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Segunda Câmara julga irregular gestão fiscal da prefeitura de Tacaimbó

Por Nill Júnior

A gestão fiscal do município de Tacaimbó, relativa ao segundo quadrimestre de 2014, cuja responsabilidade é da ex-prefeita Sandra  Aragão, foi considerada irregular pela Segunda Câmara, com aplicação de multa no valor de R$ 12.000,00. O julgamento do processo TC n° 1740000-4 teve como relator o conselheiro Marcos Loreto.

De acordo com Relatório de Auditoria da Inspetoria Regional de Bezerros, desde o 1° quadrimestre de 2013, a prefeitura de Tacaimbó extrapolou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal (54% da Receita Corrente Líquida do município), e manteve-se em desconformidade com a legislação fiscal nos períodos subsequentes. Em 2014, o comprometimento da Receita Corrente Líquida da prefeitura atingiu 61,20% no primeiro quadrimestre, 58.02% no segundo e 57,02% no terceiro.

A defesa apresentada pela gestora não foi suficiente para afastar a irregularidade, uma vez que não foi demonstrado a adoção de medidas efetivas e tempestivas para eliminar o excedente sob sua gestão no segundo quadrimestre, configurando a prática de infração administrativa prevista na Lei de Crimes Fiscais (Lei Federal nº 10.028/2000), em razão de descumprimento da LRF (Lei Complementar Federal nº 101/2000).

O Ministério Público de Contas foi representado na Sessão da Câmara, realizada na terça-feira (16), pela procuradora Germana Laureano.

Outras Notícias

Solidão: prefeitura antecipa primeira parcela do 13º salário

A Prefeitura de Solidão pagou nesta sexta-feira (9), todos os servidores municipais efetivos, aposentados e pensionistas a primeira parcela do 13º salário de 2021. Devido a questões bancárias os servidores aposentados e pensionistas receberam na tarde desta sexta-feira. Já os efetivos neste sábado, 10 de julho, segundo a municipalidade. “A antecipação será possível porque temos […]

A Prefeitura de Solidão pagou nesta sexta-feira (9), todos os servidores municipais efetivos, aposentados e pensionistas a primeira parcela do 13º salário de 2021.

Devido a questões bancárias os servidores aposentados e pensionistas receberam na tarde desta sexta-feira. Já os efetivos neste sábado, 10 de julho, segundo a municipalidade.

“A antecipação será possível porque temos mantido o equilíbrio das contas desde que assumimos a administração municipal no ano de 2017”, diz o prefeito Djalma Alves.

Segundo ele o pagamento desta parte do benefício tem o objetivo de tranquilizar os servidores e fomentar a economia da cidade neste momento de pandemia.

“Valorizar o servidor municipal é um compromisso que venho honrando desde que assumi a gestão”, concluiu.

TJD pune Belo Jardim com perda de pontos. Decisão garante Araripina e Afogados FC nas semifinais da A2

A Assessoria de Imprensa da Federação Pernambucana de Futebol confirmou há pouco ao blog o que já circula na imprensa esportiva: o Belo Jardim Futebol Clube foi punido com a perda de 12 pontos por cometer irregularidades na hora de relacionar seus jogadores em partidas da Série A2 do Campeonato Pernambucano. A decisão, apos recurso, […]

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A Assessoria de Imprensa da Federação Pernambucana de Futebol confirmou há pouco ao blog o que já circula na imprensa esportiva: o Belo Jardim Futebol Clube foi punido com a perda de 12 pontos por cometer irregularidades na hora de relacionar seus jogadores em partidas da Série A2 do Campeonato Pernambucano. A decisão, apos recurso, foi do TJP-PE. Além da perda de pontos, a equipe foi punida com multa de R$ 1.000,00.

O Belo Jardim estava na liderança do grupo C, com nove pontos conquistados.  A irregularidade aconteceu em jogos contra o Afogados e o Petrolina. A equipe relacionou cinco jogadores que ultrapassam o número de atletas nascidos até 1993, quando só são permitidos quatro atletas.

Clubes reclamantes como o Afogados FC e o Araripina  enviaram ofício à Federação Pernambucana informando que detectaram a irregularidade. A FPF-PE encaminhou o documento  para o TJD-PE que fez o julgamento esta tarde.

Com o resultado, o Belo Jardim fica com pontuação de menos três e juntamente com o Petrolina não tem mais chances de seguir às semifinais. O Araripina agora lidera o grupo com oito pontos seguido pelo Afogados FC com sete. As equipes já ficam classificadas  às semifinais. Domingo, em Araripina, decidem a liderança do grupo.

 

Tabira: Câmara se reúne e discute com entidades e prefeitura medidas para conter Covid-19

A Câmara de Vereadores de Tabira se reúne esta manhã com representantes de prefeitura, Secretarias de Saúde, Educação, PM e Ministério Público. Segundo a presidente Nelly Sampaio, são vários temas na pautas da reunião. “Não é uma sessão, mas é uma reunião onde solicitamos prestação de contas do executivo sobre o que foi feito em […]

A Câmara de Vereadores de Tabira se reúne esta manhã com representantes de prefeitura, Secretarias de Saúde, Educação, PM e Ministério Público.

Segundo a presidente Nelly Sampaio, são vários temas na pautas da reunião. “Não é uma sessão, mas é uma reunião onde solicitamos prestação de contas do executivo sobre o que foi feito em relação ao enfrentamento da Covid 19 e respostas dos requerimentos”.

Também a efetivação das barreiras sanitárias. A Presidente da Câmara se mostrou preocupada pois elas não estão sendo efetivas para conter o avanço da doença. “Vamos discutir para que a PM possa colaborar também”.

Outro ponto é a efetividade do Hospital Covid que está montado. “Queremos saber respostas sobre a atuação da equipe e informações sobre a pandemia”, diz Nelly.

Vereadores da oposição reafirmam unidade em São José do Egito

Os vereadores da oposição de São José do Egito se encontraram em jantar na Casa do Presidente da Câmara, João de Maria. Segundo registro de Marcelo Patriota, estiveram presentes os parlamentares  Maurício do São João, Albérico Tiago, Damião de Carminha, João de Maria, Aldo da Clipsi, Jota Ferreira e Patrícia de Bacana. João de Maria […]

Os vereadores da oposição de São José do Egito se encontraram em jantar na Casa do Presidente da Câmara, João de Maria.

Segundo registro de Marcelo Patriota, estiveram presentes os parlamentares  Maurício do São João, Albérico Tiago, Damião de Carminha, João de Maria, Aldo da Clipsi, Jota Ferreira e Patrícia de Bacana.

João de Maria (PSB), foi reeleito e empossado  pela segunda vez após uma batalha jurídica. A Juiza Tayná Lima Prado através de liminar havia determinado que João não poderia tomar posse, atendendo ação de vereadores governistas. E depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João derrubou a decisão liminar.

João rompeu com o governo Evandro Valadares a partir da virada de mesa de 2020. Havia um acordo para eleger Beto de Marreco no primeiro biênio. Mas João e parte da base viraram em favor dele. Dali começou a tensão política entre eles. Evandro acusou João de engavetar projetos como o de reforma do Instituto de Previdência do município.

Para se reeleger, João conseguiu fechar com ex-governistas como Maurício do São João, Damião de Carminha e Patrícia de Bacana. Para garantir não perder votos até o pleito, houve o comentado episódio dos “sequestrados”, como são taxados vereadores que se refugiaram longe de São José do Egito para garantir que não houvesse desertores.

O bloco completo tem Maurício do São João, Patrícia de Bacana, Damião de Carminha, Aldo da Clipsi , Alberico Thiago e Jota Ferreira. Na pesquisa do Instituto Opinião divulgada pelo blog, João de Maria foi o melhor posicionado pela oposição.  Quando o instituto montou o cenário com o vice-prefeito Eclérinston Ramos e o presidente da Câmara, o vice aparece com 50% dos votos, contra 30% do legislador.

Ainda na oposição estão os nomes do empresário Fredson Brito, do ex-prefeito Romério Guimarães, do ex-deputado José Marcos de Lima e do empresário Aureo Bráz, da Transbraz.

Morre José Patriota

Confirmada a morte do Deputado Estadual e ex-prefeito José Patriota. Ele tinha 63 anos. Ele estava internado no Hospital da Unimed, na capital pernambucana. Veja nota da família: Comunicamos o falecimento do deputado estadual José Patriota, na manhã desta terça-feira (17). Informamos que o velório será em Afogados da Ingazeira, no Centro Desportivo Municipal. Antes […]

Confirmada a morte do Deputado Estadual e ex-prefeito José Patriota. Ele tinha 63 anos.

Ele estava internado no Hospital da Unimed, na capital pernambucana.

Veja nota da família:

Comunicamos o falecimento do deputado estadual José Patriota, na manhã desta terça-feira (17). Informamos que o velório será em Afogados da Ingazeira, no Centro Desportivo Municipal.

Antes de seguir para Afogados da Ingazeira, o corpo do deputado José Patriota (PSB) será velado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar faleceu na madrugada de hoje (17), em decorrência de um câncer no fígado.

O corpo já chegou à Assembleia no fim desta manhã. Por volta das 13h, o corpo será levado para o Centro Desportivo Municipal, em Afogados, onde será velado, antes do sepultamento, que também acontecerá no município nesta quarta.

Uma biografia única 

Filho único de  Odete Gomes e de José Coimbra Patriota, José Coimbra Patriota Filho nasceu em Tabira, no dia 9 de outubro de 1960, em Tabira.

Entretanto toda a sua história está atrelada ao Sítio Carnaúba, zona rural de Afogados da Ingazeira.

Patriota é pai de quatro filhos e é casado com Madalena Leite Patriota.

É um dos políticos de maior reconhecimento nacional, regional e estadual em gestão pública. Ex-prefeito do município de Afogados da Ingazeira-PE por duas gestões consecutivas e ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) reeleito por unanimidade por 4 gestões consecutivas.

Possui formação em serviço social sendo defensor das causas sociais e municipalista, atuando no nas áreas de saúde, educação, agricultura, meio ambiente, turismo, dentre outros temas do desenvolvimento municipal com foco em Cidades Sustentáveis.

Depois de uma vivência sofrida como garoto pobre, Patriota veio estudar na sede em Afogados da Ingazeira. Para sobreviver, comercializava alimentos da agricultura familiar, Muito jovem, Patriota iniciou sua militância no Movimento Sindical de Trabalhadores Rurais (já foi assessor do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, FETAPE e Contag) e na Pastoral da Juventude da Igreja Católica.

Ocupou os cargos de Vereador por três mandatos no município de Afogados da Ingazeira, de 1982 à 1996. Foi Secretário de Saúde também de Afogados de 2004 a 2005 e vice-prefeito de Afogados da Ingazeira na gestão Gisa Simões, de 1997 a 2000.

Na gestão Eduardo Campos, foi Secretário Estadual de Articulação Regional,  e Gerente Geral do Prorural.

Nas eleições de 2012, foi candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira, pelo PSB, sendo eleito com 52,22% dos votos válidos em uma virada histórica sobre a então candidata Giza Simões.

Nas eleições de 2016, foi candidato à reeleição contra Emídio Vasconcelos e obteve 83,25% dos votos válidos, sendo a segunda maior votação do Estado de Pernambuco.

Sua liderança se baseou em um modelo de gestão com monitoramento de metas, herdada da gestão Eduardo. Nesse período, foi Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, AMUPE, por quatro mandatos entre 2013 e 2022. Sua liderança na pauta municipalista o fez continuar presidente por pressão dos prefeitos, alterando o Estatuto para, mesmo sem mandato executivo, liderar a entidade.

Sua aprovação o fez juntamente com outras lideranças eleger seu sucessor, o atual prefeito Sandrinho Palmeira. Patriota bancou Sandrinho dizendo que alguém com origem humilde como ele deveria ter a oportunidade de gerir a cidade.

Em 2018, em meio à segunda gestão, um baque, ao descobrir um tumor neuroendócrino que passou a dividir sua atenção com as obrigações de prefeito e presidente da entidade. Patriota deu detalhes da doença falando à Rádio Pajeú em 18 de julho daquele ano. Um amplo debate se instalou e a decisão foi um tratamento mais conservador, não cirúrgico.

Em 2022, conseguiu quebrar o vácuo de Deputados Estaduais radicados no Médio e Alto Pajeú. Patriota conseguiu o assento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com 43.586 votos, tendo obtido votos em 83% dos municípios pernambucanos. Em Afogados da Ingazeira, cidade onde ele exerceu dois mandatos de prefeito, foram 11.994 votos, recorde na cidade.

“Essa festa é uma grande celebração de toda a jornada que tivemos, junto de pessoas queridas. Sou muito grato ao povo afogadense, do Pajeú e de todo Pernambuco. Na Alepe, procurarei seguir minha trajetória de trabalho para o desenvolvimento do estado, e melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, afirmou José Patriota.

Em março, Patriota foi homenageado pela Juventude Rural do Pajeú, durante encontro organizado pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais do Pajeú e Fetape, no Colégio Normal, em Afogados da Ingazeira, por seus maios de 40  anos dedicados ao Movimento Sindical e organização popular.

Patriota além de tudo é uma liderança histórica do PSB, tendo sido fiel à legenda de Miguel Arraes a Eduardo Campos e agora, João Campos, maior expoente da legenda.

Mês passado, a Prefeitura do Recife através de João Campos entregou a medalha de ordem do Mérito Capibaribe a Patriota. A entrega foi realizada no município sertanejo e contou com a presença do homenageado, familiares e amigos. A comenda foi concedida por toda atuação política e administrativa prestadas por Patriota ao longo de mais de 40 anos de vida pública.

Últimos atos públicos

Em 5 de agosto, com muita dificuldade e ajudado por amigos e aliados, Patriota participou ao lado de Sandrinho Palmeira, Daniel Valadares, João e Pedro Campos e Totonho Valadares da convenção da Frente Popular que homologou a chapa.

Dia 21 de agosto, José Patriota fez uma visita a colegas parlamentares na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Patriota, que estava com assessores e a esposa Madalena Leite, esteve com nomes como Bispo Osséssio, Presbítero Adauto,  Gleysi Ângelo,  Antônio Moraes e Diogo Morais.

Dia 24, participou do carro do comício de inauguração da Frente Popular. Sem condições de subir ao palanque, viu Sandrinho e Daniel descendo para cumprimenta-lo. Por recomendação médica, assistiu à inauguração de dentro do carro. Foi a última aparição pública de Patriota.

Dia 5, foi levado com o agravamento do quadro ao Hospital da UNIMED, na Capital Pernambucana. De lá pra cá a situação foi se complicando, com Patriota precisando ser levado à UTI. Na terça, 10, houve o Adeus de Sandrinho, Carlos Marques e outros amigos. Essa madrugada, Patriota partiu, enlutando Afogados, o Pajeú e Pernambuco.