Cidades do Sertão do Pajeú estão habilitadas para cálculo do VAAT em 2025
Por André Luis
As dezessete cidades do Sertão do Pajeú foram habilitadas para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) de 2025. Entre os municípios aptos estão Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama. A lista final de estados e municípios habilitados foi divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e está disponível em seu site.
O VAAT é um indicador que mede o investimento total em educação por aluno anualmente. Ele considera a soma de todas as receitas vinculadas à educação, além de outras transferências que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Cidades e estados que não atingem o Valor Anual Total Mínimo por Aluno (VAAT-MIN) recebem complementação financeira da União, de acordo com a regulamentação do novo Fundeb.
Para estar habilitado, cada município precisa fornecer informações contábeis, orçamentárias e fiscais referentes ao ano de 2023. Essas informações são registradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Quem não envia esses dados dentro do prazo — que se encerrou em 31 de agosto deste ano — fica impedido de participar do cálculo.
De acordo com o FNDE e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 34 entes federativos não entregaram as informações necessárias e, por isso, não foram habilitados. A complementação da União ao VAAT em 2025 está estimada em R$ 24,3 bilhões, equivalente a 9% da receita total do Fundeb. Esse montante será distribuído entre os municípios que não atingem o VAAT-MIN, ajudando a reduzir as desigualdades no financiamento da educação em todo o país.
O cálculo do VAAT é essencial para garantir que os alunos de todas as regiões do Brasil tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente das condições econômicas de suas cidades. A habilitação das cidades do Pajeú reforça o compromisso da região em prestar contas e melhorar o investimento na educação básica.
O ator, escritor e diretor Miguel Falabella desembarca no Recife, no final deste mês de agosto, para ministrar palestra show, no 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento gratuito é aberto ao público em geral, interessado em temas referentes à administração pública, desde estudantes até gestores municipais e […]
O ator, escritor e diretor Miguel Falabella desembarca no Recife, no final deste mês de agosto, para ministrar palestra show, no 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
O evento gratuito é aberto ao público em geral, interessado em temas referentes à administração pública, desde estudantes até gestores municipais e estaduais. Inovação e Sustentabilidade são os assuntos centrais. Já o artista vai falar sobre as ações que podem ser feitas hoje para impactar o futuro dos municípios. “Reinventando o Presente” é o nome da apresentação inédita que ele traz ao Centro de Convenções, no dia 30.
O Congresso Pernambucano de Municípios chega a sua 6ª edição, entre os dias 28 e 30 de agosto, se consolidando no calendário dos eventos de gestão pública realizados na capital pernambucana. A expectativa de público é de mais de duas mil pessoas, com a participação das 184 cidades pernambucanas e a presença de parceiros como o Sebrae, o Governo Federal, Estadual, bancos e investidores, além de outras autoridades.
À frente da Amupe, desde fevereiro, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado revela expectativa positiva para a realização do evento neste ano.
“Não víamos a hora de fazer esse grande encontro com os gestores pernambucanos, depois desse período de pandemia. Será um momento fundamental para troca de experiências e para o fortalecimento da luta pelos municípios. Afinal, é nas cidades onde vive o cidadão, é onde a vida acontece”, contou a presidenta. As inscrições podem ser feitas em: amupe.org/congresso. A programação completa pode ser conferida também no site.
Boas Práticas – Durante a programação do Congresso, serão apresentadas as Boas Práticas de Gestão Municipal em Pernambuco. Nesse momento, são mostradas as ações e políticas consolidadas que apresentaram resultados expressivos de impacto social com eficiência para a gestão. Na ocasião, também será lançado o 2º Volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para as Mulheres.
Foto: Pedro Menezes/SEI O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (31), ao lado do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, o decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 400/2018, que institui o Marco Legal para a área, tornando-se o primeiro Estado a regulamentar essa legislação. A medida visa impulsionar o desenvolvimento científico, tecnológico e […]
O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (31), ao lado do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, o decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 400/2018, que institui o Marco Legal para a área, tornando-se o primeiro Estado a regulamentar essa legislação.
A medida visa impulsionar o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação em Pernambuco e aproximar os agentes que atuam na área: Governo do Estado, universidades, empresas e startups. O chefe do Executivo estadual instituiu ainda a Usina Pernambucana de Inovação, que tem como objetivo apresentar soluções para os desafios estaduais de forma inovadora.
O secretário Aluísio Lessa afirmou que a regulamentação do Marco é fruto de um trabalho que vinha sendo desenvolvido desde o início do primeiro mandato do governador Paulo Câmara.
“Passamos esse período aperfeiçoando o Marco Legal para ouvir segmentos governamentais, do setor produtivo, de universidades. Então, essa construção tem o DNA de muitas mãos”, pontuou Lessa, exemplificando que, a partir de agora, pesquisadores públicos poderão desenvolver projetos em parceria com empresas e outros órgãos governamentais e de outras esferas.
O secretário explicou, ainda, que o objetivo da Usina Pernambucana de Inovação é acelerar o processo de transformação digital no Estado.
“A Usina funcionará como uma ferramenta de governo para resolver eventuais problemas da gestão pública”, completou. Também estiveram presentes à solenidade de assinatura do decreto o secretário da Casa Civil, José Neto, e o deputado estadual Lucas Ramos.
De cada 10 pacientes internados pela Covid-19 em Pernambuco, 6 não estavam em dia com as doses da vacina disponíveis no calendário de proteção contra a doença. É o que aponta o último estudo divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) com análise de 52 pacientes que desenvolveram quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) […]
De cada 10 pacientes internados pela Covid-19 em Pernambuco, 6 não estavam em dia com as doses da vacina disponíveis no calendário de proteção contra a doença. É o que aponta o último estudo divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) com análise de 52 pacientes que desenvolveram quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) provocado pela Covid-19 nas duas últimas semanas epidemiológicas (45 e 44), que corresponde ao período entre 30/10 e 12/11.
A SES-PE destaca que todas as unidades de saúde da rede estadual recebem de maneira regular testes rápidos de antígeno e realizam o diagnóstico logo na admissão do usuário.
Assim, atualmente, não há maior demora no processamento de amostras dos casos de Srag em comparação aos pacientes que apresentam manifestações leves da doença.
Dos 52 casos, 84% (44) eram pacientes residentes em cidades da I Geres, que compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR). Os outros registros eram pacientes residentes na II Geres (sede em Limoeiro – 1 caso); III Geres (sede em Palmares – 2 casos); IV Geres (sede em Caruaru – 1 caso); VII Geres (sede em Salgueiro – 1 caso); X Geres (sede em Afogados da Ingazeira – 1 caso); e XI Geres (sede em Serra Talhada – 2 casos).
Ainda de acordo com os dados dos pacientes internados com quadros graves da Covid-19 em Pernambuco, 23% (12) não se vacinaram; um (2%) só havia tomado uma dose do imunizante; nove (17%) apenas duas doses; 11 (21%) haviam tomado a 1ª dose de reforço, mas eram da faixa etária elegível para a 4ª dose. 19 pacientes (36,5%) estavam com vacinação contra a Covid-19 em dia.
No entanto, todos estes 19 casos eram idosos, sendo 89% (17) pessoas acima dos 80 anos de idade. Além disso, entre os que estavam com esquema completo, 84% tinham relato de comorbidades na notificação.
“Os dados continuam demonstrando a importância de se vacinar contra a Covid-19, e com todas as doses disponíveis. A vacinação, que é segura e eficaz, continua sendo a principal forma de proteção contra as formas graves da doença”, destaca o secretário estadual de Saúde, André Longo.
O gestor ainda reforça a necessidade de adoção de cuidados e a preocupação da pasta, especialmente, com os mais idosos. “Nesse momento de aumento da positividade para a doença e maior circulação viral, motivada pelas novas subvariantes da Ômicron, alertamos para a importância do reforço nos cuidados com uso de máscara, especialmente para os idosos e as pessoas que têm comorbidades. Os dados que apresentamos corroboram que, nos idosos, o envelhecimento imunológico do organismo, que chamamos de imunossenescência, impacta fortemente na proteção. Inclusive, já estamos discutindo em nosso Comitê Técnico a adoção de uma nova dose de reforço para o grupo acima dos 80 anos, como forma de alavancar a quantidade de anticorpos no organismo, garantindo, novamente, uma proteção mais robusta”, explica Longo.
ÓBITOS – Entre 30/10 e 12/11, Pernambuco registrou 4 óbitos pela Covid-19, todos em pacientes da RMR. É importante ressaltar que os registros diários de óbitos informados nos boletins da SES-PE são, em sua maioria, de casos antigos, que são recuperados pelas unidades e/ou secretarias municipais de saúde.
Entre os pacientes que morreram pela doença no período, dois estavam com doses em atraso (uma só havia tomado duas doses e outro apenas a 1ª dose de reforço). Em 3 deles, ainda há relato de comorbidades na notificação. Além disso, dois tinham mais de 85 anos, um era da faixa etária entre 70 e 79 anos; e um tinha entre 50 e 59 anos.
Durante uma entrevista para a Rádio Executiva FM, em Salgueiro, nesta sexta-feira (24), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), apresentou algumas de suas propostas para o desenvolvimento da cidade e da região. Acompanhada de André de Paula (PSD), pré-candidata ao Senado, e André Cacau, seu marido e ex-vereador da cidade, Marília falou […]
Durante uma entrevista para a Rádio Executiva FM, em Salgueiro, nesta sexta-feira (24), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), apresentou algumas de suas propostas para o desenvolvimento da cidade e da região.
Acompanhada de André de Paula (PSD), pré-candidata ao Senado, e André Cacau, seu marido e ex-vereador da cidade, Marília falou sobre a importância da localização geográfica de Salgueiro para o estado.
“A gente reconhece e sabe o grande potencial que o Sertão Central, como um todo, tem, principalmente Salgueiro, que é uma cidade polo. Salgueiro tem muito potencial logístico, por isso sabemos da importância da cidade para nosso desenvolvimento”, afirmou.
“Hoje, Salgueiro é passagem de água. Porém, a água que tem aqui nas barragens que foram feitas, passam por aqui e não chegam na cidade”, completou.
A pré-candidata também explanou seus pensamentos sobre a saúde do estado e de Salgueiro. “Nós vamos fazer a recuperação do Hospital Inácio de Sá e construir uma maternidade para gestação de auto-risco. Precisamos fazer essas obras importantes para a cidade.”
Também estiveram na Rádio Executiva Márcio Nemédio, pré-candidato a deputado estadual, Júlio Lóssio Filho, pré-candidato a deputado estadual, e Paulo Afonso, ex-prefeito de Salgueiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou nesta sexta-feira, 10 de outubro, os avanços registrados por um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) divulgado nesta sexta, que aponta avanços importantes do país no combate à fome. Segundo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), aplicada na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou nesta sexta-feira, 10 de outubro, os avanços registrados por um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) divulgado nesta sexta, que aponta avanços importantes do país no combate à fome. Segundo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), aplicada na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios Contínua (PNADc) do 4º trimestre de 2024, o país alcançou em dois anos de gestão o menor índice de lares com insegurança alimentar grave no país.
De acordo com a pesquisa, a proporção de domicílios em insegurança alimentar grave caiu de 4,1% para 3,2% entre 2023 e 2024. Isso significa, em números absolutos, que dois milhões de pessoas saíram da condição de fome no intervalo de um ano. Houve redução tanto nas áreas rurais quanto urbanas e em todas as regiões. Além disso, outros dois níveis de insegurança alimentar – leve e moderada – também caíram.
A Ebia também aponta que o percentual de domicílios em condição de segurança alimentar subiu de 72,4% em 2023 para 75,8% em 2024. Na prática, isso significa que 8,8 milhões de pessoas, em um ano, passaram para esse patamar, em que a alimentação passa a ser uma garantia cotidiana.
VITÓRIAS – “Estamos vencendo a maior de todas as injustiças: a fome. O IBGE divulgou hoje que voltamos ao menor índice de lares com insegurança alimentar grave no Brasil, empatando com aquele registrado em 2013. Nos últimos dois anos, conseguimos as mesmas vitórias que levamos dez anos para conquistar nos meus dois primeiros mandatos e no mandato da presidenta Dilma Rousseff”, registrou o presidente.
26,5 MILHÕES — Entre 2019 e 2022 o IBGE não realizou pesquisa com base na Ebia, mas a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) aplicou metodologia similar no ano de 2022. Aquele estudo registrou um número de 33,1 milhões de pessoas em insegurança alimentar grave, ou 15,5% dos domicílios. Levando em conta esse indicador, a proporção de domicílios com moradores em situação de insegurança alimentar grave caiu mais de 12 pontos percentuais desde o início da gestão do Lula. Em números absolutos, 26,5 milhões de pessoas deixaram a condição de insegurança alimentar grave em dois anos.
OBSESSÃO – “Livramos 26,5 milhões de pessoas do mal da fome. É isso que vemos quando comparamos os dados divulgados hoje pelo IBGE com o estudo feito em 2022 pela Rede Penssan, que reúne alguns dos maiores especialistas do tema no Brasil”, comentou o presidente. “Minha obsessão é que ninguém mais passe fome no país. E não sossegarei enquanto não atingir esse objetivo”.
POLÍTICAS – “Continuarei cobrando que o Plano Brasil sem Fome, e as ações a eles ligadas, continuem funcionando a todo vapor. Seguirei defendendo e melhorando o Bolsa Família, a compra e a doação de alimentos pelo governo e o investimento na alimentação escolar e na agricultura familiar”, enfatizou o presidente Lula.
ENGRENAGENS – Estratégia que inclui 80 ações e mais de 100 metas, o Plano Brasil Sem Fome inclui o aumento da renda disponível para comprar alimentos, a inclusão em políticas de proteção social, a ampliação da produção e do acesso à alimentos saudáveis e sustentáveis e a informação e mobilização da sociedade, de outros poderes e de outros entes federativos para erradicação da fome. “Não pouparei esforços para que o trabalhador tenha mais renda e a desigualdade seja menor. Para que tenhamos mais empregos e mais salários. Para que todos os brasileiros e brasileiras possam fazer as três refeições do dia”, registrou o presidente.
MAPA DA FOME – Em julho, o Brasil teve outro indicador de que as políticas sociais estão surtindo efeito. O país celebrou a saída do país do Mapa da Fome da Agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), com a redução do índice de prevalência de subalimentação a menos de 2,5% da população.
FAO – Na próxima segunda-feira, 13 de outubro, o presidente participa da abertura do Fórum Mundial da Alimentação 2025, principal evento anual da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A visita marca as comemorações pelos 80 anos de criação da FAO e ocorre nesse momento simbólico para o Brasil. “A gente tinha acabado com a fome em 2014. Voltei em 2023 e havia 33 milhões de pessoas dentro do Mapa da Fome. Agora, acabamos outra vez em dois anos e meio. Vou para a FAO no sábado à noite e na segunda faço um discurso lá sobre o fim da fome outra vez no Brasil”, afirmou o presidente nesta sexta, em evento em São Paulo.
ALIANÇA — Durante o evento em Roma, Lula também vai inaugurar o Mecanismo de Apoio da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que funcionará como secretariado da iniciativa, com sede na FAO e escritórios em Brasília, Adis Abeba, Bangkok e Washington. Com quase 200 membros, sendo 103 países, a Aliança foi lançada pelo Brasil durante a presidência do país no G20 e se consolidou com abordagem inovadora para acelerar esforços na implementação dos ODS 1 (Erradicação da Pobreza) e 2 (Fome Zero).
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