Ingazeira: Justiça Eleitoral diplomou eleitos nesta sexta-feira

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) solicitou a suspensão do pagamento de 38 milhões de reais pela Prefeitura do Recife, para a desapropriação de um imóvel. O MPCO requisitou a suspensão do pagamento, por trinta dias, para que MPCO e TCE tenham tempo de analisar a compra do imóvel em Santo Amaro, destinado à Secretaria Municipal de Educação.

Nesta terça-feira (21), um juiz federal suspendeu o pagamento pelo imóvel, em ação popular protocolada por cidadão, na segunda-feira (20). O MPCO requereu a suspensão do pagamento na sexta-feira (17), antes do protocolo da ação popular na Justiça.

A desapropriação foi autorizada pelo Decreto Municipal do Recife 33.271, de 23 de dezembro de 2019. A ação popular informou o número de outro decreto, já revogado pelo próprio prefeito, segundo o MPCO.

A representação do MPCO, dirigida ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi distribuída para o conselheiro substituto Marcos Nóbrega. O relator Marcos Nóbrega ainda não decidiu o pedido, mas determinou, nesta segunda-feira (20), que a Prefeitura do Recife fosse notificada para se manifestar sobre o pedido do MPCO.

A alegação do MPCO, na representação, é que a Secretaria Municipal de Educação funciona “há muitos anos” no prédio-sede da Prefeitura e que a mesma Secretaria “já tem um outro imóvel não utilizado na cidade, na Rua Montevidéu”.

“Após declarar ao MPCO, através do Secretário Municipal de Educação, em agosto de 2019, a intenção de utilizar o imóvel da Prefeitura, na Rua Montevidéu 220, para instalar unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, em dezembro, a Prefeitura desapropria outro imóvel, com a mesma finalidade de instalar unidades administrativas da mesma Secretaria. É necessário esclarecer a necessidade de tantos imóveis, fora da sede da Prefeitura, para instalar unidades da Secretaria e a um preço tão alto – 38 milhões de reais pela desapropriação”, disse o procurador Cristiano Pimentel, que assina a representação.

Segundo o MPCO, o imóvel na Rua Montevidéu, que pertence atualmente à Secretaria de Educação do Recife, está sem utilização pela Prefeitura desde 2012. Este imóvel já passou pela Secretaria de Finanças, pela Câmara de Vereadores e, atualmente, pertence à Secretaria de Educação do Recife, segundo o MPCO.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, cobra a utilização do imóvel na Rua Montevidéu desde 2014, sem sucesso, segundo o órgão. O TCE também já recomendou a utilização do imóvel, sem ser atendido, segundo o MPCO.

A assessoria do MPCO informa que aguarda a decisão do relator Marcos Nóbrega, do TCE. O MPCO informa também que ainda não recebeu da Prefeitura a cópia do processo de desapropriação.

“O MPCO solicitou apenas uma suspensão provisória do pagamento, por trinta dias, para ter a possibilidade de analisar a desapropriação. A compra foi autorizada em decreto em 23 de dezembro e o empenho já foi emitido, só falta o depósito em conta da empresa. Em 9 de janeiro, o MPCO já tinha pedido cópia de toda a documentação, a qual ainda não recebemos. Como consignou Sua Excelência o Juiz Federal em recente decisão a respeito, se o depósito do empenho for feito em conta-corrente da empresa, é muito difícil juridicamente reverter a compra”, explica o procurador Cristiano Pimentel.

Para o procurador, só será possível apresentar a avaliação final do MPCO sobre a compra após ter acesso à toda a documentação. Segundo o MPCO, caso seja encontrada alguma irregularidade na compra, o órgão poderá apresentar, em seguida, um pedido de medida cautelar para sustar o pagamento em definitivo.

De 16 a 20 de outubro, o Teatro de Retalhos, em parceria com a Pajeú filmes, realizará a Mostra Caixola de Cinema Para as Infâncias. Serão três dias de atividades formativas e quatro dias de exibições, que têm base na Estação da Cultura

A Mostra irá itinerar pela cidade de Arcoverde (PE), começando com o bairro Maria de Fátima, que na abertura oficial da Caixola receberá, além da sessão, o espetáculo Luanda Ruanda, do Coletivo Tear (Garanhuns – PE). A Mostra chegará ainda a serviços de abrigamento de idosos e três comunidades rurais do município: Caraíbas, Serra das Varas e Ipojuca. Haverá também uma sessão pré-mostra, na cidade de Poção, no Agreste, uma extensão da Mostra Caixola em intercâmbio com o Cineclube Capibaribe.

A Mostra lança um olhar sobre as infâncias e as múltiplas formas de ver e pensar o mundo a partir do Cinema. Na programação, filmes feitos para crianças, mas também produções de classificação livre que dialogam com o universo infantil e o conceito de infância plural.

A curadoria, realizada pela equipe formada por Bruna Tavares, Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino, prioriza produções nacionais independentes, através das quais o público possa reconhecer suas infâncias, seus modos de falar, de brincar, de aprender, acessando outras perspectivas fora do circuito comercial.

Nos quatro programas da Mostra, filmes vindos de 10 estados brasileiros, das cinco regiões do país, trazem um panorama diverso do que é ser criança no Brasil. 

A mostra começa com Brincadeiras Animadas, oficina de Stop Motion para crianças da comunidade Vila São Francisco, ministrada pelo Artista plástico e realizador independente Paulo Leonardo (Camaragibe – PE), de 16 a 18 de outubro. No dia 24, Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino realizam o workshop Da Biblioteca ao Cinema, direcionado a professoras e professores da rede pública, em parceria com a GRE Sertão do Moxotó.

A 2ª Mostra Caixola de Cinema Para as Infâncias é uma realização do Teatro de Retalhos, em parceria com a Pajeú Filmes e produção da Toró de Ideias. Tem o apoio da Estação da Cultura e da AVG Entretenimento e é possível graças ao incentivo do Edital de Ações Criativas do Audiovisual da LPG/PE 2023, da Secretaria de Cultura, Governo de Pernambuco, Lei Paulo Gustavo (Ministério da Cultura, Governo Federal).

PROGRAMAÇÃO

Ações formativas

16 a 18/10 – Brincadeiras Animadas – Oficina de Stop Motion com Paulo Leonardo (Para alunas e alunos da Escola Adalgisa Cavalcanti)

24/10 – Workshop Da Biblioteca ao Cinema – Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino (Para professoras e professoras da rede pública, 10h, Estação da Cultura)

Exibições

DIA 15/10 – Pré-mostra – extensão da Mostra Caixola em intercâmbio com o Cineclube Capibaribe

19h – Praça Monsenhor Estanislau

Programa 01 – Imagem em ação – 49’39”

Contos mirabolantes- O Olho do Mapinguari – PA – 9’18”

Só rezando… – RN – 14’30

Luzia e a sombra – PE – 9’00”

Super-Heróis- DF – 12’29” 

Coaxo – RS – 4’ 22”

17 a 20 de outubro 

DIA 17/10 – Quinta-feira 

Abertura da Mostra – Pátio de Eventos do Maria de Fátima

19h – Espetáculo Luanda Ruanda 

19h45 – Sessão

Programa 04 – Viagens no meu lugar – 52’44” 

Minha Cidade Ideal – ES – 7’21”

Os Guerreiros da Rua 2 – A Missão – PE – 15’27”

O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”

Quem Canta um Ponto Inventa um Conto – DF – 15”30’

A Concha me Contou – ES – 6’29”

DIA 18/10 – Sexta-feira

10h30 – Abrigo São Vicente de Paulo 

Programa 02 – A Gente Muda, o Mundo Muda – 49’21”

O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”

Vovô Joel –RJ – 19’46

Sunny Side – SP – 05’22”

Coelhitos e Gambazitas  – SP – 10’ 26”

Felícia e os Super-resíduos do Bem – MG/SP/RJ/GO/PA – 12’01”

Foco – SP – 02’26”

14h30 – Sessão Estação da Cultura 

Programa 02 – A Gente Muda, o Mundo Muda – 49’21”

O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”

Vovô Joel –RJ – 19’46

Sunny Side – SP – 05’22”

Coelhitos e Gambazitas  – SP – 10’ 26”

Felícia e os Super-resíduos do Bem – MG/SP/RJ/GO/PA – 12’01”

Foco – SP – 02’26”

19h30 – Serra das Varas 

Programa 03 – O Brinquedo e a Memória – 50’29”

Memórias da Infância – MG – 3’56

Receita de Vó – PR – 3’10”

O Chapéu do Zezéu – RN – 5’09”

Só é feliz quem se arrisca – SP – 13’54”

Estação Armênia – SP – 02’00’’

Flores da Macambira – RN – 9’02”

Lagrimar – RN – 13’58”

DIA 19/10 – Sábado 

10h30 – Abrigo Domus Christi 

Programa 03 – O Brinquedo e a Memória – 50’29”

Memórias da Infância – MG – 3’56

Receita de Vó – PR – 3’10”

O Chapéu do Zezéu – RN – 5’09”

Só é feliz quem se arrisca – SP – 13’54”

Estação Armênia – SP – 02’00’’

Flores da Macambira – RN – 9’02”

Lagrimar – RN – 13’58”

16h – Estação da Cultura 

Programa 01 – Imagem em ação – 49’39”

Contos mirabolantes- O Olho do Mapinguari – PA – 9’18”

Só rezando… – RN – 14’30

Luzia e a sombra – PE – 9’00”

Super-Heróis- DF – 12’29” 

Coaxo – RS – 4’ 22”

19h30 – Caraíbas 

Programa 04 – Viagens no meu lugar – 52’44” 

Minha Cidade Ideal – ES – 7’21”

Os Guerreiros da Rua 2 – A Missão – PE – 15’27”

O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”

Quem Canta um Ponto Inventa um Conto – DF – 15”30’

A Concha me Contou – ES – 6’29”

DIA 20/10 – Domingo

16h – Estação da Cultura

Programa 04 – Viagens no meu lugar – 52’44” 

Minha Cidade Ideal – ES – 7’21”

Os Guerreiros da Rua 2 – A Missão – PE – 15’27”

O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”

Quem Canta um Ponto Inventa um Conto – DF – 15”30’

A Concha me Contou – ES – 6’29”

19h30 – Ipojuca 

Programa 01 – Imagem em ação – 49’39”

Contos mirabolantes- O Olho do Mapinguari – PA – 9’18”

Só rezando… – RN – 14’30

Luzia e a sombra – PE – 9’00”

Super-Heróis- DF – 12’29” 

Coaxo – RS – 4’ 22”

Na manhã desta terça-feira, 29 de outubro, a prefeita Madalena Britto, recebeu em seu gabinete o médico Jarbas Maciel, coordenador da graduação em Medicina que será realizada em Arcoverde pela Sociedade Regional de Ensino em Saúde Ltda, mantenedora da Faculdade São Leopoldo Mandic. O encontro possibilitou a assinatura do Termo de Convênio, firmado entre a instituição de ensino superior e a gestão municipal.

“Este termo representa um grande sonho que se tornou realidade para nós, após um período intenso para que Arcoverde pudesse contar com o curso de Medicina. Hoje, inclusive, também recebi a excelente notícia de que a Faculdade São Leopoldo Mandic irá disponibilizar cinco vagas para estudantes da rede pública”, destacou a prefeita Madalena Britto.

Além de firmar parcerias entre a instituição de ensino superior e a gestão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o Termo de Convênio também agrega entre os seus objetivos: cooperar para o desenvolvimento de ações de programas na área da saúde pública da cidade; ampliar do número de profissionais capacitados e envolvidos com a Atenção Integral à Saúde; e produzir conhecimentos através de investigações que subsidiem o manejo das ações dos serviços de saúde do município, garantindo os princípios éticos e em consonância com os interesses e necessidades da Sociedade Regional de Ensino em Saúde Ltda.

O vestibular na graduação em Medicina está previsto para acontecer em Arcoverde no mês de dezembro deste ano. O anúncio deve ser feito brevemente pela instituição de ensino superior.

MP Eleitoral, MP do Trabalho, Superintendência do Trabalho e Polícia Federal alinham estratégia de atuação para coibir a prática 

Diante do aumento exponencial de denúncias de assédio eleitoral desde o primeiro turno das eleições, Ministério Público Eleitoral, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal e Superintendência Regional do Trabalho se reuniram na última sexta-feira (21) com o fim de alinhar a atuação institucional para apurar de forma completa as irregularidades nos aspectos eleitoral, criminal, cível e trabalhista.

Segundo dados do MPT, Pernambuco soma 23 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho; no Brasil, esse número chega a 1.256 casos.

“Nós estamos alinhando algumas ações que achamos que são de interesse comum de todas as instituições. O MP Eleitoral constatou, na capital, que houve, em algumas situações ainda em investigação, dificuldades para que os trabalhadores exercessem seu direito de voto. São pessoas que não teriam sido liberadas em horário adequado para ir ao seu local de votação. Isso pode se constituir em crime eleitoral. E esse alinhamento tem como finalidade permitir um trabalho preventivo, para evitar que essas situações aconteçam no segundo turno”, detalhou José Roberto da Silva, promotor Eleitoral da Capital.

Já a procuradora do Trabalho Melícia Mesel ressaltou que, no segundo turno, o foco é estreitar o diálogo entre as instituições, permitindo que cada uma delas adote as medidas cabíveis, diante dos casos concretos, com a celeridade e a efetividade que a situação impõe.

“Desde antes do primeiro turno, o MPT criou um grupo de trabalho com ações de conscientização. Essa ação trouxe informações à sociedade, o que vimos se refletir na quantidade de denúncias que estão chegando. Essas denúncias são distribuídas de forma imediata, e devem ter atuação prioritária, sendo os empregadores cobrados a cessar e a reparar as condutas assediadoras. Também encaminhamos a denúncia ao MP Eleitoral, para apuração das responsabilidades criminais”, complementou.

Também participaram da reunião os promotores Eleitorais Jecqueline Elihimas e Westei Conde; a procuradora do Trabalho Débora Tito; a estagiária do MPT, Manoella Moura; os auditores fiscais Edson Cantarelli e Expedito Correia Filho; e o delegado da Polícia Federal Belmiro de Araújo.

Audiência conjunta: 26 instituições, dentre empresas, sindicatos laborais e patronais e entidades setoriais foram notificadas a comparecer à sede do MPT, em conjunto com o MPPE, SRTb e PF, para uma audiência pública a se realizar na manhã da próxima quinta-feira (27) às 9 horas, no auditório da sede da Procuradoria do Trabalho da 6ª Região, situada na Rua Conselheiro Portela, n. 531, Espinheiro, Recife-PE. Na ocasião, os órgãos vão requisitar informações sobre denúncias da prática de assédio eleitoral dentre outras providências.

Do Diario de Pernambuco

A ex-ministra e candidata do PSB, Marina Silva, dispara na dianteira da corrida presidencial e tem a preferência de 42% dos eleitores de Pernambuco. A presidente e candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, vem abaixo de Marina e hoje tem 36% das intenções de votos na pesquisa estimulada do Ipespe divulgada em primeira mão pelos Diarios Associados. O candidato do PSDB Aécio Neves aparece com 3%. Os brancos e nulos somam 6% e os indecisos 12%. A pesquisa foi realizada entre os dias 9 e 11 de setembro com 2 mil pessoas.

Nos votos válidos, em que se leva em conta nominais e descarta-se os nulos, brancos e indecisos, Marina lidera com 51% para 44% de Dilma e 4% de Aécio Neves. Em todos os quadros, a candidatura da socialista está bem colocada em Pernambuco.

Marina tem vantagem na Região Metropolitana do Recife (45% para 32% de Dilma); na Mata (42% a 27%) e no Agreste (42% contra 35%). Perde no Sertão do São Francisco (53% para Dilma contra 35% de Marina) e no Sertão (58% para Dilma para 31% de Marina).

ESPONTÂNEA  : Na pesquisa espontânea, a candidata do PSB tem 36% das intenções, Dilma 30% e Aécio 2%. A boa aceitação da candidatura do PSB em Pernambuco casa com o sentimento do eleitor daqui que majoritariamente deseja um presidente de oposição (44%).