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Raquel Lyra autoriza repasse de R$ 50 milhões para o Programa Investe Escola

Por André Luis

Com o objetivo de garantir melhorias físicas e maior desenvolvimento educacional nas unidades da Rede Pública Estadual de Ensino, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (26), o pagamento do segundo repasse do Programa Investe Escola. O recurso deve beneficiar 1.020 unidades de ensino com um montante de R$ 50 milhões que serão disponibilizados até o início de 2025. 

No orçamento do Investe Escola também estão inseridos o novo Projeto Investe Tec, para investimento em equipamentos destinados a escolas técnicas, e o Projeto de Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco, para contribuir com esses grupos. O evento contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, no Palácio do Campo das Princesas.

“Por meio do programa Juntos pela Educação, nós temos investido fortemente no setor com cerca de R$ 5,5 bilhões que já estão sendo destinados a uma série de ações nas mais diversas cidades do Estado. Com o Investe Escola, encaminhamos dinheiro diretamente às unidades de ensino para que elas possam cuidar das próprias manutenções e se preparar para receber os alunos no ano que vem. Além disso, estamos firmando novos compromissos com os maestros das nossas bandas e fanfarras, e lançando o Investe Tec, para modernização das nossas escolas técnicas”, detalhou Raquel Lyra.

Neste repasse, os recursos empreendidos darão melhores condições para que as escolas estejam organizadas para o início das aulas no ano letivo de 2025. Será possível aplicar o montante na manutenção e melhoria da infraestrutura física delas, com a realização de pinturas e capinações, por exemplo. O dinheiro também poderá ser usado para fortalecer as ações pedagógicas das unidades escolares, em ações como a entregas de itens para aulas de laboratórios. Ao todo, estão garantidos R$ 128 milhões para o Investe Escola, com o restante previsto para o próximo ano.

“O valor vai direto para a escola, e os gestores que trabalham nas unidades de ensino vão garantir o uso com segurança, modernizando e dando transparência às ações. As compras e ajustes necessários serão feitos junto com a comunidade escolar, porque os gestores estão de perto acompanhando as necessidades”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.

Para receber os recursos, a escola só precisa ter a sua Unidade Executora Própria (UEx) constituída, ter realizado adesão ao programa mediante a assinatura do Termo de Compromisso e estar adimplente com as prestações de contas de exercícios anteriores, de acordo com o Plano de Aplicação Financeira (PAF).

Com o intuito de modernizar a forma de execução do pagamento, foi contratada a solução do Banco de Brasília (BRB), que conta com cartão da bandeira VISA (pré-pago) e um aplicativo mobile para o melhor acompanhamento das transações financeiras, facilitando a prestação de contas. As entregas dos cartões aos gestores das escolas começaram em novembro.

A estudante Thaeme de Lima, da Escola Técnica Estadual Nelson Barbalho, de Caruaru, falou sobre a importância do investimento. “Agradeço pelo Investe Escola, que será destinado para melhorias nos laboratórios, equipamentos técnicos e outras ações”, disse a estudante.

O deputado estadual Renato Antunes destacou o dia de celebração com o anúncio. “O programa garante a democratização da liberação do recurso público, que chega na ponta da linha para quem mais precisa”, registrou. Já o deputado estadual Cleiton Collins afirmou que essa política pública “visa a dignidade e a vida de muitos estudantes”.

PROJETO INVESTE TEC – A iniciativa tem o objetivo de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, no valor de R$ 19,5 milhões para 57 Escolas Técnicas Estaduais (ETEs), visando a aquisição de equipamentos tecnológicos necessários ao funcionamento dos laboratórios destinados aos 37 cursos técnicos ofertados.

BANDAS E FANFARRAS – O Projeto de Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco (PIBF) visa contribuir para o aprimoramento do desempenho de grupos da rede estadual de ensino, proporcionando o direito de contratação de um maestro/maestrina e de um coreógrafo/coreógrafa para atuar no âmbito do projeto e dos eventos. O projeto atenderá, nesta primeira fase, 350 escolas em todas as regionais do Estado que possuem bandas. A ação contará inicialmente com o investimento de R$ 2,5 milhões e com programação de R$ 1,2 milhões mensais para continuidade do projeto.

SOBRE O INVESTE ESCOLA – O Programa Investe Escola PE (PIEPE), instituído pela Lei Nº 17.488, de 25 de novembro de 2021, tem como finalidade prestar assistência financeira às escolas da rede pública estadual de ensino, em caráter suplementar, contribuindo para manutenção e melhoria das infraestruturas física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar e o fortalecimento da participação da comunidade e da autogestão escolar.

Acompanharam a solenidade os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e Ana Maraíza (Administração), além dos vereadores do Recife Michelle Collins e Ronaldo Lopes. O vereador eleito Alef Collins e o Maestro Forró também participaram do evento.

Outras Notícias

Conselho Tutelar de Serra Talhada insiste que fez tudo certo, mesmo se eximindo de socorro a menor

Ontem o blog informou que uma moradora do Bairro Tancredo Neves, após ouvir constantemente o choro e gritos desesperados de uma criança nas imediações do seu apartamento,  acionou o Conselho Tutelar. Os gritos sugeriram abandono de incapaz. Com receio, a pessoa esperava que o Conselho averiguasse in loco para identificar de onde vinham os gritos […]

Ontem o blog informou que uma moradora do Bairro Tancredo Neves, após ouvir constantemente o choro e gritos desesperados de uma criança nas imediações do seu apartamento,  acionou o Conselho Tutelar.

Os gritos sugeriram abandono de incapaz. Com receio, a pessoa esperava que o Conselho averiguasse in loco para identificar de onde vinham os gritos e chamar a polícia para ir ao local. Segundo a pessoa que denunciou, não é a primeira vez.

“Outro dia acordamos de madrugada com os gritos da criança, acho que ela estava apanhando, é uma situação desesperadora, queria que vocês falassem com o Conselho Tutelar”, relatou a moradora que preferiu não ter seu nome revelado.

Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado. Porém, ao tomar conhecimento dos fatos, o órgão informou que também não poderia fazer nada a respeito do caso, pois não seria função do conselho investigar a exata localização da criança. Sem o endereço exato não haveria condições de notificar os pais ou os envolvidos.

Presume-se, para o Conselho Tutelar de Serra Talhada,  o cidadão denunciante é que deve se expor, investigar, apontar vítima,  autores, endereço,  demais dados,  para a partir daí averiguar.

A denunciante deu ponto de referência.  Só não tinha o número específico do imóvel.  Mas, pelo mesmo princípio,  ao ouvir tiros em uma comunidade, o cidadão só poderia chamar a polícia ao identificar local com rua e número,  circunstâncias e autoria.

Veja a nota:

O Conselho Tutelar esclarece que:

1. O título da publicação não corresponde com a realidade dos fatos. É importante deixar claro que não houve a negativa em atender a situação, ocasião essa que tem provocado distorções dos fatos nas redes sociais, interpretações equivocadas e repercussões negativas ao órgão colegiado.

2. O que ocorreu de fato é que na primeira ligação encaminhada ao órgão, foi indagado a denunciante se haveria por parte desta a disponibilização de informações mais detalhadas que pudessem nortear o órgão a elucidar o caso em questão, no entanto, foi relatada pela mesma a escuta de um som de choro de uma criança vindo de local incerto, sem que nos fosse apontado especificamente uma direção.

3. Antes mesmo da publicação ir ao ar no Blog, o órgão efetuou um novo contato com a denunciante no intuito de se colocar à disposição para que no caso de surgir quaisquer indícios que manifestasse a identificação do local ou dos supostos violadores de direito da criança, não mediria esforços para atuar frente a demanda apresentada.

4. Enfatizamos o compromisso diário do órgão de lutar pela efetivação dos princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, no que refere-se aos direitos fundamentais da pessoa em desenvolvimento, de modo que os representantes que aqui estão, tem ciência das responsabilidades as quais lhes foram atribuídas e dos seus reflexos cíveis.

Atenciosamente:

Conselho Tutelar de Serra Talhada 

Só faltou dizer que a culpa é de quem, desesperado por ouvir gritos de uma criança em situação de apuro, não tomou as rédeas para fazer o que poderia ser conduzido pelo Conselho Tutelar.

O mais grave, o caso de negligência não foi sequer apurado pelo grupo. Uma violência contra incapaz aconteceu e, alertado pela sociedade,  o órgão lavou as mãos…

O blog encaminhou denúncia e manifestação do Conselho para possível apuração do Ministério Público de Serra Talhada. Foto ilustrativa.

Teresa Leitão comemora aprovação da reforma tributária no Senado

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) comemorou bastante a aprovação da Reforma Tributária, ontem, pelo Senado, por 53 votos a 24 (eram necessários pelo menos 49 votos para que a PEC fosse aprovada na Casa).  Em suas redes sociais, ela postou um vídeo gravado ainda no plenário, logo após a aprovação. A senadora elogiou o trabalho […]

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) comemorou bastante a aprovação da Reforma Tributária, ontem, pelo Senado, por 53 votos a 24 (eram necessários pelo menos 49 votos para que a PEC fosse aprovada na Casa). 

Em suas redes sociais, ela postou um vídeo gravado ainda no plenário, logo após a aprovação. A senadora elogiou o trabalho feito pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM) e parabenizou o governo Lula, “que pensa no povo, com desoneração, com diminuição de impostos da cesta básica. Isso vai fazer com que o pobre esteja presente no orçamento e é pra isso que a justiça tributária vai ser feita”.

Questionada sobre a importância da aprovação, a senadora disse que “foi uma vitória significativa, pelo conteúdo do debate, pelas audiências públicas e pelas emendas que foram incorporadas, o que fez com que o placar fosse além do necessário”.

Com relação a Pernambuco, Teresa Leitão destacou o fato de o texto aprovado ter mantido os benefícios fiscais para o polo automotivo de Goiana, na Mata Norte do estado. Lembrou o empenho pessoal do presidente Lula para que esses benefícios fossem mantidos e disse que o Senado conseguiu corrigir o texto da Câmara, que havia retirado essa isenção fiscal. 

“O polo automotivo gera mais de 14 mil empregos só na Mata Norte de Pernambuco e ainda beneficia o estado da Paraíba, que, pela proximidade com Goiana, tem muita gente trabalhando lá”, ressaltou.

Como o texto da reforma sofreu alterações no Senado, ele volta à Câmara para nova apreciação dos deputados.

Paulo Câmara anuncia R$ 7 milhões para 6ª edição do programa Força Local

Inscrições para a nova edição terminam no dia 1º de agosto. Desde o início do programa, já foram investidos cerca de R$ 40 milhões O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (22.06), a abertura do 6º chamamento público do Programa para o Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais em Pernambuco – Força Local. Serão investidos R$ […]

Inscrições para a nova edição terminam no dia 1º de agosto. Desde o início do programa, já foram investidos cerca de R$ 40 milhões

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (22.06), a abertura do 6º chamamento público do Programa para o Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais em Pernambuco – Força Local. Serão investidos R$ 7 milhões – R$ 1 milhão a mais que na edição anterior – contemplando 50 projetos.

O programa direciona recursos para impulsionar o crescimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e outros segmentos de relevância para os municípios, fortalecendo, assim, as cadeias econômicas do Estado. A iniciativa já contabiliza aproximadamente R$ 40 milhões em investimentos totais, contemplando os aportes da Adepe e das contrapartidas.

“Já estamos em 100 municípios, percorrendo todas as regiões de Pernambuco. São muitas entidades beneficiadas. O Força Local é um programa que veio para ficar, fortalecendo os arranjos produtivos e dando condições de gerar emprego e renda em Pernambuco”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto de Abreu e Lima, o programa tem transformado os pequenos e médios negócios do litoral ao sertão.

“Esse programa é a consolidação de uma política pública exitosa e bem executada. Investimos mais porque vemos os bons resultados na vida dessas pessoas. Viajamos o Estado conferindo de perto cada projeto, e nos dá muito orgulho ver tantas iniciativas boas se fortalecendo”, pontuou.

As inscrições para a nova edição do programa seguem até o dia 1º de agosto e a divulgação do resultado final acontece no dia 27 de setembro. Os interessados podem conferir o edital e realizar as inscrições no site www.adepe.pe.gov.br .

Os projetos enviados por representantes dos povos e comunidades tradicionais (PCTs) e os projetos com foco em sistemas orgânicos de produção ou com base agroecológica receberão pontos extras na seleção. Como nas edições anteriores, também haverá pontuação extra para APLs com pelo menos 80% de participação feminina, em conformidade com o projeto Pernambuco com Elas.

“Temos visto o quanto o Força Local tem ajudado no desenvolvimento dos municípios pernambucanos, olhando sobretudo para os pequenos e médios produtores. Estamos aportando a maior ordem de investimentos pela Adepe nesta edição”, pontuou, João Suassuna, diretor de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Adepe.

Todo o montante investido será destinado à capacitação das equipes das APLs, compra de equipamentos, reforma de espaços e desenvolvimento de negócios. O programa é liderado pela Adepe, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. As propostas, que podem estar relacionadas a desenvolvimento econômico e social ou infraestrutura, devem incluir projeto detalhado, plano de trabalho, cronograma de atividades, entre outras especificações.

FORÇA LOCAL – Desde a sua primeira edição, o programa contabiliza, aproximadamente, 300 projetos recebidos, 125 aprovados, 65 entidades parceiras, beneficiando um total de 9.620 pessoas em 100 municípios do Estado, atuando na gestão, regulamentação, estruturação, produção, logística e comércio.

Também participaram da solenidade a vice-governadora Luciana Santos; o prefeito de Pesqueira, Sebastião Leite; o diretor de Desenvolvimento Econômico de Pesqueira, Flávio Eduardo; e a presidente da Associação de Renascença Cheia de Graça, Maria Ivoneide da Silva.

Lula envia carta ao presidente da OAB

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, enviou, hoje, uma carta aberta a Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na carta, Lula se solidariza com Santa Cruz por declarações feitas, ontem, pelo presidente Jair Bolsonaro a respeito do pai do advogado, Fernando Santa Cruz, declarado morto por […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, enviou, hoje, uma carta aberta a Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na carta, Lula se solidariza com Santa Cruz por declarações feitas, ontem, pelo presidente Jair Bolsonaro a respeito do pai do advogado, Fernando Santa Cruz, declarado morto por violência causada pelo Estado durante a Ditadura Militar.

“Quero me solidarizar com você e sua família pelo cruel desrespeito que os atingiu no dia de ontem. Só quem suportou o sofrimento de perder um ente querido, sem ter sequer o direito de velar seu corpo, poderá avaliar a dor que vocês sentem nesse momento. É como se violentassem o seu pai mais uma vez”, escreveu Lula.

Na sequência, Lula disse que Bolsonaro “revela seu caráter covarde” ao “atacar os mais frágeis e os que nem podem mais se defender”.

Tuparetama: Vandinha da Saúde, Danilo e Arlã Markson são os vereadores mais atuantes, diz Múltipla

Segundo pesquisa realizada pelo instituto Múltipla nesta semana, os três vereadores com maior aprovação popular são Vandinha da Saúde , Danilo e Arlã Markson, respectivamente. Vandinha tem uma atuação de destaque na área da saúde, mas também com significativa participação em outras áreas. Danilo se destaca por ser o vereador mais lembrado pela oposição. Já […]

Segundo pesquisa realizada pelo instituto Múltipla nesta semana, os três vereadores com maior aprovação popular são Vandinha da Saúde , Danilo e Arlã Markson, respectivamente.

Vandinha tem uma atuação de destaque na área da saúde, mas também com significativa participação em outras áreas.

Danilo se destaca por ser o vereador mais lembrado pela oposição. Já Arlã, que também é presidente da Câmara Municipal de Vereadores, teve sua gestão aprovada por 56,4% da população.

Ele ttemo que se pode chamar de um eleitorado fiel, atuando nas mais diversas áreas do município, aliado do prefeito Sávio Torres e o vice-prefeito Diógenes Patriota.