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Sintepe denuncia Governo de Pernambuco por erros reiterados nos pagamentos de servidores da educação

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta sexta-feira (27), denunciando o Governo do Estado por erros consecutivos na folha de pagamento dos servidores da educação. O problema, que se arrasta desde julho deste ano, inclui descontos indevidos, ausência de gratificações e, em casos extremos, a suspensão completa dos salários.

A situação atingiu novo ápice na folha de dezembro,  quando milhares de servidores não receberam o terço de férias. Segundo o Sintepe, mesmo com denúncias constantes desde o início do problema, muitos erros registrados em julho ainda não foram corrigidos.

“Desde julho estamos denunciando esse descaso, ao mesmo tempo em que colhemos as informações dos servidores da educação para resolver os problemas pontualmente. Mas paciência tem limites. Solicitamos ao MPPE e ao TCE que nos ajudem neste problema. São erros que a menor das prefeituras não comete, que diria um Estado importante como Pernambuco. Exigimos providência imediata, assim como vamos buscar a Justiça Estadual para reparar danos de nossa categoria”, declarou Ivete Caetano, presidenta do Sintepe.

A advogada Andrielly Gutierrez reforçou a dimensão do problema: “O caminho é o de processar o Estado de Pernambuco pelos prejuízos causados aos servidores/as, sejam aposentados ou ativos. Os reiterados erros de pagamento são violações graves à própria Constituição Federal, pois ferem princípios como dignidade da pessoa humana e colocam em risco a manutenção, o lazer e a tranquilidade de inúmeras famílias.”

Renan Castro, outro advogado do Sintepe, complementou: “Estamos levantando documentos, identificando todos/as que foram atingidos para que as providências judiciais também sejam adotadas no sentido de reparar danos.”

Outras Notícias

Kaio Maniçoba denuncia atraso de pagamento a trabalhadores no Sertão

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) enviou ofício, nesta sexta-feira (15), direcionado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz Bastos de Matos, cobrando uma posição da Companhia sobre os salários atrasados dos trabalhadores de obras de manutenção de Perímetros Irrigados de Apolônio Sales, Barreiras 1 […]

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O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) enviou ofício, nesta sexta-feira (15), direcionado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz Bastos de Matos, cobrando uma posição da Companhia sobre os salários atrasados dos trabalhadores de obras de manutenção de Perímetros Irrigados de Apolônio Sales, Barreiras 1 e 2, em Petrolândia, e outros perímetros no Sertão de Itaparica.

De acordo com o ofício, a empresa responsável por efetuar os pagamentos aos trabalhadores, alega que a Codevasf não repassou os valores dos meses de novembro e dezembro de 2014, bem como de janeiro, fevereiro e março de 2015.

O problema também tomou outros rumos. Cerca de cem funcionários foram colocados sob aviso prévio de dispensa. “Ninguém trabalha sem receber. Conversei com diversos funcionários dessas obras e muitos estão passando por sérias dificuldades financeiras. Não podemos aceitar isso”, argumentou o deputado federal Kaio Maniçoba.

Cunha pega 24 anos de prisão por desvios na CEF

O Juiz Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal de Brasília, condenou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a 24 anos e dez meses de prisão por conta do envolvimento no esquema que desviou dinheiro da Caixa Econômica Federal (CEF). Além de Cunha, o magistrado também condenou   Henrique Alves, Lúcio Funaro, Fábio Cleto e Alexandre […]

O Juiz Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal de Brasília, condenou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a 24 anos e dez meses de prisão por conta do envolvimento no esquema que desviou dinheiro da Caixa Econômica Federal (CEF).

Além de Cunha, o magistrado também condenou   Henrique Alves, Lúcio Funaro, Fábio Cleto e Alexandre Margotto.

Eles foram denunciados pelo Ministério Públicos pelos de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. As investigações da Polícia Federal que descobriram o esquema de corrupção em recursos geridos pela Caixa Econômica fazem parte da Operação Greenfild, deflagrada  em dezembro de 2016. A PF revelou desvios milionários no Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS) e também em fundos de pensão.
O desdobramento da investigação que aponta desvios no FI-FGTS recebeu o nome de Operação Sepsis. A influência de parlamentares do MDB em recursos da Caixa, para beneficiar empresários, foi apontada pelo ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto e por Nelson Mello, ex-diretor da empresa Hypermarcas, que firmaram acordos de delação premiada com a Justiça.
Fábio Cleto, Alexandre Margoto e Lúcio Funaro, que fecharam acordos de delação premiada com a Justiça receberam penas menores. A maior entre os três é a de Fábio, que foi sentenciado a nove anos e oito meses de reclusão.
Marília aceita ser candidata a deputada

Do blog do Magno Martins A vereadora Marília Arraes (PT) pode ter desistido de lutar pela candidatura ao governo de Pernambuco quando afirma a aliados que aceita disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, segundo o portal Estadão. Mesmo assim, ela manterá a defesa da candidatura própria do partido no Estado como o melhor para […]

Do blog do Magno Martins

A vereadora Marília Arraes (PT) pode ter desistido de lutar pela candidatura ao governo de Pernambuco quando afirma a aliados que aceita disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, segundo o portal Estadão.

Mesmo assim, ela manterá a defesa da candidatura própria do partido no Estado como o melhor para a legenda, em discordância com o acordo entre PT e PSB. Ela e seus aliados concordam em não arrastar a polêmica até o encontro nacional do PT, amanhã.

Prefeitura de Salgueiro abre inscrições para nova seleção pública

A Prefeitura de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, anunciou, nesta segunda-feira (04), a abertura de um novo processo seletivo. A seleção visa a contratação de 39 profissionais com formação de nível médio. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas de forma presencial. As oportunidades disponíveis são para o cargo de profissional de apoio […]

A Prefeitura de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, anunciou, nesta segunda-feira (04), a abertura de um novo processo seletivo. A seleção visa a contratação de 39 profissionais com formação de nível médio. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas de forma presencial.

As oportunidades disponíveis são para o cargo de profissional de apoio escolar/cuidador. Os contratados deverão cumprir uma jornada de 40 horas semanais de trabalho, com remuneração de R$ 1.412,00 ao mês.

Para participar da seleção, é necessário ser brasileiro ou naturalizado e comprovar a escolaridade exigida para o cargo. A classificação será por meio de análise de títulos e experiência de trabalho, de acordo com o edital.

Os interessados devem se inscrever até o dia 08 de março, das 8h às 13h. Os candidatos devem se dirigir ao Centro Administrativo de Salgueiro, localizado na Rua João Veras de Siqueira, nº 2113, bairro Nossa Senhora Aparecida, para finalizar a inscrição.

O edital tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por tempo semelhante.

Manoel Medeiros confirma autoria de documento contra deputada e diz que “não se intimidará”

Blog Cenário Apontado pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), como autor de um documento contra Dani Portela (PSOL) e “mentor intelectual” de uma espécie de “milícia digital” que, segundo ele, funcionaria com o aval do Palácio do Campo das Princesas, o assessor especial do Gabinete da Governadora, Manoel Medeiros, enviou nota ao Blog […]

Blog Cenário

Apontado pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), como autor de um documento contra Dani Portela (PSOL) e “mentor intelectual” de uma espécie de “milícia digital” que, segundo ele, funcionaria com o aval do Palácio do Campo das Princesas, o assessor especial do Gabinete da Governadora, Manoel Medeiros, enviou nota ao Blog Cenário sobre as acusações.

Ao noticiar o discurso do chefe do Legislativo estadual, o blog entrou em contato com a comunicação do Governo de Pernambuco em busca de um posicionamento sobre as denúncias, mas até o momento não houve retorno.

Entretanto, Manoel se posicionou garantindo que não seria intimidado. No texto enviado, o assessor confirmar a autoria do documento, afirmando que levantou informações e solicitou apurações dos órgãos competentes, como um ato de exercício de sua cidadania. Confira:

NÃO ME INTIMIDAREI À VELHA POLÍTICA

O combate à corrupção está no meu DNA. Exercer livremente a cidadania é uma conquista da Constituição, expressada na garantia do estado democrático de direito. Como jornalista, esse sempre foi o meu caminho. É e continuará sendo. Nesse âmbito, recebi com surpresa o fato de a Polícia Legislativa do Estado de Pernambuco ter sido acionada para me investigar – simplesmente porque, repito, no exercício da minha cidadania, levantei e solicitei aos órgãos competentes apuração sobre indícios de irregularidades.

Utilizei o anonimato para, obviamente, preservar a minha integridade. Trata-se de um meio garantido pelas leis brasileiras. Tudo isso fora do horário de expediente e nas dependências de um shopping center, como expuseram os dados da investigação legislativa a que fui ilegalmente submetido. Fui invadido e exposto simplesmente por denunciar um possível esquema de corrupção.

Diante das ameaças veladas, das acusações levianas e da tentativa de criminalizar o livre exercício da minha cidadania e do meu ofício jornalístico levantadas hoje pelo presidente do Poder Legislativo estadual, no plenário da Casa de Joaquim Nabuco, me posiciono rechaçando as tentativas de intimidação e – mais importante – sublinhando a necessidade de proteção à minha integridade física – e dos meus.

Por fim, tenho a confiança de que as denúncias serão apuradas como se deve. Pernambuco não se dobrará à velha política. A intimidação – típica dos tempos de regimes totalitários – precisa ficar pra trás.

Manoel Medeiros Neto