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Segunda Câmara julga irregular gestão fiscal da prefeitura de Tacaimbó

Por Nill Júnior

A gestão fiscal do município de Tacaimbó, relativa ao segundo quadrimestre de 2014, cuja responsabilidade é da ex-prefeita Sandra  Aragão, foi considerada irregular pela Segunda Câmara, com aplicação de multa no valor de R$ 12.000,00. O julgamento do processo TC n° 1740000-4 teve como relator o conselheiro Marcos Loreto.

De acordo com Relatório de Auditoria da Inspetoria Regional de Bezerros, desde o 1° quadrimestre de 2013, a prefeitura de Tacaimbó extrapolou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal (54% da Receita Corrente Líquida do município), e manteve-se em desconformidade com a legislação fiscal nos períodos subsequentes. Em 2014, o comprometimento da Receita Corrente Líquida da prefeitura atingiu 61,20% no primeiro quadrimestre, 58.02% no segundo e 57,02% no terceiro.

A defesa apresentada pela gestora não foi suficiente para afastar a irregularidade, uma vez que não foi demonstrado a adoção de medidas efetivas e tempestivas para eliminar o excedente sob sua gestão no segundo quadrimestre, configurando a prática de infração administrativa prevista na Lei de Crimes Fiscais (Lei Federal nº 10.028/2000), em razão de descumprimento da LRF (Lei Complementar Federal nº 101/2000).

O Ministério Público de Contas foi representado na Sessão da Câmara, realizada na terça-feira (16), pela procuradora Germana Laureano.

Outras Notícias

Pesquisa revela o Pernambuco de Verdade

Por Sílvio Costa Filho* Em 2014, duas semanas antes do dia das eleições, o então candidato a governador de Pernambuco Paulo Câmara afirmou, em um evento político, que não estava preparado para governar o Estado. O tempo se encarregou de mostrar que ele tinha razão. Hoje, o Pernambuco de Verdade lamentavelmente é aquele dos altos […]

Por Sílvio Costa Filho*

Em 2014, duas semanas antes do dia das eleições, o então candidato a governador de Pernambuco Paulo Câmara afirmou, em um evento político, que não estava preparado para governar o Estado. O tempo se encarregou de mostrar que ele tinha razão.

Hoje, o Pernambuco de Verdade lamentavelmente é aquele dos altos índices de violência, de uma saúde doente, do desemprego, das obras inacabadas e da falta de compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

O povo do Estado mostrou, nessa pesquisa realizada pelo Instituto Maurício de Nassau, qual é o seu sentimento em relação ao Governo, com 74% da população reprovando a atual gestão. Mais do que isso, os números mostram que o atual governador é o pior da história de Pernambuco.

Esta semana, nós da oposição, começamos a ampliar o diálogo com os pernambucanos e pernambucanas, com a realização de três grandes encontros em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Arcoverde, e constatamos a grande insatisfação com a atual administração de Pernambuco. Vamos intensificar a fiscalização e a cobrança das promessas feitas e não realizadas pelo então candidato Paulo Câmara

Nosso compromisso é com o futuro de Pernambuco, em função disso, e da grave situação do nosso Estado, nos colocamos a disposição do governador para buscar resgatar as conquistas do nosso Estado.

*Sílvio Costa Filho é líder da oposição na Alepe

Salgueiro: três casos de Covid-19 confirmados

A Prefeitura de Salgueiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Equipe de Vigilância Epidemiológica, confirmou três casos positivos de COVID-19 no município. Tratam-se de mulheres, duas jovens e uma idosa, com mais de 60 anos. As duas pacientes jovens já estão curadas e possuem memória imunológica para o vírus. Já a idosa […]

A Prefeitura de Salgueiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Equipe de Vigilância Epidemiológica, confirmou três casos positivos de COVID-19 no município.

Tratam-se de mulheres, duas jovens e uma idosa, com mais de 60 anos. As duas pacientes jovens já estão curadas e possuem memória imunológica para o vírus. Já a idosa está em isolamento hospitalar e seu quadro é estável.

A Secretária de Saúde explicou que a família do paciente já se encontra sob isolamento domiciliar pelo prazo de 14 dias, segundo o Blog do Mikael Sampaio.

Com este primeiro caso, a Vigilância Epidemiológica investigará os possíveis contatos que elas tiveram e tentar evitar o surgimento de novos casos.

George Borja cumpriu intensa agenda no fim de semana

O pré-candidato George Borja teve mais um fim de semana com uma intensa agenda de reuniões e participação em eventos festivos de São José do Egito. No sábado (15), ele visitou o Conjunto Habitacional Júnior Valadares, onde participou da festividade junina do bairro, na mesma noite seguiu para Ladeira Dantas para prestigiar o São João […]

O pré-candidato George Borja teve mais um fim de semana com uma intensa agenda de reuniões e participação em eventos festivos de São José do Egito.

No sábado (15), ele visitou o Conjunto Habitacional Júnior Valadares, onde participou da festividade junina do bairro, na mesma noite seguiu para Ladeira Dantas para prestigiar o São João no Sítio. 

Já na manhã de domingo (16), ele cumprimentou os ciclistas que participaram do IV Egito Bike. A tarde esteve na comunidade de Riacho de Baixo, conversando com moradores da localidade e região. Neste encontro houve uma grande participação popular.

Nesta segunda (17), às 12h30 concedeu entrevista ao jornalista Erbi Andrade, na Gazeta FM 95,3 fechando o ciclo de entrevista da emissora com todos os pré-candidatos a prefeito da Terra dos Poetas.

Pernambuco registra os dois primeiros casos positivos para a variante delta em moradores locais

Os dois primeiros casos da variante Delta da Covid-19 foram confirmados em pernambucanos. A informação é do Diário de Pernambuco. O resultado do sequenciamento genético foi divulgado pelo secretário estadual de saúde, André Longo, em coletiva de imprensa, na tarde desta quinta-feira (12).  A ocorrência foi identificada em um morador de Abreu e Lima e […]

Os dois primeiros casos da variante Delta da Covid-19 foram confirmados em pernambucanos. A informação é do Diário de Pernambuco.

O resultado do sequenciamento genético foi divulgado pelo secretário estadual de saúde, André Longo, em coletiva de imprensa, na tarde desta quinta-feira (12). 

A ocorrência foi identificada em um morador de Abreu e Lima e em outro de Olinda, ambos municípios da Região Metropolitana do Recife. De acordo com Longo, a partir dos casos registrados, a Secretaria de Saúde vai investigar se já existe transmissão comunitária com a variante delta no estado. A cepa é originária da índia e é considerada a mais transmissível.

“Enquanto nos deslocávamos para esta coletiva, recebemos o resultado de um novo laudo de processamento genético do Instituto Ageu Magalhães, e temos que informar que duas amostras positivaram para a variante delta, que é a variante originária da índia”, explicou inicialmente André Longo.

Ao todo, 52 amostras foram analisadas nesta semana no estado. Os pacientes contaminados com a nova variante são do sexo masculino e têm 24 e 49 anos. O primeiro é morador de Abreu e Lima e o outro, morador da cidade de Olinda. Ambos começaram a sentir os primeiros sintomas da doença em julho.

“Outras informações ainda estão sendo levantadas. Já demos início às ações de vigilância epidemiológica para esses casos”, acrescentou o secretário de saúde. “Esses casos só reforçam a necessidade de manutenção do cuidado e de avançarmos com a vacinação completa, com as duas doses”, completou.

Justiça manda soltar PM que assassinou ex-esposa a tiros dentro de boate

A Justiça de Pernambuco determinou a soltura do policial militar Lindinaldo Severino da Silva, preso em flagrante, em julho de 2024, após matar a ex-esposa com quatro tiros, dentro de uma boate em Jaboatão do Guararapes, no Grande Recife. Ele cumprirá medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e será submetido a um exame de […]

A Justiça de Pernambuco determinou a soltura do policial militar Lindinaldo Severino da Silva, preso em flagrante, em julho de 2024, após matar a ex-esposa com quatro tiros, dentro de uma boate em Jaboatão do Guararapes, no Grande Recife.

Ele cumprirá medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e será submetido a um exame de sanidade mental.

Na decisão, assinada pelo juiz Otávio Ribeiro Pimentel, o magistrado aponta que há dúvidas sobre a sanidade mental de Lindinaldo Severino, “que narra momentos de esquecimento quanto aos acontecimentos no dia do crime”, justifica, na decisão.

Na decisão, assinada pelo juiz Otávio Ribeiro Pimentel, o magistrado aponta que há dúvidas sobre a sanidade mental de Lindinaldo Severino, “que narra momentos de esquecimento quanto aos acontecimentos no dia do crime”, justifica, na decisão.

O exame foi solicitado a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Em relação à substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares, o juiz justificou que os critérios adotados para a decretação “não estão mais presentes”.

O crime aconteceu por volta das 3h do dia 28 de julho de 2024, num camarote “open bar” da boate Lounge Music, localizada na Avenida Bernardo Vieira de Melo, no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

Eles tinham dois filhos, um adolescente de 14 anos e uma menina, de 3 anos.

Armado, o PM comprou uma pulseira de acesso ao “open bar” e, de acordo com testemunhas, ao ver a ex-mulher acompanhada de amigos, disparou cinco tiros contra ela. Dos cinco disparos, quatro atingiram a vítima e uma bala ficou travada no revólver.