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Governo divulga endereços das audiências públicas sobre o processo de concessão dos serviços da Compesa

Por André Luis

Terão início, a partir do dia 15 de janeiro de 2025, as audiências públicas para colher as contribuições da população pernambucana sobre os estudos de concessão parcial dos serviços de abastecimento d’água e coleta e tratamento de esgoto da Compesa. 

Serão realizadas quatro audiências públicas, nas cidades de Recife, Caruaru, Salgueiro e Petrolina, nos dias 15, 16, 21 e 22 de janeiro, respectivamente. 

“Este será um momento muito importante, dentro deste período de diálogo público, em que o Governo do Estado terá a oportunidade de apresentar a proposta de modelagens de concessão, explicar os termos em que a temática está sendo abordada e sanar todas as dúvidas. Todo o processo precisa ser transparente e construído coletivamente, pra que possamos tomar a melhor decisão, que irá nos colocar mais perto de alcançar as metas de universalização dos serviços de água e esgoto no estado, como está proposto para todo o país pelo Novo Marco Legal do Saneamento”, explicou Almir Cirilo, secretário de recursos hídricos e saneamento do estado.

A decisão por submeter o tema da concessão ao processo de consultas públicas e realização de audiências públicas foi tomada pelo colegiado microrregional, em assembleias ordinárias, realizadas no último dia 10 de dezembro. 

“A escuta da sociedade pernambucana sobre a concessão parcial dos serviços hoje oferecidos pela Compesa foi aprovada por unanimidade, tanto pela Microrregião de Água e Esgoto do Sertão – MRAE1, que envolve 24 municípios dos sertões Central, do Araripe e do São Francisco, quanto da Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú – MRAE2, que engloba os demais 160 municípios do estado e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Isto é muito positivo. Demonstra unidade e um bom alinhamento dos gestores municipais na busca por integrar esforços regionais para superar a desigualdade no acesso à água potável e tratamento de esgoto”, ressaltou Artur Coutinho, secretário executivo de saneamento de Pernambuco e secretário geral interino das MRAEs.

O modelo de concessão parcial dos serviços de água e esgoto que está sendo posto em consulta foi confeccionado pelo BNDES e traçado conjuntamente pelas equipes das Secretarias de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e Secretaria de Projetos Estratégicos. 

A proposta do executivo estadual é de que a Compesa – atual prestadora dos serviços de água e esgoto para 172 dos 184 municípios pernambucanos – siga responsável pela etapa de produção e tratamento de água. E a etapa de distribuição passaria para a gestão da iniciativa privada, bem como a coleta e tratamento doa esgotos, exceto na região metropolitana, onde existe uma parceria público-privada para o esgotamento sanitário. 

“Pernambuco vive um momento de virada de chave nos investimentos em abastecimento de água e esgotamento Sanitário. Através da concessão de parte dos serviços, hoje operados pela Compesa, buscamos atrair um volume de investimentos de R$ 18,90 bilhões de reais, para garantir a universalização, com qualidade na prestação dos serviços”, acrescentou Rodrigo Ribeiro, Secretário Estadual de Projetos Estratégicos.

Pernambuco enfrenta hoje o desafio de garantir o que está posto na Lei Federal nº 14.026, sancionada em julho de 2020, conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento, que estabelece prazo, até 31 de dezembro de 2033, para que todos os estados brasileiros consigam oferecer o atendimento de 99% de suas populações com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos. 

O período de diálogo público sobre a concessão dos serviços de saneamento do estado teve início no dia 11 de dezembro de 2024 estando aberto para contribuições até 7 de fevereiro de 2025. Neste intervalo, estão disponibilizados na internet e serão melhor detalhados nas audiências, os seguintes documentos:

1) Plano Microrregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;

2) Projeto de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos municípios integrantes desta MRAE-I e

3) Contrato de Gerenciamento a ser celebrado com o Estado de Pernambuco.

Os interessados em fazer contribuições podem acessar o site da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, no endereço: www.srhs.pe.gov.br (onde também será disponibilizado posteriormente o link de transmissão online das audiências públicas) ou enviar por e-mail, para o endereço: [email protected] 

Após finalizado o período de diálogo público, todas as contribuições colhidas irão integrar um relatório, que será submetido ao Tribunal de Contas do Estados (TCE), que fará a apreciação e encaminhará as minutas, que passarão por deliberação novamente do colegiado microrregional.

SERVIÇO 

Audiências Públicas sobre a concessão parcial à iniciativa privada dos serviços de saneamento em Pernambuco:

Recife

15 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório FIEPE – Av. Cruz Cabugá, 767, Santo Amaro, Recife – PE

Horário: 09h

Caruaru

16 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório da Secretaria de Educação de Caruaru (SEDUC) – Av. Cícero José Dutra, S/N, Petrópolis, Caruaru – PE

Horário: 9h

Petrolina

21 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório Cineteatro da Univasf, Campus Petrolina – Av. José de Sá Maniçoba, S/N, Centro , Petrolina -PE

Horário: 9h

Salgueiro

22 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório do Salgueiro Plaza Hotel – Av. Cel Veremundo Soares, 551, Nsa Sra  Aparecida, Salgueiro – PE (Próximo à Polícia Rodoviária Federal, na BR-232)

Horário: 14h

Outras Notícias

Wellington JK assume condição de “vereador independente” e critica gestão Patriota

Legislador assumiu postura hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Socialista Raimundo Lima disse lamentar desinformação do parlamentar Eleito pelo PEN (hoje PATRIOTAS) no bloco formado para dentro de uma estratégia eleitoral, fazer três vereadores, Wellington JK assumiu hoje uma condição de independência à gestão do prefeito José Patriota. A postura é uma novidade […]

JK: “não sou vereador lagarticha”

Legislador assumiu postura hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Socialista Raimundo Lima disse lamentar desinformação do parlamentar

Eleito pelo PEN (hoje PATRIOTAS) no bloco formado para dentro de uma estratégia eleitoral, fazer três vereadores, Wellington JK assumiu hoje uma condição de independência à gestão do prefeito José Patriota.

A postura é uma novidade na casa, considerado o quadro político do legislativo. Antes da posição assumida de Wellington, dos treze vereadores, Patriota tinha apoio de doze deles. Até o único opositor, Zé Negão, ultimamente tem sido visto com posições mais moderadas que as críticas de antes.

Wellington assumiu uma postura que não era comum nos últimos meses no legislativo: de críticas mais contundentes ao governo. Ele esteve com o vereador Raimundo Lima, da base governista e histórico do PSB no Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú, e e disse que sua posição se dava por conta da falta de respostas aos seus 38 requerimentos, voltados principalmente para ações de calçamento e saneamento nos bairros da cidade.

Wellington criticou o governo por segundo ele, priorizar ações no centro em detrimento dos bairros que disse, carecem de muitas ações. “Não fui eleito para ficar só balançando a cabeça feito lagartixa. O povo me diz eu posso ser perseguido ou não ser reeleito mas não ligo. Fui eleito para ver e dizer as coisas que estão erradas e elogiar as certas”.

Raimundo diz que falta conhecimento ao colega para enxergar ações da gestão Patriota

O vereador governista Raimundo Lima disse lamentar que o vereador não compreenda o papel dos requerimentos. Deu exemplos de atendimentos de demandas em bairros da cidade e negou, ao contrario do que disse JK que a gestão esteja parada, dando como exemplo projetos como a duplicação de acesso, Centro de Reabilitação, duplicação da Rio Branco e calçar ruas da cidade.

“Tem requerimentos que foram aprovados em mandatos anteriores e executadas depois. Nenhum governo tem condições de atender todos os requerimentos”, disse.

Os vereadores também debateram o volume de recursos movimentados no município. JK disse que em 2016 foram arrecadados mais de R$ 72 milhões, em 2017, R$ 62 milhões. “E os serviços diminuíram”. Raimundo Lima disse eu esse é o resultado de um prefeito e tem coragem de ir atrás e aprovação da população.

Consumidor está menos pessimista em janeiro, mostra pesquisa da CNI

Os consumidores estão menos pessimistas em janeiro deste ano, mostra levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa foi feita com 2.002 pessoas entre 16 a 20 de janeiro de 2016. Segundo a entidade, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) somou 98,6 pontos em janeiro deste ano, contra 96,3 pontos em […]

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Os consumidores estão menos pessimistas em janeiro deste ano, mostra levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa foi feita com 2.002 pessoas entre 16 a 20 de janeiro de 2016.

Segundo a entidade, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) somou 98,6 pontos em janeiro deste ano, contra 96,3 pontos em dezembro do ano passado. Trata-se, também, do maior patamar desde agosto de 2015, quando somou 98,9 pontos.

O número índice resultante é a média ponderada pela freqüência relativa de cada resposta a perguntas de natureza qualitativa referentes a fatores que afetam direta ou indiretamente
a inclinação dos indivíduos para consumir, explicou a CNI. Quanto maior o indicador, maior o percentual de respostas positivas.

A CNI observou que, apesar da alta do indicador em janeiro deste ano, o índice “permanece apontando pessimismo dos consumidores, pois se mantém 10% abaixo de sua média histórica”.

“Exceção feita à expectativa de compras de bens de maior valor, os componentes do INEC mostram aumento na comparação mensal”, acrescentou.

Mesmo com o aumento do INEC em janeiro deste ano, o índice “não aponta para uma tendência de redução do pessimismo dos consumidores”, avaliou a CNI.

“Desde abril de 2015, o índice encontra-se relativamente estável, mantendo-se entre 96 e 100 pontos. A manutenção do pessimismo do consumidor indica perspectivas de continuidade de baixa demanda nos próximos meses”, acrescentou a entidade.

Afogados: baixa procura pela dose de reforço preocupa

O Secretário de saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, declarou nesta quarta-feira (6), estar bastante preocupado com a baixa adesão da população com 60 anos ou mais à dose de reforço da vacina contra a Covid-19. “O agendamento está aberto para esse público etário, que já tenham tomado a segunda dose há pelo menos […]

O Secretário de saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, declarou nesta quarta-feira (6), estar bastante preocupado com a baixa adesão da população com 60 anos ou mais à dose de reforço da vacina contra a Covid-19.

“O agendamento está aberto para esse público etário, que já tenham tomado a segunda dose há pelo menos seis meses, mas a procura tem sido muito baixa, aquém das nossas expectativas,” declarou o secretário.

A Prefeitura de Afogados reforça a importância da dose de reforço para garantir uma maior imunidade sobretudo entre as pessoas de mais idade.

A dose de reforço serve para todas as vacinas: Coronavac, Pfizer, Astrazeneca e Janssen, e deve ser aplicada após seis meses da data em que se tomou a segunda dose. O agendamento deve ser feito clicando aqui.

A patada desnecessária de Miguel Duque

Presidente do IPA por ser político, pré-candidato a Deputado Federal para marcar território político, possível candidato a prefeito em 2028 por ser político, Miguel Duque reage a pergunta sobre… seu futuro político. O radialista Francys Maya fez uma pergunta óbvia, que qualquer jornalista faria a Miguel Duque: se seu grupo está coeso e se ele […]

Presidente do IPA por ser político, pré-candidato a Deputado Federal para marcar território político, possível candidato a prefeito em 2028 por ser político, Miguel Duque reage a pergunta sobre… seu futuro político.

O radialista Francys Maya fez uma pergunta óbvia, que qualquer jornalista faria a Miguel Duque: se seu grupo está coeso e se ele está recebendo apoios para ser candidato a Deputado Federal. Ainda se a candidatura é sem volta.

Miguel respondeu que por ser presidente do IPA só vai discutir eleição no momento certo. “A gente tem que focar nas ações de Estado”. Maya pergunta se o grupo de Miguel, dada a disposição de não debater eleição agora, estaria liberado para buscar outros nomes. Miguel reage: “eu acho que a gente deve ter um pouco de responsabilidade até quando está fazendo uma entrevista”.

A essa altura do campeonato, é óbvio que Miguel deve colocar seu nome para marcar posição e gerar recall para 2028. A ação de Miguel gerou a reação do comunicador, com uma pergunta que poderia ser traduzida como um “ah tá, sei…” Duque não precisava ser grosseiro no contraponto.

Maya teve muito controle emocional para não reagir à altura. É um raro momento em que perguntar sobre política e futuro a um político gera uma reação desproporcional. Miguel deveria ouvir mais o pai. E precisa entender que, como se propôs a deixar sua confortável vida para mergulhar na política, deve separar a reação que teria sendo abordado no Riomar, por exemplo, com a de político no Sertão, onde deve explicações e respeito à atividade jornalística. Uma patada desnecessária…

Serra: termina neste domingo fase final dos Jogos Abertos de Pernambuco

Termina neste domingo, dia 18, a fase final dos Jogos Abertos de Pernambuco, evento que vai reune 975 atletas de 34 municipios e 96 equipes campeãs de cada região do Estado nas modalidades de futebol, futsal, handebol, voleibol, basquetebol,vôlei de areia, karatê e xadrez nos sexos masculino e feminino. A realização é do Governo do […]

img-20160917-wa0059Termina neste domingo, dia 18, a fase final dos Jogos Abertos de Pernambuco, evento que vai reune 975 atletas de 34 municipios e 96 equipes campeãs de cada região do Estado nas modalidades de futebol, futsal, handebol, voleibol, basquetebol,vôlei de areia, karatê e xadrez nos sexos masculino e feminino.

A realização é do Governo do Estado através da Secretaria de Esporte e Lazer em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

Os jogos são disputados no Estádio “Pereirão” (futebol), Ginásio Egídio Torres de Carvalho (handebol), Quadra José Patu (voleibol), Ginásio do AABB (futsal), Quadra da Malhada (basquete), Tunas Clube (vôlei de areia) e no CEU da Caxixola (Karatê e xadrez).

Segundo o coordenador Municipal do evento, Dinho Duarte, a cidade se credenciou pela a infraestutura das instalações esportivas e rede  hoteleira.

Ao todo, são mais de R$ 400 mil injetados na economia da Capital do Xaxado. O sucesso da edição já credencia Serra Talhada para mais um evento no mesmo porte em 2017.