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Cidades do Sertão do Pajeú estão habilitadas para cálculo do VAAT em 2025

Por André Luis

As dezessete cidades do Sertão do Pajeú foram habilitadas para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) de 2025. Entre os municípios aptos estão Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama. A lista final de estados e municípios habilitados foi divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e está disponível em seu site.

O VAAT é um indicador que mede o investimento total em educação por aluno anualmente. Ele considera a soma de todas as receitas vinculadas à educação, além de outras transferências que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Cidades e estados que não atingem o Valor Anual Total Mínimo por Aluno (VAAT-MIN) recebem complementação financeira da União, de acordo com a regulamentação do novo Fundeb.

Para estar habilitado, cada município precisa fornecer informações contábeis, orçamentárias e fiscais referentes ao ano de 2023. Essas informações são registradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Quem não envia esses dados dentro do prazo — que se encerrou em 31 de agosto deste ano — fica impedido de participar do cálculo.

De acordo com o FNDE e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 34 entes federativos não entregaram as informações necessárias e, por isso, não foram habilitados. A complementação da União ao VAAT em 2025 está estimada em R$ 24,3 bilhões, equivalente a 9% da receita total do Fundeb. Esse montante será distribuído entre os municípios que não atingem o VAAT-MIN, ajudando a reduzir as desigualdades no financiamento da educação em todo o país.

O cálculo do VAAT é essencial para garantir que os alunos de todas as regiões do Brasil tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente das condições econômicas de suas cidades. A habilitação das cidades do Pajeú reforça o compromisso da região em prestar contas e melhorar o investimento na educação básica.

Outras Notícias

Consumidores denunciam abate clandestino em Ibitiranga

Por Anchieta Santos A Operação desenvolvida pelos Técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada (FIP) no Pajeú tem encorajado a população da região em denunciar irregularidades na comercialização de carne. Ontem dia de Feira Livre em Ibitiranga, consumidores procuraram a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para denunciar que a carne comercializada no Distrito vem […]

Imagem meramente ilustrativa.

Por Anchieta Santos

A Operação desenvolvida pelos Técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada (FIP) no Pajeú tem encorajado a população da região em denunciar irregularidades na comercialização de carne.

Ontem dia de Feira Livre em Ibitiranga, consumidores procuraram a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para denunciar que a carne comercializada no Distrito vem de abate clandestino.

Comerciantes de carne estariam fazendo uso do próprio açougue para efetuarem o abate dos animais. Os consumidores cobram providencias urgentes da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Carnaíba.

Geraldo Julio vota ao lado de Renata Campos e Paulo Câmara

O prefeito do Recife, Gerlado Julio, votou no bairro da Madalena, no começo da tarde deste domingo. Com a esposa, Cristina e os 3 filhos, ele também estava com a viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata, e com o governador eleito de PE, Paulo Câmara. “O movimento do crescimento de Aécio mostra que a gente […]

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O prefeito do Recife, Gerlado Julio, votou no bairro da Madalena, no começo da tarde deste domingo. Com a esposa, Cristina e os 3 filhos, ele também estava com a viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata, e com o governador eleito de PE, Paulo Câmara.

“O movimento do crescimento de Aécio mostra que a gente vai ganhar. A partir de janeiro de 2015, Aécio vai poder mudar o Brasil”, comentou Geraldo.

Provas do Enem serão em janeiro e fevereiro de 2021

G1 As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021, anunciou o Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (8). Adiado após pressão de estudantes e parlamentares por causa da pandemia de Covid-19, o novo cronograma do Enem prevê: Provas impressas: 17 e 24 de janeiro, para […]

G1

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021, anunciou o Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (8).

Adiado após pressão de estudantes e parlamentares por causa da pandemia de Covid-19, o novo cronograma do Enem prevê: Provas impressas: 17 e 24 de janeiro, para 5,7 milhões inscritos; Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro, para 96 mil inscritos; Reaplicação da prova: 24 e 25 de fevereiro (para pessoas afetadas por eventuais problemas de estrutura); Resultados: a partir de 29 de março.

O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, durante coletiva de imprensa, em Brasília.

A nova data foi definida mais de quatro meses após a suspensão das aulas presenciais e fechamentos das escolas em todo o Brasil por causa da disseminação do coronavírus.

“Entendemos que essa decisão não seja perfeita e maravilhosa para todos”, afirmou Vogel. “Mas buscamos uma decisão técnica, que melhor se adequava para todos.”

Segundo o MEC, a data não prejudicará o ingresso dos aprovados nas universidades no primeiro semestre de 2021.

“Se a gente deixasse para maio do ano que vem, os ingressos [nas faculdades] seriam somente no segundo semestre do ano que vem”, justificou Vogel, afirmando que a definição da data do Enem traz uma “reação em cadeia” em relação a processos e programas como Sisu, Prouni, Fies e as matrículas públicas e privadas no ensino superior.

O secretário-executivo do MEC também afirmou que um segundo Sistema de Seleção Unificada, Sisu, poderá ser aplicado em 2021.

Arcoverde anuncia a programação festiva do São João 2023

A Prefeitura de Arcoverde, através do seu Comitê Gestor de Eventos – CGE, realizou coletiva de imprensa na noite desta quarta-feira, 26 de abril, para o lançamento oficial da programação do São João 2023 na cidade. Após a apresentação do forrozeiro Ciro Santos, aquecendo o público presente na Praça Winston Siqueira, o Prefeito Wellington Maciel, […]

A Prefeitura de Arcoverde, através do seu Comitê Gestor de Eventos – CGE, realizou coletiva de imprensa na noite desta quarta-feira, 26 de abril, para o lançamento oficial da programação do São João 2023 na cidade.

Após a apresentação do forrozeiro Ciro Santos, aquecendo o público presente na Praça Winston Siqueira, o Prefeito Wellington Maciel, ao lado da primeira-dama e presidente do CGE, Rejane Maciel, além dos secretários municipais Pedro Brandão (Turismo e Eventos) e Juliana Aguiar (Cultura), representantes de segmentos culturais e autoridades locais, iniciou o anúncio das novidades do evento para este ano, assim como a grade de apresentações e shows que farão a alegria de quem estiver no município durante a temporada.

“Em 2022 tivemos um grande São João e em 2023, temos uma perspectiva muito maior, contando com os Carraspaneiros do município, que são mais de 60 produtores e a gente fica muito feliz em estar junto com vocês”, afirmou o gestor municipal, fazendo menção ao tema do ciclo para este ano: ‘Na melhor festa de São João, a Carraspana é patrimônio cultural do Portal do Sertão’. Os anúncios do lançamento foram encerrados com as apresentações de Nanara Bello e do Coco Raízes de Arcoverde.

Os festejos terão início com a tradicional homenagem a Santo Antônio, no Povoado de Ipojuca, onde entre os dias 03 e 13 de junho estarão se apresentando atrações locais e regionais.

Já entre os dias 16 e 28 de junho, acontece na sede do município a programação prestando uma justa homenagem aos Carraspaneiros de Arcoverde e as suas Carraspanas que, mais que apenas um produto artesanal típico do município, também se constitui em um grande atrativo turístico local, especialmente para apreciadores.

A tradição do ciclo junino só terá encerramento no final do mês de julho, nos dias 28 e 29, com a Festa do Agricultor de Caraíbas, que rende homenagens à Sant’Ana, mãe de Maria, avó de Jesus e madrinha da Agricultura.

De acordo com a organização dos festejos, a expectativa para este ano é repetir o sucesso do grande público que comparece à cidade e fortalece a economia local, onde 100% dos mais de 1.300 leitos da rede hoteleira, distribuídos em 17 hotéis e pousadas, ficam lotados por visitantes, turistas e excursionistas, assim como os imóveis cadastrados pelo município para aluguéis temporários também são totalmente ocupados.

O período de festa gera aproximadamente 5 mil empregos diretos e indiretos durante o mês de junho e aproximadamente 60 milhões de reais circulam na cidade, através do alto volume de movimentação no comércio de bens, serviços e infraestrutura de apoio ao turismo.

Durante o evento, mais de 800 mil pessoas, entre nativos, turistas, excursionistas e visitantes, circulam pelos mais de 10 polos e pontos de animação estrategicamente espalhados pela cidade, durante os 13 dias da festa, que disponibiliza uma infraestrutura de palcos, sons, imagens e efeitos especiais, moderna e de um belo visual, inclusive, com espaço de acessibilidade garantido.

Outra novidade do ciclo neste ano será o Aplicativo Visite Arcoverde, que evidenciará os atrativos de Hotelaria, Gastronomia, Restaurantes, Bares, Serviço de Apoio, entre outras utilidades turísticas, que integram uma das prioridades do Plano de Governo da Gestão do Prefeito Wellington. O aplicativo ficará disponível no Instagram Oficial do São João 2023 de Arcoverde (@saojoaodearcoverdepe).

Confira aqui a programação completa.

Prefeito e vice de Teixeira, PB, têm mandatos cassados por juiz eleitoral

O prefeito Edmilson Alves dos Reis (MDB) e o vice-prefeito José Amarildo (PSB) do município de Teixeira/PB, tiveram os mandatos cassados pelo juiz da 30ª Zona Eleitoral, Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O prefeito informou ao Jornal da Paraíba que vai recorrer após ser notificado. […]

O prefeito Edmilson Alves dos Reis (MDB) e o vice-prefeito José Amarildo (PSB) do município de Teixeira/PB, tiveram os mandatos cassados pelo juiz da 30ª Zona Eleitoral, Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto.

Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O prefeito informou ao Jornal da Paraíba que vai recorrer após ser notificado. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (31), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O prefeito Edmilson Alves dos Reis (MDB) e o vice-prefeito José Amarildo Meira de Vasconcelos (PSB) foram acusados por abuso de poder político praticado nas Eleições de 2016.

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi aberta após representação pela coligação adversária durante as últimas eleições. O juiz determinou a perda dos diplomas do prefeito e vice, incluindo a aplicação de inelegibilidade por oito anos e a realização de novas eleições para os cargos majoritários no município.