O blog e a história : Ney Matogrosso homenageia Alceu Valença

A decisão final sobre a punição dos cerca de 100 filiados ao Partido dos Trabalhadores, inclusive três prefeitos, por infidelidade partidária só deve ocorrer em 2015. A executiva estadual da legenda tem uma reunião marcada para janeiro, quando deve analisar as defesas dos petistas. Os “infiéis” já começram a ser notificados, mas o PT não confirma os nomes de quem já recebeu o aviso para apresentar a defesa.

Segundo o vice presidente do PT em Pernambuco, Bruno Ribeiro, o processo de notificação está em andamento, mas o tema não será tratado na reunião do diretório estadual programada para o dia 6 de dezembro. Na ocasião, deverá ser aprovada a resolução com os nomes dos petistas que devem ser punidos.”O processo está em andamento de acordo com o estatuto do partido. As pessoas já estão sendo notificadas, mas a decisão final só vai ser conhecida no ano que vem”, acrescentou Bruno, ressaltando que, a partir do recebimento da notificação, cada integrante tem dez dias para apresentar defesa.

Bruno explicou que, depois da apresentação da defesa, a executiva do partido faz um parecer em cada processo individualmente. Posteriormente os processos seguem para o diretório estadual, que tem 20 dias para mostrar a posição sobre cada caso. “Não é um processo simples. Com certeza só no ano que vem vamos consolidar a decisão”, afirmou.

Os nomes mais fortes da lista são os dos prefeitos de Orocó, Reginaldo Cavalcante, e de Jatobá, Robson Barbosa, que apoiaram o governador eleito Paulo Câmara (PSB) durante a campanha. Outro prefeito citado é Argemiro Pimentel, de Machados, no Agreste.

O deputado estadual Waldemar Borges parabeniza a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) por ter começado a oferecer aos produtores rurais a possibilidade de solicitar a GTA (Guia de Trânsito Animal) e a PTV (Permissão de Trânsito Vegetal) online. O pedido é feito pelo sistema Siapec3 no link https://siapec3.adagro.pe.gov.br/siapec3/portaldeservicos.wsp . O documento chega por e-mail, sem a necessidade de haver deslocamento até o escritório da agência.

“Essa é uma luta antiga nossa perante a Adagro. Isso facilitará muito a vida dos produtores rurais que não precisarão mais se deslocar até um escritório da Agência para retirar os documentos. Em época de pandemia do coronavírus isso se torna ainda mais importante”, ressalta o parlamentar.

 Segundo a Adagro, o sistema poderá ser acessado tanto pelo computador como por aplicativo de celular. Nele o produtor realiza um pré-cadastro que será validado por um fiscal da Agência. O sistema automatizado permite a homologação eletrônica e valida todo o processo.

A nova funcionalidade vem para facilitar a vida do produtor rural, permitindo solicitar e imprimir Guias de Trânsito Animal, Permissões de Trânsito de Vegetais, bem como pagar as respectivas taxas, com maior conforto e agilidade. Para acessar o pré-cadastro basta clicar no banner siapec3 que está no site da Adagro – https://www.adagro.pe.gov.br/

A Prefeitura de Flores realiza, no próximo dia 10 de abril, um evento para marcar os 100 primeiros dias da gestão do prefeito Gilberto Ribeiro. A programação prevê a apresentação de ações desenvolvidas desde o início do mandato e a exposição de projetos em andamento no município.

Segundo a gestão municipal, o evento tem como objetivo prestar contas à população e destacar iniciativas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e cidadania. Entre as ações já realizadas, a administração cita a ampliação de serviços públicos, melhorias no atendimento à saúde e investimentos em projetos com impacto direto na vida da população.

De acordo com a Prefeitura, a programação contará com vídeos institucionais, apresentações e a participação de moradores que relatarão experiências com as mudanças promovidas nos primeiros meses da nova administração.

“Em pronunciamento previsto para o evento, o prefeito Gilberto Ribeiro deve reforçar o compromisso com a transparência e a colaboração entre o poder público e a comunidade. A gestão afirma que segue empenhada em levar serviços essenciais a todas as regiões do município e que pretende seguir investindo em ações voltadas ao desenvolvimento local”, afirmou a assessoria de comunicação.

A Prefeitura informa ainda que o encontro será um momento para reafirmar metas da administração para os próximos meses, com foco em “crescimento sustentável e inclusão social”, conforme nota divulgada pela assessoria.

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Os recentes cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm provocado apreensão entre gestores municipais do Sertão do Pajeú. Prefeitos relatam quedas acentuadas nos repasses e já adotam medidas de contenção para evitar desequilíbrios nas contas públicas.

Em entrevista à Folha de Pernambuco, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), afirmou que, embora a redução do FPM seja um fenômeno recorrente no meio do ano, o impacto segue sendo duro para municípios de pequeno porte. 

“Todo ano a gente passa por esse mesmo capítulo. As despesas aumentam com salário-mínimo e inflação, mas o FPM não acompanha. Para cidades que dependem exclusivamente do FPM e do ICMS, como a nossa, qualquer queda dificulta honrar compromissos, principalmente a folha de pagamento”, destacou. Segundo ele, o repasse do último dia 10 apresentou queda de cerca de 4% em relação ao mesmo período de 2024.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina (PSB), descreveu um cenário ainda mais crítico. “Esperávamos em torno de R$ 800 mil no repasse do dia 10 do mês passado e recebemos pouco mais de R$ 300 mil. Foi um aperto muito grande”, disse. O corte forçou a suspensão temporária de alguns serviços e o início de um levantamento minucioso das despesas para tentar equilibrar as contas. A queda no ICMS também surpreendeu: “Recebemos uma cota de R$ 228 mil e, na semana seguinte, apenas R$ 28 mil. Isso desmonta qualquer programação para a folha de pagamento”, lamentou.

Sem receitas próprias significativas, os dois municípios dependem quase integralmente dos repasses federais e estaduais. Aline Karina afirma que, apesar das dificuldades, as obras em andamento no município não serão afetadas, pois são todas federais e já contam com recursos previamente garantidos.

Até o momento, nem o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) nem a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) emitiram posicionamento oficial sobre a queda dos repasses. Segundo gestores da região, já houve solicitação para que as entidades publiquem uma nota explicando à população os motivos das restrições e ajustes em serviços. A medida, segundo os prefeitos, serve para dar transparência e preparar a população para um período difícil, que não se sabe quanto tempo vai durar.

Logo após ser comunicado pela Polícia Civil de Pernambuco sobre a identificação de um suspeito de matar a menina Beatriz Mota com base em testes genéticos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requisitou providências imediatas para assegurar a ouvida do suspeito, a proteção à sua integridade física e a realização de novas perícias complementares. 

As informações foram detalhadas pela promotora de Justiça Ângela Cruz, coordenadora do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) que acompanha o caso e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal), durante coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (12), na sede da Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS).

“Assim que tivemos conhecimento de que um suspeito havia sido identificado pelo perfil genético, que é uma prova técnica relevante, entramos em contato com os delegados responsáveis pela investigação. Ainda ontem (11) delegados gravaram o depoimento do homem, ao qual já tivemos acesso. O Ministério Público está devolvendo o inquérito à Polícia Civil, para que sejam juntadas mais informações. Sabemos que a Polícia fará o trabalho requisitado de forma responsável, com foco na apuração dos fatos. E ao receber o relatório final da investigação, o MPPE vai analisar o inquérito e apresentar, no tempo devido, a sua manifestação”, destacou Ângela Cruz.

A coordenadora ressaltou ainda que o GACE está analisando minuciosamente os 24 volumes do inquérito policial a fim de compreender não apenas o crime, mas também as circunstâncias correlatas, com base em evidências científicas robustas que permitam a realização da persecução penal e uma eventual condenação perante o Tribunal do Júri.

Linha do tempo – Em 10/06/2016 a Procuradoria Geral de Justiça instituiu grupo de trabalho para acompanhar o caso. O GT instaurou o Procedimento de Investigação Criminal nº 01/2016 em 13 de junho de 2016 para acompanhar as investigações.

Em 27/12/2017, devido à demora na conclusão das investigações, o MPPE requisitou os autos de Inquérito Policial para análise, ocasião em que devolveu à Polícia Civil com 10 requisitórios.

Em 2019, o Inquérito Policial foi remetido ao Ministério Público, sem que se conseguisse estabelecer a autoria criminosa, sendo igualmente devolvido à Polícia Civil com diversos requisitórios.

Em agosto de 2021, em substituição ao Grupo de Trabalho, foi criado o Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE), para acompanhar e fiscalizar as investigações, além de adotar diligências investigativas como complementação do trabalho investigativo policial.

Durante todo esse período, o GT e o GACE realizaram reuniões periódicas para análise dos autos do inquérito e planejamento de ações; se reuniram com as autoridades policiais que presidiram as investigações e com a Chefia da Polícia Civil; apresentaram dezenas de requisitórios em 26 oportunidades.