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TCE-PE aponta irregularidades na transparência da Câmara Municipal de Flores

Por André Luis

Primeira mão

Na sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta quinta-feira (25), o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho apresentou seu parecer sobre o processo nº 241002151, uma Auditoria Especial de Conformidade realizada na Câmara Municipal de Flores durante o exercício financeiro de 2023. 

O objetivo da auditoria foi avaliar o cumprimento dos requisitos de transparência pública pela unidade jurisdicionada, conforme estabelecido pela Lei Complementar Federal nº 101/00, a Lei Federal nº 12.527/2011 e a Resolução TC nº 157/2021. 

A auditoria também levou em consideração a classificação obtida no Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP) de 2023. O presidente da Câmara, Luiz Heleno Alves Ferreira, foi identificado como o principal interessado no processo.

Após a análise, a Segunda Câmara do TCE-PE, por unanimidade, julgou irregular o objeto do processo de auditoria especial de conformidade. Foram responsabilizados os senhores Luiz Heleno Alves Ferreira e Samuel Washington de Oliveira e Silva. Além disso, foi aplicada uma multa conforme o voto do relator, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho.

Outras Notícias

Salgueiro recebe audiência pública sobre novos conselhos de Cultura‏

Após passar por Recife e Caruaru, a agenda de debates para a reformulação do Conselho Estadual de Cultura vai avançar até o sertão. O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e da Fundarpe, convida artistas, produtores, gestores e demais agentes culturais a participarem de audiência pública que acontece nesta terça-feira, 5/5, na cidade de Salgueiro, […]

Audiência Pública em Caruaru - Lais Domingues_SecultPE

Após passar por Recife e Caruaru, a agenda de debates para a reformulação do Conselho Estadual de Cultura vai avançar até o sertão. O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e da Fundarpe, convida artistas, produtores, gestores e demais agentes culturais a participarem de audiência pública que acontece nesta terça-feira, 5/5, na cidade de Salgueiro, a partir das 15h.

A agenda de escuta vai discutir aspectos como a composição do Conselho Estadual de Política Cultural e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, instâncias de participação já instituídas pelas leis estaduais 15.429/2014 e 15.430/2014, respectivamente.

Para Marcelino Granja, secretário estadual de cultura, “é momento de darmos mais um passo na democratização de nossas políticas públicas e fortalecer a própria gestão cultural”. Por lei, os dois conselhos são paritários, ou seja, o número de membros do poder público é o mesmo dos representantes da sociedade civil.

Entre outras atribuições, caberá ao Conselho Estadual de Política Cultural propor princípios, normas, diretrizes e linhas de ação da política pública, além de aprovar os planos estadual, regionais e setoriais de cultura.

Já o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural terá uma missão mais especializada, focando em deliberações sobre tombamentos e aprovação dos planos de proteção, restauração e intervenção de bens culturais, tanto materiais como imateriais. O acesso à audiências é livre, não será necessário realizar inscrição prévia.

24ª Feira da Rapadura: Prefeitura contrata empresa por R$117 mil para organização

Sediada no município de Afogados da Ingazeira, a empresa Conseps Capacitações, Eventos e Projetos Sociais foi contratada pela Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde para organizar a “24ª Feira da Rapadura”. O contrato, segundo o Blog de Alvinho Patriota, foi feito por meio de processo licitatório e a Conceps venceu com proposta de R$ […]

Sediada no município de Afogados da Ingazeira, a empresa Conseps Capacitações, Eventos e Projetos Sociais foi contratada pela Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde para organizar a “24ª Feira da Rapadura”.

O contrato, segundo o Blog de Alvinho Patriota, foi feito por meio de processo licitatório e a Conceps venceu com proposta de R$ 117.500,00. A entidade ficou encarregada pela organização, coordenação, administração e logística do evento, que começa nessa sexta-feira (13), e termina domingo (15).

A programação é composta por exposição, palestras, rodadas de negócios e apresentações musicais. Na grade artística estão shows de Sadryno Ferraz e Limão com Mel no dia 13; Kennedy e Nando e Forró dos Plays no dia 14; e Boy Vaqueiro e a dupla Bruno & Marrone no encerramento.

Projeto dos Cabras de Lampião percorre capitais do Nordeste

O Projeto Alpercatas Circulando,  do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião por cinco capitais do Nordeste, realizando apresentações gratuitas em Feiras, Praças, Teatros, Mercados, fazendo as pessoas reviverem a magia do Cangaço e despertando em cada lugar visitado o interesse pela sua cultura e história. O projeto tem como propósito principal fortalecer o Xaxado em seu território de raiz […]

O Projeto Alpercatas Circulando,  do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião por cinco capitais do Nordeste, realizando apresentações gratuitas em Feiras, Praças, Teatros, Mercados, fazendo as pessoas reviverem a magia do Cangaço e despertando em cada lugar visitado o interesse pela sua cultura e história. O projeto tem como propósito principal fortalecer o Xaxado em seu território de raiz – o Nordeste.

Os Cabras de Lampião vem coroar a importância que tem o Xaxado para a região e para a identidade cultural do nosso país. Além da dança e da música, que demonstram a  força do Cangaço e do povo nordestino, o Xaxado atrai ainda uma riqueza de elementos como as indumentárias, as comidas, os hábitos e, principalmente, as histórias, narradas nas letras das canções.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião é o maior divulgador desta dança e mantém a originalidade e autenticidade conforme criada pelos cangaceiros do sertão. Durante esses longos anos eles têm se apresentado em mais de quinhentas cidades e feito participações em documentários, reportagens, entrevistas, séries de TV e produtoras de diversos países: Brasil, França, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Venezuela e Bélgica. É uma trupe de artistas sertanejos que reproduziu no palco como os cangaceiros se divertiam nas caatingas, nos intervalos dos combates. Além das apresentações, haverá também exibição do filme curta metragem Lampião e o Fogo da Serra Grande e o lançamento do livro de Anildomá Willams de Souza, Lampião e Sertão do Pajeú.

O projeto começa por Maceió, dia 7 de dezembro, às 16 h, no Museu da Imagem e do Som de Alagoas. Dia 8, haverá às 19h no 4º Festival Pôr do Sol Cultural. Em João Pessoa o evento acontece dia 16 de janeiro às 16h, no Centro Cultural Mangabeira Ten. Lucena. No dia 17, vai ao Celeiro Espaço Criativo às 19h. as atividades ainda irão girar por Parnamirim (RN), Natal (RN), Aracaju (SE) e Fortaleza-CE. O incentivo é do FUNCULTURA, FUNDARPE e Secretaria de Cultura do Governo de Pernambuco.

Patriota participa de audiência pública no Senado nesta segunda-feira 

O primeiro secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, vai representar os Municípios brasileiros, nesta segunda-feira (28), em audiência promovida pela comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal. A participação virtual está prevista para às 18h e terá como tema o Plano Nacional […]

O primeiro secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, vai representar os Municípios brasileiros, nesta segunda-feira (28), em audiência promovida pela comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.

A participação virtual está prevista para às 18h e terá como tema o Plano Nacional de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Regional: o desafio de expansão dos serviços de saneamento básico no Brasil.

Nomeada nova Delegada da Mulher para Arcoverde

A 17ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Arcoverde terá nova delegada.a partir da próxima segunda-feira (17). A informação é da Itapuama FM.  Trata-se da Delegada Klívia Fabianne Gomes da Rocha, que deixa a Delegacia de Sertânia e volta a exercer as suas atividades em Arcoverde, onde já chefiou titular da Delegacia de Homicídios. […]

A 17ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Arcoverde terá nova delegada.a partir da próxima segunda-feira (17). A informação é da Itapuama FM. 

Trata-se da Delegada Klívia Fabianne Gomes da Rocha, que deixa a Delegacia de Sertânia e volta a exercer as suas atividades em Arcoverde, onde já chefiou titular da Delegacia de Homicídios.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado da quinta-feira (13) e a posse está prevista, de acordo com a publicação, para a segunda-feira (17).

A delegada Klivia vai ocupar o lugar da delegada Cristina Gomes dos Santos.

Confira a publicação do Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 13/11/2025:

A partir de 17/11/2025: ​Nº 6533 – Dispensar a Delegada de Polícia Cristina Gomes dos Santos da chefia da 17ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – Arcoverde, do DPMUL/GCOE/DIRESP, conforme SEI nº 390000601.00095/2025-49.

Nº 6534 – Designar, a pedido, a Delegada de Polícia Klívia Fabianne Gomes da Rocha, para exercer a chefia da 17ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – Arcoverde, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensada da chefia da Delegacia de Polícia da 158ª Circunscrição – Sertânia, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de 17/11/2025.