Pernambuco atinge a marca de 10 milhões de refeições servidas nas cozinhas comunitárias

Objetivo da apuração é verificar possível improbidade administrativa na viagem ocorrida em novembro de 2024; Câmara Municipal já comprovou gasto de R$ 20,8 mil com deslocamento de quatro vereadores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para apurar possível improbidade administrativa envolvendo o prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, e outros agentes públicos na utilização de recursos municipais para custear despesas de viagem a Brasília. A investigação foi determinada pela promotora de Justiça Marcella Chompanidis Gesteira, da 1ª Promotoria de Justiça de Petrolândia.

A apuração teve início a partir de um procedimento preparatório que investigava o suposto uso de recursos públicos para custeio de despesas particulares e promoção política em viagem à capital federal ocorrida em novembro de 2024. Embora a instrução preliminar tenha afastado o custeio público das despesas dos filhos do prefeito, Bruno Marques e João Alexandre Marques, o MPPE identificou pendências documentais que exigem análise técnica mais aprofundada.

Documentação fiscal em análise

De acordo com a portaria de instauração do inquérito civil, a Câmara Municipal de Vereadores de Petrolândia já apresentou documentação fiscal referente à viagem de quatro vereadores, com um custo total de R$ 20.889,88. O valor será submetido à Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) para verificar a consistência dos gastos, a legalidade do transporte terrestre e a efetiva conexão da despesa com o interesse público declarado – que seria a busca de recursos para o Cinturão Verde.

A promotoria também requisitou ao Poder Executivo de Petrolândia, no prazo de 10 dias, a documentação fiscal completa referente às despesas do vice-prefeito Rogério Gomes de Sá na mesma viagem a Brasília. A solicitação inclui notas de empenho, notas fiscais, recibos de quitação e outros comprovantes.

Análise técnica aprofundada

Conforme estabelecido na portaria, após a apresentação da documentação do vice-prefeito, os autos serão encaminhados à GEMAT para complementação da análise técnica. O órgão ministerial deverá examinar minuciosamente toda a documentação para verificar a legalidade e a moralidade das despesas realizadas.

A promotora Marcella Gesteira fundamentou sua decisão nos princípios constitucionais da administração pública, especialmente os da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

A instauração do inquérito civil representa a formalização da investigação, que agora segue com caráter mais aprofundado para apurar integralmente os fatos e, se necessário, adotar as medidas judiciais ou extrajudiciais pertinentes. O caso será acompanhado pelo Centro de Apoio Operacional respectivo, com publicação no Diário Oficial do MPPE.

O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana oficializou, nesta quinta-feira (26), o apoio de Paulo Lima, durante agenda em Petrolina.

Paulo Lima preside a Federação Regional do Vale do São Francisco (FERVASF) e atua na articulação de pautas ligadas ao desenvolvimento econômico regional. A adesão amplia a interlocução da pré-candidatura com o setor produtivo do Vale do São Francisco.

Segundo Marconi, a parceria contribui para o debate sobre demandas da região e o fortalecimento de propostas voltadas ao crescimento local.

No País, a saúde (pública ou privada) é classificada como péssima ou ruim por 55% dos brasileiros e regular para outros 34%. De modo geral, essa avaliação aparece de diferentes maneiras na sociedade e representa a visão de 94% dos que possuem planos de saúde e de 87% dos que dependem apenas do Sistema Único de Saúde (SUS) para receber assistência médico-hospitalar.

Os dados constam de pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM). O trabalho também teve o objetivo de identi­ficar a expectativa dos brasileiros a respeito da atuação dos próximos governantes e parlamentares em relação à assistência médica. Como parte da investigação, ainda foi medida a opinião dos entrevistados, num aspecto geral, sobre a área da saúde e, de modo particular, a avaliação dos usuários sobre o atendimento no SUS, que neste ano completa 30 anos desde sua implementação.

O relatório será apresentado durante o XIII Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM), que ocorre nos dias 26 e 27 de junho em Brasília (DF). No encontro, espera-se reunir uma agenda de reivindicações da categoria sobre questões envolvendo a saúde e a medicina, a qual será encaminhada a todos os postulantes às Eleições de 2018, em níveis federal e estadual.

Para fazer frente aos problemas que geram esse tipo de avaliação, os brasileiros dão a fórmula aos candidatos que serão eleitos em 2018. Para a população, os políticos que vencerem o pleito devem adotar medidas que combatam a corrupção na área da saúde (26%); reduzam o tempo de espera por consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos (18%); aperfeiçoem a fiscalização dos serviços na rede pública (13%); fomentem a construção de mais postos e hospitais (11%); e garantam a oferta de melhores condições de trabalho e de remuneração para médicos e outros profissionais da área (9%).

“Os números deixam claro: a saúde não pode ser ignorada pelos candidatos, e para atender o anseio legítimo da população por uma assistência de qualidade, é preciso tratar a questão com seriedade. Em vez de anúncios midiáticos, os brasileiros cobram planejamento, mais recursos e uma boa gestão. Essa pesquisa é uma importante contribuição dos médicos para o debate político, com foco sobretudo na quali­ficação do SUS, sistema que a população considera uma grande conquista a ser mantida e aperfeiçoada”, ressaltou o presidente do CFM, Carlos Vital.

A proposta de realização do levantamento foi feita pela Comissão de Comunicação do CFM. “Somos defensores inquestionáveis do SUS. Assim, ao promover esse estudo, esperamos chamar a atenção de todos para a crise que afeta a assistência. Contamos que isso gere reflexões e tomada de decisões, principalmente entre os políticos candidatos em outubro”, ressaltou o 1º secretário do CFM, Hermann von Tiesenhausen, coordenador do grupo.

Para ele, a recuperação do sistema público, garantindo dignidade aos pacientes e aos médicos e outros pro­fissionais que atuam nos postos e hospitais, “deve constar das plataformas de campanha e ser cumprido por aqueles que tomarem posse”.

A pesquisa CFM/Datafolha teve abrangência nacional e ouviu 2.087 pessoas – 59% delas residentes no interior. A amostra composta por homens e mulheres, com idade superior a 16 anos ou mais, respondeu a um questionário estruturado.

Dando continuidade as ações de combate ao COVID -19, a gestão municipal de Flores tem investido na instalação de onze leitos de retaguarda, para possíveis pacientes com Coronavírus e na contratação de novos profissionais de saúde.

Na última sexta-feira (17), o prefeito do município, Marconi Santana apresentou à população, através de seus canais nas redes sociais, os novos profissionais que vão integrar a equipe do setor de emergência respiratória da Unidade de Saúde.

“Realizamos uma reunião muito importante com os profissionais de saúde, que vão atuar na ala de leitos de emergência respiratória da nossa Unidade de Saúde Genésio Francisco Xavier, onde teremos três médicos: Dra. Paloma. Dr. João Veras e Dr. Diomar, como também, uma enfermeira e uma técnica em enfermagem”, escreveu o prefeito.

Marconi ainda completou a publicação dizendo: “falamos do nosso forte compromisso com a saúde dos nossos munícipes e evidentemente, da excelência no atendimento, principalmente neste momento tão desafiador que estamos atravessando”, concluiu. Esteve com Marconi, a primeira dama Lucila Santana e o Secretário de Saúde Adriano Vieira.

As três maiores barragem do sub-médio Pajeú ganharam volume de água com as últimas chuvas registradas na região, mas vivem as suas particularidades.

Enquanto Brotas em Afogados da Ingazeira com capacidade de 18 milhões de metros cúbicos está transbordando desde o último final de semana, Rosário em Iguaracy com os seus 32 milhões, estava em situação de colapso, mas já recebeu bastante água, mesmo que ainda falte muito para sangrar.

A situação é grave para os ribeirinhos vive Cachoeirinha localizada em Ingazeira com capacidade de 48 milhões de metros cúbicos, banhando terras também de Tabira, São José do Egito e Tuparetama.

Concluída no governo Temer, a barragem não teve o acesso dos ribeirinhos  feito pelo Dnocs. Várias famílias estão ilhadas como reclama Marleide Bezerra, líder comunitária de Cachoeirinha dos Cordeiros.

“As pessoas não podem mais passar. Idosos que precisam de um médico, estudantes que precisam chegar à escola e o pior, não se vê uma providência”, disse ao radialista Anchieta Santos na Cidade FM.

Em algumas áreas as águas se aproximam da rede elétrica no leito da barragem e os moradores cobram providências da Celpe. O caso já foi denunciado várias vezes, o DNOCs alertado e convocado, um TAC firmado com o MP, mas não houve ação prática. Um drama anunciado…