Notícias

Governo divulga endereços das audiências públicas sobre o processo de concessão dos serviços da Compesa

Por André Luis

Terão início, a partir do dia 15 de janeiro de 2025, as audiências públicas para colher as contribuições da população pernambucana sobre os estudos de concessão parcial dos serviços de abastecimento d’água e coleta e tratamento de esgoto da Compesa. 

Serão realizadas quatro audiências públicas, nas cidades de Recife, Caruaru, Salgueiro e Petrolina, nos dias 15, 16, 21 e 22 de janeiro, respectivamente. 

“Este será um momento muito importante, dentro deste período de diálogo público, em que o Governo do Estado terá a oportunidade de apresentar a proposta de modelagens de concessão, explicar os termos em que a temática está sendo abordada e sanar todas as dúvidas. Todo o processo precisa ser transparente e construído coletivamente, pra que possamos tomar a melhor decisão, que irá nos colocar mais perto de alcançar as metas de universalização dos serviços de água e esgoto no estado, como está proposto para todo o país pelo Novo Marco Legal do Saneamento”, explicou Almir Cirilo, secretário de recursos hídricos e saneamento do estado.

A decisão por submeter o tema da concessão ao processo de consultas públicas e realização de audiências públicas foi tomada pelo colegiado microrregional, em assembleias ordinárias, realizadas no último dia 10 de dezembro. 

“A escuta da sociedade pernambucana sobre a concessão parcial dos serviços hoje oferecidos pela Compesa foi aprovada por unanimidade, tanto pela Microrregião de Água e Esgoto do Sertão – MRAE1, que envolve 24 municípios dos sertões Central, do Araripe e do São Francisco, quanto da Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú – MRAE2, que engloba os demais 160 municípios do estado e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Isto é muito positivo. Demonstra unidade e um bom alinhamento dos gestores municipais na busca por integrar esforços regionais para superar a desigualdade no acesso à água potável e tratamento de esgoto”, ressaltou Artur Coutinho, secretário executivo de saneamento de Pernambuco e secretário geral interino das MRAEs.

O modelo de concessão parcial dos serviços de água e esgoto que está sendo posto em consulta foi confeccionado pelo BNDES e traçado conjuntamente pelas equipes das Secretarias de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e Secretaria de Projetos Estratégicos. 

A proposta do executivo estadual é de que a Compesa – atual prestadora dos serviços de água e esgoto para 172 dos 184 municípios pernambucanos – siga responsável pela etapa de produção e tratamento de água. E a etapa de distribuição passaria para a gestão da iniciativa privada, bem como a coleta e tratamento doa esgotos, exceto na região metropolitana, onde existe uma parceria público-privada para o esgotamento sanitário. 

“Pernambuco vive um momento de virada de chave nos investimentos em abastecimento de água e esgotamento Sanitário. Através da concessão de parte dos serviços, hoje operados pela Compesa, buscamos atrair um volume de investimentos de R$ 18,90 bilhões de reais, para garantir a universalização, com qualidade na prestação dos serviços”, acrescentou Rodrigo Ribeiro, Secretário Estadual de Projetos Estratégicos.

Pernambuco enfrenta hoje o desafio de garantir o que está posto na Lei Federal nº 14.026, sancionada em julho de 2020, conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento, que estabelece prazo, até 31 de dezembro de 2033, para que todos os estados brasileiros consigam oferecer o atendimento de 99% de suas populações com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos. 

O período de diálogo público sobre a concessão dos serviços de saneamento do estado teve início no dia 11 de dezembro de 2024 estando aberto para contribuições até 7 de fevereiro de 2025. Neste intervalo, estão disponibilizados na internet e serão melhor detalhados nas audiências, os seguintes documentos:

1) Plano Microrregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;

2) Projeto de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos municípios integrantes desta MRAE-I e

3) Contrato de Gerenciamento a ser celebrado com o Estado de Pernambuco.

Os interessados em fazer contribuições podem acessar o site da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, no endereço: www.srhs.pe.gov.br (onde também será disponibilizado posteriormente o link de transmissão online das audiências públicas) ou enviar por e-mail, para o endereço: [email protected] 

Após finalizado o período de diálogo público, todas as contribuições colhidas irão integrar um relatório, que será submetido ao Tribunal de Contas do Estados (TCE), que fará a apreciação e encaminhará as minutas, que passarão por deliberação novamente do colegiado microrregional.

SERVIÇO 

Audiências Públicas sobre a concessão parcial à iniciativa privada dos serviços de saneamento em Pernambuco:

Recife

15 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório FIEPE – Av. Cruz Cabugá, 767, Santo Amaro, Recife – PE

Horário: 09h

Caruaru

16 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório da Secretaria de Educação de Caruaru (SEDUC) – Av. Cícero José Dutra, S/N, Petrópolis, Caruaru – PE

Horário: 9h

Petrolina

21 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório Cineteatro da Univasf, Campus Petrolina – Av. José de Sá Maniçoba, S/N, Centro , Petrolina -PE

Horário: 9h

Salgueiro

22 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório do Salgueiro Plaza Hotel – Av. Cel Veremundo Soares, 551, Nsa Sra  Aparecida, Salgueiro – PE (Próximo à Polícia Rodoviária Federal, na BR-232)

Horário: 14h

Outras Notícias

Itapetim: prefeitura inicia construção de quadra poliesportiva em comunidade

O Governo Municipal de Itapetim, através das diretorias de (Infraestrutura) e (Esportes e Juventude), iniciou a construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Santo Agostinho. O equipamento contará com piso granilite, iluminação em led, alambrado e rede de proteção, arquibancadas acessíveis, sistema de monitoramento por câmeras, além de internet gratuita através do Programa Juventude Conectada. […]

O Governo Municipal de Itapetim, através das diretorias de (Infraestrutura) e (Esportes e Juventude), iniciou a construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Santo Agostinho.

O equipamento contará com piso granilite, iluminação em led, alambrado e rede de proteção, arquibancadas acessíveis, sistema de monitoramento por câmeras, além de internet gratuita através do Programa Juventude Conectada.

A quadra, que contemplará várias modalidades esportivas (futsal, handebol, voleibol, basquete e badminton), está sendo construída em um ponto estratégico, próximo a duas escolas e ao lado do campo de futebol da comunidade, o que vai favorecer o acesso ao esporte e lazer, tanto pela população como também pelas escolas, durante o trabalho de iniciação esportiva.

O prefeito Adelmo Moura esteve vistoriando o serviço, juntamente com o diretor de Esportes Lucas Vasconcelos, o diretor de Infraestrutura Seu Dido e o vereador Romão.

Tuparetama: Vandinha da Saúde, Danilo e Arlã Markson são os vereadores mais atuantes, diz Múltipla

Segundo pesquisa realizada pelo instituto Múltipla nesta semana, os três vereadores com maior aprovação popular são Vandinha da Saúde , Danilo e Arlã Markson, respectivamente. Vandinha tem uma atuação de destaque na área da saúde, mas também com significativa participação em outras áreas. Danilo se destaca por ser o vereador mais lembrado pela oposição. Já […]

Segundo pesquisa realizada pelo instituto Múltipla nesta semana, os três vereadores com maior aprovação popular são Vandinha da Saúde , Danilo e Arlã Markson, respectivamente.

Vandinha tem uma atuação de destaque na área da saúde, mas também com significativa participação em outras áreas.

Danilo se destaca por ser o vereador mais lembrado pela oposição. Já Arlã, que também é presidente da Câmara Municipal de Vereadores, teve sua gestão aprovada por 56,4% da população.

Ele ttemo que se pode chamar de um eleitorado fiel, atuando nas mais diversas áreas do município, aliado do prefeito Sávio Torres e o vice-prefeito Diógenes Patriota.

São José do Egito atinge 81,69% de crianças vacinadas contra pólio

Bem acima da média nacional e estadual, São José do Egito ainda não atingiu a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde de vacinar 95% das suas crianças, com faixa etária de 1 a 5 anos com a vacina contra a poliomielite. Apesar de ainda não ter chegada na meta, a terceira maior cidade do Pajeú […]

Bem acima da média nacional e estadual, São José do Egito ainda não atingiu a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde de vacinar 95% das suas crianças, com faixa etária de 1 a 5 anos com a vacina contra a poliomielite.

Apesar de ainda não ter chegada na meta, a terceira maior cidade do Pajeú já vacinou 1.482 crianças, isso representa 81,69% das 1.814 que precisam tomar a dose da vacina contra a pólio e ficarem protegidas da doença que já vitimou tantas crianças no mundo ao longo da história.

Em São José do Egito são 16 Postos de Saúde da Família abertos de segunda a sexta com doses dessa e de outras vacinas para serem aplicadas nas nossas crianças. Até o fim do mês, segue acontecendo a campanha de multivacinação que visa atualizar a caderneta de vacinação dos jovens menores de 15 anos.

Basta levar seu filho até o PSF mais perto de sua casa para a imunização.

Conselho de Segurança de Sertânia luta por reabertura do Banco do Brasil

O Conselho de Segurança de Sertânia esteve reunido  com o gerente do Banco do Brasil, Emerson de Araújo para apresentar as ações do município na área. A iniciativa foi um pedido do órgão e é uma condição para que a agência do BB seja reaberta na Princesa do Moxotó. A unidade foi alvo de explosão […]

O Conselho de Segurança de Sertânia esteve reunido  com o gerente do Banco do Brasil, Emerson de Araújo para apresentar as ações do município na área. A iniciativa foi um pedido do órgão e é uma condição para que a agência do BB seja reaberta na Princesa do Moxotó. A unidade foi alvo de explosão em maio de 2020. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores.

O Conselho, através do Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia, Vladimir Cavalcanti fez uma exposição dos principais investimentos do Governo Municipal na área de segurança pública, como a criação da Guarda Civil que conta hoje com um efetivo de 19 guardas, que já foram capacitados e realizam um trabalho ostensivo, através de rondas diurnas e noturnas.

Além disso, o secretário falou sobre a instalação do sistema de videomonitoramento. Segundo Vladimir, 36 câmeras foram colocadas até o momento em diversos pontos da cidade, inclusive, próximo à agência do Banco do Brasil. A Prefeitura deu preferência a instalar esses equipamentos em locais estratégicos, como as entradas/saídas do município. Essas câmeras têm alta resolução e ângulos de 180 graus. Entre diversas funções, a iniciativa tem como objetivo combater a criminalidade evitando novos ataques nas agências bancárias de Sertânia.

Também foi lembrado o investimento em iluminação de led feito pela Prefeitura, que tem intensificado esse trabalho para gerar mais sensação de segurança à população. A Praça Raul Guimarães, que fica em frente a agência do Banco do Brasil foi totalmente revitalizada e requalificada e além de outros serviços recebeu esse tipo de iluminação.

De acordo com Vladimir Cavalcanti, a Sesmob está trabalhando também na criação de um aplicativo para que as pessoas de Sertânia possam usar quando precisarem fazer denúncias. “O prefeito Ângelo Ferreira tem um olhar diferenciado e atual para a segurança pública. Quando o senhor Emerson solicitou a reunião ficamos felizes em poder mostrar que o município está pronto para oferecer todo suporte necessário a fim de que a agência possa reabrir e atender a comunidade. Os investimentos nessa área serão contínuos e tenho certeza que tudo que já foi feito irá inibir ações criminosas em Sertânia”, destacou Vladimir.

“A pedido do banco nós solicitamos essa reunião e percebemos que Sertânia tem uma segurança pública atuante. Nós já sabíamos de algumas ações como as câmeras recém-instaladas, a Guarda Civil, mas foi importante para reforçar alguns pedidos como o policiamento mais intenso em dias de pagamento. Foi um encontro muito proveitoso. A gente agradece muito os investimentos do executivo, porque estamos prestes a retomar as atividades graças a essas ações que foram implementadas”, destacou o gerente da agência do Banco do Brasil de Sertânia, Emerson de Araújo.

Além do gerente da agência do Banco do Brasil de Sertânia, participaram do encontro representantes do Banco do Nordeste, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Executivo, CDL e sociedade civil.

Em Caruaru, Bolsonaro volta a criticar ministros do STF

O presidente Jair Bolsonaro voltou a mandar recados para os ministros do Supremo Tribunal Federal e apoiadores, que se aglomeraram na manhã deste sábado (4) para acompanhar a visita dele as cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru. Segundo o blogueiro Mário Flávio,  Ao chegar no Polo Caruaru ele discursou em cima de […]

O presidente Jair Bolsonaro voltou a mandar recados para os ministros do Supremo Tribunal Federal e apoiadores, que se aglomeraram na manhã deste sábado (4) para acompanhar a visita dele as cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru.

Segundo o blogueiro Mário Flávio,  Ao chegar no Polo Caruaru ele discursou em cima de um trio elétrico e não poupou críticas ao Supremo Tribunal Federal.

“Os que ousam não nos respeitar serão colocados no devido lugar”, disse. O presidente voltou a falar sobre as manifestações de 7 de setembro, quando pretende reunir apoiadores para pressionar sobre ações que ele considera abusivas. “No próximo dia 7, todos nós temos um encontro com nosso destino. Enquanto juristas procuram quem é o poder moderador do Brasil, eu digo que o poder moderador é o povo brasileiro”.

Ele também teceu críticas a oposição e citou marcas que sempre defendeu desde que chegou à presidência. “Ao contrário da esquerda, fizemos que hoje o Brasil tenha um presidente que acredita em Deus, respeita os militares, defende a família tradicional”.

Bolsonaro mandou recado sobre o que ele fala numa espécie de tapetão e disse que chegou ao limite. “Temos um ou dois jogando fora das quatro linhas da Constituição. Jogamos dentro das quatro linhas, mas o povo não pode admitir que nenhum de nós jogue fora das quatro linhas. Todos ouvirão o clamor de vocês. Não estaremos apenas fazendo figuração, mostramos que não toleraremos mais quem quer que seja que vá contra a Constituição”.

Mesmo sem citar nomes o presidente se referia aos ministros Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, com quem anda trocando farpas recentemente.

“Esses que ousam não nós respeitar serão colocados no devido lugar. As imagens da Esplanada dos Ministérios, e da avenida Paulista serão a marca daquilo que o povo quer. Se o povo quer, nós cumpriremos o seu desejo”, disse.

“Nosso Supremo Tribunal Federal (STF) não pode ser diferente do Executivo e Legislativo. Se tem alguém que ousa continuar agindo fora das quatro alinhas da Constituição, aquele poder tem que enquadrar”, bateu Bolsonaro.

Ele afirmou que não quer e nem deseja ruptura, completando que a responsabilidade “cabe a cada poder”.

“Eu apelo a esse outro poder que reveja a ação dessa pessoa que está prejudicando o destino do Brasil”, disse em referência a ao STF e Alexandre de Moraes. “Não podemos admitir que um ou dois homens ameacem a nossa democracia e a nossa liberdade”, bradou.