TCE-PE aponta irregularidades na transparência da Câmara Municipal de Flores

Decisão considerou os aumentos de casos de Covid-19 e o surto viral da Influenza –H3N2

Por André Luis

Primeira mão

Em Ato Conjunto publicado no Diário de Justiça Eletrônico – DJE desta terça-feira (18), o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, resolveram suspender, no período de 20/01/2022 a 02/02/2022, o atendimento presencial no poder Judiciário do Estado.

Segundo Ementa, foi considerado o expressivo aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado, representando o percentual de 183.1% entre os dias 29/12/2021 e 11/01/2022.

Também foi considerado, o surto viral de gripe, notadamente o da Influenza –H3N2, o que faz com que infectados busquem postos de saúde e hospitais em todo o Estado.

Ainda segundo a Ementa, às partes e interessados, devem utilizar os canais disponíveis e constantes no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça. Leia abaixo a íntegra da Ementa:

ATO CONJUNTO Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.

Ementa: Suspende o atendimento presencial e as audiências presenciais, no período de 20.01.2022 a 02.02.2022, e dá outras providências.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

CONSIDERANDO o expressivo aumento de casos de COVID-19 em todo o Estado, representando o percentual de 183.1% entre os dias 29.12.2021 e 11.01.2022;

CONSIDERANDO o surto viral de gripe, notadamente o da Influenza –H3N2, o que faz com que infectados busquem postos de saúde e hospitais em todo o Estado de Pernambuco;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº52.145, de 11 de janeiro de 2022;

CONSIDERANDO a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de assegurar as condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-se com a preservação da saúde de todos os magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias e todos os demais colaboradores do sistema de Justiça;

CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça mantém disponíveis canais de atendimento de todas as unidades judiciárias e administrativas no sítio eletrônico;

RESOLVEM:

Art. 1º Suspender, no período de 20 .01.2022 a 02.02.2022 , o atendimento presencial às partes e interessados, os quais devem utilizar os canais disponíveis e constantes no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça.

1º O acesso às unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário de Pernambuco, no período mencionado no caput , será restrito a magistrados, servidores e colaboradores; membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados, peritos, auxiliares da Justiça, bem como as partes e testemunhas em audiências e sessões ressalvadas no §1º do art.3º deste ato, observando-se as exigências contidas na Resolução TJPE nº 460, de 27.09.2021 (Dje. 29/09/2021).

2º As partes e interessados terão acesso às unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário, desde que comprovem a necessidade

de atendimento presencial de urgência, mediante apresentação de e-mail da unidade com a data e horário agendados, observadas, ainda, as recomendações de uso obrigatório de EPIs expedidas pelas Autoridades de Saúde.

3º O ingresso de pessoas aos fóruns deve ser condicionado às regras estabelecidas pela Resolução TJPE nº 460, de 27.09.2021 (Dje, 29/09/2021), que instituiu a obrigatoriedade da vacinação contra o Covid-19, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, visando proteção à saúde da coletividade social.

4º No período mencionado no caput , o atendimento presencial ficará limitado aos processos físicos. Na eventual impossibilidade de atendimento virtual em processos eletrônicos, configurada a situação de urgência pelo (a) magistrado(a), o atendimento deve ser efetivado presencialmente.

5° Manter a regra de atendimento pelos profissionais das equipes interprofissionais, no horário regular do expediente, devendo encaminhar à Diretoria do Foro a relação das pessoas e/ou famílias que serão atendidas.

6º Assegurar os canais de atendimento na modalidade virtual, quais sejam, e-mail, telefone, aplicativo TjpeAtende, videoconferência e Juizado Digital, bem como os serviços da Central de Queixas Orais da Capital e setores de Queixas dos Juizados, condicionados ao prévio agendamento.

Art. 2º As unidades administrativas e judiciárias do 1º e 2º Graus deverão manter regime de trabalho presencial no percentual de 70 % (setenta por cento), facultado o rodízio, excluídos os servidores em regime de teletrabalho e as gestantes.

1º Devem ser observados e mantidos os protocolos de segurança já estabelecidos e divulgados, notadamente a distância de 1 m entre as estações de trabalho, uso de máscara e álcool em gel.

2º Recomendar aos magistrados, chefes de secretarias e diretores que priorizem a migração de processos envolvendo parte autora idosa, bem como aqueles que são sujeitos ao cumprimento de metas estabelecidas pelo CNJ e os que entenderem prioritários.

Art. 3º Suspender, no período de vigência deste ato conjunto, as audiências presenciais porventura designadas, devendo ser remarcadas para período não superior a 60 (sessenta) dias, mediante encaixe na pauta.

1º Ficam mantidas as audiências de adolescente autor de ato infracional, as audiências de réu preso e sessões do Tribunal do Júri, vedada a participação de público externo, autorizando número limitado de familiares. As demais audiências criminais já designadas podem ser mantidas, a critério do(a) magistrado(a).

2º Ficam também mantidas as audiências nos Polos de custódia que já retornaram à modalidade presencial.

3º Recomendar, nos processos criminais envolvendo réu preso, a manutenção das audiências na modalidade de videoconferência.

Art. 4º Determinar, a partir de 14.02.2022, o retorno das audiências de custódia em dias úteis, mediante apresentação de custodiados, nos seguintes Polos:

I-Polo de Audiência de Custódia de Santa Maria da Boa Vista;

II- Polo de Audiências de Custódia de Afogados da Ingazeira;

III- Polo de Audiências de Custódia de Palmares;

IV- Polo de Audiências de Custódia de Garanhuns;

V- Polo de Audiências de Custódia de Petrolina;

VI- Polo de Audiência de Custódia de Vitória de Santo Antão;

VII- Polo de Audiência de Custódia de Serra Talhada;

VIII- Polo de Audiência de Custódia de Salgueiro

1º Os custodiados e a escolta deverão ingressar na área interna da Central e dos Polos, notadamente na sala de audiência, munidos de máscara.

2º Eventual recrudescimento do atual quadro sanitário de pandemia ensejará o regresso das audiências na modalidade virtual.

3º Será mantida a modalidade de videoconferência para as audiências de custódia nos feriados e plantões judiciários em todas as sedes do Plantão.

Art. 5º Os prazos dos processos eletrônicos e físicos não serão suspensos no período destacado no artigo 1º.

Art. 6º Os casos omissos serão dirimidos pelos Diretores de Foro, e em locais que não dispõem de Diretoria, pelos Coordenadores.

Art. 7º Este Ato Conjunto entra em vigor no dia 20.01.2021, sem prejuízo de nova avaliação acerca da possibilidade de prorrogação ou antecipação de seu término, em face do quadro de pandemia.

Publique-se, dando ampla divulgação e comunique-se à Presidência do Conselho Nacional de Justiça a edição deste Ato Conjunto, nos moldes do art. 8º da Resolução CNJ nº 322, de 01 de junho de 2020.

Recife, 18 de janeiro de 2022.

Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Corregedor-Geral da Justiça

por Bruna Verlene

Na segunda noite do “Massacre de Angicos”, o público mais uma vez esteve presente à Estação Ferroviária de Serra Talhada. O blog também esteve por lá e conversou com os atores Roberta Aureliano (Maria Bonita), Karll Marx (Lampião) e Carlos Silva (Pedro de Cândida).

Roberta Aureliano, como é para você natural de Serra Talhada e que mora em Alagoas, participar pelo terceiro ano, desse evento que tem um publico tão grandioso?

É como se fosse a primeira vez. Eu acho que o espetáculo tá crescendo, tem tomado uma dimensão que ele merece, por ter a direção que tem, o texto que tem, e nós que fazemos parte só temos a ganhar com o público, junto com o Estado de Pernambuco. Eu me sinto muito satisfeita, e muito grata à Fundação Cabras de Lampião pelo convite de interpretar Maria Bonita.

Carlos Silva ator Serra-Talhadense, como é para você viver Pedro de Cândida, aquele que traiu Lampião?

A gente tá pelo terceiro ano consecutivo, fazendo o espetáculo e o mesmo personagem. Para a gente como interprete, é sempre como da primeira vez. São cinco dias de apresentação, mas a gente sempre entra em cena com a mesma emoção da estreia do primeiro ano.

O personagem é muito forte e que tinha uma ligação muito visceral com Lampião. Eles eram compadres, eles eram amigos e a grota de Angicos era pertencente a Pedro de Cândida. De repente ele é pego pela polícia e é torturado, e acaba entregando o grande amigo, de uma forma forçada, claro. Logo em seguida, vem o momento do arrependimento, onde ele diz, “Traí Virgulino, traí meu amigo, traí o sertão”.

Karll Marx, para você como é fazer Lampião?

É sempre uma emoção e uma responsabilidade muito grande. É um personagem real, não é um personagem que a gente inventa, e que marcou história na nossa região, no Nordeste Brasileiro. A gente procura transmitir o máximos possível para o publico a emoção do personagem, daquilo que ele viveu durante a sua trajetória, durante a sua saga.

Procuramos também trazer uma reflexão para os dias de hoje, das mazelas que existiam a setenta, oitenta anos atrás e que a gente ainda hoje tem, e eu acho que o espetáculo consegui da resposta pra isso tudo e faz com que o publico volte pra casa pensando mais um pouco nisso.

“ O Massacre de Angicos” vai até domingo (27), na Estação Ferroviária com apresentação a partir das 20h.

Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (29), a Secretaria de Saúde de Triunfo informou o primeiro óbito no município pelo Covid-19.

Segunda a nota: o paciente esteve internado recentemente em Recife, no PROCAPE, para tratar problemas cardíacos, onde provavelmente se infectou, recebeu alta hospitalar e retornou a Triunfo, passou mal em sua residência e veio a óbito antes de ser socorrido no Hospital Municipal.

A nota também informa que foi coletado material e realizado teste rápido que positivou para COVID-19. Também será enviado material para o Laboratório Central (LACEN) para realização de contra prova.

Ainda na nota assinada pela secretária de Saúde, Tarciane Melo, a Prefeitura se solidariza “com a família enlutada e amigos, rogando a Deus força e fé para todos. E reiteramos o nosso apelo a população para continuar cumprindo o isolamento social, única forma de proteção eficaz contra esse vírus”.

Segundo o boletim desta quarta-feira (29), Triunfo agora tem dois casos confirmados, dois suspeitos, um descartado e óbito.

por Anchieta Santos

O Líder da oposição Marcos Crente(PSB) e o líder governista Aristóteles Monteiro(PT) formam ao lado da vereadora Maria Nelly a chapa da situação para a eleição da Câmara de Tabira. Pela rivalidade da política tabirense, uma composição heterogênea difícil de ser admitida em outros tempos. A eleição vai acontecer no dia 15 de dezembro.

Nesta quinta (30) no Programa Cidade Alerta tanto Dra. Nely como Aristóteles confirmaram para a Rádio Cidade FM que estão firmes com Marcos Crente, mesmo diante da proposta do vereador Djalma das Almofadas de que um deles pudesse liderar outra chapa. Votam na chapa de situação os vereadores: Jose de Bira, Marcos Crente, Dra. Nely, Edmundo Barros, Aristóteles Monteiro, Didi e Sebastião Ribeiro.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), cumpre agenda em Brasília, onde participa do encontro da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e está visitando gabinetes parlamentares em busca de assegurar recursos para o município. 

E na tarde desta quarta-feira (9), durante intervalo do encontro da ABM, a gestora serra-talhadense se reuniu com a presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores e deputada federal Gleisi Hoffmann para discutir as Eleições de 2022 no País e a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além de Márcia, a reunião contou com a presença do presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi; da ex-prefeita de Conde (PB), Márcia Lucena; e outros prefeitos e lideranças do Partido dos Trabalhadores.