.

Se a administração municipal anterior deixou dívidas com funcionários, a atual não pode se eximir de pagar os débitos. Assim, tanto Irlando como os demais que tomaram posse podem reclamar e buscar responsabilizar o ato de não pagar dos antecessores, mas não podem se eximir de fazê-lo. O ente municipal é um só, esteja quem estiver com a caneta.

Câmara comanda caminhada em Jaboatão

A campanha a reeleição de Paulo Câmara (PSB) e da Frente Popular foi a Jaboatão dos Guararapes, para mais uma caminhada, na noite desta quinta-feira (20), em dois bairros da cidade. Durante todo o percurso, que teve início do Viaduto Geraldo Melo, em Prazeres, e se encerrou em Cajueiro Seco, Paulo esteve acompanhado do senador […]

A campanha a reeleição de Paulo Câmara (PSB) e da Frente Popular foi a Jaboatão dos Guararapes, para mais uma caminhada, na noite desta quinta-feira (20), em dois bairros da cidade.

Durante todo o percurso, que teve início do Viaduto Geraldo Melo, em Prazeres, e se encerrou em Cajueiro Seco, Paulo esteve acompanhado do senador Humberto Costa (PT) e os candidatos proporcionais Cleiton Collins (PP), Eriberto Medeiros (PP), Neco (PP), Daniel Alves (PCdoB) e Eduardo da Fonte (PP) também participaram do ato.

Em seu pronunciamento, Paulo falou de ações feitas em Pernambuco durante seu primeiro mandato.

“Essa eleição tem dois lados muito diferentes. Esse lado que está aqui com vocês que é o de Miguel Arraes, de Eduardo Campos, do presidente Lula e Haddad, é o lado da melhor Educação Pública do Brasil e do trabalho por aqueles que mais precisam. E o outro lado é a oposição que quer fazer em Pernambuco o mesmo que fez no Brasil. Vocês sabem quem está lá. É o candidato que votou contra os trabalhadores, é a Turma de Temer, os ministros dele, é o líder do Governo de Temer. Todos aqueles que não têm compromisso com Pernambuco”, enfatizou.

O senador Humberto Costa frisou a importância do voto casado na chapa majoritária em Pernambuco e na eleição presidencial, falando de como a parceria entre Paulo Câmara e Fernando Haddad (PT) será importante para o desenvolvimento estadual.

“Eles conseguiram cassar a candidatura de Lula, mas Lula está pedindo para apoiar o nome de Haddad. Quero pedir que votem em Haddad 13 e para governador, vamos Continuar no caminho certo, com Paulo”, disse.

Secretária de Águas Belas conhece sistema de semáforos produzidos em Tabira

A Secretária de Gestão Financeira da Prefeitura de Águas Belas-PE, Ilma Neves, se reuniu com o Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, nesta quinta-feira (20/02), para conhecer o sistema de gerenciamento e fabricação dos semáforos de trânsito, que permitiu reduzir em mais de 80% os custos da cidade na aquisição e produção desse equipamento. […]

A Secretária de Gestão Financeira da Prefeitura de Águas Belas-PE, Ilma Neves, se reuniu com o Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, nesta quinta-feira (20/02), para conhecer o sistema de gerenciamento e fabricação dos semáforos de trânsito, que permitiu reduzir em mais de 80% os custos da cidade na aquisição e produção desse equipamento.

Flávio Marques apresentou o servidor efetivo Ednaldo Farias, um dos técnicos idealizadores do projeto, e destacou que de acordo com o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) de Pernambuco, Tabira é a primeira cidade no Estado a construir seus próprios semáforos.

“Tabira tem sido um diferencial nas questões de segurança e trânsito e o Brasil a fora já tem esse conhecimento da nossa potencialidade, fruto do trabalho da equipe da Secretaria de Administração que buscou inovar para reduzir os custos e oferecer um serviço de qualidade”, disse o Secretário Flávio Marques.

Durante a visita na sede da Prefeitura, a Secretária Ilma Neves, revelou que não poderia deixar de conhecer in loco esse case de sucesso. “Outros Municípios precisam conhecer essa realidade. Vocês conseguiram reduzir custos e produzir equipamentos com qualidade, atendendo a demanda na área de trânsito. Tabira é um exemplo a ser copiado”, finalizou a gestora de Águas Belas.

Nos próximos dias, o prefeito Luiz Aroldo solicitará ao prefeito Sebastião Dias autorização para que o Secretário de Administração Flávio Marques a equipe do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT) possa visitar o município de Águas Belas e contribuir no processo de sinalização do trânsito.

NJTV: pessoas arriscam a vida pulando e paredão de barragem em Patos

Enquanto em Afogados, a prefeitura retomou o mesmo projeto do ano passado disciplinando o acesso à Barragem de Brotas, em Patos, a Barragem da Farinha que voltou a sangrar este ano, dezenas de pessoas se arriscam pulando do paredão em uma farra perigosa, com muitos estimulados pelo álcool. No caso de Brotas, depois de anos […]

Enquanto em Afogados, a prefeitura retomou o mesmo projeto do ano passado disciplinando o acesso à Barragem de Brotas, em Patos, a Barragem da Farinha que voltou a sangrar este ano, dezenas de pessoas se arriscam pulando do paredão em uma farra perigosa, com muitos estimulados pelo álcool.

No caso de Brotas, depois de anos onde a prática era parecida, o objetivo foi proteger a população e minimizar os riscos de acidente. Ano passado, também no mês de abril, o trabalho evitou por exemplo que crianças e adultos pulassem da parede correndo riscos de morte.

Além da instalação de placas de alerta e orientação, equipes da guarda municipal e corpo de bombeiros coordenam a visitação. Um portão para limitar o acesso já foi instalado na parede, além de um cordão de isolamento metros antes, para controlar o número de pessoas por vez na parede. Em Patos, não há fiscalização. Pessoas, numa manobra arriscada, descem o paredão correndo e se atiram em seguida. Um risco eminente.