Raquel Lyra faz balanço de 2024 e garante investimentos estratégicos para 2025

Este domingo marca o meu último dia de colaboração com este blog (ainda vou continuar dando um pequeno suporte nos bastidores). Após mais de uma década de parceria, decidi dedicar-me integralmente aos meus projetos, com destaque para o site de jornalismo jurídico Causos & Causas, além de outras atividades.

Neste momento de transição, quero expressar minha profunda gratidão pela confiança que me foi depositada e pelo aprendizado inestimável que acumulei ao longo desses mais de dez anos. Foi um período de crescimento profissional e pessoal, onde tive a oportunidade de desenvolver minhas habilidades e contribuir com um trabalho que sempre me motivou.

A parceria com o blog não foi apenas profissional; ela se transformou em uma amizade que levo comigo. Agradeço imensamente por todo o apoio e pela torcida que sei que me acompanhará nesta nova fase.

Agora, sigo com meu projeto de jornalismo jurídico, o Causos & Causas, e outras atividades que me permitirão explorar novos horizontes. Levo comigo a experiência e o carinho de todos. Muito obrigado e que a vida siga com muito sucesso para todos nós!

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco retornou à Prefeitura de São José do Egito o Termo de Adesão do Programa Garantia-Safra para o ano agrícola 2014/2015 devidamente assinado pelo então Governador do Estado João Soares Lyra Neto.

Com o ato, que teve início com documento assinado pelo prefeito Dr. Romério Guimarães e encaminhado pelo Poder Executivo egipciense em 10 de novembro do ano passado, está confirmada a parceria para garantir renda mínima a agricultores familiares.

De acordo com o texto do termo, terão direito a participar do programa agricultores que, tendo aderido ao Garantia-Safra, venham a perder pelo menos 50% (cinquenta por cento) das lavouras de mandioca, milho, feijão, arroz ou algodão no ano agrícola 2014/2015.

O município de São José do Egito se habilita porque está adimplente – sem pendências, junto ao Fundo Garantia Safra.

Prefeito precisava de dois terços dos votos. Assim,  contas de 2007 foram rejeitadas,  seguindo recomendação do TCE

Tuparetama teve mais uma noite movimentada na Câmara de Vereadores,  com a votação das contas de 2007 do prefeito Sávio Torres,  do PTB.

Segundo a oposição,  Sávio não conseguiu os seis votos necessários para chegar aos dois terços e mudar o parecer do TCE. “O prefeito precisa de dois terços dos votos.  Ou seja, precisava de seis e obteve cinco”, informou Danilo Augusto.

Em 2018, Sávio tentou reverter a recomendação de rejeição através de Recurso Ordinário, contra o acórdão proferido no Processo TC n° 1506650-2 e publicado no DOE em 07/12/2017.

O processo tem relação com a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2007.

Em sessão realizada em 20/12/2011, a 2º Câmara da Corte de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, imputando-lhe um débito de R$ 280.288,22, decorrente de pagamentos indevidos à empresa contratada para realização dos serviços de limpeza urbana, “uma vez que restou configurada a execução dos serviços pela própria Prefeitura”.

O prefeito interpôs recurso ordinário contra o acórdão proferido, sendo formalizado o Processo TC nº 1201241-5. O Tribunal Pleno, na sessão de 15/01/14, deliberou por anular o Acórdão TC nº 1149/11 e respectivo parecer prévio, para chamar aos autos os signatários dos boletins de medição e a empresa contratada para executar os serviços de limpeza urbana.

Em 10/09/15, após as devidas notificações, a Primeira Câmara da Casa emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do Prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, bem como as de Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, imputando-lhes débitos solidários que totalizam R$ 280.288,82.

O Pleno do TCE, à unanimidade, negou o provimento do Recurso, mantendo os termos do Acordão e a rejeição das contas.

Mas faltava a posição da Câmara,  que tinha poder de rejeitar ou aprovar as contas, pois é ela que devide, com o TCE recomendando.

Foram contra o parecer do Tribunal, portanto,  pela aprovação das contas,  Arlã Gomes, Vandinha, Luciana Paulino, Sebastião Nunes, o Tanta e Valmir Tunú.

Foram a favor do parecer do TCE Danilo Augusto, Plécio Galvão, Joel Gomes e Domenico Perazzo. Sávio precisava de seis votos. Assim, a decisão foi por acatar a recomendação do TCE e manter a rejeição.

Ação fiscalizou 120 estabelecimentos em 33 municípios.

Dos 17 municípios do Pajeú, 14 foram fiscalizados pela operação.

A equipe de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 12º Região – Pernambuco (CREF12/PE) percorreu 33 municípios do Sertão do Estado da última segunda-feira (27) até a noite da quinta-feira (30).

Denominada de ‘Operação Carcará’, a ação contou com o apoio da Polícia Militar e Vigilância Sanitária de Petrolina. As cinco equipes visitaram um total de 120 estabelecimentos, o que resultou em 22 interdições em academias que não possuíam profissional de educação física atuando no local, e outras 55 foram notificadas por funcionarem clandestinamente.

Entre as pessoas fiscalizadas, 21 foram notificadas por exercício ilegal da profissão. Além das academias de ginástica, a Operação Carcará, também visitou 22 escolas da rede estadual e municipal nestes municípios, averiguando as condições estruturais dos locais reservados a prática de atividades físicas e esportivas, além do registro do professor no CREF12/PE.

O Assessor Técnico de Fiscalização do CREF12/PE, Marcelo Santos (CREF 005785-G/PE) detalha as principais irregularidades encontradas nas fiscalizações. “A principal recorrência nas abordagens feitas pelas equipes de fiscalização é a falta do Profissional de Educação Física na orientação das atividades, muitas vezes os alunos fazem o exercício sem nenhuma orientação, ou com o acompanhamento de um estudante, e em alguns casos por uma pessoa que nem pela faculdade passou”, detalha.

Ele ainda destaca que a sociedade deve sempre cobrar do instrutor o registro no CREF12/PE. O registro do profissional no Conselho é sempre a prova que o mesmo tem habilitação técnica e científica para uma prescrição de treino segura e de qualidade.

Marcelo Santos ainda alerta para o grande número de estabelecimentos clandestinos encontrados na operação, 55 no total. “Esses locais não possuem registro no conselho, não tem um responsável técnico que coordene as atividades e isso pode trazer vários prejuízos para aquelas pessoas que procuram se exercitar nestes espaços”, explica.

A Operação Carcará percorreu cidades como Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri, Petrolina, Afogados da Ingazeira, Mirandiba, Cedro, São José do Belmonte, Carnaíba, Tuparetama, Santa Terezinha, Terra Nova, Verdejante, Parnamirim, Flores, Triunfo, Tabira, Serrita, Sertânia, São José do Egito, Araripina, Trindade, Santa Cruz da Baixa Verde, Iguaracy, Custódia, Ingazeira,  Santa Cruz, Calumbi, Moreilândia, Ipubi, Itapetim, Inajá, Manari e Betânia.

O CREF12/PE não tem medido esforços para coibir o exercício ilegal da profissão por entender o risco que corre a população quando pratica exercício físico sem a orientação de um Profissional de Educação Física. Denuncie pelo telefone (81) 3314-7321 ou pelo e-mail [email protected] guardamos sigilo.

Durante o evento, serão eleitos os membros do Diretório, Executiva estadual e Executiva dos segmentos do partido 

Após o sucesso dos congressos regionais e municipais, o PSB volta a reunir a militância neste sábado (5), às 8h, no Congresso Estadual do partido, no Recife.

O evento terá o objetivo de eleger os membros do Diretório, da Comissão Executiva estadual e das Comissões Executivas dos segmentos da legenda.

O ato terá a presença do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, do prefeito do Recife e vice-presidente nacional da sigla, João Campos, e de outras lideranças.

Para o presidente do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, que é candidato a mais um triênio à frente do partido, o Congresso Estadual vai reafirmar a força da legenda. “Por conta de algumas manobras confusas de quem hoje ocupa o poder estadual, Pernambuco está vivendo um período de instabilidade política. Enquanto isso, do lado de cá, junto com a nossa maior liderança, que é o prefeito João Campos, nossa militância fez bonito nos congressos regionais e municipais e vai novamente se reunir, agora no Congresso Estadual, para falar de futuro e de esperança para o nosso estado”, afirmou.

Durante o Congresso Estadual do PSB, além dos membros do Diretório, da Executiva e da direção dos segmentos, serão eleitos os delegados e delegadas que representarão Pernambuco no Congresso Nacional do partido, marcado para 30 e 31 de maio e 1º de junho, em Brasília. Na ocasião, o prefeito João Campos deverá ser eleito presidente nacional do PSB, posição também já ocupada por seu bisavô, o ex-governador Miguel Arraes, e por seu pai, o ex-governador Eduardo Campos.

HOMENAGEM – O Congresso Estadual do PSB será dedicado a José Patriota, falecido em setembro do ano passado. O deputado era um militante histórico do partido e se destacou na defesa do municipalismo, especialmente durante seu trabalho à frente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Patriota também foi homenageado, no último domingo (30), durante o Congresso Regional do PSB em Afogados da Ingazeira, município do qual foi prefeito por dois mandatos.

SERVIÇO 

Congresso Estadual do PSB de Pernambuco – Deputado José Patriota

Data: 5 de abril de 2025 (sábado)

Horário: a partir das 8h

Local: Auditório da Unibra (Campus 2) – Centro de Convenções Rosa Lopes (3º andar) – Rua Padre Inglês, 257, Boa Vista, Recife-PE