Em Calumbi, morreu ex-prefeito João Mocó

O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, anunciou a equiparação do salário base ao salário mínimo para os cerca de 500 servidores do município. Antes, o minimo era complementado através de abono, em prática comum em outras gestões.

Todos os servidores efetivos, com exceção dos professores, secretários municipais, vice-prefeito e o próprio chefe do Executivo, receberam aumento real de 21,06% em seus vencimentos base. O Projeto de Lei de autoria do Executivo que adiciona os novos valores foi aprovado pela Câmara na sessão de terça-feira (27).

O aumento estabelece o reajuste do salário-base do servidor que passa de R$ 788,00 para R$ 954,00, igualando ao salário mínimo nacional.

O impacto mensal na folha de pagamento será de R$ 1.066.282,56 em 2018. O reajuste entra em vigor retroativo a 01 de fevereiro de 2018 e o servidor já está recebendo o salário reajustado nesta quarta-feira (28).

Aumento para os professores: o projeto que modifica o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Magistério do Sistema Municipal de Educação de São José do Belmonte também foi enviado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Legislativo, nesta terça-feira.

O projeto reajusta os vencimentos dos professores em 6,81% para fins de adequação ao Piso Nacional conforme Portaria nº 1.595 de 28 de dezembro de 2017 do Ministério da Educação.

A “novela da ação contra Flávio Marques” terá seu último capítulo no próximo dia 13, a partir das 19 horas.

É quando será julgado no TSE o Agravo Regimental impetrado pela defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da ex-prefeita Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino. Eles recorreram da decisão que derrubou a inelegibilidade de Flávio Marques.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na terça-feira, dia 11 de junho de 2024, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Lembramos que todos os envolvidos foram condenados por abuso de poder. A única controvérsia é a aplicação ou não da sanção de inelegibilidade. Para que haja essa sanção, tem que haver prova de anuência ou contribuição direta ou indireta para os atos tidos como abusivos. Até então, todos os entendimentos eram de que haviam (Juízo Eleitoral, TRE/PE, parecer do PGE)”, afirmou a Coligação de Nicinha.

O advogado Walber Agra, que defende Flávio,  afirmou à época que as referidas ações “encontram-se natimortas”.

“Essa situação decorre da ausência de comprovação dos fatos alegados, nomeadamente, a contratação excessiva de servidores em 2020, bem como a utilização de grupos de WhatsApp para emprego destes. Não foi apresentada qualquer prova que corrobore tais alegações. Consequentemente, os fatos permaneceram como meras acusações desprovidas de fundamentação probatória”, disse.

“Ademais, cabe ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o mérito de ambas as ações de forma monocrática e antecipada, o que evidencia a clareza da injustiça das acusações. Tal procedimento não é usual no TSE, sendo adotado apenas em casos de manifesta injustiça”, concluiu.

Apesar da força do “lulismo” em Pernambuco, o PT só deverá eleger três ou quatro deputados estaduais e esse mesmo número de deputados federais.

Poderia eleger mais, mas a chapa é fraca. Os federais seriam Marília Arraes, Odacy Amorim, Fernando Ferro e Carlos Veras, tabirense e presidente licenciado da CUT. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta terça (12), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2020.

Como interessados Sávio Torres, Diógenes José da Silva e José Josivaldo Rufino da Silva.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a aprovação com ressalvas das referidas contas de Sávio Torres.

Ainda fez determinação e acatou a sugestão do Ministério Público de Contas pela aprovação.  A informação é do Afogados On Line.

O último levantamento da Simplex/CBN em Olinda foi divulgada na meia-noite deste sábado, 26 de outubro. Mas, os números só foram revelados publicamente em postagem, às 18h, do mesmo dia no Blog do Jamildo e no perfil do Instagram da Simplex apenas por volta das 21h.

Segundo os números da pesquisa, o vereador Vinicius Castello (PT) mantém a vantagem mostrada em outras pesquisas e no resultado do primeiro turno, chegando a uma distância maior de 10 pontos percentuais. 

Na mais recente amostra, o que também chama a atenção é a grande quantidade de indecisos, na ordem de 13,6% dos entrevistados. O número é maior do que a diferença entre os candidatos, podendo afetar os números gerais, caso eventualmente penda para um lado ou outro.

Nos votos válidos, Vinicius fica com 57,5%, enquanto a ex-secretária de Desenvolvimento Econômico Mirella Almeida (PSD) está com 42,5%.

Nos números da pesquisa estimulada, que contam brancos/nulos e indecisos, Vinicius fica com 46,1%, Mirella tem 12 pontos percentuais a menos, com 34,1%. Branco/nulo/nenhum forma 6,2%. Aqueles que não souberam ou não quiseram responder formaram 13,6%. Dos 500 entrevistados, 41,5% afirmou que jamais votaria em Mirella, esse índice para Vinicius é de 31,4%.