Raquel Lyra faz balanço de 2024 e garante investimentos estratégicos para 2025

No cenário eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, o advogado Almir Reis trouxe à tona uma proposta que coloca o interior do estado em destaque. Em um movimento inédito, ele anunciou a intenção de transferir o gabinete da vice-presidência da OAB-PE para Petrolina, marcando um compromisso claro com a interiorização dos serviços e com a representatividade regional.

A proposta integra o projeto de Almir e de sua companheira de chapa, Fernanda Resende, para a eleição à presidência da entidade, marcada para 18 de novembro. Segundo Almir, a decisão reflete uma resposta aos desafios enfrentados pela advocacia no interior de Pernambuco, que historicamente se vê distante das decisões e sem a mesma estrutura de apoio disponível na capital. “É o momento de o interior ocupar seu devido espaço, e nada mais simbólico do que estabelecer um dos mais altos gabinetes da OAB em Petrolina, promovendo uma aproximação concreta entre a Ordem e os advogados de toda a região”, declarou.

O protagonismo de Petrolina se reflete em todas as posições da chapa de Almir Reis e Fernanda Resende, reforçando o compromisso com a representatividade regional. A vice-presidência da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPE) será ocupada pela advogada petrolinense Luísa Menezes. Além disso, a chapa conta com três advogadas de Petrolina como Conselheiras Estaduais — Carol Tosaka, Jeorgeane Lopes e Ana Luiza Martins —, configurando a maior representação da história de Petrolina em uma chapa da OAB Estadual.

A escolha de Petrolina, cidade estratégica no Sertão do São Francisco, é vista com entusiasmo por advogados da região, que se manifestaram em apoio à iniciativa. Para Almir, esta mudança visa mais do que a descentralização: é uma forma de garantir que a advocacia do interior tenha voz ativa nas decisões da OAB Estadual, promovendo uma visão inclusiva e participativa. Ele destacou que, com a vice-presidência em Petrolina, a OAB-PE poderá agilizar o atendimento aos advogados que atuam longe da capital, facilitando o acesso a serviços essenciais e fortalecendo a defesa das prerrogativas em tempo real.

A proposta da interiorização é apenas uma das frentes de atuação da chapa, que tem em seu programa 36 metas a serem implementadas ao longo de 36 meses. A promessa de uma gestão comprometida com o combate à morosidade do Poder Judiciário, com a transparência e a participação ativa da advocacia na execução do orçamento é parte de uma pauta que busca atender às demandas de uma classe que anseia por mudanças efetivas.

Além de aproximar a OAB das demandas da advocacia do interior, Almir acredita que esta iniciativa pode ajudar a sensibilizar o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sobre a importância da criação de uma Câmara Regional em Petrolina, pauta fundamental para a advocacia do Vale do São Francisco. A proposta, portanto, não apenas fortalece a presença da OAB-PE no Sertão, mas também sinaliza ao TJPE a relevância de descentralizar o atendimento jurisdicional na região.

Se concretizada, a mudança do gabinete da vice-presidência para o Sertão será um marco na história da advocacia pernambucana, servindo como um elo entre as necessidades dos advogados do interior e a estrutura central da OAB-PE. A partir de Petrolina, a proposta tem o potencial de inspirar novos modelos de descentralização, promovendo uma advocacia mais inclusiva, participativa e conectada com as realidades regionais do estado.

Os municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. A previsão é de liberação até novembro dos valores.

Após força-tarefa com intensa mobilização municipalista em Brasília nos últimos meses, sob convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo Lula anunciou, na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, a sanção do Projeto de Lei Complementar 136/2023.

O texto também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Outra medida englobada no projeto é a compensação da União aos demais Entes pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ocorrida sobre os combustíveis no ano passado. Os valores de 2024 serão antecipados e pagos em 2023.

“A medida era urgente e necessária e conseguimos, com a força do movimento e a união dos gestores municipais, apresentar os dados e aprovar a medida no Congresso Nacional”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“No entanto, é preciso que todos estejam, de fato, atentos à real situação do país. Essa crise não é pontual, não vai passar se não forem, realmente, solucionados os problemas estruturais, como má repartição do bolo tributário e subfinanciamento de programas federais.”

A CNM divulgará, em breve, para os Municípios filiados, os valores que serão repassados ao FPM e mais informações. Quanto à antecipação do ICMS, a estimativa da entidade é que o pagamento previsto para 2024 – e que agora será pago em 2023 – some R$ 2,73 bilhões.

A CNM ressalta ainda que atuou para garantir, no texto sancionado, o repasse dos Estados aos Municípios e, por isso,o texto estabelece que os governos estaduais comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos governos municipais.

O blog teve acesso a uma projeção preliminar, divulgada no grupo dos prefeitos que integram a AMUPE. Ela considera o coeficiente do FPM, de 0.6 a 4.0. Mas essa tabela não é oficial,  segundo prefeitos ao blog:

Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti está assumindo a Reitoria da universidade pelo próximo quadriênio 

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quarta-feira (11), os professores Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti e José Roberto de Souza Cavalcanti, para exercerem os cargos de reitora e vice-reitor, respectivamente, da Universidade de Pernambuco (UPE), no quadriênio 2023-2026. A cerimônia foi realizada no Auditório Ênio Cantarelli, do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – Prof. Luiz Tavares (Procape).

“Ter a primeira mulher eleita assumindo a Reitoria da UPE só demonstra que estamos vivendo novos tempos, e que as mulheres podem ter a sensibilidade necessária para trabalhar a humanização dos nossos serviços. O Governo do Pernambuco e a UPE serão parceiros na caminhada de um crescimento mais sustentável para o nosso Estado”, destacou Raquel Lyra.

Em seu discurso, a nova reitora externou sua gratidão em vivenciar esse dia histórico. “Divido este momento com todas as mulheres da comunidade acadêmica dessa universidade. Esta mais alta função administrativa da UPE traz uma grande responsabilidade e é uma honra poder assumi-la. Agradeço a toda comunidade que nos elegeu, depositando total confiança em nossa proposta de gestão”, reconheceu Maria do Socorro.

“Sinto-me honrado em também poder estar à frente dessa instituição que, ao longo do tempo, contribuiu com os grandes avanços da humanidade, proporcionando uma qualidade de vida cada vez melhor à sociedade”, enfatizou o vice-reitor José Roberto.

PERFIL – Maria do Socorro é docente da Universidade de Pernambuco desde 1992. Possui graduação em Farmácia e mestrado em Bioquímica pela Universidade Federal de Pernambuco. Exerceu o cargo de vice-reitora entre 2015 e 2022, assumindo a Reitoria em abril de 2022. É integrante da Academia Pernambucana de Ciências.

Já José Roberto de Souza Cavalcanti é docente da Universidade de Pernambuco desde 1984. Foi gerente do Departamento de Ensino Básico, Divisão de Extensão, Divisão de Pós-graduação e do Departamento Setorial de Graduação da Escola Politécnica de Pernambuco (Poli). Exerceu os cargos de vice-diretor (2010-2014) e diretor (2014-2022) da Poli, além da função de diretor pro tempore da Faculdade de Administração e Direito, entre 2018 e 2019.

Participaram da solenidade a vice-governadora Priscila Krause, e os secretários estaduais Zilda do Rego Cavalcante (Saúde), Túlio Vilaça (Casa Civil) e o coronel Mamede (Casa Militar).

Em Brasília, onde participa da XX Marcha em Defesa dos Municípios, o presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, Marconi Santana concluiu no início da noite desta terça-feira (16), a agenda percorrendo os gabinetes dos deputados federais, Danilo Cabral e João Fernando Coutinho ambos do PSB e do Senador Humberto Costa (PT).

Acompanhado dos prefeitos Zeinha Torres (Iguaraci) e Djalma Alves (Solidão), Marconi protocolou pedidos de emendas parlamentares, para aquisição de uma usina de asfalto e uma patrulha mecanizada para atender os 20 (vinte) municípios, que integram o Consórcio.

O deputado federal, João Fernando Coutinho (PSB) assumiu o compromisso, destacando que o gesto é “para realizar uma ação importante”, o que para o parlamentar “visa a coletividade dos municípios do Pajeú e Moxotó”. Coutinho ainda ressaltou que “o Cimpajeú tem se mostrado um dos consórcios mais ativos e operantes de todo Pernambuco”.

Danilo Cabral do mesmo partido, pontuou que: “Nós estamos fazendo uma conta de R$ 3 milhões e individualmente, nenhum deputado poderia ajudar. De minha parte assumo esse compromisso e espero a colaboração dos outros colegas. Uma iniciativa que tem que ser valorizada. Essa ação articulada tem um peso político importante e o prefeito Marconi está de parabéns pela iniciativa”.

Já o senador, Humberto Costa do PT se mostrou entusiasmado com a iniciativa. “É uma maneira mais fácil, mais tranquila e mais racional que nós podemos destinar os recursos das nossas emendas parlamentares. Então eu me comprometo, que esse ano apresentarei uma emenda para o Cimpajeú”, garantiu o Senador da República.

Por Anchieta Santos

Depois da notícia de que Edgley Freitas estaria se preparando para deixar as secretarias de Obras e Cultura da administração tabirense, o Prefeito Sebastião Dias começou a cuidar da substituição.

Gracinha Paulino, que foi Secretária de Cultura do Governo Dinca Brandino, já teria sido convidada para retornar à pasta e concordado com a ideia.

Quanto ao nome para a Secretaria de Obras, estaria sendo guardado a sete chaves.

Quanto ao titular Edgley, depois da notícia que deixaria o governo no início de dezembro, ele negou a informação em contato telefônico com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, mas pediu para não dar entrevista sobre o assunto para não gerar nova crise.