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Juiz determina acesso a informações para transição de governo em São José do Egito

Por André Luis

Exclusivo

O juiz plantonista Carlos Henrique Rossi concedeu, nesta quinta-feira (26), tutela de urgência em favor do prefeito eleito Fredson Brito em ação judicial (processo nº 0000451-29.2024.8.17.4110) movida contra o Município de São José do Egito e o atual prefeito Evandro Valadares. A decisão obriga os réus a fornecerem, no prazo de 24 horas, todas as informações solicitadas pela Comissão de Transição de Governo no Ofício nº 002/2024, protocolado em 16 de outubro.

O pedido e a decisão

Fredson Brito, autor da ação, argumenta que a gestão municipal não revelou dados essenciais à continuidade administrativa, descumprindo suas obrigações no processo de transição de governo. Com base nesse argumento, ele pediu à Justiça a garantia de acesso às informações, consideradas indispensáveis ​​para o funcionamento da administração pública.

Atendendo ao pedido, o juiz Carlos Henrique Rossi determinou que os réus fornecessem acesso integral aos documentos no prazo de 24 horas após a intimação. Em caso de descumprimento, foi aplicada multa diária de R$ 20 mil, limitada a R$ 100 mil, a ser aplicada pessoalmente ao prefeito Evandro Valadares. As informações protegidas por sigilo deverão ser fornecidas em conformidade com as disposições legais.

A decisão destacou que a transição de governo não é uma auditoria, mas um processo essencial para garantir a continuidade dos serviços públicos. “A administração pública deve primar pela transparência e pelo fácil acesso às suas informações, especialmente em um momento sensível como o de transição de governo”, pontudo o magistrado.

Fundamentos legais

A decisão foi embasada no artigo 3º da Resolução nº 267/2009 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que regulamenta o plantão judiciário, e no artigo 300 do Código de Processo Civil, que trata da concessão de tutelas de urgência. O juiz também solicitou a Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que garante o direito de requisitar informações em processos de transição de governo, e a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), além do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.

Continuidade administrativa

O juiz Rossi enfatizou que a continuidade administrativa é um princípio fundamental do serviço público, e que uma negativa ou atraso no fornecimento de informações pode gerar prejuízos irreparáveis ​​ao município e à população. Além disso, ele destacou o papel da transição como uma obrigação legal e ética do gestor que encerra o mandato.

Após o cumprimento da decisão, o processo será redistribuído ao juízo natural para cumprimento. A decisão proferida em caráter de urgência tem força de mandato e deverá ser cumprida imediatamente. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

MPPB pede na Justiça bloqueio de R$ 45 milhões de contas da Braiscompany e dos sócios

Foto: Wellington Júnior O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu na Justiça, em uma ação cautelar, o bloqueio de R$ 45 milhões das contas da Braiscompany e dos sócios.  O órgão ingressou com a ação cautelar na 11ª Vara Cível de João Pessoa contra a empresa Braiscompany, de Campina Grande, com o objetivo de tentar […]

Foto: Wellington Júnior

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu na Justiça, em uma ação cautelar, o bloqueio de R$ 45 milhões das contas da Braiscompany e dos sócios. 

O órgão ingressou com a ação cautelar na 11ª Vara Cível de João Pessoa contra a empresa Braiscompany, de Campina Grande, com o objetivo de tentar garantir a reparação de danos provocadas pela empresa.

A ação tem duas finalidades: proteger individualmente cada consumidor envolvido e proteger de forma genérica toda a sociedade paraibana vítima de “dano coletivo”. Dentre os pedidos também está o bloqueio de R$ 45 milhões.

De acordo com o documento, que o blog Conversa Política teve acesso, os promotores Romualdo Tadeu e Sócrates Agra sugerem que o valor seja sequestrado de contas bancárias, veículos automotivos registrados em nomes dos alvos com fabricação depois de 2013.

O MP também pede a relação dos consumidores e suas respectivas transações, consignando as datas, valores aportados e pagamentos realizados a eles, bem como a relação de brokers (profissional que intermedeia as transações entre “compradores” e “vendedores”, responsável pelos contratos, no caso da Braiscompany, com nome completo, CPF, telefone e endereço residencial, vínculo jurídico (contratual ou CLT) e o balanço patrimonial da empresa.

A suspensão da oferta de novos contratos também é um pedido, sob punição de multa de R$ 100 mil por contrato celebrado.

O promotor de Justiça Romualdo Tadeu Dias, diretor-geral do MP-Procon, informou que aguardará o pronunciamento judicial e o consequente deferimento das medidas requeridas.

Ele explica ainda que não está descartado a abertura de uma ação civil pública caso novos fatos surjam e tornem mais robustos o conjunto de provas já existentes.

A ação cautelar do MPPB foi ingressada no mesmo dia em que a Operação Halving foi desencadeada pela Polícia Federal (PF) em Campina Grande, em João Pessoa e em São Paulo.

As investigações da PF, no entanto, têm como alvo suspeitas de crime financeiro. Mais de R$ 1,5 bilhão em criptomoedas teriam sido movimentadas em contas vinculadas aos sócios da Braiscompany, que estão foragidos. As informações são do g1/PB

Advocacia Pública reúne-se para fortalecer o diálogo em busca de mais de união

Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE e sua vice, Ingrid Zanella, realizaram mais uma edição do Fazendo História, nesta quarta-feira (4). O encontro reuniu desta vez a advocacia pública pernambucana para ouvir sobre o atual momento do segmento, no restaurante Boi Brasa, na Ilha do Retiro. “Destaco aqui a importância da nossa união, do fortalecimento […]

Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE e sua vice, Ingrid Zanella, realizaram mais uma edição do Fazendo História, nesta quarta-feira (4). O encontro reuniu desta vez a advocacia pública pernambucana para ouvir sobre o atual momento do segmento, no restaurante Boi Brasa, na Ilha do Retiro. “Destaco aqui a importância da nossa união, do fortalecimento da advocacia, pública ou privada. Esse é o nosso maior e permanente objetivo”, disse Fernando ao abrir o encontro.

“De todas as falas que escutei dos advogados e advogadas aqui presente entendo que o nosso compromisso maior com vocês passa pela união entre a advocacia pública e a privada, constatou Zanella, sob aplausos. Ela adiantou, após ouvir muitos dos presentes – Marco Aurélio, advogado da União; Fabiana Augusta, presidente da Comissão de Advocacia Pública da Ordem e Procuradora Federal da Advocacia Geral da União; Bruno Ramos, Procurador do Estado, entre outros –  “que não tem como pensar no futuro da OAB de Pernambuco e na advocacia do país, sem lembrar do passado da Instituição e da força  que a Ordem representa. E dessa busca constante por diálogo e união”.

Para Ingrid Zanella, a OAB-PE assume as causas que lhes chegam, fortalece as pautas da advocacia pública e privada igualmente.  Sabemos ser uma só advocacia. Somos todos advogados”, defende.

Júlio Avelino, Procurador Federal fez questão de reforçar os testemunhais do grupo: “Eu quero dizer pra vocês o seguinte: Essa união aqui é importante e necessária. Fundamental. Do mesmo jeito que a advocacia pública federal sente-se acolhida pela Ordem dos Advogados do Brasil, entendo que os advogados públicos municipais, estaduais ou federais gostariam de acompanhar também as pautas da advocacia privada. A gente tem que apoiar, incentivar a advocacia privada naquilo que eles têm direito e também reivindicam”.

O advogado Luiz Antonio Marques de Melo disse ter vindo de Palmares para o almoço por adesão e estar representando a subseccional da Ordem naquele município que tem no comando Silvio Romero Vasconcelos. Ele elogiou as demandas entregues pela OAB-PE nos últimos meses e, destacou as salas bem estruturadas para os trabalhos dos advogados do interior como essencial. “Fundamental, uma valorização dos profissionais. A  gestão tem feito muito neste sentido”.

Essa edição do encontro se destacou pela representatividade e interação dos presentes em torno do tema advocacia pública e do seu papel, fundamental na ratificação do Estado Democrático de Direito e nas garantias dos principais direitos constitucionais. Alguns agradeceram o acolhimento da OAB PE,  classificando a gestão atual como inclusiva e proativa. As reuniões sistemáticas, a cada semana, buscam sobretudo ouvir profissionais dos variados segmentos deste universo, em busca da construção de uma advocacia cada vez mais forte.

Serra Talhada ultrapassa meta de vacinação de trabalhadores da saúde

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou, nesta segunda-feira (13.04), que o município já ultrapassou a meta de vacinação contra a gripe entre os trabalhadores da saúde, um dos públicos-alvo desta primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. O município vacinou até o momento 2.471 profissionais de saúde, ultrapassando a […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou, nesta segunda-feira (13.04), que o município já ultrapassou a meta de vacinação contra a gripe entre os trabalhadores da saúde, um dos públicos-alvo desta primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.

O município vacinou até o momento 2.471 profissionais de saúde, ultrapassando a meta que era de 2.146 doses, alcançando 115,14% deste público a ser imunizado. Em relação aos idosos, já foram vacinados 8.652, o que corresponde a 96,27% da meta no município.

 “É importante reforçar que a vacinação contra a gripe não previne contra o Coronavírus, mas é fundamental nesse momento porque evita a movimentação de pessoas doentes com gripe nos hospitais e postos de saúde, evitando aglomeração de pessoas, e agiliza na identificação de casos de Coronavírus. Além disso, a vacina alcançou dois públicos importantes, que são os trabalhadores da saúde, que nesse momento estão mais expostos, lidando diretamente com pacientes da COVID-19, e os nossos idosos, que estão no grupo com maior risco”, ressaltou a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

SEGUNDA FASE

A próxima etapa da campanha contra a gripe começa na quinta-feira, dia 16 de abril, e vai imunizar doentes crônicos, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo, trabalhadores portuários e profissionais das forças de segurança e salvamento. A vacinação segue disponível em todas as unidades de saúde e no Centro Municipal de Saúde, das 07h às 17h.

O peso do Sertão pernambucano nas eleições de 2018

Do Diário de Pernambuco A região é conhecida pela seca e pelo Rio São Francisco, ocupando cerca de 70% do território pernambucano, e terá um simbolismo na disputa desse ano. O Diario traz um raio dos apoios aos pré-candidatos ao governo nos 56 municípios sertanejos Quase sempre ofuscado nos debates eleitorais pela Região Metropolitana do […]

Do Diário de Pernambuco

A região é conhecida pela seca e pelo Rio São Francisco, ocupando cerca de 70% do território pernambucano, e terá um simbolismo na disputa desse ano. O Diario traz um raio dos apoios aos pré-candidatos ao governo nos 56 municípios sertanejos

Quase sempre ofuscado nos debates eleitorais pela Região Metropolitana do Recife, por ter 17,8% do eleitorado pernambucano, o Sertão deve estar mais presente na pauta política de 2018. Seis dos 10 municípios sertanejos mais populosos são administrados por prefeitos da oposição ao governo Paulo Câmara (PSB) e eles vão exercer um poder de pressão política e econômica maior nesse período. A região é conhecida pela seca e pelo Rio São Francisco, ocupando cerca de 70% do território pernambucano, e terá um simbolismo na disputa desse ano. Manter e conquistar o apoio, nesse cenário, será um desafio aos pré-candidatos ao governo.

A proximidade dos moradores com as lideranças políticas locais pode ser um contraponto à apatia dos centros urbanos, onde a conexão dos moradores com seus prefeitos, vereadores e deputados é menor. No interior, muitos eleitores assumem um lado e a popularidade ou impopularidade de um prefeito pode ajudar na eleição de um governador. O engajamento dos gestores é tão importante que oposição e governo medem forças na pré-campanha exibindo os apoios que recebem. O Diario traz um raio x de quem está com quem nesta primeira fase. Há controvérsias sobre o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes (PTB), que não foi localizado. Duas fontes falaram que ele apoiava Armando. O deputado federal Fernando Monteiro negou. (Veja quadros abaixo)

A reportagem entrevistou seis dos 56 prefeitos da região (10%), um deputado estadual e três federais com bases eleitorais espalhadas no Sertão Central e de Itaparica, no Araripe, no Moxotó, no Pajeú e no São Francisco. Os dados sobre municípios foram levantados no Tribunal Superior Eleitoral e na Associação Municipalista de Pernambuco.

Embora alguns prefeitos mudem de lado no decorrer da disputa, nessa etapa preliminar, dos 56 sertanejos eleitos em 2016, 41 apoiam a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB), 11 estão com o senador Armando Monteiro Neto (PTB) e quatro pretendem votar em Marília Arraes (PT), que ainda não teve a pré-candidatura confirmada pelo partido.

Os aliados do governador estão otimistas ao falar sobre os avanços educacionais na área, numa região que por muito tempo foi marcada pelo coronelismo, pelo voto de cabresto. Já os adversários vão centrar o discurso na crise econômica dos municípios, nas obras que deixaram de ser feitas pelo governo por falta de “autoridade” e iniciativa.

Pelos números levantados e entrevistas, o Araripe é o maior centro político de Armando Monteiro Neto. Sem apoio de prefeitos em 2014, ele venceu em oito dos dez municípios, num momento em que Pernanbuco estava vivendo uma comoção pela morte de Eduardo Campos. Nessa disputa, agora, ele tem o suporte de dois prefeitos, sendo em duas cidades de densidade eleitoral (Araripina e Bodocó).

Já o Sertão do Pajeú é o principal berço do PSB na região. Dos 17 prefeitos, 13 dizem votar com Paulo, três apoiam Armando e um Marília. (Veja o quadro). A relação do Pajeú com o PSB é histórica, segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB).

Segundo o prefeito, a ligação com a legenda socialista vem desde a época do governador Miguel Arraes. Ele lembrou que, em 1982, o primeiro prefeito do MDB de Pernambuco (Geraldo Alves) foi eleito em Itapetim, em plena ditadura militar. Ainda segundo Patriota, das dez melhores escolas que disputavam o ranking na categoria Ensino Médio no índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEPE), oito delas foram do Sertão. Um avanço educacional que, para ele, beneficia Paulo Câmara.

“Aqui, no Pajeú, teve a primeira mulher presidente de sindicato, Dona Lia, dos Trabalhadores Rurais. Outro aspecto desse berço do PSB é a poesia. Aqui é um lugar onde pessoas dizem coisa de improviso, o povo tem identidade com seu território e isso influencia no comportamento do dia a dia. Mudou muito em termos de coronelismo por conta dos investimentos em educação. O resultado do Sertão em termos de educação não se compara com a Região Metropolitana”, orgulhou-se Patriota, citando o Idepe, tocado pelo governo estadual.

O contraponto no Pajeú ao PSB é o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), que tem feito a diferença na campanha pró-Marília e administra o maior colégio eleitoral de lá. O petista disse que votará com Armando Monteiro caso o PT decida, no estado, se aliar a Paulo Câmara, mas ele está confiante que Marília será a candidata de Lula. “Na cidade grande as pessoas estão preocupadas com outros problemas, no interior, se respira política 24 horas. Na eleição passada, o grupo de Eduardo construiu uma frente com muita coesão, tinha normalmente o apoio de duas ou três correntes, tinha oposição e situação apoiando Paulo Câmara. Agora, sem Eduardo, o cenário é outro, as forças se dividiram, é uma movimentação espontânea”, analisou.

Blog e Rádio Pajeú levam você à Paxião de Cristo de Nova Jerusalém

Elenco começou ensaios para evento A primeira noite de ensaios com o elenco principal da 52ª Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que começa no próximo sábado (13) e vai até 20 de abril, entrou pela madrugada desta terça-feira (9) na cidade-teatro localizada no município do Brejo da Madre de Deus (PE), a 180 km […]

Priscila Fantin (Maria) nos ensaios da Paixão

Elenco começou ensaios para evento

A primeira noite de ensaios com o elenco principal da 52ª Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que começa no próximo sábado (13) e vai até 20 de abril, entrou pela madrugada desta terça-feira (9) na cidade-teatro localizada no município do Brejo da Madre de Deus (PE), a 180 km do Recife.

Durante sete horas de ensaio, os atores Juliano Cazarré (Jesus), Priscila Fantin (Maria), Bruno Lopes (apóstolo João), Ricardo Tozzi (Herodes) e Gabriel Braga Nunes (Pilatos) repassaram suas falas e o movimentos de cena sob a batuta dos diretores Carlos Reis e Lúcio Lombardi.

Ao finalizar sua passagem, Ricardo Tozzi falou sobre o primeiro ensaio. “Estou bem admirado. É tudo muito profissional. As cenas me impressionaram muito, é tudo muito grandioso e bonito”, afirmou.

Ele acrescentou que chegou a ficar tocado com algumas cenas que viu de Jesus. “Eu fico já imaginando o momento com o público, que é quando sinto a maior vibração por conta da troca de energia, todo mundo conectado na cena. Estou muito entusiasmado e feliz por estar aqui”, destacou.

Cazarré e Priscila Fantin, apesar de muito concentrados em cena, também estavam visivelmente emocionados por estarem vivendo os personagens bíblicos e, mesmo durante a leve chuva, não deixaram a energia do ensaio cair.

Todo o elenco tem se empenhado ao máximo e alguns deles, como Gabriel Braga Nunes, Priscila Fantin e Bruno Lopes, até pediram aos atores pernambucanos Alberto Brigadeiro e Niníve Caldas para ajudá-los a fazer um ensaio extra na tarde desta terça-feira. As entradas para o espetáculo, que já estão à venda pelo site oficial www.novajerusalem.com.br .

Custam de R$ 100,00 a R$ 120,00, dependendo do dia, com meia-entrada para estudantes, professores de Pernambuco e público de até 14 anos. Nas compras feitas pelo site, o valor do ingresso poderá ser parcelado em até 12 vezes nos cartões de créditos. 

Concorra a ingresso e transporte dia 15 de abril: o Blog e a Rádio Pajeú levam você até a Cidade Teatro para acompanhar o espetáculo. Leitores do blog e ouvintes da Rádio Pajeú concorrem, além dos ingressos, ao traslado até Nova Jerusalém, ida e volta, com saída de Afogados da Ingazeira na segunda, dia 15 de abril.

O banner da promoção já foi publicado no Insta do Blog (nill_jr), na Fanpage facebook.com/radiopajeu e no Insta @radiopajeu . Basta ir na publicação e dizer “eu quero ir”.  Em caso de ganhadores de outra(s) região (ões), haverá entrega dos ingressos. Demais despesas, como alimentação ficam a cargo dos(as) ganhadores(as).