Polícia para quem precisa

Por André Luis – Jornalista do blog

“Dizem que ela existe para ajudar, dizem que ela existe para proteger. Eu sei que ela pode te parar, eu sei que ela pode te prender. Polícia para quem precisa, polícia para quem precisa de polícia”, os versos são da música “Polícia”, da banda brasileira Titãs. 

Esse clássico do rock nacional, foi lançado em 1986, no álbum ‘Cabeça Dinossauro’, a canção se destaca por sua letra direta e crítica, refletindo o contexto de um Brasil que vivia o processo de redemocratização após anos de ditadura militar. 

Nos últimos dias, uma série de episódios de violência policial reacendeu o debate sobre segurança pública e direitos humanos no Brasil, fazendo com que a crítica na canção dos Titãs seja cada vez mais atual. Com registros de abusos de autoridade, execuções sumárias e agressões, a brutalidade dos agentes de segurança pública desafia a confiança da população e expõe a urgência de uma reestruturação completa do modelo policial brasileiro.

Em 24 de dezembro, Juliana Leite Rangel, de 26 anos, foi baleada na cabeça durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Ela permanece internada após cirurgia. No mesmo período, em São Paulo, um jovem de 24 anos foi alvejado por um policial enquanto registrava uma ocorrência. Em outro episódio, um homem já rendido foi agredido com chutes e golpes de capacete por um PM.

Ainda em São Paulo, cinco pessoas ficaram feridas em Barueri após uma abordagem policial, incluindo uma mulher de 63 anos agredida dentro de sua própria casa. Outros casos envolvem ações chocantes, como a de um policial que jogou um homem de uma ponte durante uma abordagem e o assassinato de Marco Aurélio Cárdenas, estudante de medicina, morto após um desentendimento banal.

Esses episódios não são isolados. Dados do Ministério Público revelam que policiais militares de São Paulo foram responsáveis por 673 mortes entre janeiro e novembro de 2024, um aumento de 46% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O aumento de casos de violência policial reflete diretamente na percepção da população. Segundo pesquisa recente realizada pelo Instituto Datafolha, apenas 34% dos brasileiros dizem confiar plenamente na polícia. A desconfiança se torna ainda mais acentuada entre moradores de comunidades periféricas e negros, principais alvos das ações violentas.

Essa falta de confiança evidencia o abismo entre a polícia e a sociedade que ela deveria proteger. A percepção de impunidade, somada às desigualdades sociais e raciais, alimenta a sensação de que a violência é sistemática e institucionalizada.

Diante dessa escalada, o governo federal publicou um decreto regulamentando o uso da força por agentes de segurança pública, determinando que armas de fogo devem ser usadas apenas como último recurso. A medida é uma tentativa de limitar os abusos, mas encontrou resistência de governadores, como Tarcísio de Freitas (São Paulo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e Ronaldo Caiado (Goiás), que acusam o decreto de interferir na autonomia estadual e já sinalizaram que recorrerão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Curiosamente, Tarcísio de Freitas, que sempre se opôs ao uso de câmeras corporais por policiais, reconsiderou sua posição após os incidentes recentes, admitindo que as câmeras são essenciais para proteger tanto a sociedade quanto os agentes.

Especialistas em segurança pública destacam que a solução passa por três pilares fundamentais:

Revisão do treinamento policial – É preciso que a formação dos agentes enfatize a preservação da vida e o respeito aos direitos humanos.

Responsabilização – Além dos agentes envolvidos, seus superiores hierárquicos devem responder por abusos.

Fortalecimento das corregedorias – Elas precisam atuar com independência e autonomia para fiscalizar e punir desvios de conduta.

Além disso, iniciativas como o uso obrigatório de câmeras corporais, sem a possibilidade de manipulação por parte dos agentes, devem ser adotadas nacionalmente.

Não podemos ignorar o papel do racismo estrutural nas ações policiais. Estudos mostram que negros e moradores de áreas periféricas são desproporcionalmente alvos de violência. A brutalidade policial é mais frequente onde há pobreza, desigualdade e baixa capacidade de defesa jurídica, perpetuando um ciclo de exclusão e opressão.

A sociedade brasileira clama por uma polícia que seja sinônimo de proteção, e não de medo. Uma polícia que respeite os direitos humanos e seja vista como parceira da população, e não como sua opressora. Enquanto prevalecerem abusos e impunidade, a confiança continuará a se deteriorar, comprometendo a própria democracia.

A violência policial não é apenas um problema das vítimas diretas; é uma ameaça ao tecido social e à ideia de justiça. É hora de exigir responsabilidade, de priorizar vidas e de construir um Brasil em que todos, sem exceção, possam viver com dignidade e segurança.

Éramos quatro

Na sexta-feira (27), o blog anunciou, em primeira mão, que, em São José do Egito, quatro vereadores registraram seus nomes para disputar a Presidência da Câmara, encerrando, assim, a história de unidade em torno de um único nome.

Entraram na disputa: Romerinho Dantas (PSB), Albérico Tiago (Podemos), Vicente de Vevéi (Republicanos) e Aldo da Clips (Republicanos).

São José do Egito, famosa pelos episódios dos “sequestrados” para garantir a Presidência da Câmara, vive agora uma nova novela envolvendo o legislativo. Neste sábado (28), duas notícias mudaram os rumos da disputa. A primeira informou a desistência de Albérico Tiago – que, em entrevista no início do mês, havia descartado qualquer possibilidade de abrir mão de disputar a Presidência da Câmara – para apoiar Romerinho Dantas. A segunda trouxe a desistência de Aldo da Clips para apoiar a candidatura de Vicente de Vevéi.

Portanto, dos quatro postulantes ao cargo de presidente da Câmara, agora restam apenas dois: Romerinho Dantas e Vicente de Vevéi. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

Dia da posse

A próxima quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, será marcada pelas cerimônias de posse dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 em diversas cidades do Sertão do Pajeú. As solenidades, distribuídas ao longo do dia, celebram o início de uma nova gestão em cada município e prometem reunir autoridades, população e lideranças políticas em eventos solenes e de grande simbolismo.

Melhorou

A taxa de desocupação no Brasil chegou a 6,1% em novembro de 2024, a menor desde 2012. O número de desempregados caiu para 6,8 milhões, e a população ocupada alcançou o recorde de 103,9 milhões.

O mercado formal também cresceu, com 39,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado. O rendimento médio subiu para R$ 3.285, e a taxa de subutilização recuou para 15,2%, a menor desde 2014.

Entre os setores com maior geração de empregos estão Indústria, Construção e Administração Pública, enquanto a Agricultura teve redução. Os dados refletem uma recuperação sólida do mercado de trabalho brasileiro.

Por aqui também

Pernambuco segue em destaque no Nordeste na geração de empregos formais. Segundo o Novo Caged, o Estado criou 5.526 vagas em novembro, alta de 8,9% em relação a outubro. No acumulado de 2024, já são 72.451 novos postos, um aumento de 19,5% em relação ao mesmo período de 2023.

Desde o início da gestão Raquel Lyra, Pernambuco soma 123.793 empregos com carteira assinada. A governadora celebrou o resultado e reforçou o compromisso com mais oportunidades em 2025.

O comércio, impulsionado pelas festas de fim de ano, liderou a geração de vagas (4.243), seguido pelos serviços (2.172) e pela indústria (400). Em contrapartida, a agropecuária (-1.228) e a construção civil (-59) apresentaram quedas, influenciadas pela sazonalidade.

Outro dado relevante é a participação feminina: 59% das novas vagas em novembro foram ocupadas por mulheres, consolidando avanços no mercado de trabalho.

Uma marca para chamar de sua

O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, decidiu abrir sua gestão com um movimento que chamou atenção: o lançamento de um concurso para a escolha da nova marca do governo municipal. A proposta, aparentemente voltada à participação popular, levantou questionamentos sobre prioridades administrativas e a real necessidade de tal iniciativa.

Com o encerramento das inscrições, Fabinho anunciou nas redes sociais que quatro logotipos finalistas estão em votação pública. “Vote na marca que mais gostou”, escreveu em tom entusiástico, informando que os resultados do voto popular serão combinados com a avaliação de profissionais habilitados.

Frase da semana

“Na hora eu pensei que o carro da Polícia Rodoviária Federal fosse bandido. Eu pensei que era bandido atirando em mim, porque um policial não iria fazer isso. Eles desceram falando: ‘Você atirou no meu carro por quê?” Eu falei: ‘Nem arma eu tenho, como é que eu atirei em você?'”.

De Alexandre de Silva Rangel, pai de Juliana Leite Rangel, jovem baleada na cabeça durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em uma rodovia do RJ.

Do Blog TV Umburanas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do Plantão Judiciário de Afogados da Ingazeira, concedeu, na manhã deste sábado (28), uma medida liminar suspendendo a realização da eleição antecipada para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetim referente ao biênio 2027/2028.

A decisão atende à ação movida pelos vereadores Mário José Soares Costa Cavalcanti, Maria Edilene Lopes e Niedson Carlos de Araújo, que questionaram a legalidade do edital de convocação emitido pela Mesa Diretora da Câmara.

Os autores argumentaram que a antecipação da eleição, marcada para ocorrer junto com a escolha dos dirigentes do biênio 2025/2026 no próximo dia 1º de janeiro, viola princípios constitucionais, como o republicano e o democrático. Segundo a ação, essa prática impede a atualização da representatividade política e contraria decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7350, 7743 e 7733, que reforçam a necessidade de respeito ao princípio da contemporaneidade nas eleições legislativas.

Decisão Judicial

O juiz plantonista Carlos Henrique Rossi acolheu os argumentos dos autores e concedeu a tutela de urgência, determinando que a Câmara Municipal se abstenha de realizar a eleição para o biênio 2027/2028. Em sua decisão, o magistrado destacou que tanto a Lei Orgânica do Município de Itapetim quanto o Regimento Interno da Câmara estabelecem que as eleições devem ocorrer apenas para o mandato subsequente, não havendo respaldo legal para a antecipação.

Além disso, o juiz ressaltou que a realização de eleições antecipadas enfraquece o controle político e compromete o regime democrático, criando precedentes que afrontam os princípios republicano e democrático previstos na Constituição Federal. Caso a decisão seja descumprida, foi fixada uma multa de R$ 100.000,00, a ser aplicada pessoalmente ao presidente da solenidade.

Repercussão e contexto

A medida liminar interrompe uma prática que, segundo os autores, compromete a transparência e a representatividade do Legislativo municipal. O Ministério Público manifestou-se favorável à suspensão, reforçando que a contemporaneidade das eleições é essencial para assegurar a renovação política em períodos condizentes com a conjuntura vigente.

A Câmara Municipal de Itapetim ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão. O processo segue agora para redistribuição ao juízo natural, onde terá continuidade após o plantão judicial.

Em um movimento para fortalecer a unidade do grupo, Aldo da Clipsi abriu mão de sua candidatura à presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito para apoiar Vicente de Vevéi. 

O gesto reflete um compromisso de agregar mais apoio entre os parlamentares e consolidar um consenso em torno de um nome capaz de unir os vereadores, especialmente aqueles que estiveram ao lado de Fredson na última campanha.

Segundo Vicente de Vevéi, o apoio ao seu nome é resultado de intensas articulações. “Fui procurado por Daniel Siqueira, que declarou o voto a mim. O próprio Romerinho Dantas falou pessoalmente comigo, na minha casa, na última quinta-feira, dia 25, declarando também o voto. No mesmo dia, Alberico Tiago e Damião de Carminha, acompanhados de Antônio Andrade, fizeram um aceno para a unidade também”, afirmou Vicente.

Apesar de Romerinho Dantas ter registrado sua candidatura à presidência, Vicente está confiante de que ele manterá sua palavra e apoio, contribuindo para a coesão do grupo. Ele também destacou que Damião de Carminha e Alberico Tiago, por serem fiéis ao grupo, não têm motivos para se alinhar com Paulo Jucá, reforçando o compromisso com a unidade.

Vicente reconhece o papel estratégico de Antônio Andrade nesse processo. “Antônio é uma peça importante para fortalecer a união do grupo. Sua experiência e influência ajudam a consolidar esse consenso”, destacou.

Com o apoio de Aldo da Clipsi, Daniel Siqueira, Romerinho Dantas, Tadeu do Hospital, Gerson Souza, Patrícia de Bacana, Damião de Carminha e Alberico Tiago, Vicente de Vevéi projeta alcançar os 9 votos necessários para sua eleição, incluindo o próprio voto como candidato à presidência.

Esse movimento em busca da união reforça a importância de uma Câmara harmoniosa e alinhada aos interesses da população de São José do Egito. “Estamos construindo um consenso que vai garantir estabilidade e um trabalho sério para a nossa cidade”, concluiu Vicente.

Neste sábado (28), a prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina (PSB), divulgou os nomes que irão compor sua equipe de governo a partir de 1º de janeiro de 2025. Aline, que foi eleita no dia 6 de outubro como a primeira mulher a assumir o comando do município, promoveu mudanças significativas nas pastas, alterando a chefia de quase todas as secretarias, fazendo remanejamentos e nomeando nomes novos. 

A única exceção foi a Secretaria de Saúde, que continua sendo exercida por Alda Araújo. Houve ainda a criação de novas secretarias e diretorias.

Aline venceu a disputa eleitoral com 6.111 votos, o que corresponde a 62,12% dos votos válidos, contra 3.726 votos do seu adversário, Ânderson Lopes (PSDB), conseguindo uma diferença de 2.385 votos. Ela foi apoiada pelo atual prefeito, Adelmo Moura.

Aos 36 anos, casada e com formação superior, Aline acumula experiência em gestão pública, tendo cargos ocupados como tesoureira da Câmara de Vereadores, chefe de Licitação da Prefeitura, secretária de Administração e Finanças e, mais recentemente, secretária de Saúde, posição que deixou para concorrer à prefeitura. Veja abaixo os nomes da sua equipe de Governo:

Secretários

Administração: Wesla Larissa

Saúde: Alda Araújo

Ação Social: Lais Brito

Controle Interno: Luciana Paulino

Obras e Serviços Urbanos: Ítalo Brito

Cultura e Turismo: Vandivaldo Piancó

Agricultura: Clodoaldo Lucena

Gestão de Frota: Edinaldo Gomes

Comunicação: Ailson Alves

Educação: Joeline Gomes

Diretores

Juventude e Empreendedorismo: Maria Raissa

Gestão de Pessoal: Elisângela Soares

Meio Ambiente e Proteção Animal: Lailton Brito

Recursos Hídricos: João Ilton Delfino

Estradas e Rodagens: Silvânio Cavalcante

Tecnologia e Inovação: Cléber Dilson

Cerimonial e Eventos: Diego Nunes

Convênios e Regularidade: Rennys Cavalcante

Administração do Hospital: Ednalva Sampaio

Finanças e Orçamento: Eulália Gomes

Administração Tributária e Urbanismo: Lucas Vasconcelos

Esporte e Lazer: Matheus Patriota

Licitação Prefeitura: Luís Alberto Patriota

Licitação Saúde: Laiane Brito

Diretoria da Mulher: Edilene Machado

Chefe de Gabinete: Ana Maria Alves

“Com as mudanças e a inclusão de novos nomes, Aline Karina busca fortalecer o compromisso de sua gestão com a inovação, eficiência e a continuidade do desenvolvimento de Itapetim”, destaca a assessoria.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, realizou na noite desta sexta a 14ª Confraternização com a imprensa do Pajeú.

Representantes de emissoras, jornalistas radialistas e blogueiros se reuniram na Casa de Recepções 16 de Março,às margens da PE 320 para o encontro que virou uma espécie de tradição de fim de ano.

Marconi esteve acompanhado da primeira dama, Lucila Santana, e do prefeito eleito, Gilberto Ribeiro. A futura presidente da Câmara, Jeane Lucas, também foi uma das presentes,

O prefeito aproveitou para elencar parte das ações de seus governos como prefeito, citando a ampliação do hospital, aquisição de máquinas, cozinhas comunitárias, ações de calçamento, praças, asfaltamento, além de deixar a prefeitura sem débitos e com dinheiro em caixa para o futuro gestor.

Marconi ainda falou do legado de se ciclo na cultura, dos 66 dias de evento do calendário anual,  e de outras ações.

Por exemplo, programas que ajudaram a reduzir a criminalidade, como o Ilumina Flores e instalação de 190 câmeras de videomonitoramento, além da previsão de instalação de quatro equipamentos com IA, para reconhecimento facial. “Essas ações reduziram a criminalidade a zero”. Ele acrescentou que Flores, graças ao trabalho de acompanhamento das famílias, praticamente não tem ninguém em situação de pobreza. “Nossa cidade não tem mendigo nas ruas, não tem trabalho infantil”, afirmou.

Outro destaque foi para educação. “Quando cheguei encontrei 40 professores leigos. Hoje, temos filhos da terra médicos, advogados, professores”. Centros de fisioterapia, Programa Água é Vida, passagens molhadas, prédios públicos reformados, entega de praças e UBSs tammbém foram destacados.

Na agenda política, Marconi destacou seu empenho em unir as famílias, depois de décadas de divisões pessoais e politicas que as colocaram em pé de guerra. “Conseguimos unir 90% da população. Não que todos esses 90% votem na gente, mas acabamos com aquela imagem de uma cidade dividida”. A prova, diz ele, foi a eleição de Gilberto Ribeiro com 66,3% dos votos, a maior votação da história.

O prefeito encerrou seu quarto mandato à frente do município com 82,9% de aprovação, conforme pesquisa realizada pelo Instituto Opinião em parceria com o blog do Magno.

O evento ainda teve a fala da primeira dama Lucila Santana, destacando a vontade de Marconi em fazer Flores mais próspera, destacando seu amor pela cidade, com exibição de um vídeo com as principais ações de seu governo. Pelos profissionais, fizeram uso da palavra Júnior Finfa, Marcelo Patriota e ete jornalista, como presidente da ASSERPE. Todos destacaram que Marconi foi o único a ter por todos esses anos a preocupação de dialogar com os veículos de imprensa. Veja imagens de Marcelo Patriota, Ranilson Clebson e de redes sociais:

O prefeito Marconi Santana evitou falar de futuro. A estratégia foi fazer um pronunciamento, e não uma coletiva, evitando perguntas sobre a possível candidatura  a Deputado Estadual em 2026.

Mas, sutilmente, em algumas falas, tratou de temas gerais do Pajeú e do Brasil.

Começou reclamando da falta de atenção federal aos municípios. “O Pajeú tem ficado um pouco atrás. Se não fossem os prefeitos dos Pajeú, estaríamos mal. E aqui temos os melhores quadros de prefeitos, não sei o que seria sem eles”.

Reclamou do subfinanciamento pra saúde e da prioridade que os polos onde ficam unidades regionais tem. “O maior calo é a saúde pública. Hoje a região só conta com os hospitais Emília Câmara, Eduardo Campos e Hospam. Só Flores e Carnaíba tem unidades municipais. Assim, cidades como Serra e Afogados absorvem todo o atendimento. Não tem vaga pras outras cidades. Isso faz com que os outros municípios não tenham o mesmo espaço. Estamos nessa luta com a governadora para ampliar o atendimento. Só em Flores, aportamos quase R$ 700 mil, R$ 800 mil mês”.

Mostrou preocupação com a medida de Flávio Dino bloqueando as emendas para saúde. “Teve prefeito que rapou o dinheiro e não tem como devolver. Vai ser condenado por improbidade no fim do governo. Uma decisão monocrática atingiu mais de 5 mil prefeitos. Aqui eu recebi R$ 530 mil, usei R$ 200 mil, mas tinha dinheiro pra repor”.

Reclamou também da demora na decisão sobre a divisão dos royalters do petróleo. “Flores perdeui R$ 12 milhões. Enquanto isso, tem tanto dinheiro pra Macaé no Rio, que não sabem nem o que faze com ele”.  Desde 2013, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia concedeu liminar suspendendo a lei que previa nova distribuição dos royalties de petróleo. A divisão justa dos royalties é a principal bandeira de entidades municipalistas. Foto: Ranilson Clebson.

O cenário político para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São José do Egito ganhou um novo capítulo neste sábado (28).

Albérico Tiago (Podemos), que havia registrado sua candidatura à presidência do biênio 2025/2026, decidiu retirar seu nome da disputa e declarar apoio ao vereador Romerinho Dantas (PSB), fortalecendo a candidatura do parlamentar de primeiro mandato.

A decisão foi tomada em conjunto com os vereadores Adeilton de Braz, Beto de Marreco, Fernanda Jucá, Luiz de Raimundo e Damião de Carminha, além de contar com o respaldo de importantes lideranças políticas locais, como os ex-presidentes da Câmara Antônio Andrade e Delmiro Barros. 

O movimento consolida um bloco significativo de apoio em torno de Romerinho Dantas, cuja família possui uma trajetória de destaque na política de São José do Egito.

Romerinho, que já tem seus pais e sua tia bem alinhados com o futuro governo, afirma categoricamente que se eleito, buscará ajudar o prefeito Fredson Brito a conduzir os destinos de São José do Egito rumo ao desenvolvimento. O discurso é de pacificação e unidade em torno da governança e do bem comum.

O prazo para registro das candidaturas à presidência encerrou na sexta-feira (27), com quatro nomes confirmados: Romerinho Dantas (PSB), Albérico Tiago (Podemos), Vicente de Vevéi (Republicanos) e Aldo da Clips (Republicanos). Agora, com a retirada de Albérico e seu apoio declarado, o cenário se reorganiza.

Os vereadores que aderiram ao apoio à candidatura de Romerinho Dantas destacaram a segurança e a unanimidade na decisão. A eleição para a mesa diretora promete ser um momento decisivo na definição dos rumos da política egipciense.

Levantamento contou com 600 entrevistas e possui uma margem de erro de 4% e nível de confiança de 95%

Da CBN Recife

A Simplex Consultoria divulgou uma pesquisa, realizada nos dias 22 e 23 de dezembro de 2024, que mostra a intenção de votos de eleitores de Pernamabuco para o Senado Federal, nas eleições de 2026.

O levantamento contou com 600 entrevistas e possui uma margem de erro de 4%, com nível de confiança de 95%. Foram apresentados aos entrevistados dois cenários de pesquisa estimulada, que apontaram:

Cenário 1 – Anderson Ferreira – 11,8%; Humberto Costa – 10,7%; Armando Monteiro – 9,4%; Gilson Machado – 7,5%; Miguel Coelho – 7,0%; Mendonça Filho – 5,6%; Fernando Dueire – 1,9%; Indecisos/Não responderam – 23,9%; Brancos e Nulos – 22,2%.

Cenário 2 – Marília Arraes – 18,5%; Humberto Costa – 13,5%; Gilson Machado – 13,4%; Paulo Câmara – 5,6%; Silvio Costa Filho – 4,9%; Dudu da Fonte – 4,3%; Fernando Dueire – 1,4%; Indecisos/Não responderam – 14,4%; Brancos e Nulos – 24,1%.

Idade – A pesquisa entrevistou eleitores com 16 anos ou mais, sendo o público entre 45 a 59 anos a maioria deles (25,1%). Os entrevistados entre 16 e 24 anos somaram 13,8%; de 25 a 34 anos (20,3%); de 35 a 44 anos (20,6%); já os com 60 anos ou mais correspondem a 20,2% dos entrevistados.

Recorte por gênero – As mulheres foram a maioria dos eleitores entrevistados, somando 53,4%. O público masculino na pesquisa corresponde a 46,6%.

Técnica – Foi realizada uma pesquisa quantitativa por meio da aplicação de questionários estruturados de forma telefônica ao público-alvo com questões induzidas.

Nesta sexta-feira (27), o Governo Municipal de Sertânia inaugurou o novo prédio da Secretaria de Educação, que será cedido à Universidade Federal de Pernambuco para a instalação do campus na cidade. Localizado próximo ao campo do América, o prédio homenageia o ex-governador Eduardo Campos.

Estiveram presentes o deputado federal Pedro Campos, representando a família do homenageado, o prefeito Ângelo Ferreira, os vereadores Antônio Henrique Fiapo, Washington Passos, Rita Rodrigues e Niltinho Souza, o ex-vereador Dr. Orestes Neves, os secretários Simoni Laet, Marcelo Patu, Tácio Henrique, Mariana Araújo, Laís Alves e Alexandre Laet, além do professor Alfredo Gomes, reitor da UFPE, Oussama Naouar, ex-pró-reitor, Magda do Carmo Silva, pró-reitora de Graduação, Maria da Conceição dos Reis, pró-reitora de Extensão, entre outros representantes da UFPE.

Também participou da cerimônia a tabeliã Maria da Glória para assinatura da Escritura pública de doação do terreno para a construção do campus UFPE Sertão. Além disso, durante a agenda do dia, o deputado federal Pedro Campos e os professores Breno Caldas de Araújo e Flávio José da Silva receberam o título de Cidadão Sertaniense. Este último foi representado pelo irmão Paulo Henrique da Silva.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta sexta-feira (27), denunciando o Governo do Estado por erros consecutivos na folha de pagamento dos servidores da educação. O problema, que se arrasta desde julho deste ano, inclui descontos indevidos, ausência de gratificações e, em casos extremos, a suspensão completa dos salários.

A situação atingiu novo ápice na folha de dezembro,  quando milhares de servidores não receberam o terço de férias. Segundo o Sintepe, mesmo com denúncias constantes desde o início do problema, muitos erros registrados em julho ainda não foram corrigidos.

“Desde julho estamos denunciando esse descaso, ao mesmo tempo em que colhemos as informações dos servidores da educação para resolver os problemas pontualmente. Mas paciência tem limites. Solicitamos ao MPPE e ao TCE que nos ajudem neste problema. São erros que a menor das prefeituras não comete, que diria um Estado importante como Pernambuco. Exigimos providência imediata, assim como vamos buscar a Justiça Estadual para reparar danos de nossa categoria”, declarou Ivete Caetano, presidenta do Sintepe.

A advogada Andrielly Gutierrez reforçou a dimensão do problema: “O caminho é o de processar o Estado de Pernambuco pelos prejuízos causados aos servidores/as, sejam aposentados ou ativos. Os reiterados erros de pagamento são violações graves à própria Constituição Federal, pois ferem princípios como dignidade da pessoa humana e colocam em risco a manutenção, o lazer e a tranquilidade de inúmeras famílias.”

Renan Castro, outro advogado do Sintepe, complementou: “Estamos levantando documentos, identificando todos/as que foram atingidos para que as providências judiciais também sejam adotadas no sentido de reparar danos.”

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Educação, informa que iniciou nesta sexta-feira (27), a convocação de 56 Professores que foram aprovados em Concurso Público do município, realizado neste ano de 2024.

As convocações acontecem conforme especificação do Edital, direcionado para o preenchimento de vagas efetivas e de formação de cadastro de reserva, em cargos de Professor (nível superior de escolaridade), do quadro de servidores.

A Portaria contendo a listagem e outras informações, está disponível em aqui. 

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), que encerra seus oito anos de mandato com quase 90% de aprovação, fez uma exposição da frota municipal adquirida ao longo de suas gestões. 

A iniciativa destacou o avanço significativo da infraestrutura do município, em comparação ao cenário encontrado em 2005, quando assumiu a administração, depois de vencer o grupo do ex-prefeito Zé Lopes. “Na época, o município não contava com veículos funcionais, apenas destroços sucateados”, afirma a assessoria em nota.

Agora, segundo a assessoria, Adelmo deixa como legado uma frota robusta e em pleno funcionamento, composta por mais de 70 veículos, incluindo 15 ônibus, mais de 20 veículos de frota leve, 5 ambulâncias, 2 motoniveladoras, 4 retroescavadeiras, 5 tratores, pá carregadeira, pipa, caçamba, Unidade Móvel de Saúde, 1 UTI Móvel, 2 caminhões coletores, 12 motocicletas e 1 ambulância do SAMU.

“Recebi um município sem estrutura, mas, com muito trabalho e dedicação, conseguimos reverter essa situação. Hoje, entregamos uma frota completa e funcional, pronta para continuar atendendo a população com qualidade e eficiência”, destacou Adelmo Moura.

A frota será entregue à prefeita eleita, Aline Karina, apoiada por Adelmo, que assume a gestão municipal no dia 1º de janeiro.

Alimentação é oferecida em equipamentos administrados por meio do Programa Bom Prato, um dos eixos do Pernambuco Sem Fome

O Governo de Pernambuco alcançou a marca de 10 milhões de refeições servidas em suas cozinhas comunitárias ao longo de dois anos. Esse marco foi atingido na última quinta-feira (26), com a inauguração do equipamento de Ibirajuba, no Agreste Central. 

Nesta sexta (27), em Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, e Araripina, no Sertão do Araripe, outras duas cozinhas estão sendo abertas, totalizando 177 unidades em todo o Estado. As cozinhas comunitárias fazem parte do Programa Bom Prato, um dos módulos do Pernambuco Sem Fome, e são monitoradas e apoiadas tecnicamente pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas para garantir a excelência na execução dos serviços prestados.

“O combate à insegurança alimentar e nutricional tem sido uma das prioridades do nosso governo. Essa marca reflete o compromisso do Governo de Pernambuco em garantir alimentação de qualidade para a população em situação de vulnerabilidade, proporcionando não apenas refeições, mas também dignidade e esperança para aqueles que mais precisam”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Cofinanciados pelo Governo do Estado e administrados pelas prefeituras municipais, os equipamentos distribuem gratuitamente refeições diárias à população em situação de vulnerabilidade. Cada unidade atende a, pelo menos, 200 beneficiários, encaminhados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) locais. Por dia, são servidas, em média, 34.800 refeições, que levam nutrição, cuidado e dignidade à mesa de quem mais precisa.

O secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas, Carlos Braga, enfatizou que o enfrentamento à fome e à insegurança alimentar e nutricional em Pernambuco tem ganhado força por meio da colaboração entre o Estado e os municípios. “Das 177 cozinhas entregues, 83 foram inauguradas em 2024, totalizando 122 unidades abertas durante a gestão da governadora Raquel Lyra. Esses números refletem o esforço coletivo de diversas mãos, unidas por um único objetivo: transformar a realidade das populações mais vulneráveis de nosso Estado”, pontuou o titular da pasta.

“Ultrapassar a marca de dez milhões de refeições servidas desde 2023 representa mais que um número. É a prova de que o Governo do Estado tem priorizado a população mais vulnerável, cumprindo seu papel em garantir o mínimo necessário a uma vida digna. Alimentação adequada é um direito e Pernambuco tem cumprido o seu papel, junto aos municípios para garanti-lo”, acrescentou o secretário executivo de Combate à Fome, Felipe Medeiros.

Neste sábado (28), o Governo Municipal de Iguaracy promove uma série de inaugurações e um evento especial para comemorar os oito anos de gestão do prefeito Zeinha Torres.

As atividades começam com visitas às ruas Miguel Leite e Luiz Gonzaga Rabelo, e seguem, a partir das 18h30, com a entrega de importantes obras à população. Entre elas: reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Ana; inauguração da Central de Velório; entrega do calçamento da Rua José Bezerra Sobrinho, localizada na Cohab.

Para marcar o encerramento dos dois mandatos de Zeinha Torres, a comunidade organiza uma festa de despedida com uma programação especial. Os shows de Walisson Vaqueiro, Luciano Lima e Waguinho dos Teclados prometem animar a noite na Quadra Poliesportiva Danilo Rodrigues Eduardo, com início às 21h.

O evento contará ainda com transporte gratuito para os moradores de Jabitacá.

O prefeito eleito de Flores, Giba Ribeiro, destacou um momento em sua trajetória pública nesta sexta-feira (27). Em uma cerimônia realizada na Câmara de Vereadores, ele participou da entrega dos certificados aos concluintes do Curso de Libras, iniciativa promovida pela Secretaria Municipal de Educação, pela Coordenação de Educação Inclusiva e pelo Governo Municipal.

“Hoje, com muita alegria e emoção, estive na Câmara de Vereadores para a entrega dos Certificados aos Concluintes do Curso de Libras, promovido pela Secretaria Municipal de Educação e a Coordenação de Educação Inclusiva e o Governo Municipal. Um marco importante na educação da nossa terra, algo priorizado por Marconi e Lucila ao longo destes anos”, declarou Giba em suas redes sociais.

Durante o evento, o prefeito eleito também foi homenageado com um título de Honra ao Mérito pelo Projeto Municipal “Todos Juntos, Somos Mais Fortes!”, que tem como foco a educação inclusiva e o bem-estar da população florense. 

“Na oportunidade, tive a felicidade em receber Honra ao Mérito pela contribuição no Projeto Municipal ‘Todos Juntos, Somos Mais Fortes!’ que enfatiza a educação inclusiva e a promoção de bem-estar da sociedade florense. Fico emocionado e lisonjeado pelo título, levando este reconhecimento como combustível para dar continuidade em 2025 ao legado de Marconi e evoluirmos cada vez mais. Muitíssimo obrigado!”, destacou Giba na postagem.

Segundo Giba, o Curso de Libras faz parte dos esforços da atual gestão para promover a inclusão e preparar os cidadãos para atender às demandas de uma sociedade cada vez mais diversa. Giba Ribeiro ressaltou o compromisso de sua futura administração com a continuidade dessas ações. “Parabenizo aos envolvidos e reitero que a educação continuará sendo a prioridade da nossa gestão.”

Chefe do Executivo estadual reuniu secretariado para destacar os avanços realizados em diversas áreas do Estado

A governadora Raquel Lyra reuniu, nesta sexta-feira (27), todo o secretariado estadual para fazer um balanço das ações e resultados dos investimentos executados em 2024. O encontro, realizado no Novotel Recife Marina, na capital pernambucana, foi uma oportunidade para a chefe do Executivo estadual destacar os avanços do Governo, além de reforçar o compromisso com o planejamento estratégico para 2025.

“Fizemos a última reunião do ano com todo o secretariado, agradecendo por esses primeiros 24 meses de Governo. Temos feito entregas para superar os desafios de Pernambuco em diversas áreas. Lançamos programas como o PE na Estrada, Juntos pela Segurança, Juntos pela Educação, Cuida PE e Águas de Pernambuco, que trazem uma nova leitura para nosso Estado de capacidade de investimentos, retomada da liderança do Governo de Pernambuco e dos investimentos públicos”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

A gestora reforçou, ainda, a sua confiança de que o próximo ano será ainda mais promissor. “Temos um time comprometido, dinheiro em caixa e projetos rodando para que possamos fazer ainda mais entregas e permitir que nosso povo seja mais feliz. Encerramos o primeiro ciclo do nosso Governo e vamos entrar com o pé no acelerador em 2025”, afirmou.

Durante a reunião, foi apresentado um panorama detalhado dos investimentos realizados em diversas áreas do Estado. A análise destacou as ações estratégicas desenvolvidas ao longo do ano, evidenciando o impacto positivo das iniciativas em setores essenciais, como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e segurança. O levantamento refletiu o compromisso da gestão estadual em promover a melhoria da qualidade de vida da população pernambucana.

Presente no encontro, a vice-governadora Priscila Krause destacou a importância das ações realizadas e o caminho que ainda tem pela frente. “Olhamos para trás e vemos a dimensão da transformação que esse time liderado pela governadora Raquel Lyra está fazendo em Pernambuco. Estamos com a perspectiva do futuro daquilo que ainda iremos entregar em todas as áreas, a partir de investimentos significativos que já estão garantidos e aqueles que ainda iremos buscar”, pontuou.

O Governo de Pernambuco recebeu, em novembro, uma avaliação fiscal favorável da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), alcançando a nota B+ na Capacidade de Pagamento (Capag) para o exercício de 2023. Esse resultado destaca o compromisso do governo estadual com o equilíbrio fiscal, proporcionando maior flexibilidade financeira para a realização de investimentos estratégicos.

“O ano ainda não fechou, muitas ações estão sendo executadas nesses últimos dias. O Estado vai desempenhar, junto com suas empresas públicas, acima de R$ 3 bilhões e, o mais importante, com condições de em 2025 executar o maior volume de investimento que o Governo de Pernambuco já executou. Estamos com um grande desafio, temos um orçamento acima de R$ 6 bilhões para investimento em 2025, recursos garantidos, contratos assinados e captações de recursos também bastante adiantados. A perspectiva para 2025 é a melhor possível”, garantiu o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

Com mais 5.526 novas vagas preenchidas no período, o Estado acumula mais de 72 mil novos postos de trabalho no ano. Número é 19,5% superior ao mesmo mês do ano passado

Pernambuco segue se destacando na criação de vagas formais de emprego no Nordeste. Segundo os dados do Novo Caged, divulgados na manhã desta sexta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, entre admissões e desligamentos, o Estado somou 5.526 vagas de trabalho preenchidas em novembro, ou seja, 8,9% a mais do que em outubro passado (5.076). Com esse resultado, Pernambuco ficou na segunda posição no Nordeste, atrás apenas da Bahia (7.191), após três meses liderando a geração de empregos na região. 

Este é o sétimo mês consecutivo de alta no número de carteiras assinadas no Estado. No acumulado de 2024, o saldo de empregos chegou a 72.451 contratações. Esse valor é 19,5% maior do que o contabilizado no mesmo período (janeiro a novembro) de 2023, que foi de 60.595 novos postos. “Para mim, é de uma alegria imensa chegar ao fim de 2024 celebrando a geração de tantas oportunidades para os pernambucanos e pernambucanas. Emprego é dignidade, é comida na mesa, é mais saúde e menos miséria no nosso Estado. Nossa meta é, em 2025, possibilitar que ainda mais pessoas tenham acesso à tão sonhada carteira assinada. Esse é apenas o começo do nosso trabalho”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

E os dados positivos não param por aí. Desde o início do governo Raquel Lyra, o Estado já soma 123.793 empregos formais com carteira assinada gerados. Amanda Aires, secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, comemora os resultados conquistados. “Os resultados do Novo Caged foram, mais uma vez, bem satisfatórios para Pernambuco. Eles mostram que seguimos numa escalada de crescimento importante na geração de empregos e, consequentemente, com mais oportunidades para a população. Só para se ter ideia, até o momento, dos onze meses de 2024, nós crescemos em dez. Isso é fruto do investimento do governo para o desenvolvimento do Estado”, disse.

Outro dado positivo do Novo Caged para Pernambuco está no recorte por gênero. Das novas carteiras assinadas no último mês de novembro, 59% são de mulheres (3.261), enquanto 41% foram de homens (2.265). No acumulado do ano, foram 35.437 postos preenchidos pela população feminina. Já o público masculino teve 1.577 vagas ocupadas a mais. 

SETORES – Como esperado, pelas festas de fim de ano, comércio (4.243 vagas) e serviços (2.172) foram os setores que impulsionaram a geração de empregos. Dentro do comércio, o destaque foi o varejo, com 3.829 postos. Já o setor de serviços foi puxado por Atividades administrativas (+569) e profissionais, científicas e técnicas (+293); Alimentação – Restaurantes e Outros serviços de alimentação e bebidas (+547) e Transportes (+647), entre outros. A indústria também teve crescimento, com 400 vagas preenchidas. Por outro lado, dois setores puxaram os números para baixo. A construção civil (-59) e a agropecuária (-1.228). Esse último também já era esperado pela entressafra e a sazonalidade do cultivo da uva e da manga. 

NOVO CAGED – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

Exclusivo

O juiz plantonista Carlos Henrique Rossi concedeu, nesta quinta-feira (26), tutela de urgência em favor do prefeito eleito Fredson Brito em ação judicial (processo nº 0000451-29.2024.8.17.4110) movida contra o Município de São José do Egito e o atual prefeito Evandro Valadares. A decisão obriga os réus a fornecerem, no prazo de 24 horas, todas as informações solicitadas pela Comissão de Transição de Governo no Ofício nº 002/2024, protocolado em 16 de outubro.

O pedido e a decisão

Fredson Brito, autor da ação, argumenta que a gestão municipal não revelou dados essenciais à continuidade administrativa, descumprindo suas obrigações no processo de transição de governo. Com base nesse argumento, ele pediu à Justiça a garantia de acesso às informações, consideradas indispensáveis ​​para o funcionamento da administração pública.

Atendendo ao pedido, o juiz Carlos Henrique Rossi determinou que os réus fornecessem acesso integral aos documentos no prazo de 24 horas após a intimação. Em caso de descumprimento, foi aplicada multa diária de R$ 20 mil, limitada a R$ 100 mil, a ser aplicada pessoalmente ao prefeito Evandro Valadares. As informações protegidas por sigilo deverão ser fornecidas em conformidade com as disposições legais.

A decisão destacou que a transição de governo não é uma auditoria, mas um processo essencial para garantir a continuidade dos serviços públicos. “A administração pública deve primar pela transparência e pelo fácil acesso às suas informações, especialmente em um momento sensível como o de transição de governo”, pontudo o magistrado.

Fundamentos legais

A decisão foi embasada no artigo 3º da Resolução nº 267/2009 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que regulamenta o plantão judiciário, e no artigo 300 do Código de Processo Civil, que trata da concessão de tutelas de urgência. O juiz também solicitou a Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que garante o direito de requisitar informações em processos de transição de governo, e a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), além do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.

Continuidade administrativa

O juiz Rossi enfatizou que a continuidade administrativa é um princípio fundamental do serviço público, e que uma negativa ou atraso no fornecimento de informações pode gerar prejuízos irreparáveis ​​ao município e à população. Além disso, ele destacou o papel da transição como uma obrigação legal e ética do gestor que encerra o mandato.

Após o cumprimento da decisão, o processo será redistribuído ao juízo natural para cumprimento. A decisão proferida em caráter de urgência tem força de mandato e deverá ser cumprida imediatamente. Leia aqui a íntegra da decisão.

O deputado estadual João Paulo (PT) usou suas redes sociais para expressar preocupação e descontentamento com os recentes sinais de aproximação do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao Partido Liberal (PL), legenda que serviu de base ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em publicação, João Paulo classificou a atitude de João Campos como “estranha” e fez duras críticas ao possível alinhamento. “Recebi com estranheza as sinalizações do prefeito do Recife, João Campos, aos setores do PL bolsonarista. Em minha análise, apontar para um acordo com o partido que perseguiu o presidente Lula e ameaçou a democracia é uma falta de respeito a todo o campo da esquerda”, afirmou.

O deputado, que tem histórico de protagonismo político na capital pernambucana, também aproveitou para reforçar a necessidade de o Partido dos Trabalhadores adotar uma postura mais independente no estado.

“Defendo que o PT adote uma postura independente e promova um debate interno para resgatar seu protagonismo e fortalecer a base do governo Lula em Pernambuco”, afirmou.

O movimento de João Campos em direção ao PL tem gerado questionamentos dentro de setores da esquerda, especialmente no que diz respeito à manutenção da aliança histórica entre PSB e PT.

A fala de João Paulo reforça o tom crítico de parte do PT em Pernambuco, que busca reafirmar sua identidade política em meio às recentes negociações do PSB.

O desdobramento desse debate interno pode influenciar não apenas o cenário eleitoral em Recife, mas também as articulações para as eleições de 2026.

Blog do Magno

O jornalista José Manoel Torres, mais conhecido no mercado como Passarinho, ex-TV-Globo, escolhido pelo prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), para a Secretaria de Comunicação, recebe, hoje, o título de Cidadão Honorário de Arcoverde. A proposição, de autoria do presidente da Casa, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, foi aprovada por unanimidade.

Passarinho construiu uma relação profissional e emocional com Arcoverde há mais de dez anos, sempre atuando na sua área. Na eleição deste ano, depois de coordenar a comunicação da Câmara de Vereadores, assumiu a coordenação de Imprensa na campanha de Zeca.

Com longa experiência em TV, Passarinho é um amigo de velhas datas. Produziu o vídeo dos 10 anos deste blog (disponível no canto direito) e já atuou no Jornal do Commercio, na Revista Veja e na Rede Globo, em telejornais de destaque como Jornal Nacional, Jornal Hoje, Jornal da Globo e NETV. Além disso, foi diretor de Jornalismo de afiliadas da Globo, incluindo a TV Cabo Branco, em João Pessoa, e a TV Paraíba, em Campina Grande. Também exerceu a função de gestor de Relações com a Imprensa da CELPE/Neoenergia.

Primeira mão 

Quatro nomes registraram candidatura à presidência da Câmara de São José do Egito.

Com isso, acaba a história de unidade em torno de um ou outro nome.

Registraram candidatura Romerinho Dantas (PSB), Albérico Tiago (Podemos), Vicente de Vevéi (Republicanos) e Aldo da Clips (Republicanos).

São José do Egito,  que já viveu o episódio dos “sequestrados” para garantir a Câmara,  tem nova novela, pela presidência do legislativo.

Com uma população de mais de 9,5 milhões de habitantes e mais de quatro milhões de domicílios espalhados em seus 185 municípios, o governo de Pernambuco e suas prefeituras municipais receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 32,6 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal.

Somam-se a isso mais de R$ 40,2 bilhões em recursos federais transferidos para os cidadãos pernambucanos, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro-Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano.

Os programas sociais e as políticas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal beneficiaram centenas de milhares de moradores de Pernambuco em diversas frentes.

SAÚDE – Na saúde, vários programas obtiveram resultados de destaque no estado. O Mais Médicos conta atualmente com 1.751 médicos e médicas atuando em Pernambuco, dos quais 879 são novos profissionais que passaram a atuar a partir de 2023. Desse total, 18 atuam em Distrito Sanitário Indígena.

O programa Brasil Sorridente contabilizava, até outubro, 236 novas equipes de saúde bucal habilitadas a partir de 2023, chegando a 2.018 no estado. Pernambuco conta com 79 Centros de Especialidades Odontológicas e uma Unidade Odontológica Móvel operando por meio de custeio federal.

Por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, foram realizadas 55,2 mil cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano. Além disso, até novembro, o Farmácia Popular já havia beneficiado 940,3 mil pessoas no estado, das quais 673,6 mil mulheres (71,6%) eram mulheres. Do total, 922,6 mil retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos, e 151,9 mil adquiriram medicamentos com desconto, enquanto 382,7 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.

É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua

EDUCAÇÃO – Os investimentos federais permitiram avanços importantes em Pernambuco no campo da educação. Neste ano, até novembro, o Pé-de-Meia já havia beneficiado 257,2 mil estudantes, fruto de um investimento de R$ 344,8 milhões. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE atendeu, entre janeiro e outubro, 1,6 milhão de estudantes, em 5,9 mil escolas, com repasse de R$ 226,8 milhões.

Iniciativas como a Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tiveram adesão do estado e de 184 municípios pernambucanos. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE beneficiou, entre janeiro e outubro, 275,2 mil estudantes do estado, por meio de um repasse federal de R$ 53,2 milhões, enquanto o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD beneficiou 1,3 milhão de estudantes em 5,9 mil escolas pernambucanas via repasses de R$ 93 milhões que permitiram a aquisição de 8,6 milhões de exemplares de livros e materiais didáticos.

Além disso, o Prouni conta com 9,6 mil bolsistas no estado a partir de 2023, dos quais 6,1 mil são pessoas negras (63,9%) e 6,1 mil mulheres (63,9%). Do total, 8,4 mil são bolsas integrais (87,6%). Somam-se a isso as Bolsas de Pesquisa e Formação – CNPq, que até novembro deste ano asseguraram, por meio de repasses de R$ 84,6 milhões, 3,5 mil bolsas para instituições no estado, das quais 54,6% foram ocupadas por mulheres.

INFRAESTRUTURA – O Minha Casa, Minha Vida assegurou 31,1 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 4,1 bilhões em 138 municípios pernambucanos a partir de 2023. Desde o ano passado, foram selecionadas 21,3 mil moradias em 90 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 132 municípios.

Já o PAC Seleções contabilizava, em dezembro deste ano, 854 empreendimentos selecionados em 169 municípios do estado, dos quais 252 estão voltados para a Educação – 45 escolas em tempo integral, 95 escolas de educação infantil e 112 ônibus escolares.

Outras 180 estão voltadas para o campo da Saúde: 107 Unidades Básicas de Saúde, 32 Unidades Odontológicas Móveis, 30 ambulâncias do SAMU, seis Centros de Atenção Psicossocial, uma policlínica, um Centro de Parto Normal, um Centro Especializado em Reabilitação e duas oficinas ortopédicas.

Ao todo, 48 projetos estão destinados à Infraestrutura Social Inclusiva, com 25 Espaços Esportivos Comunitários, 15 CEUs da Cultura, dois Centros Comunitários pela Vida e seis projetos de arquitetura e engenharia de patrimônio histórico.

Outros 359 projetos destinam-se ao setor de Cidades Sustentáveis e Resilientes, com obras como esgotamento sanitário e prevenção a desastres (drenagem), regularização fundiária e 286 ônibus Euro 6, entre outras; enquanto 15 projetos são voltados para o Água Para Todos, ligados ao abastecimento de água rural e água urbano.

“Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num breve balanço de meio de gestão, na última sexta-feira, 20 de dezembro, em Brasília (DF).

“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua”, completou o presidente, ao lado de ministros e ministras, na confraternização de fim de ano.

Confira aqui um resumo dos investimentos federais em PERNAMBUCO em 2024

O blog do Finfa publicou o registro dos prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Luciano Torres (Ingazeira) e da prefeita eleita de Itapetim Aline Karina, na noite de ontem (26), no show da Virada do rei Roberto Carlos.

Estiveram no camorote do prefeito reeleito do Recife João Campos com sua namorada, a deputada federal Tabata Amaral.

Segundo informações do blogueiro o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota também estava presente. O prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, foi convidado mas não compareceu.

Com o objetivo de garantir melhorias físicas e maior desenvolvimento educacional nas unidades da Rede Pública Estadual de Ensino, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (26), o pagamento do segundo repasse do Programa Investe Escola. O recurso deve beneficiar 1.020 unidades de ensino com um montante de R$ 50 milhões que serão disponibilizados até o início de 2025. 

No orçamento do Investe Escola também estão inseridos o novo Projeto Investe Tec, para investimento em equipamentos destinados a escolas técnicas, e o Projeto de Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco, para contribuir com esses grupos. O evento contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, no Palácio do Campo das Princesas.

“Por meio do programa Juntos pela Educação, nós temos investido fortemente no setor com cerca de R$ 5,5 bilhões que já estão sendo destinados a uma série de ações nas mais diversas cidades do Estado. Com o Investe Escola, encaminhamos dinheiro diretamente às unidades de ensino para que elas possam cuidar das próprias manutenções e se preparar para receber os alunos no ano que vem. Além disso, estamos firmando novos compromissos com os maestros das nossas bandas e fanfarras, e lançando o Investe Tec, para modernização das nossas escolas técnicas”, detalhou Raquel Lyra.

Neste repasse, os recursos empreendidos darão melhores condições para que as escolas estejam organizadas para o início das aulas no ano letivo de 2025. Será possível aplicar o montante na manutenção e melhoria da infraestrutura física delas, com a realização de pinturas e capinações, por exemplo. O dinheiro também poderá ser usado para fortalecer as ações pedagógicas das unidades escolares, em ações como a entregas de itens para aulas de laboratórios. Ao todo, estão garantidos R$ 128 milhões para o Investe Escola, com o restante previsto para o próximo ano.

“O valor vai direto para a escola, e os gestores que trabalham nas unidades de ensino vão garantir o uso com segurança, modernizando e dando transparência às ações. As compras e ajustes necessários serão feitos junto com a comunidade escolar, porque os gestores estão de perto acompanhando as necessidades”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.

Para receber os recursos, a escola só precisa ter a sua Unidade Executora Própria (UEx) constituída, ter realizado adesão ao programa mediante a assinatura do Termo de Compromisso e estar adimplente com as prestações de contas de exercícios anteriores, de acordo com o Plano de Aplicação Financeira (PAF).

Com o intuito de modernizar a forma de execução do pagamento, foi contratada a solução do Banco de Brasília (BRB), que conta com cartão da bandeira VISA (pré-pago) e um aplicativo mobile para o melhor acompanhamento das transações financeiras, facilitando a prestação de contas. As entregas dos cartões aos gestores das escolas começaram em novembro.

A estudante Thaeme de Lima, da Escola Técnica Estadual Nelson Barbalho, de Caruaru, falou sobre a importância do investimento. “Agradeço pelo Investe Escola, que será destinado para melhorias nos laboratórios, equipamentos técnicos e outras ações”, disse a estudante.

O deputado estadual Renato Antunes destacou o dia de celebração com o anúncio. “O programa garante a democratização da liberação do recurso público, que chega na ponta da linha para quem mais precisa”, registrou. Já o deputado estadual Cleiton Collins afirmou que essa política pública “visa a dignidade e a vida de muitos estudantes”.

PROJETO INVESTE TEC – A iniciativa tem o objetivo de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, no valor de R$ 19,5 milhões para 57 Escolas Técnicas Estaduais (ETEs), visando a aquisição de equipamentos tecnológicos necessários ao funcionamento dos laboratórios destinados aos 37 cursos técnicos ofertados.

BANDAS E FANFARRAS – O Projeto de Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco (PIBF) visa contribuir para o aprimoramento do desempenho de grupos da rede estadual de ensino, proporcionando o direito de contratação de um maestro/maestrina e de um coreógrafo/coreógrafa para atuar no âmbito do projeto e dos eventos. O projeto atenderá, nesta primeira fase, 350 escolas em todas as regionais do Estado que possuem bandas. A ação contará inicialmente com o investimento de R$ 2,5 milhões e com programação de R$ 1,2 milhões mensais para continuidade do projeto.

SOBRE O INVESTE ESCOLA – O Programa Investe Escola PE (PIEPE), instituído pela Lei Nº 17.488, de 25 de novembro de 2021, tem como finalidade prestar assistência financeira às escolas da rede pública estadual de ensino, em caráter suplementar, contribuindo para manutenção e melhoria das infraestruturas física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar e o fortalecimento da participação da comunidade e da autogestão escolar.

Acompanharam a solenidade os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e Ana Maraíza (Administração), além dos vereadores do Recife Michelle Collins e Ronaldo Lopes. O vereador eleito Alef Collins e o Maestro Forró também participaram do evento.

Do Farol de Notícias

O novo vice-prefeito de Márcia, o empresário Faeca Melo, espera ter o direito de possuir um gabinete próprio quando assumir o cargo, a partir da próxima semana.

A declaração de Faeca foi durante o Programa do Farol no Youtube, em entrevista aos comunicadores Giovanni Sá Filho, Paulo César Gomes e Cornélio Pedro da Costa.

“O gabinete, Márcio, o vice-prefeito, tem o dele e eu espero que eu venha ter o meu também, normal, isso é natural”, disse Faeca. “[Pergunta: gabinete com assessores?] Não sei, não sei. Não conversei com a prefeita com relação a isso não, não vou impor nada, sou vice-prefeito, sou prefeito não.”

Faeca demonstrou incômodo ao ser indagado sobre o espaço que o Avante terá na gestão Márcia, além do cargo de vice. Segundo ele, sua intenção não é de parecer “forçar nada”, mas deixar acontecer conforme a decisão da prefeita.

“Deixa as coisas acontecerem naturalmente, ela [Márcia] vai fazer a equipe dela, isso é normal. Não vou forçar nada, a decisão é dela”.

“Se ela disser: ‘Faeca, vamos fazer assim’, eu digo bora! Desde que seja bom para Serra Talhada”, esquivou-se.

Apesar da expectativa que o Avante alimenta em obter secretarias, há pouquíssimas garantias de que outros filiados do grupo de Sebastião assumirão espaço de destaque e autonomia na nova gestão.

“Como ela [Márcia] deixou de pensar nela, na família dela, para pensar no coletivo, no povo de Serra Talhada, ela vai escutar muitas pessoas”, disse Faeca Melo. 

A Educação de Itapetim encerrou o ano de 2024 com 98% de aprovação dos alunos nos anos iniciais e 97% nos anos finais. Também foram alcançados resultados no IDEB ficando entre os três melhores na Regional com nota 6,7. O município também foi destaque no IDEPE com a nota 6,87.

Os resultados foram divulgados na manhã desta quinta-feira (26), durante um encontro que reuniu o prefeito Adelmo Moura, a prefeita eleita Aline Karina, o vice-prefeito Chico de Laura, a secretária de Educação Luciana Paulino, diretores, adjuntos, supervisores escolares e equipe da Secretaria de Educação.

O Governo Municipal parabeniza os alunos, professores, auxiliares, cuidadores, diretores, adjuntos, supervisores, demais servidores da educação e todos que fazem a educação de Itapetim, pelos resultados e pelo trabalho realizado.

A oposição do município de São José do Egito protocolou uma denúncia contra o Secretário de Saúde, Paulo Juca, alegando o não pagamento da folha salarial dos funcionários da saúde referente ao mês de dezembro.

Segundo a oposição, os recursos destinados aos programas de saúde do mês de dezembro já foram recebidos e gastos, o que poderá resultar em um grande calote aos servidores municipais.

De acordo com um vereador da oposição, a saúde de São José do Egito recebeu mais de R$ 5 milhões neste mês. “Os recursos chegaram para pagar as folhas da saúde em dezembro, porém, já foram gastos, devendo ocorrer um grande calote aos servidores municipais”, afirmou o vereador.

A denúncia levanta preocupações sobre a gestão dos recursos públicos e a transparência na administração municipal. A oposição exige explicações do Secretário de Saúde e medidas imediatas para garantir o pagamento dos salários dos funcionários da saúde.

A situação tem gerado indignação entre os servidores municipais, que aguardam uma solução rápida para o problema. A população também está atenta aos desdobramentos do caso, que pode impactar diretamente os serviços de saúde oferecidos no município.

Terão início, a partir do dia 15 de janeiro de 2025, as audiências públicas para colher as contribuições da população pernambucana sobre os estudos de concessão parcial dos serviços de abastecimento d’água e coleta e tratamento de esgoto da Compesa. 

Serão realizadas quatro audiências públicas, nas cidades de Recife, Caruaru, Salgueiro e Petrolina, nos dias 15, 16, 21 e 22 de janeiro, respectivamente. 

“Este será um momento muito importante, dentro deste período de diálogo público, em que o Governo do Estado terá a oportunidade de apresentar a proposta de modelagens de concessão, explicar os termos em que a temática está sendo abordada e sanar todas as dúvidas. Todo o processo precisa ser transparente e construído coletivamente, pra que possamos tomar a melhor decisão, que irá nos colocar mais perto de alcançar as metas de universalização dos serviços de água e esgoto no estado, como está proposto para todo o país pelo Novo Marco Legal do Saneamento”, explicou Almir Cirilo, secretário de recursos hídricos e saneamento do estado.

A decisão por submeter o tema da concessão ao processo de consultas públicas e realização de audiências públicas foi tomada pelo colegiado microrregional, em assembleias ordinárias, realizadas no último dia 10 de dezembro. 

“A escuta da sociedade pernambucana sobre a concessão parcial dos serviços hoje oferecidos pela Compesa foi aprovada por unanimidade, tanto pela Microrregião de Água e Esgoto do Sertão – MRAE1, que envolve 24 municípios dos sertões Central, do Araripe e do São Francisco, quanto da Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú – MRAE2, que engloba os demais 160 municípios do estado e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Isto é muito positivo. Demonstra unidade e um bom alinhamento dos gestores municipais na busca por integrar esforços regionais para superar a desigualdade no acesso à água potável e tratamento de esgoto”, ressaltou Artur Coutinho, secretário executivo de saneamento de Pernambuco e secretário geral interino das MRAEs.

O modelo de concessão parcial dos serviços de água e esgoto que está sendo posto em consulta foi confeccionado pelo BNDES e traçado conjuntamente pelas equipes das Secretarias de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e Secretaria de Projetos Estratégicos. 

A proposta do executivo estadual é de que a Compesa – atual prestadora dos serviços de água e esgoto para 172 dos 184 municípios pernambucanos – siga responsável pela etapa de produção e tratamento de água. E a etapa de distribuição passaria para a gestão da iniciativa privada, bem como a coleta e tratamento doa esgotos, exceto na região metropolitana, onde existe uma parceria público-privada para o esgotamento sanitário. 

“Pernambuco vive um momento de virada de chave nos investimentos em abastecimento de água e esgotamento Sanitário. Através da concessão de parte dos serviços, hoje operados pela Compesa, buscamos atrair um volume de investimentos de R$ 18,90 bilhões de reais, para garantir a universalização, com qualidade na prestação dos serviços”, acrescentou Rodrigo Ribeiro, Secretário Estadual de Projetos Estratégicos.

Pernambuco enfrenta hoje o desafio de garantir o que está posto na Lei Federal nº 14.026, sancionada em julho de 2020, conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento, que estabelece prazo, até 31 de dezembro de 2033, para que todos os estados brasileiros consigam oferecer o atendimento de 99% de suas populações com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos. 

O período de diálogo público sobre a concessão dos serviços de saneamento do estado teve início no dia 11 de dezembro de 2024 estando aberto para contribuições até 7 de fevereiro de 2025. Neste intervalo, estão disponibilizados na internet e serão melhor detalhados nas audiências, os seguintes documentos:

1) Plano Microrregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;

2) Projeto de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos municípios integrantes desta MRAE-I e

3) Contrato de Gerenciamento a ser celebrado com o Estado de Pernambuco.

Os interessados em fazer contribuições podem acessar o site da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, no endereço: www.srhs.pe.gov.br (onde também será disponibilizado posteriormente o link de transmissão online das audiências públicas) ou enviar por e-mail, para o endereço: [email protected] 

Após finalizado o período de diálogo público, todas as contribuições colhidas irão integrar um relatório, que será submetido ao Tribunal de Contas do Estados (TCE), que fará a apreciação e encaminhará as minutas, que passarão por deliberação novamente do colegiado microrregional.

SERVIÇO 

Audiências Públicas sobre a concessão parcial à iniciativa privada dos serviços de saneamento em Pernambuco:

Recife

15 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório FIEPE – Av. Cruz Cabugá, 767, Santo Amaro, Recife – PE

Horário: 09h

Caruaru

16 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório da Secretaria de Educação de Caruaru (SEDUC) – Av. Cícero José Dutra, S/N, Petrópolis, Caruaru – PE

Horário: 9h

Petrolina

21 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório Cineteatro da Univasf, Campus Petrolina – Av. José de Sá Maniçoba, S/N, Centro , Petrolina -PE

Horário: 9h

Salgueiro

22 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório do Salgueiro Plaza Hotel – Av. Cel Veremundo Soares, 551, Nsa Sra  Aparecida, Salgueiro – PE (Próximo à Polícia Rodoviária Federal, na BR-232)

Horário: 14h

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que deu início ao pagamento do funcionalismo público municipal nesta quinta-feira (26).

O pagamento é referente aos vencimentos do mês de dezembro. Segundo a secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes, o pagamento representa a injeção de de 5,1 milhões de Reais na economia local, incrementando o comércio e setor de serviços nesse final de ano.

Confira o calendário de pagamento:

26/12 (quinta) – Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Mulher, Ouvidoria, Assessoria Especial e Aposentados/Pensionistas com vencimentos até R$ 3.000,00.

27/12 (sexta) – Secretarias de Educação e de Saúde, além de Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.