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Cidades do Sertão do Pajeú estão habilitadas para cálculo do VAAT em 2025

Por André Luis

As dezessete cidades do Sertão do Pajeú foram habilitadas para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) de 2025. Entre os municípios aptos estão Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama. A lista final de estados e municípios habilitados foi divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e está disponível em seu site.

O VAAT é um indicador que mede o investimento total em educação por aluno anualmente. Ele considera a soma de todas as receitas vinculadas à educação, além de outras transferências que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Cidades e estados que não atingem o Valor Anual Total Mínimo por Aluno (VAAT-MIN) recebem complementação financeira da União, de acordo com a regulamentação do novo Fundeb.

Para estar habilitado, cada município precisa fornecer informações contábeis, orçamentárias e fiscais referentes ao ano de 2023. Essas informações são registradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Quem não envia esses dados dentro do prazo — que se encerrou em 31 de agosto deste ano — fica impedido de participar do cálculo.

De acordo com o FNDE e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 34 entes federativos não entregaram as informações necessárias e, por isso, não foram habilitados. A complementação da União ao VAAT em 2025 está estimada em R$ 24,3 bilhões, equivalente a 9% da receita total do Fundeb. Esse montante será distribuído entre os municípios que não atingem o VAAT-MIN, ajudando a reduzir as desigualdades no financiamento da educação em todo o país.

O cálculo do VAAT é essencial para garantir que os alunos de todas as regiões do Brasil tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente das condições econômicas de suas cidades. A habilitação das cidades do Pajeú reforça o compromisso da região em prestar contas e melhorar o investimento na educação básica.

Outras Notícias

Serra: Secretário de Defesa Social diz que morte de ontem tem ligação com as demais

O secretário de Defesa, Alessandro Carvalho, disse, há pouco, ao blog do Magno, que o  crime ocorrido ontem em Serra Talhada, pode ter relação com o assassinato do vereador Cição, PM da reserva, assassinado há um mês naquele município, que vive uma guerra sanguinolenta. “É possível que o crime esteja ligado ao processo”, afirmou, referindo-se […]

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O secretário de Defesa, Alessandro Carvalho, disse, há pouco, ao blog do Magno, que o  crime ocorrido ontem em Serra Talhada, pode ter relação com o assassinato do vereador Cição, PM da reserva, assassinado há um mês naquele município, que vive uma guerra sanguinolenta.

“É possível que o crime esteja ligado ao processo”, afirmou, referindo-se ao motorista Madruga, que foi executado com tiros ontem no centro da cidade.

O secretário disse que a situação de Serra Talhada é grave e preocupante, pela série de crimes que vêm se sucedendo, mas ressaltou que o Estado está atento e que as investigações estão sendo concluídas em relação ao primeiro crime e aos demais.

Carvalho destacou o reforço do policiamento e o empenho de toda sua equipe na operação permanente que vem sendo feita no município.

A vítima da vez foi  Iranildo Nunes de Lima, 35 anos. Ele foi assassinado por volta das 20h30 desta quarta (22).

Ele trabalhava para o vereador Leirson Magalhães, líder da oposição na Câmara e ligado ao secretário dos Transportes, Sebastião Oliveira. É a nona morte depois do assassinato do vereador Cícero Fernandes, Cição, PM da reserva.

Fiscalização Preventiva Integrada chega a Floresta e aciona empresa de mineração

Técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada de Pernambuco fiscalizaram, na manhã desta segunda-feira (15), duas minas abandonadas na zona rural de Floresta. De acordo com a equipe que visitou os empreendimentos, ficou evidente que as atividades de extração de brita foram encerradas há vários meses. A empresa que é dona das minas deve efetuar as medidas […]

Técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada de Pernambuco fiscalizaram, na manhã desta segunda-feira (15), duas minas abandonadas na zona rural de Floresta. De acordo com a equipe que visitou os empreendimentos, ficou evidente que as atividades de extração de brita foram encerradas há vários meses. A empresa que é dona das minas deve efetuar as medidas de recuperação do passivo ambiental na localidade.

Legalmente, se a empresa não está explorando comercialmente a mina, ela deve informar a interrupção das atividades, providenciar o cercamento da área e a recuperação do dano ambiental. Somente esta última providência não foi adotada. Tal trabalho deve ser iniciado com a elaboração de um projeto para recomposição do solo e recuperação da cobertura vegetal da área, além da retirada de rochas soltas e outros elementos que possam representar risco a pessoas e animais que venham a passar pela região.

Ainda segundo os técnicos da FPI, como as duas minas estão com cadastro ativo junto à ANM, é possível identificar os responsáveis pelo empreendimento e cobrar as providências devidas. Diante do grande espaço de tempo sem atividades, a Agência Nacional de Mineração iniciará o processo de caducidade do título minerário, o que acarreta o fim do direito de explorar a mina.

Uma outra mina na cidade de Floresta passou pela fiscalização no período da tarde. Os técnicos identificaram que, apesar de possuir toda a documentação necessária para a produção de brita, o empreendimento nunca funcionou de fato. Por esse motivo, será requerida a caducidade do título minerário. Como não houve atividade, não foi registrado nenhum dano ambiental.

Ibope, votos válidos: Dilma tem 46%, Aécio, 27%, e Marina, 24%

do G1 Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (4) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto válidos na corrida para a Presidência da República: Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar […]

do G1

Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (4) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto válidos na corrida para a Presidência da República:

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Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores entre os dias 2 e 4 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Decisão do TCE foi apenas a perda de uma batalha”, diz Presidente da Câmara de Tuparetama

Por Anchieta Santos O Programa Cidade Alerta da Cidade FM ouviu ontem o presidente da Câmara de Tuparetama sobre a informação de que o Tribunal de Contas do Estado indeferiu a Medida Cautelar requerida pelo poder legislativo, contra a gestão de Sávio Torres. Danilo Augusto disse não ter sido uma derrota e apenas a perda […]

Por Anchieta Santos

O Programa Cidade Alerta da Cidade FM ouviu ontem o presidente da Câmara de Tuparetama sobre a informação de que o Tribunal de Contas do Estado indeferiu a Medida Cautelar requerida pelo poder legislativo, contra a gestão de Sávio Torres.

Danilo Augusto disse não ter sido uma derrota e apenas a perda de uma batalha, pois a guerra segue. Ele adiantou que a Conselheira Tereza Dueire entendeu que melhor será analisar a LDO/LOA e PPA juntamente com a Prestação de Contas.

Danilo disse que o risco é o Prefeito Sávio Torres utilizar um orçamento não aprovado, fazendo o que bem entender. Enquanto a Câmara votou por R$ 34 milhões, o Prefeito propôs mais 10% com o valor podendo atingir R$ 38 milhões.

Sobre o S. Pedro fora de época, Danilo criticou o fato do gestor reclamar das dificuldades financeiras do município e fazer a festa que fez, inclusive sem tornar público os custos do evento.

Provocado a falar sobre a divisão do grupo de oposição para a eleição no voto dos deputados, o Presidente da Câmara ressaltou que o bloco segue liderado pelo ex-prefeito Deva Pessoa e todos estão juntos no voto para Governador.

Dessoles diz que consultará população para escolha do nome. Dêva já se coloca como pré-candidato

Dessoles defendeu voto em Bolsonaro e criticou Paulo Câmara e a pesquisa Múltipla. Dêva disse que já se coloca como nome do grupo mas que há outros quadros. Por André Luis No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta quinta-feira (9), os ex-prefeitos, Francisco Dessoles (Iguaracy) e Deva Pessoa (Tuparetama), falaram sobre a […]

Debate foi conduzido por Aldo Vidal

Dessoles defendeu voto em Bolsonaro e criticou Paulo Câmara e a pesquisa Múltipla. Dêva disse que já se coloca como nome do grupo mas que há outros quadros.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta quinta-feira (9), os ex-prefeitos, Francisco Dessoles (Iguaracy) e Deva Pessoa (Tuparetama), falaram sobre a rotina e os trabalhos na oposição após deixarem os comandos do executivo de seus respectivos municípios.

Dessoles disse que tem se dedicado ao trabalho de advogado. Já Deva, que tem se dedicado ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, do qual ele é servidor, além de professor municipal afastado.

Sobre as ações na oposição, Dessoles disse estar ativo na vida pública, mas não se sente confortável em ficar “batendo” na gestão do prefeito Zeinha.

“Eu tenho claro, usado meu tempo para falar de política, mas de uma forma mais construtiva, diferente do tipo de perseguição de oposição que tenho sofrido ao longo do tempo”, disse. E considerou ter feito um bom trabalho dentro do que podia ser feito quando gestor.

Já Deva, disse que Tuparetama tem hoje uma oposição que trabalha fervorosamente para demonstrar à população os fatos que possivelmente venham a acontecer na gestão Sávio Torres.

Também defendeu sua gestão. “Sabemos das dificuldades pelos quais passam os municípios, mas entendemos que o período de 2013 a 2016 foi muito difícil para os prefeitos da região com a seca. Foi também período de crise financeira”, justificou.

“Em 2018 e 2019 praticamente não tivemos seca”, justificando que os atuais prefeitos estão em melhor posição do que eles.

Dessoles não se arrepende de voto em Bolsonaro. Perguntados sobre o seu voto em Bolsonaro, Dessoles justificou. “Votei com o mesmo sentimento de mudança que levou Bolsonaro à vitória. Eu acredito que essa equipe que está aí, vai mudar alguma coisa, não acredito que vá mudar tudo, mas eu tenho a convicção que vai mudar o nosso Brasil pra melhor, votei nessa expectativa. Não me arrependo”, afirmou Dessoles.

Questionado se será candidato nas eleições de 2020, Dessoles disse que primeiro é preciso consultar o grupo, depois a população de Iguaracy pra ver a aceitação do nome e então decidir o candidato.

“É lógico que estamos nessa luta e a gente não sabe dizer qual vai ser a nossa representação na próxima eleição. Posso dizer que conversaremos com o nosso grupo político e com a população, através de uma consulta séria, para então definir o nome que disputará as próximas eleições de Iguaracy”, disse.

Respondendo ao mesmo questionamento, Deva disse que tem vários nomes que podem surgir, mas que tem que ser uma candidatura discutida, analisada e que “todos da frente de oposição estejam unidos com esse propósito”.

“Nós já nos colocamos ai como pré-candidato, como um dos pré-candidatos, mas precisa ser discutido”, analisou.

Dessoles questionou a pesquisa do Instituto Múltipla divulgada pelo blog  mostrando aprovação de quase 80% para gestão do atual prefeito Zeinha Torres.

Realizada nos dias 11 e 12/04/2019, ela ouviu 220 moradores e aferiu que 77,7% da população aprova a gestão, com  intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%, segundo o instituto. Dessoles discordou dos números.

“O prefeito atual que tiver 50% de aprovação deve se considerar muito satisfeito. Não acredito nessa história de quase 80% de satisfação isso é um semideus. Se for assim pode cancelar a eleição e dar o paletó novo para o gestor”, afirmou Dessoles.

Deva disse que não iria discutir a pesquisa de Tuparetama, pelo fato de não ter sido divulgada oficialmente.

Sobre a gestão Paulo Câmara, Dessoles criticou, dizendo ser “um governo pequeno para Pernambuco”. A afirmação foi feita em comparação ao governo Eduardo Campos.

Já Deva defendeu o governo do Estado, dizendo que “o governo Eduardo foi diferenciado, pois ele tinha apoio do Governo Federal, além de uma maior dimensão”.