Prefeitura de Arcoverde inicia convocação de 56 professores aprovados em Concurso 

O Presidente Estadual da CUT, Carlos Veras, avaliou falando ao programa Manhã Total as manifestações de ontem no país. Segundo ele, as manifestações contaram com vários segmentos da sociedade.

“Havia setores da elite que nunca passaram fome e são  contra políticas sociais conquistadas nestes treze anos. Eles tem pavor de ver um trabalhador no mesmo espaço com eles, de ter uma filha de empregada com mesmo perfume que patroa, um filho de trabalhador na mesma universidade”.

Carlos taxou de “setores da elite burguesa que não admitem esses avanços”. Veras também condenou setores que pedem a volta da ditadura. “Eles não tem noção do que foi esse período”.

Ainda afirmou que chegou a ver absurdos nas redes sociais como recompensa para quem matar Stédile, do MST. Mas acrescentou, houve os que pediram mudanças importantes como o combate a corrupção.

Ele defende que o governo edite medidas de combate a corrupção. ”Mas é preciso que as pessoas tenham compreensão de que o Brasil tem três poderes. O congresso e judiciário também tem que agir. Vamos tirar Dilma porque é o PT e o PMDB também não pode porque presidentes da Câmara e Senado estão envolvidos… Quem vai assumir ?”

Durante este mês de agosto, em comemoração a criação dos primeiros cursos de Direito no país – resultado de decreto assinado por Dom Pedro I, no dia 11 de agosto de 1827 – a OAB-PE irá incentivar os advogados de Pernambuco a doarem sangue para a Fundação Hemope.

A campanha #Doesangue #Doevida, foi lançada ontem, no dia 11 de agosto, às 10h30, na sede do Hemocentro Recife, no bairro das Graças. Na ocasião, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, e toda sua diretoria, fizeram doação.

Com presença de sindicalistas, vereadores, empresários e trabalhadores foi inaugurada na tarde desta sexta-feira (16) a nova Agência do Ministério do Trabalho de Arcoverde, que abrange mais de 14 municípios e uma população total de 600 mil pessoas.

Comandada pelo Superintendente Regional do Trabalho, Geovane Freitas, a solenidade contou com as presenças do Ministro do Trabalho Helton Yomura e do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB). Foi a primeira vez que um Ministro do Trabalho vem a Arcoverde.

Além deles, o evento bastante concorrido contou com as presenças de Rinaldo Júnior, Presidente da Força Sindical em Pernambuco; Gustavo Walfrido, Presidente da UGT; João Florêncio, do Sindesv Caruaru; Laercio Vasconcelos, do Sindesv Petrolina; Carlos Santana, do Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados – SESSEPE; José Arnaldo, da CSB e representantes do Sindesv-PE juntamente com o advogado Francisco Fragoso.

Em seu discurso, o superintendente da SRT, Geovane Freitas, agradeceu a confiança dada pelo deputado Zeca Cavalcanti quando o indicou para comandar o órgão, dizendo ter sido um dos maiores desafios de sua vida. Destacou a amizade com o ministro lembrando que assumiu no mesmo momento em que Helton Yomura assumia a Superintendência do Rio de Janeiro.

“Uma saudação especial a quem acreditou na minha competência. Um dos momentos mais difíceis de minha vida foi quando fui nomeado Superintendente do Ministério do Trabalho por indicação do deputado Zeca que me confiou esse desafio. Mas foi o estímulo de Zeca, de minha esposa Clara, meu filho Dudu que me fez enfrentar e hoje podemos comemorar grandes avanços”, disse Geovane Freitas.

Ele fez um balanço das ações e disse que a SRT deixou de ser apenas um órgão de homologação ou emissor de carteiras de trabalho e passou a ser um canal para as negociações entre trabalhadores e empresários, além de fomentar a qualificação profissional tendo hoje mais de 2.200 trabalhadores sendo capacitados em Pernambuco. Ressaltou que a nova agência de Arcoverde é uma das mais modernas do País e vai garantir mais conforto, qualidade e agilidade no atendimento aos trabalhadores.

Para o Deputado Federal Zeca Cavalcanti, a indicação de Geovane foi bem pensada e a prova de foi acertada estava representada ali, diante da presença do Ministro do Trabalho que prestigiava a inauguração da nova agência, de sindicalistas, empresários e da população que passava a contar agora com uma agência moderna e das mais equipadas.

“Nossa grande preocupação sempre foi com o que poderíamos fazer para gerar empregos, para dar mais qualidade ao trabalhador, no atendimento ao trabalhador, e não medimos esforços diante do pedido de Geovane para que implantássemos em Arcoverde uma agência modelo que vai atender a toda uma região emitindo um documento (carteira de trabalho) que quero ver ele cada vez mais carimbado, com o trabalhador empregado e sustentando sua família”, destacou Zeca Cavalcanti.

Para o Ministro Helton Yomura a nova agência chega num novo momento em que a Superintendência do Trabalho em Pernambuco construiu através de Geovane e que o País vive, recuperando seus empregos e retomando seu desenvolvimento. Ele ressaltou a competência de Geovane e o empenho do deputado federal Zeca Cavalcanti para que esses projetos de modernização do Ministério do Trabalho, da SRT, acontecessem.

Para os sindicalistas, a nova agência é um modelo e é a casa do trabalhador e como tal deve ter qualidade, conforto e bem atender a classes que constrói o desenvolvimento do País. A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) destacou a importância da nova agência para Arcoverde e a importância desse equipamento para os trabalhadores e empresários da cidade e região.

No descerramento das placas de inauguração, os trabalhadores da Agência de Arcoverde também dedicaram uma homenagem aos deputados Zeca Cavalcanti e Júlio Cavalcanti pelo empenho e trabalho para que Arcoverde pudesse ter uma das maiores e melhores Agências do Ministério do Trabalho do País.

Estrutura – A nova Agência do Ministério do Trabalho de Arcoverde funciona na Avenida Severiano José Freire, nº 301, quase em frente ao prédio aonde estava instalada. Diferente da estrutura anterior, a nova agência conta com salas de reuniões e de mediações entre trabalhadores e empresários, além dos serviços como a confecção da carteira de trabalho digital, requisição dos benefícios ao seguro desemprego (entrada e recurso no seguro), atendimento relacionado ao abono salarial e ao sistema empregador web, dentre outros. Outra grande novidade da nova agência é Fábrica de Carteiras, que funcionará já a partir da próxima semana emitindo a CTPS Digital de forma rápida e imediata.

Do blog do Jamildo

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal cancele a concessão do serviço de radiodifusão sonora da Rede Brasil de Comunicações Ltda., com sede em Sertânia, e da Rádio Rio Pontal FM Ltda., com sede em Afrânio, por terem deputados federais ou seus familiares nos quadros societários.

A ação, de responsabilidade da procuradora da República Mona Lisa Ismail, foi ajuizada contra os parlamentares, as rádios e a União.

De acordo com as apurações, a Rede Brasil de Comunicações conta com o deputado federal Luiz Gonzaga Patriota como sócio, enquanto a Rádio Rio Pontal FM tem familiares do parlamentar Adalberto Cavalcanti Rodrigues no seu quadro societário.

“A participação dos deputados nas emissoras é inconstitucional, tendo em vista o potencial risco de se utilizarem do canal para defesa ou divulgação de interesses próprios ou de terceiros, violando o direito fundamental à liberdade de expressão e informação”, diz o MPF.

Conforme consta na ação, Adalberto Cavalcanti foi sócio da rádio até julho de 2016, quando houve alteração contratual após notificação pelo MPF.

Segundo a procuradora da República, no entanto, a alteração indica a intenção de simular a regularização da sociedade, uma vez que o deputado continuaria a participar da empresa por meio de familiares.

O MPF requer que a Justiça suspenda, com urgência, a execução do serviço de radiodifusão da Rede Brasil de Comunicações Ltda. e da Rádio Rio Pontal FM Ltda., deixando de conceder às empresas novas outorgas de serviço de radiodifusão, ainda que por intermédio de pessoas jurídicas das quais sejam sócias.

O MPF também requer que a União seja condenada a realizar nova licitação do serviço outorgado à Rede Brasil de Comunicações e à Rádio Rio Pontal FM Ltda.

Do G1

Os deputados federais e os senadores retomam as atividades nesta semana, com a perspectiva de enfrentar temas polêmicos no início de 2016, como o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, além dos processos que envolvem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na Operação Lava Jato.

O início do ano legislativo será marcado por uma sessão conjunta (deputados mais senadores) na terça-feira (2), às 15h. A reunião ocorrerá no plenário da Câmara dos Deputados – maior que o do Senado – e será presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional.

Na sessão de abertura, são previstos discursos dos presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da presidente da República. A mensagem da presidente Dilma Rousseff deve ser levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, conforme antecipou o Blog da Cristiana Lôbo.

Impeachment: Entre os temas espinhosos que os parlamentares devem enfrentar neste ano está o processo de impeachment de Dilma, que foi deflagrado em 2 dezembro pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Ainda em 2015, os deputados elegeram uma chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base aliada, para a comissão especial que analisará o caso.

Depois de o PCdoB recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a escolha dessa chapa, os ministros anularam a eleição por entenderem que a votação deveria ser aberta – e não secreta, como foi – e somente com uma chapa oficial, indicada pelos líderes partidários – e não com duas, como ocorreu.

O presidente da Câmara já anunciou que no início de fevereiro apresentará ao Supremo embargos de declaração (recurso usado para esclarecer pontos da decisão que não teriam ficado claros).

Cunha chegou a dizer que o impasse sobre a eleição da comissão especial vai paralisar as comissões permanentes da Câmara por tempo indeterminado, na volta do recesso.

Na última semana, no entanto, Cunha recuou ao ser questionado por jornalistas sobre se ele iria manter as comissões paralisadas até que o STF se manifestasse. Para ele, é preciso “avaliar pelo ‘timing'” que o Supremo terá ao decidir sobre o rito antes de tomar qualquer decisão.

Eduardo Cunha: Com o retorno das atividades, também volta a análise do processo a que Eduardo Cunha responde no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar, que pode resultar até na cassação do mandato.

Após sucessivos adiamentos e a troca do relator, o parecer preliminar pela continuação das investigações foi aprovado em 15 de dezembro.

No entanto, o deputado Carlos Marum (PMDB-MS), um dos aliados de Cunha, entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) alegando que, por ter havido a substituição do relator do caso, tratava-se de um novo relatório – embora tivesse o mesmo teor que o primeiro – e, por isso, cabia novo pedido de vista (mais tempo para análise) antes da votação do parecer.

O recurso entrou na pauta da comissão, mas a votação acabou adiada para fevereiro por falta de quórum. O relator do recurso, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), já adiantou, porém, que vai defender a anulação da votação.

Delcídio do Amaral: O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi preso acusado de tentar atrapalharas investigações da Operação Lava Jato, tem de apresentar sua defesa ao Conselho de Ética do Senado.

Ele é alvo de um processo que pode levar à cassação do mandato. O senador foi notificado em 22 de dezembro, último dia de trabalho dos parlamentares em 2015. Por isso, o prazo de dez dias úteis que ele tem para se defender começa a ser contado a partir de terça-feira (2), primeiro dia de atividade parlamentar em 2016.

Contas do governo: O Congresso Nacional vai retomar a análise do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff.

Em dezembro do ano passado, o relator do tema na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou um relatório que diverge do TCU e recomenda a aprovação, com ressalvas, das contas.

Os parlamentares da comissão têm até 13 de fevereiro para apresentar emendas ao relatório.

Depois disso, o relator irá elaborar um parecer sobre as propostas e o plenário da comissão votará o texto. Após passar pela comissão, segue para votação no plenário do Congresso. É nessa votação que deputados e senadores vão decidir pela aprovação ou não das contas.