‘Renan, o senhor dos anéis, deve cair’, reage Delcídio

Primeira colocada no Pajeú, Câmara de Iguaracy ficou em terceiro lugar no ranking geral

Por André Luis

O TCE divulgou na última segunda-feira (21), o levantamento Nacional de Transparência Pública realizado em 2022 das câmaras municipais de vereadores de Pernambuco.

O levantamento foi realizado nos sites oficiais e Portais da Transparência das entidades visando à efetiva aplicação da Lei de Acesso à Informação e faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem o apoio do Conselho Nacional de Controle Interno, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).

O estudo, realizado anualmente desde 2015, foi elaborado a partir de um diagnóstico dos portais de transparência das 184 câmaras municipais de vereadores do Estado. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco –  ITMpe,  que pode variar entre zero e cem por cento. 

Os critérios de avaliação foram classificados, por nível de exigência, em essenciais, obrigatórios ou recomendados e a eles foram atribuídos, respectivamente, os pesos 3, 2 e 1 para a definição do índice de transparência.

Os portais públicos que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

RANKING – Os municípios do Sertão do Pajeú se classificaram da seguinte forma: Iguaracy (intermediário), 3ª posição no ranking geral; Ingazeira (Intermediário), 8ª; Afogados da Ingazeira (Intermediário), 9ª; Solidão (Intermediário), 18ª; São José do Egito Intermediário, 27ª; Tabira (intermediário), 29ª; Santa Terezinha (Intermediário), 30ª; Santa Cruz da Baixa Verde (Intermediário), 34ª; Carnaíba (Intermediário), 39ª; Triunfo (Intermediário) e Quixaba (Intermediário), empataram na 54ª posição; Serra Talhada (Intermediário), 56ª; Calumbi (Básico), 64ª; Flores (Básico), 66ª; Brejinho (Básico), 69ª; Itapetim (Básico), 77ª; Tuparetama (Inicial), 85ª posição no ranking geral.

Nenhuma das câmaras municipais de vereadores de Pernambuco foram certificados com os selos Diamante, Ouro, ou Prata.

Em entrevista nesta segunda-feira (14) à Juliana Lima, na Rádio Serra FM 87,9, a diretora geral em exercício do IF Sertão-PE, Campus Serra Talhada, Roberta Duarte, atualizou as informações acerca do Curso Bacharelado em Engenharia Civil que começa neste primeiro semestre de 2019 na instituição. “O curso era um desejo antigo dos moradores, discutimos em audiência pública na Câmara Municipal, e em novembro do ano passado o Ministério da Educação autorizou o campus a ofertar o curso, formando abrindo a primeira turma já nesse semestre”, enfatizou.

O curso terá 35 vagas anuais e será no turno vespertino, podendo ser integral ao longo dos 5 (cinco) anos de duração. A seleção utilizará o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2018. De acordo com o cronograma oficial da seleção, as inscrições serão realizadas entre os dias 22 e 25 de janeiro, exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico sisu.mec.gov.br.

Além do curso de Engenharia Civil, os estudantes podem concorrer ainda pelo SISU para o curso Licenciatura em Física, que é ofertado no campus Serra Talhada desde 2017. Estão abertas 70 vagas para Licenciatura Física no Campus Serra Talhada, sendo 35 para o turno da manhã no primeiro semestre e 35 vagas para o turno da noite com entrada no segundo semestre, além de vagas para diversos outros cursos nos demais campi do IF Sertão-PE. O resultado da seleção está previsto para o dia 28 de janeiro. O prazo para a manifestação de interesse em participar da lista de espera será entre os dias 28/01 e 04/02.

A gestora reforçou ainda o prazo limite para inscrições no Processo Seletivo 2019, referente ao PROEJA – Educação de Jovens e Adultos, que está ofertando 35 vagas para o Ensino Médio integrado ao Curso Técnico em Edificações. Segundo ela, as inscrições foram prorrogadas e terminam nesta quarta-feira (16), restando ainda cerca de metade das vagas a serem preenchidas, as inscrições são gratuitas, e realizadas através do endereço https://proeja.ifsertao-pe.edu.br. Não tem prova, a seleção será realizada apenas através das notas de português e de matemática do ensino fundamental. As aulas começam dia 4 de fevereiro e serão à noite, o curso tem 4 anos de duração.

Já para quem quer trabalhar no IF Sertão-PE estão abertas inscrições para seleção de professores substitutos, com salários entre 3 a 3.500,00. Para o Campus Serra estão sendo ofertadas 3 vagas: 1 vaga na área de arquitetura para quem tem mestrado, 1 vaga na área de engenheira civil com mestrado e outra vaga para bacharel ou licenciado em biologia. Todas as contratações são imediatas, os contratos podem se prorrogados por até dois anos, as inscrições são até dia 17 de janeiro, a taxa é de R$ 60,00 e é realizada online pelo endereço http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese/, a seleção acontecerá de 4 a 7 de fevereiro.

Em 2023, o Brasil registrou 57 mortes por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro da meta de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos estabelecida pelas Nações Unidas. No Norte e no Nordeste do País, a situação é ainda mais preocupante, com a razão de 82/100 mil e 67/100 mil, respectivamente. 

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 90% desses óbitos ocorrem por causas evitáveis. Diante dos dados alarmantes, a deputada federal Maria Arraes apresentou um projeto de lei inovador com o objetivo de reduzir a alta taxa de morbimortalidade materna no Brasil. 

O programa, denominado Medidas de Apoio Matricial para Redução da Morbimortalidade Materna (MAMM), propõe uma série de ações integradas no âmbito da atenção básica de saúde e nos locais de assistência ao parto.

Em audiência pública sobre violência obstétrica e a mortalidade materna promovida pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e da Saúde da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (12), a deputada detalhou os principais pontos da proposição. 

O objetivo é implementar medidas eficazes para a prevenção e manejo de complicações associadas à gestação e ao parto. “Com o programa, queremos garantir que cada mulher tenha acesso a informação e cuidados de saúde de qualidade que ajudem a proteger as suas vidas. Não é admissível que nenhuma mulher morra de causas evitáveis relacionadas à gravidez e ao parto”, afirma a parlamentar. 

Maria Arraes destaca que o projeto surgiu de uma demanda da sociedade civil e é resultado de uma construção coletiva com profissionais de saúde, incluindo médicas, enfermeiras, obstetras, doulas e pesquisadoras da área. 

Entre as principais diretrizes do programa apontadas pelas especialistas, estão a promoção de medidas preventivas e manejo de complicações focadas nas principais causas de óbito materno direto no Brasil; a educação continuada para atualização constante sobre prevenção, diagnóstico e manejo das principais causas de morbimortalidade materna, incluindo saúde mental perinatal; e a atualização dos protocolos de identificação e manejo com base em evidências científicas. 

O projeto também prevê ações educativas sobre as indicações reais de cesáreas e os riscos associados a intervenções desnecessárias, bem como a disponibilização de especialistas para fornecer suporte contínuo às equipes de atenção básica.

Propõe-se, ainda, a criação de um grupo nacional para levantamento e acompanhamento de iniciativas locais, apoio de Programas de Residência Médica para capacitação e atualização dos profissionais da atenção básica, e a promoção de medidas educativas para as mulheres sobre seus direitos e garantias relativos a contracepção, pré-natal, parto e puerpério.

Um dos aspectos inovadores do projeto MAMM é a incorporação do matriciamento, uma prática interdisciplinar que promove a colaboração entre a Atenção Primária à Saúde (APS) e especialistas. O matriciamento visa à qualificação do cuidado prestado, proporcionando suporte contínuo às equipes da APS e garantindo um atendimento mais eficaz e integrado. 

As ações incluem o mapeamento de mulheres em idade fértil, acesso oportuno a métodos contraceptivos, garantia de consulta puerperal até o 7º dia pós-parto, acompanhamento multiprofissional, redução das taxas de cesarianas desnecessárias e identificação precoce de sinais de gestação de alto risco.

Além disso, o MAMM prevê ao menos uma consulta no pré-natal para orientação e realização de planejamento familiar, assim como informação nutricional para gestantes, com orientações acerca da importância de ajuste nutricional para redução de danos associados às comorbidades relacionadas à morbimortalidade materna. A redução dos riscos na gravidez também contempla informações acerca do conceito, formas e medidas para redução de violência doméstica.

A responsabilidade das prefeituras sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passou para a mão dos gestores desde a segunda, dia 22 de junho, mas até agora reina silêncio da maioria dos prefeitos sobre o tema.

O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a missão de trocar e reparar lâmpadas e postes, foi assinado pelos prefeitos dia 22 de abril.

Todos os gestores municipais assinaram o trato durante uma reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Como sabemos, em Pernambuco, a transferência atrasou por causa de impasses entre a Celpe e as prefeituras sobre a manutenção do atual parque elétrico.

Ficou definido que a Celpe tem que fazer todos os reparos nos problemas identificados no parque elétrico até o dia 22 passado. Se não fez, de fato é ela a responsável pelo conserto, com base em laudo feito por cada prefeitura. Mas o que apareceu de novo desde então como postes apagados ou necessidade de expansão de rede é responsabilidade das prefeituras.

Pior, as prefeituras já deveriam ter montadas suas equipes para assumir a manutenção do parque elétrico e receber as reclamações da população. Quem liga para o 0800 da Celpe para problemas relacionados a postes apagados ou áreas sem iluminação pública já é orientado a procurar a prefeitura de sua cidade. Nas rádios, aumentam queixas de ouvintes sobre o tema. Procurada, a Celpe já diz não ser com ela, a prefeitura ainda não tem equipe.

Os prefeitos tinham duas opções: contratar técnicos especializados ou terceirizados, a mais comum, ou aproveitar a equipe da prefeitura (que a maioria não tem) para execução do serviço. Já deveriam estar inclusive com campanha na imprensa orientando sobre esse serviço, como forma de contato, telefone ou site/email para reclamação com protoloco.

Ou seja: agora é que o quadro ficou complicado. De um lado, nem a Celpe resolveu o que prometeu resolveu nem as prefeituras do estado assumiram o resolveram assumir. No meio disso, pra variar, a população, sem saber a quem recorrer e em muitos casos  enfrentando sérios problemas ligados à iluminação pública. Por favor, alguém aí acenda a luz!

A Secretaria Municipal de Saúde de Arcoverde, com informações do Hospital Regional Ruy de Barros Correia, comunica que foram computados mais dois casos suspeitos de Coronavírus, totalizando três casos suspeitos, neste domingo, dia 22 de março de 2020.

Um está em isolamento domiciliar. É o caso do idoso do Riacho do Meio, como já havia sido informado anteriormente. E os outros dois (02), uma mulher e uma adolescente, foram transferidos para o Recife.

“Existe uma previsão do pico do vírus ser entre os dias 06 a 20 de abril e a maioria das pessoas podem se contaminar esta semana. Então, para que o pico da doença não ocorra nesse período, ou seja, mais brando,  e tenha a curva de crescimento reduzida, faz-se necessário fortalecer o ‘isolamento social’”, ressalta a Secretária Municipal Saúde, Andréia Britto, que continua a postos com toda a equipe, seguindo os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde.