Diocese de Afogados na Jornada Mundial da Juventude

A carta é direcionada ao Ministério Público do Trabalho, à Justiça do Trabalho e a população

Por André Luis

Colaboradores do SAMU da III Macrorregião, divulgaram uma carta aberta direcionada ao Ministério Público do Trabalho (MPT),à Justiça do Trabalho e a população, onde reivindicam verbas rescisórias referente a rescisão do contrato em 31 de outubro de 2022. Leia a abaixo a íntegra da carta:

Vimos a público externar a nossa indignação que o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú e o Instituto Técnica em Gestão Moderna- ITGM responsáveis pela gestão do SAMU da III Macrorregião com central de Regulação no município de Serra Talhada no Estado de Pernambuco, deixou os seus colaboradores após rescisão do contrato no dia 31 de outubro de 2022 sem o pagamento das suas verbas rescisórias. 

Durante o contrato nos mantivemos firmes na prestação dos trabalhos sem faltar com nenhum compromisso (cursos, treinamentos e plantões) apesar dos atrasos nas datas de pagamentos. 

Tendo em vista que os seus colaboradores até o momento não receberam os direitos trabalhistas chamamos a atenção da população, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho para as graves consequências que essa situação venha a causar a vários pais e mães de famílias que passaram o Natal e virada de ano sem ter condições de colocar o mínimo na sua mesa para chamar de ceia, por irresponsabilidade e falta de compromisso do Cimpajeu e da ITGM.

Colaboradores SAMU

Entenda – Em 31 de outubro de 2022, o contrato entre o Cimpajeú e a ITGM foi rescindido. Segundo o Consórcio, o motivo do rompimento do contrato foi motivado por questões  financeiras, uma vez que o governo federal ainda não fez os repasses necessários para o custeio do serviço. 

Com o rompimento do contrato, o Cimpajeú assumiu a gestão dando continuidade ao serviço.

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, em 22 de novembro de 2022, o controlador do Cimpajeú, Vinicius Machado, informou que o contrato com a ITGM era de ressarcimento e que o valor devido à empresa era de responsabilidade dos governos estadual e federal.

“ Por tanto, todos os débitos que forem comprovados, serão pagos. Na verdade, não existe débito do Consórcio com a ITGM. Nós assumimos a folha de pagamento de outubro para que o serviço não ficasse parado”, explicou Vinicius.

Em nota enviada ao blog, a ITGM rebateu a informação e afirmou que o Cimpajeú tem uma dívida de mais de R$ 5 milhões com a empresa.

“A falta de habilitação do consórcio não é uma condição contratual vinculado ao pagamento da ITGM. O contrato de gestão é firmado entre a ITGM (instituto sem fins lucrativos) e o Cimpajeú, não havendo assim a vinculação de pagamento da habilitação ou não do serviço e nem tão pouco a dependência de repasse proporcional tripartite”.

Durante essa sexta (03), o setor de vigilância em saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, esteve atuando diretamente no bairro Borja.

Todos os agentes de endemias orientaram a população, distribuindo panfletos, visitando casa por casa e tratando todos os reservatórios de água existentes.

São José do Egito é uma das cidades que estão no nível de alerta para o mosquito aedes-aedypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Por isso, o Governo Municipal decidiu intensificar o trabalho de combate ao mosquito, que vem sendo feito desde 2017, sendo referência no estado com grande eficiência.

Presente em todos os atos e ações realizadas pela prefeitura de Arcoverde, o líder do governo na Câmara, vereador Luciano Pacheco, não deu as caras na reunião com homenageados do calendário municipal de eventos, promovida nesta quarta (13), no gabinete do prefeito.

Segundo o Panorama PE, a ausência foi sentida na solenidade reservada aos convidados.

Além disso, na sessão parlamentar da última segunda-feira (11), a percepção de muitos sobre os discursos proferidos pelo líder da bancada governista foi de que faltou entusiasmo na defesa a gestão, o que é fora do comum.

Luciano Pacheco parece estar descontente com o prefeito e é evidente o descompasso entre os dois. Mas o distanciamento entre eles não é novidade. Em março do ano passado, o parlamentar já havia deixado o posto, alegando que LW precisava “melhorar o tratamento”. Mesmo assim, Luciano Pacheco nunca deixou de atuar como categórico defensor da gestão municipal.

Hoje em dia, a posição de líder da bancada é mais um reconhecimento a essa atuação dele junto ao governo do que outra coisa, já que a base só conta com o líder e o vereador Everaldo Lira, mas que já teve Luíza Margarida e João Marcos (que saíram para apoiar a pré-campanha da ex-prefeita Madalena Britto), além de João Taxista e Sargento Brito, que também deixaram a base e – apesar de terem adotado inicialmente posição de independência – devem anunciar nos próximos dias a adesão ao grupo vermelho da ex-prefeita.

A ação busca o reconhecimento das guardas municipais como órgãos integrantes da segurança pública

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se contrariamente a uma ação ajuizada pela Associação dos Guardas Municipais do Brasil (AGM), que busca o reconhecimento das guardas municipais como órgãos integrantes da segurança pública.

De acordo com o procurador-geral, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995/DF não deve ser conhecida porque a AGM não tem legitimidade para propor ação de controle de constitucionalidade e também não demonstrou a existência de uma controvérsia constitucional relevante.

Augusto Aras aponta que a associação não comprovou a sua representatividade nacional, como exige a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para a propositura desse tipo de ação.

O PGR explica que, no caso de entidades de classe ou associativas de âmbito nacional, o STF reconhece legitimidade somente quando demonstrada a representatividade da categoria e o caráter nacional da entidade, mediante a presença de associados em, pelo menos, nove estados da Federação, por aplicação analógica do artigo 7º parágrafo 1º da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995).

“A mera afirmação do caráter nacional da entidade não basta ao preenchimento do requisito de legitimidade, sob pena de permitir que instrumento constitutivo atribua a condição de legitimado universal a entidades cujo texto constitucional conferiu a condição de legitimado especial”, afirma o PGR em um dos trechos da manifestação ao Supremo.

O procurador-geral também argumenta que a pretensão da AGM é idêntica ao pedido da Associação Nacional de Altos Estudos em Guarda Municipal (ANAEGM) e do Conselho das Guardas Municipais na ADPF 650. Ao analisá-la, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, negou o seguimento da ação por ausência de controvérsia constitucional para justificar seu cabimento.

No entendimento de Aras, as mesmas razões devem ser aplicadas na ADPF 995, considerando que, na petição inicial, a requerente também não demonstra a existência de controvérsia constitucional relevante.

“Os elementos trazidos na inicial, portanto, não podem ser considerados representativos de divergência interpretativa significativa acerca dos preceitos constitucionais tidos por violados”, pontua.

O Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, anunciou na manhã deste sábado (11) no programa Primeira Página da Rádio Pajeú a programação do carnaval 2023 de Afogados da Ingazeira.

Serão cinco dias de folia, com descidas de trio elétrico, 22 blocos e quatro polos descentralizados de animação: AABB, Campestre, Polo do Frevo na Praça de alimentação e Polo dos tabaqueiros na Rua Professor Vera Cruz. 

“A programação foi construída dialogando com os blocos. Vamos fazer mais um grande carnaval, valorizando a nossa cultura, valorizando os tabaqueiros e mantendo a tradição que Afogados tem de sempre realizar um dos melhores e mais animados carnavais do interior do Estado”, destacou Augusto Martins. 

Confira a programação na íntegra:

SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO

ABERTURA OFICIAL 

AVENIDA RIO BRANCO – 19h – Arrastão cultural, abre alas dando passagem para o Carnaval 2023, com: maracatus, estandartes dos blocos, passistas, orquestra de frevo, majestades do carnaval, escolas do município, fantasias vencedoras do baile municipal, troças e Tabaqueiros.

BLOCO BANDO DE LOUCOS – 19h – Concentração na Avenida Rio Branco com descida no arrastão cultural e atração musical no Polo dos Tabaqueiros.

Atração: Kleiton Mota 

SÁBADO, 18 DE FEVEREIRO

CONCENTRAÇÃO DOS TABAQUEIROS – 9h – Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara

BLOCO LEÃO DO NORTE – 12h – Espaço Nelson Galvão, Bairro Brotas (próximo ao Caldinho da Nenê). Será servida uma feijoada para os foliões.

Atração: Orquestra Show de Frevo

BLOCO ASA NO FREVO – 12h – Concentração na AABB

Atração: Orquestra Cacá Malaquias

BLOCO DAS VIRGENS – 14h – Concentração no Ateliê de Luciano Pires, Rua Pedro Pires.

CONCURSO DAS VIRGENS – 15h – Ateliê de Luciano Pires, Rua Pedro Pires. Após o concurso, arrastão das Virgens até a Avenida Rio Branco contornando a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

BLOCO O BICHO – 16h –  Concentração no Polo dos Tabaqueiros com paredão de som e atração musical.

Atração: Wagner Fernando

POLO DO FREVO – 21h – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO

Show com a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais.

DOMINGO, 19 DE FEVEREIRO

JOGO DAS VIRGENS – 8h – Concentração na Rua Berta Celi às 7h, com desfile pelas ruas do Bairro Sobreira/ COHAB até o campo do COHABÃO.

Atração: Denilson Azevedo

BLOCO TURMA DA VILA PITOMBEIRA – 9h – Concentração na Rua Cândida de Andrade de Lima, com som automotivo, banho de bica e mela-mela.

Atração: Quinteto do Samba

CARNAVAL NO RANCHO – 10h – Rua da Pitombeira, nº 100.

Atração: Kleiton Mota

BLOCO ADEGA FOLIA – 10h – Concentração na Rua do Sol, Bairro São Francisco, com desfile contornando a Praça do Bairro e voltando para local de concentração

BLOCO GAVA – 10h – Concentração no Clube Campestre.

Atração: Genival e Grupo Versátil.

BLOCO DO SAL – 11h – Rua Décio Campos da Silva (ao lado da Secretaria de Administração).

Atração: Paulo Márcio

BLOCO ENCHENDO E DERRAMANDO – 12h – Concentração na Rua Sete de Setembro, no Bairro São Francisco, com desfile pelas principais ruas do bairro, ao som de paredão automotivo.

POLO CAMPESTRE – 12h

Atração: Grupo Recorda Samba

BLOCO TURMA DA MÔNICA – 13h – Concentração na AABB

Atração: Kleyton Mota

BLOCO UNIDUNITÊ – 15h – Concentração na Avenida Rio Branco, em frente à Secretaria da Fazenda, com desfile até a Praça de Alimentação

Atração: Personagens Infantis

BLOCO FAZ O L – 16h – Concentração na Rua Décio Campos, com atração no Polo dos Tabaqueiros.

Atração: Wanessa Andrade

CONCURSO DOS TABAQUEIROS – 19h – Rua Professor Vera Cruz (Beco do Hidrante)

BLOCO AFOFERAS – 20h – Descida com Trio Elétrico

BLOCO DOS TABAQUEIROS – 20h – Descida do Bloco no Trio Elétrico

Atração: Belinha Lisboa

POLO DO FREVO – 21h – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO

Show com a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais.

SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO

BLOCO GAVA – 10h – Concentração no Clube Campestre.

POLO AABB – 11h

Atração: Quinteto do Samba

BLOCO MELA-MELA – 12h

Concentração na Rua Sete Setembro, próximo à farmácia 24h, seguindo pelas principais ruas do bairro.

Atração: Felipe Santos / Matheus Max

POLO CAMPESTRE – 12h

Atração: Genival Versátil

POLO DOS TABAQUEIROS – 16h

Atração: Renan Gadelha

BLOCO TÔ NA FOLIA – 14h – Concentração no Bar de Dona Dinah, próximo ao Posto e Pousada Brasilino, com descida para Av. Rio Branco com a Orquestra Show de Frevo e descida no Trio Elétrico.

Atração: Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina

BLOCO O BICHO – 18h – Descida com o Trio Elétrico

CONCURSO DE FANTASIA INFANTIL – 19h –  Praça de Alimentação

POLO DO FREVO – 21h – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO

Show com a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais.  

TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO

BLOCO GAVA – 10h – Concentração no Clube Campestre.

POLO AABB – 11h

Atração: Quinteto do Samba

POLO CAMPESTRE – 12h30

Atração: Renan Gadelha

POLO DOS TABAQUEIROS – 16h

Atração: Carla Alves

BLOCO A COBRA VAI SUBIR – 17h – Concentração no Campo do Nascente com descido com Trio Elétrico

Atração: Banda Vizzu

BLOCO BORA PRA FRENTE – 20h – Descida com Trio pela Avenida Rio Branco.

Atração: Fulô de Mandacaru  

POLO DO FREVO – 22h – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO

Show com a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais.