MP no Pajeú vai se debruçar sobre dados de testagem, diz promotor

FUNDARPE fez exigências como “beijinho, bem-casado, fiambre, antepasto, chester, cappuccino e blanquet”

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) protocolou uma representação, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo o cancelamento da contratação do buffet do Governo do Estado para o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) em 2019. O contrato da FUNDARPE, autarquia de cultura do Governo, prevê gastos de 181 mil reais com alimentos (refeições e lanches) no FIG, que será realizado entre 18 e 27 de julho, em Garanhuns.

A FUNDARPE, em nota à imprensa nesta semana, negou que os 181 mil reais seriam destinados aos camarotes para autoridades e convidados. A autarquia estadual, na nota, disse que os alimentos seriam para os artistas que irão se apresentar no FIG.

Segundo a representação, assinada pelo procurador Cristiano Pimentel, são três as irregularidades que levaram o MPCO a pedir a suspensão do contrato. A primeira, seria o fato da FUNDARPE dizer que a alimentação seria para os artistas, apesar deles já serem remunerados por cachês. Para o MPCO, como os cachês são pagos com recursos públicos, já deveriam suportar os gastos com alimentação dos artistas.

A segunda irregularidade seriam itens que, para o MPCO, são manifestamente supérfluos. Segundo o MPCO, o edital da licitação da FUNDARPE exigiu itens como “Doces em calda; Mousse de chocolate; Mousse de limão; Mousse de maracujá; Pavê de chocolate; Pudim de leite; Sorvete; Torta bem-casado; Torta de limão; Torta de morango com chocolate; Torta mousse de chocolate; Beijinho; Bem-casado; Brigadeiro; Crocante; Surpresa de uva; Castanhas; Nozes; Antepasto de berinjela; Blanquet de peru; Chester defumado; Fiambre; Lombo defumado; Bolinho de bacalhau; Coxinha com catupiry; Patê de atum; patê de azeitona; Patê de chester defumado; Quiche de palmito; Quiche de queijo; Torta de camarão; Torta de ricota; Torta de Queijo do reino; Brioche; Doce; Francês; Italiano; Moqueca de peixe; peixada”.

Todos estes itens serão pagos com recursos públicos do Governo do Estado, segundo o edital da licitação.

“A FUNDARPE está exigindo desde fiambre a doce francês. Café é exigido cappuccino. Doces finos, como beijinho e bem-casado, também estão entre as exigências da FUNDARPE. Exigências manifestamente supérfluas e desproporcionais. O buffet exigido pela FUNDARPE, respeitosamente, está mais adequado ao Itamaraty”, diz o procurador Cristiano Pimentel, no documento oficial da representação.

A terceira irregularidade, apontada na representação do MPCO, é que as quantidades são incompatíveis com a destinação do buffet aos artistas. Segundo a FUNDARPE, são previstos 850 almoços para os artistas, durante o festival. O MPCO diz que a quantidade é incompatível, pois significariam 95 almoços por dia para os artistas, em média.

O MPCO fala da possibilidade de as refeições, ao contrário do afirmado em nota oficial da FUNDARPE, serem destinados a outras pessoas, além dos artistas.

“As quantidades unitárias são muito elevadas, o que leva, respeitosamente, à descrença das informações da FUNDARPE sobre os alimentos serem exclusivamente destinados aos artistas que se apresentarão no FIG 2019, levando este MPCO a imaginar o acerto da reportagem de que parte destes alimentos serão destinados a convidados e autoridades”, diz o procurador do MPCO, no pedido de cautelar.

Segundo o edital, para apenas nove dias de Festival, foram contratados 4500 (quatro mil e quinhentos) coffee breaks, os quais, ainda segundo a nota oficial da FUNDARPE, seriam exclusivamente para os artistas.

“O resultado da licitação aponta gastos de 181 mil reais, o que se revela bastante elevado para alimentar os artistas  contratados, durante os poucos dias do Festival. Seriam mais de 20 mil reais por dia, todos os dias, em buffet, em média”, aponta Cristiano Pimentel, do MPCO.

PEDIDO DE CAUTELAR : O MPCO fez um pedido de medida cautelar ao TCE, para o contrato ser imediatamente suspenso, até que a relatora do processo, conselheira Teresa Duere, possa analisar a defesa da FUNDARPE.

O procurador Cristiano Pimentel diz que há risco de prejuízo ao erário pela “proximidade da data do Festival, começando em 18 de julho, quando os recursos serão gastos”.

A representação do MPCO foi protocolada, nesta quarta-feira (10). O pedido de cautelar está sendo analisado no gabinete da conselheira Teresa Duere. Não há data para a decisão da conselheira, apesar do Festival começar na semana que vem.

A governadora Raquel Lyra participou, neste sábado (3), da abertura oficial do polo principal do São João de Caruaru, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, no Agreste do Estado. Considerada uma das expressões mais fortes da cultura popular de Pernambuco, a festa junina na Capital do Forró se estende até o dia 1° de julho, atraindo milhares de turistas do Brasil e do exterior. 

Com investimentos do Governo do Estado que chegam a R$ 4 milhões, a expectativa da organização do evento é que o município receba mais de quatro milhões de pessoas. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a gestora no evento.

“O Governo do Estado está fazendo o maior investimento da história no São João de Caruaru, com um aporte de R$ 4 milhões voltados para as atrações culturais. Além disso, são mais de 600 homens e mulheres da Polícia Militar que, junto com a guarda municipal, vão garantir uma festa muito segura. O São João de Caruaru abre as portas dos festejos juninos de Arcoverde, Carpina, Araripina e Petrolina, cidades que têm tradições importantes e que também iremos apoiar e prestigiar pessoalmente, durante o mês de junho”, destacou Raquel Lyra. 

A chefe do Executivo estadual foi recebida pelo prefeito da cidade, Rodrigo Pinheiro, no Centro de Operações Integradas (COI), que funciona no Pavilhão do Espaço Cultural Tancredo Neves. O COI é uma central que monitora ocorrências durante todo o evento, para um melhor atendimento aos participantes da festa junina. 

Estão envolvidos no controle forças operativas como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Samu, Guarda Municipal, Polícia Civil, além do Tribunal de Justiça, Secretarias e autarquias da Prefeitura Municipal de Caruaru, entre outros órgãos.

“O Governo de Pernambuco também faz parte do time que quer ver um São João maior e melhor, não só em Caruaru, mas em todo Estado. Todos estão empenhados para que realmente a festa aconteça da melhor forma possível, gerando emprego e renda”, enfatizou Rodrigo Pinheiro.

Para garantir a animação das pessoas que vão aproveitar os festejos juninos do município, o policiamento terá reforço especial no entorno do Pátio do Forró Luiz Gonzaga, no Alto do Moura e no Polo Azulão, com o efetivo do 4º Batalhão e do 1º Batalhão Integrado Especializado (1º BIEsp) da Polícia Militar. 

O monitoramento das vias da cidade terá o apoio de drones do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), equipados com câmeras. Por sua vez, a Polícia Civil atenderá as ocorrências em uma Delegacia Móvel, além do plantão da 14ª Delegacia Seccional.

A Ouvidoria da SDS também se faz presente no Pátio Luiz Gonzaga, para receber reclamações e esclarecer dúvidas dos cidadãos sobre os serviços das forças de segurança. O serviço atende, ainda, pelos telefones 181 e 0800-081-5001, assim como pelo Whatsapp (81) 99488-3455, sempre das 7h às 19h.

De acordo com Silvério Pessoa, secretário de Cultura, Caruaru é um grande portal de abertura da cultura pernambucana, e hoje o São João representa não só uma grande festa municipal ou estadual, mas brasileira. “É uma celebração que tem economia criativa, atração turística e, sobretudo, a cultura popular sendo valorizada”, ressaltou.

“O Governo do Estado se empenha não só pela realização da festa, como também com a promoção feita nos demais estados, com publicidade, visitas de agentes de viagem, para que a gente aproveite o máximo dessa festa, gerando emprego e oportunidades para a nossa gente”, acrescentou o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho. Também estiveram presentes outros secretários estaduais, deputados, vereadores, prefeitos e lideranças da região.

Este blogueiro acompanhou por alguns instantes o nascimento de um bloco que tem futuro. Em seu primeiro ano, o Bloco dos Lisos levou para a avenida a estratégia de fazer um carnaval com poucos recursos e muitas dificuldades.

Ainda assim, garantem os fundadores, o bloco reserva um futuro promissor. Este blogueiro – na condição de responsável pela Divisão de Patrimônio do Bloco dos Lisos – promete investir o mínimo possível para que o bloco cresça.

Para participar, não precisa de abadá, camisa, chinelo ou fantasia. Com os recursos que a natureza oferece ou principalmente descarta, toda a logística estrutural inovadora do bloco é montada.

Veja mais imagens incríveis de um nascimento tão épico quanto apertado.

Após instalar três semáforos de trânsito e quatro de pedestres no Largo Antônio Franklin Cordeiro, mais conhecido como Senadinho, a Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans começa a sinalizar o local e mais os da Avenida Pinto de Campos e do São Cristóvão.

São sete placas de orientação de destinos, colocação de oito refletores de pedestre, sincronização dos semáforos e ainda a instalação de estacionamento para motos no Senadinho.

Organizar o trânsito também é sinalizar. “O objetivo é proporcionar maior segurança aos pedestres e aos condutores. Essa é uma das principais preocupações da gestão”, enfatiza a Prefeita Madalena Britto.