Racha na AMUPE tem causa: o fator Marcelo

Em visita a Pernambuco, o ministro da Saúde, Gilberto Ochhi, assinou, nesta quinta-feira ao lado do governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, portaria que adiciona o repasse mensal de R$ 2,4 milhões mensais ao orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

A verba, que recompõe o teto de Média e Alta Complexidade da Secretaria Estadual de Saúde, vai possibilitar qualificação da assistência na rede de cuidados aos pacientes com câncer. O dinheiro será aplicado em procedimentos realizados nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), instaladas no Imip, Hospital de Câncer de Pernambuco, Real Hospital Português e Hospital Dom Tomás, em Petrolina.

Desse montante, Carnaíba receberá investimento de R$ 125 mil para Academia da Saúde em Carnaíba Velha.

O evento foi realizado no Palácio do Campo das Princesas e contou com as presenças do Governador Paulo Câmara, Prefeito Anchieta Patriota e o Deputado Federal, Danilo Cabral (PSB).

“A Academia da Saúde que será construída em Carnaíba Velha é mais uma obra importante para nossa população, representando mais saúde e qualidade de vida para nossa gente”, disse Anchieta Patriota.

O programa Academia da Saúde, lançado em 2011, é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado que funciona com a implantação de espaços públicos conhecidos como polos do Programa Academia da Saúde.

Esses polos são dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados. Como ponto de atenção no território, complementam o cuidado integral e fortalece as ações de promoção da saúde em articulação com outros programas e ações de saúde como a Estratégia Saúde da Família, os Núcleos Ampliados de Saúde da Família e a Vigilância em Saúde.

Da Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da liminar que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012. A procuradora-geral, Raquel Dodge, sustenta que a reclamação do político contra ato do presidente do Senado Federal não poderia ter sido acatada pelo STF por não ser o instrumento cabível.

Na manifestação, Raquel Dodge explica que a PGR ainda não foi intimada da liminar, mas diz que é necessário agir imediatamente, “em nome da segurança jurídica que exige o pleito eleitoral de 2018 e em defesa da ordem jurídica”.

O pedido foi feito em recurso enviado ontem (31) ao ministro Dias Tofolli. Na terça-feira (27), Toffoli  concedeu uma liminar (decisão provisória) em que permite ao ex-senador Demóstenes Torres concorrer ao Senado nas eleições deste ano.

Histórico

Demóstenes foi cassado em outubro de 2012 pelo plenário do Senado, sob a acusação de ter se colocado a serviço da organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Cachoeira, conforme apontavam as investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Com base na decisão do Senado Federal, ele está inelegível até 2027.

Em abril do ano passado, entretanto, a Segunda Turma do STF, da qual Toffoli faz parte, concedeu um habeas corpus a Demóstenes e anulou escutas telefônicas que foram utilizadas para embasar o processo de cassação do parlamentar. Na ocasião, foi determinada também a reintegração do ex-senador ao Ministério Público de Goiás, no qual ingressou em 1987.

Com a decisão do habeas corpus, o ex-senador pediu neste ano que fosse restituído seu mandato, bem como que fosse afastada sua inelegibilidade. O relator, Dias Toffoli, não considerou plausível a volta dele ao cargo, mas diante da proximidade das eleições, deferiu o pedido para que ele concorra no pleito, antes que o mérito da questão seja julgado pela Segunda Turma.

Argumentos

Para Raquel Dodge, a pretensão de Demóstenes não poderia ser apresentada em forma de reclamação, uma vez que não há descumprimento por parte do Senado de nenhuma decisão do STF. A via correta seria um mandado de segurança, cuja apreciação caberia ao plenário da Corte e não à turma.

Outro aspecto questionado no recurso foi o fato de o ministro Dias Tofolli ter sido o escolhido para apreciar o pedido. “A pretensão do reclamante é apenas fruto de sua vontade sem qualquer amparo legal. O fundamento legal para não admitir esta prevenção é o mesmo que definiu o não cabimento da reclamação: a decisão judicial posterior ao ato reclamado não gera prevenção”, diz.

A procuradora-geral acrescenta que a decisão do Senado Federal pela cassação do  então parlamentar tem caráter político e que a suspensão dessa medida, pela via judicial, afronta a separação dos poderes e a Lei Complementar nº 64/90, que estabeleceu hipóteses de inelegibilidade.

Recálculo passa a também considerar média salarial do trabalhador anterior a 1994 e pode beneficiar quem tinha alto salário antes desse ano. Beneficiário terá que pedir a revisão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Essa revisão da vida toda é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994.

O recurso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF, se confirmada, poderá ser aplicada para todos os processos sobre o tema no país.

Especialistas apontam que a revisão só beneficia quem tinha altos salários antes de 1994 e cujas contribuições, ao serem computadas na aposentadoria, farão diferença no cálculo do valor.

Trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem – se forem incluídas as remunerações antigas de baixo valor, isso poderá diminuir a aposentadoria recebida hoje.

Para obter a revisão, os aposentados precisam entrar com ação na Justiça, depois de avaliar se vale a pena requerer o recálculo.

A análise estava em plenário virtual em março, com placar fechado, quando um pedido de destaque do ministro Nunes Marques zerou a votação e a levou para o plenário físico.

Na retomada do julgamento, a maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, pela regra mais favorável ao segurado. Veja como votaram os ministros na reportagem de Rosanne D’Agostino, no G1.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou em seu site institucional  www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br – uma plataforma digital interativa com atividades lúdicas e educacionais para os alunos.

Tendo em vista a suspensão temporária das aulas presencias, o instrumento cumpre o importante papel de integrar a comunidade escolar em torno de conteúdos pedagógicos importantes. Na plataforma podem ser encontradas orientações, sugestões de livros, filmes, podcast, textos, cordéis e outros materiais criteriosamente selecionados para subsidiarem o planejamento das atividades não presenciais. Os internautas podem consultar ou fazer o download de todos os materiais, inclusive utilizá-los com os seus filhos.

“Este também é um importante espaço de interação e divulgação do trabalho realizado por nossas escolas. No espaço de diálogo, disponibilizamos uma ferramenta gratuita, onde os usuários podem deixar sugestões e/ou críticas e compartilhar um pouco das experiências vivenciadas nesse período singular de nossa história,” avaliou a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Lacerda.

O Governo Federal  deu início à Operação Tapa-Buraco  na recuperação da BR-104. O trabalho do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) começou após compromisso assumido pelo órgão em audiência pública liderada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa, em Santa Cruz do Capibaribe, na última sexta-feira (26), que pediu uma intervenção emergencial até que seja concluída a duplicação da rodovia.

A duplicação da BR-104, assumida pelo Governo de Pernambuco em convênio com a União, está em fase final de tratativas entre representantes do DNIT e do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para definição da retomada da obra, cujo atraso no cronograma tem preocupado o Governo Federal.

“Na próxima semana, teremos uma definição de quem executará a fase final da obra, o DNIT ou o DER, para assim iniciarmos, o mais rápido possível, essa ação que trará muitos benefícios não só para a região, mas também para todo o Estado”, comemorou Humberto.

O senador articulou a ida do superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Euclides Bandeira, e do coordenador nacional de Construção Rodoviária do DNIT, Fábio Nunes, para participar da audiência na semana passada. O encontro esclareceu à população da região as responsabilidades da obra, que é financiada pelo Governo Federal e executada pelo Governo do Estado.

Até agora, o DNIT informou que já foram destinados cerca de R$ 245 milhões para a duplicação da BR-104 e o Governo Federal ainda tem recursos garantidos em caixa no valor de R$ 77 milhões para conclusão da obra.