Chuvas até abril em Pernambuco devem ser entre o normal e acima da média, diz Apac

A Primeira Câmara do TCE analisou, na terça-feira (16), um pedido de Medida Cautelar para suspender a contratação, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2021, de empresa para o fornecimento de combustível e lubrificantes, com valor estimado R$ 3.469.935,50, pela Prefeitura de Buíque. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

No pedido, realizado pela Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios, foi apontada a ausência de critério de aceitabilidade dos preços dos combustíveis amparados nos limites das tabelas publicadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Além disso, o modelo de aquisição de combustíveis não estava adequado às orientações do TCU e deste TCE.

Em sua defesa, o prefeito, Arquimedes Guedes Valença e o pregoeiro, José Siqueira, apresentaram peças comprovando que, mediante Termo Aditivo, foram acrescentadas cláusulas no contrato para delimitar os preços dos combustíveis e estabelecer controles sobre os gastos.

Por este motivo, destaca o voto, “havendo retificações no contrato por termos aditivos e considerando que a fiscalização não indicou prejuízo ao erário, foram afastados os requisitos para emitir a cautelar”. Sendo assim, o relator apresentou um voto, aprovado por unanimidade, pelo indeferimento da Cautelar (n° 21100086-3).

Todavia, o conselheiro Valdecir Pascoal determinou que se seja realizada uma Auditoria Especial para examinar a correta execução do contrato, como também foi emitido um Alerta de Responsabilização aos responsáveis.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora-geral adjunta, Eliana Lapenda.

Por André Luis

O Ministério Público de Tabira emitiu uma recomendação ao prefeito Sebastião Dias sobre a realização do carnaval 2016. Na recomendação o MP, recomenda que o prefeito abstenha-se, enquanto persistir a situação de emergência declarada por meio do decreto nº 42.222, de 8 de outubro de 2015, assinado pelo governador, de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas carnavalescas, sob pena de adoção das providências cabíveis por parte da Promotoria de Justiça, inclusive eventual postulação de atuação preventiva e cautelar à Corte de Contas ou ao Poder Judiciário, com pedido de sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos e suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa ao gestor, além de outras sanções cabíveis.

Recomenda ainda que somente realize tais despesas caso obtenha verbas do Estado ou da União, oriundas da Secretaria de Cultura Estadual ou FUNDARPE, do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, desde que a destinação de tais recursos seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município, ressaltando que na hipótese não se aplica o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, por não se tratar de bem necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa. Em tal caso, a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório – inclusive notas fiscais pertinentes –, deve ser encaminhada ao Ministério Público Estadual ou Federal, conforme a origem dos recursos, no prazo de 30 dias após a realização da festa ou evento. Clique aqui e leia a recomendação na íntegra.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, neste domingo (17), que Pernambuco chegou às mais de 10 mil mortes pela Covid-19. De acordo com boletim divulgado, o estado contabilizou 27 novos óbitos, chegando à marca de 10.020 no total.

Dos 27 novos óbitos, 14 são do sexo masculino e 13 do sexto feminino, registrados entre os dias 09/06/2020 e 15/01/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Abreu e Lima (1), Afrânio (1), Carpina (1), Caruaru (1), Itapissuma (1), Jaboatão dos Guararapes (3), Limoeiro (1), Recife (17) e Vitória de Santo Antão (1).

Os pacientes tinham idades entre 34 e 96 anos. Do total, 24 tinham doenças pré-existentes: doença cardiovascular (18), diabetes (9), doença renal (5), obesidade (4), doença respiratória (2), hipertensão (1), histórico de tabagismo (1) e doença de Alzheimer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação.

Além disso, Pernambuco registrou novos 482 casos da Covid-19, sendo 50 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 432 casos leves.

Agora, Pernambuco totaliza 241.087 casos confirmados da doença, sendo 30.310 graves e 210.777 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.  

Além disso, o boletim registra um total de 205.719 pacientes recuperados da doença. Destes, 18.770 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 186.949 eram casos leves.

Por André Luis

Um jovem de 19 anos foi assassinado na tarde deste domingo (4), na Rua Brasilino Gomes no bairro Fátima I, em Tabira. Até o momento o blog só conseguiu o primeiro nome da vítima, Gabriel, conhecido por Menor

Segundo informações do blogueiro Marcello Patriota, por voltas das 15h, ele passeava com a namorada quando dois homens vestidos com roupas pretas se aproximaram em uma moto e um deles disparou um tiro contra o peito de Gabriel.

Ainda segundo informações, ele foi socorrido por populares para o Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto onde o médico de plantão confirmou o óbito. 

A vítima possuía passagens por roubo e tráfico de drogas. Quando menor, participou de um assalto à Lotérica de Solidão, há uns dois anos mais ou menos.

Natural de Solidão, a vítima era filha de um mototaxista, mas estava morando em Tabira.

O efetivo do 23º Batalhão de Polícia Militar segue em diligências para tentar prender os assassinos. O instituto de Criminalística – IC, foi ao local do crime e o corpo foi encaminhado ao IML de Caruaru.