Em São José do Egito, quatro registram candidatura à presidência da Câmara

Reunião deste sábado deve expor divisões internas sobre aliança com o PSB e relação com o governo Raquel Lyra

A direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco se reúne neste sábado (28), para definir os rumos da legenda nas eleições de outubro no estado. Em debate, está principalmente a posição do partido em relação ao projeto político do prefeito do Recife, João Campos (PSB).

A orientação da direção nacional do PT é que a sigla apóie a reeleição de João Campos, reproduzindo em Pernambuco a aliança nacional entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). No cenário local, essa estratégia é vista por setores do partido como mais um movimento de subordinação ao PSB, em linha com uma tendência que, segundo essas correntes, se aprofundou nas últimas eleições e transformou o PT em um “puxadinho” do PSB no estado.

Maioria pró-aliança, mas com resistências internas

A avaliação predominante é de que a maioria da direção estadual deve seguir a orientação nacional e se alinhar ao projeto de João Campos, ainda que com:

• um percentual de insatisfeitos;
• outros constrangidos com o movimento;
• e um grupo não totalmente convicto da decisão.

Da bancada estadual do PT, é esperada a presença da deputada Dani Portela, recém-filiada ao partido e considerada mais próxima politicamente do prefeito do Recife.

Já os deputados Doriel Barros, João Paulo Lima e Silva e Rosa Amorim podem não participar do encontro. Eles são apontados como afinados com o palanque oposto, vinculado à governadora Raquel Lyra (PSD), o que evidencia a divisão interna em torno da estratégia eleitoral.

Nacional sinaliza tática própria, mas deixa Lula “livre” para outros apoios

Na reunião on-line realizada na sexta-feira com o presidente nacional do PT, Edinho Silva, dirigentes pernambucanos ouviram que o PT “tem sua tática no estado, mas o presidente Lula é livre para buscar apoios”.

A fala foi interpretada como um recado de que, mesmo havendo uma estratégia estadual definida, o presidente poderá dialogar com outros palanques, sem afastar completamente a hipótese de mais de uma frente de apoio no estado.

Fatores a favor de João Campos

Entre os elementos que pesam a favor do prefeito do Recife na correlação de forças interna estão:

• o fato de assumir publicamente o voto em Lula;
• sua atuação, como uma das principais lideranças nacionais do PSB, na articulação de alianças em 17 estados;
• a leitura, compartilhada por parte expressiva da direção do PT, de que divisões internas tendem a prejudicar a reeleição de Lula.

Nesse raciocínio, uma eventual derrota do presidente é vista por esses grupos como um retrocesso político, argumento utilizado para defender a manutenção e o fortalecimento da aliança com o PSB também em Pernambuco.

A reunião deste sábado, porém, deve evidenciar o conflito entre a lógica de “frente ampla” nacional em torno de Lula e as disputas locais por protagonismo e identidade partidária no estado.

Os funcionários do Ministério dos Direitos Humanos do governo Lula se depararam com um bunker a poucos metros do gabinete que era ocupado até 2022 por Damares Alves. A sala tem fechadura eletrônica, isolamento acústico, paredes reforçadas e até um cofre para armas.

A reforma no aposento custou R$ 17 mil. Foi um pedido do policial rodoviário federal Marco Aurélio Baierle, que fazia a segurança de Damares Alves, então ministra e hoje senadora. Baierle enviou o documento em 28 de abril de 2021 com urgência ao chefe de gabinete de Damares. 

O policial cobrou sete condições para a nova sala. Entre elas, isolamento acústico; fechadura digital biométrica; saída de ar-condicionado independente; cofre para guardar armas e documentos; e fragmentadora de papel. A obra foi aprovada no mês seguinte, mas levou nove meses para ser concluída.

Nesse meio tempo, o policial rodoviário federal fez mais um pedido: ressaltou que o isolamento acústico deveria impedir que sons dentro da sala fossem escutados fora dela. O parâmetro cobrado foi o “nível da fala”.

Em fevereiro de 2022, Baierle assinou um documento atestando que recebeu a sala reformada como havia requisitado. Mas depois reclamou do isolamento sonoro. “Informamos que o os sons externos estão audíveis no interior da sala, o que não atende ao solicitado”. O setor de logística bateu o pé e disse que o serviço foi feito dentro das capacidades do ministério e do que havia sido pedido.

Os documentos foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

Procurada, a ex-ministra Damares Alves respondeu que a sala ajudou a proteger sua vida.

“Damares Alves contava com proteção policial por sofrer ameaças à sua vida, desde o início de sua atuação à frente do ministério. A referida sala foi adequada, em cumprimento à orientação do Ministério da Justiça, para que os policiais federais pudessem armazenar seus equipamentos de segurança, bem como realizar as atividades necessárias a fim garantir a devida segurança à então ministra”, afirmou. As informações são do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.

Primeira mão

Na 16ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada no último dia 19 de maio, foi julgada a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Buíque, referente ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade do então prefeito Arquimedes Guedes Valença e outros gestores. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do TCE.

Apesar das diversas irregularidades formais apontadas pela auditoria — como prorrogações contratuais irregulares, falhas em procedimentos licitatórios e a ausência de estruturação completa do Sistema de Controle Interno —, as contas foram julgadas regulares com ressalvas. O relator do processo (nº 21100903-9), conselheiro substituto Carlos Pimentel, destacou que as falhas não resultaram em dano ao erário e considerou o contexto excepcional da pandemia de Covid-19, que marcou o exercício de 2020.

O julgamento seguiu a tese de que, embora graves, as irregularidades verificadas foram de natureza formal e não justificariam a rejeição das contas. Contudo, ensejaram a aplicação de multas aos responsáveis.

Multas aplicadas aos gestores

O ex-prefeito Arquimedes Guedes Valença foi multado no valor de R$ 10.880,54, devendo efetuar o pagamento no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão. Entre as irregularidades atribuídas a Valença estão prorrogações contratuais sem respaldo legal e falhas em processos licitatórios relacionados ao fornecimento de combustíveis, medicamentos e materiais médicos.

A gestora Janice Cordeiro Rodrigues Beserra também foi penalizada com multa de R$ 5.440,27, pelas mesmas irregularidades relativas aos processos licitatórios e prorrogações contratuais irregulares.

Já José Antônio Silva, responsável pela área de controle interno, recebeu multa no mesmo valor, R$ 5.440,27, por não ter promovido a estruturação integral do Sistema de Controle Interno, obrigação considerada mitigada em razão do estado de calamidade pública decretado em 2020.

Outro gestor, José Siqueira da Silva Júnior, foi multado igualmente em R$ 5.440,27, pelas falhas nos processos licitatórios.

As multas devem ser recolhidas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas, mediante boleto bancário disponível no site oficial do TCE-PE.

Decisão unânime 

A decisão foi tomada de forma unânime pelos conselheiros da Segunda Câmara, presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos. O relator acolheu parcialmente o parecer do Ministério Público de Contas (MPCO) e fundamentou seu voto em diversos dispositivos legais, como a Constituição Federal, a Lei Orgânica do TCE-PE (Lei Estadual nº 12.600/2004) e a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), além de precedentes da própria Corte.

O Tribunal reforçou o entendimento de que, em situações excepcionais como a pandemia, determinadas falhas administrativas, embora relevantes, não configuram, por si só, motivo suficiente para rejeitar as contas, desde que não haja prejuízo comprovado aos cofres públicos.

O acórdão T.C. nº 951/2025 encerra a análise das contas de 2020 da Prefeitura de Buíque, determinando o cumprimento das penalidades aplicadas aos gestores envolvidos.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste domingo (24/10), 169 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 10 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 159 (94%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza  628.757 casos confirmados da doença, sendo 54.399 graves e 574.358 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha. Além disso, o boletim registra um total de 567.076 pacientes recuperados da doença. Destes, 33.279 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 533.797 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente quatro óbitos (3 masculinos e 1 femininos), ocorridos entre os dias 19/08/2021 e 21/10/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Bonito (1), Olinda (1), Paulista (1) e São João (1). Com isso, o Estado totaliza 19.944 mortes pela doença.
Os pacientes tinham idades entre 42 e 83 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 50 a 59 (1), 70 a 79 (1) e 80 e mais (1). Do total, três todos tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (2), diabetes (2), hipertensão (2), doença respiratória (1), doença renal (1) e câncer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. O outro segue em investigação.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 11.417.388 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).Com relação às primeiras doses, foram 6.763.800 aplicações (cobertura de 87,93%). Do total, 4.436.766 pernambucanos (57,68%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 4.263.693 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.073 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 216.822 doses.

Outras informações detalhadas sobre a população vacinada contra a Covid-19 estão disponíveis no Painel de Acompanhamento Vacinal, que pode ser acessado pelo https://bit.ly/3xteooh. No ambiente on-line, há as coberturas por grupo e por municípios, doses aplicadas x distribuídas por cidade, perfil dos vacinados (sexo, raça/cor). Há, ainda, as bases de dados para download.

BALANÇO NO PAÍS –  O Brasil registrou neste domingo 6.204 novos casos de covid-19. No total, 21.729.763 pessoas já foram contaminadas no país, segundo revela a atualização do Ministério da Saúde publicada na tarde de hoje (24).

O boletim epidemiológico mostra que 187 novos óbitos em decorrência da doença foram confirmados. Outras 3.048 mortes estão em investigação. Segundo aponta o boletim, 76 pessoas morreram em decorrência da síndrome respiratória aguda grave (Srag) nos últimos 3 dias.

Cerca de 1% dos contaminados – 216.895 casos – segue em observação médica, seja em hospitais ou em isolamento doméstico. A taxa de recuperação da covid-19 permanece no ápice desde o início da pandemia: 96,2% – 20,9 milhões de pessoas.