José Patriota coordena reunião de cooperação técnica com Cabo Verde

No último mês, a Zona da Mata contabilizou a maior redução no número de casos de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), seguida pela Capital pernambucana

Segundo dados fornecidos pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística da SDS (GGACE), Pernambuco, em abril deste ano, registrou uma queda de mais de 14% no número de roubos quando comparado com o mesmo período de 2023. Resultado das atuações estratégicas estabelecidas pelas Forças de Segurança Pública, o quarto mês de 2024 registrou 3.834 casos, o que representa 644 casos a menos em relação a abril do ano anterior, quando foram registradas 4.478 ocorrências. 

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, considera que esses números refletem o trabalho de fortalecimento entre as Forças de Segurança Pública. “Essa queda mostra os esforços contínuos do governo do Estado e a eficácia das medidas de segurança implementadas”, declara.

Em abril, todas as regiões do Estado apresentaram reduções. A maior redução ocorreu na Zona da Mata, com um percentual de 26,3%, ao registrar 327 ocorrências, em 2023, enquanto em 2024, foram 241. Seguida por uma redução de 16,8%, a Capital foi a segunda com maior redução, caindo de 1.867 (2023) para 1.553 (2024). A Região Metropolitana do Recife (RMR) apresentou uma queda de 11,6%, com 160 casos a menos que em 2023 (1.217 ocorrências em abril/24). Os municípios que compõem o Agreste pernambucano fecharam o último mês com 642 casos, ou seja, redução de 10% com 71 ocorrências a menos que o contabilizado no mesmo período em 2023 (713). Por fim, o Sertão pernambucano fechou o quarto mês do ano com uma redução de 6,7%, caindo de 194 (2023) para 181 (2024).

No acumulado do ano, Pernambuco apresentou uma redução de 12% nos índices, quando comparado com os primeiros quatro meses de 2023. Com uma diferença de mais de 2 mil casos, o Estado caiu de 17.441 (2023) para 15.347 (2024) casos de CVP. O resultado, conforme o secretário Alessandro, estimula a continuidade das ações e novas estratégias nos próximos passos da Segurança Pública. “Seguiremos buscando formas de ampliar a segurança da população. Seja por meio de ações preventivas ou ostensivas, tudo que fazemos é firmado no compromisso de zelar pelo povo pernambucano”, finaliza.

REDUÇÃO DE CELULARES SUBTRAÍDOS – Em abril de deste ano, as ocorrências de roubo de celular apresentaram redução de 10,5%, ou seja, 466 casos a menos do que o registrado no mesmo período de 2023 (4.449). E seguindo as atuações, as Forças Policiais, através do programa Alerta Celular, recuperaram mais de 3.900 celulares desde janeiro de 2024. 

DINTER 1 TÊM ABRIL COM MENOR ÍNDICE DE MVI DOS ÚLTIMOS 11 ANOS – As ocorrências de mortes violentas intencionais (MVI) na Diretoria Integrada do Interior (Dinter) 1, composta por 109 municípios da Zona da Mata Sul, Zona da Mata Norte, Agreste e a parte do Litoral, apresentaram a maior queda dos últimos 11 anos. Em abril deste ano, a área contabilizou 99 registros de MVI, melhor resultado desde 2013, quando ocorreram 96 registros.

A Dinter 1, onde os dados apontam redução dos índices de MVI, é composta por municípios como Caruaru, Belo Jardim, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns e também Goiana, Vitória de Santo Antão, Palmares e Nazaré da Mata.

PANORAMA DE MVI –  No último mês de 2024, Pernambuco apresentou um aumento de 1,9% nos casos de Mortes Violentas Intencionais (MVIs), quando comparado com o mesmo período em abril de 2023. Com uma diferença de seis casos, sendo 317 (abr/2023) e 323 (abr/2024). 

Apesar do aumento, a Zona da Mata registrou uma queda de 28,3%, (46 em abr/23 e 33 casos em abr/24). O Sertão apresentou estabilidade, contabilizando 45 casos tanto em abril de 2023, como em abril deste ano. A RMR saiu de 107 (abr/23) para 117 (abr/24). O Agreste apresentou uma variação de 3 casos, saindo de 66 (abr/23) para 69 (abr/2024). Já a Capital, apresentou seis casos a mais que no ano passado, saindo de 53 (abr/23) para 59 (abr/24).

2º MELHOR MÊS DA SÉRIE HISTÓRICA DE ROUBO DE CARGAS –  O ano de 2024 apresentou o 2º melhor mês de abril na série histórica de roubo de cargas, caindo de 36 (abr/23) para 19 (abr/24), o que representa uma redução de 47,2%. Quanto aos índices referentes aos furtos de cargas, Pernambuco alcançou uma redução de 50% em abril deste ano quando comparado com o mesmo período do ano passado, reduzindo de 8 (abr/23) para 4 (abr/24).

MULHERES – Pernambuco contabilizou em abril deste ano sete casos de feminicídio, ante dois registros no mesmo período em 2023. Quanto aos dados de Violência Doméstica contra Mulher, o Estado totalizou, no quarto mês do ano, 4.418 vítimas, uma variação de 2,8% em relação ao mesmo período do ano anterior (4.296 abr/23).

A SDS reforça o alerta para este tipo de crime, considerado um dos poucos em que o criminoso dá indícios de que cometerá, assim, a SDS, em parceria com a Secretaria da Mulher, tem investido em campanhas de conscientização para que a mulher denuncie logo a primeira agressão que sofre. 

SIMULAÇÃO DE DESASTRE EM JARDIM MONTE VERDE – A Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado, juntamente com o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), Grupamento Tático Aéreo (GTA), Polícia Militar (PMPE), Defesa Civil de Jaboatão dos Guararapes e Guarda Municipal, realiza, nesta sexta (17) a  primeira simulação de desastres com o objetivo de treinar o tempo de resposta das Forças de Segurança em catástrofes. A simulação começará a partir das 6h, com deslizamento de barreira em Jardim Monte Verde, no município de Jaboatão dos Guararapes, local escolhido por ter sido um dos mais afetados nas chuvas do ano de 2022 com diversos óbitos.

Em nota, seis dos quinze cirurgiões dentistas de Tabira, integrantes da rede municipal de saúde, afirmaram que contribuíram com apoio financeiro para a realização do carnaval 2018 em Tabira “de livre e espontânea vontade”.

Eles negaram que tenha havido qualquer pressão do Coordenador de Saúde Bucal do município, mas que tem assessorado a gestão em outras áreas, Allan Dias, filho do prefeito Sebastião Dias.

“Fomos surpreendidos por denúncia de que teríamos nossos empregos ameaçados caso não contribuíssemos com R$ 100,00. Eles afirmaram que todos os dentistas contratados e efetivos participaram da cota de ajuda para a realização da festa.

A prefeitura de Taira não contratou atrações com recursos próprios após alerta de órgãos de controle como TCE, MPCO e MP, que alertaram prefeituras que tinham problemas para pagamentos de servidores e ainda assim sinalizavam contratar trações para a Festa de Momo. A saída foi recorrer a profissionais prestadores de serviço e fornecedores.

“Reiteramos que o colega e cirurgião dentista Allan Dias serviu apenas de arrecadador de patrocínio e não impôs nenhuma condição quanto a isso”, concluem. A nota é assinada por Suelli Marumi Dias (esposa de Allan), Dhayanne Soares, José Diego Pereira, Pedro Oliveira, Antonio Pereira Pires e Débora Bezerra Barros.

No programa Cidade Alerta, com Anchieta Santos, Allan Dias afirmou que buscará medidas judiciais para quem, nas redes sociais, sugeriu que ele tenha desviado ou feito mal uso do montante arrecadado.

A primeira despesca de camarões marinhos (Litopenaeus vannamei) foi realizada em Belo Jardim, distante 195 Km do Recife, apesar dos desafios impostos pela pandemia do Novo Coronavírus. Eles foram produzidos em água salobra, com salinidade de 4 ppm, proveniente do poço artesiano de uma propriedade.

A iniciativa do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) foi executada pelo extensionista e engenheiro de pesca do IPA, Gilvan Lira, que trabalha com carcinicultura há 23 anos e vem desenvolvendo o cultivo do Camarão Marinho no interior de Pernambuco, desde 2012.

O cultivo foi iniciado com o povoamento de 8.000 pós larva em fevereiro, antes da pandemia, tendo sido mês seguinte necessário adotar medidas de segurança indicadas pelo Governo do Estado e Ministério da Saúde, a fim de evitar o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

“Então, realizamos o acompanhamento dos camarões à distância, seguindo as restrições de contato social. Como a produção de alimentos e comercialização é considerada uma das atividades essenciais nesse período crítico, participamos da finalização do cultivo, de forma presencial no dia 27 de maio”, conta o engenheiro de pesca.

Após 91 dias de cultivo, foram gastos 58 kg de ração para se produzir 37 kg de camarão de 13 g, que foi vendido a R$- 19,50/kg. Os resultados dessa experimentação foram considerados satisfatórios, considerando as condições de manejo que foi possível realizar durante o cultivo. Isso motivou o criador a dobrar sua capacidade de produção, construindo mais um tanque escavado e povoando, no dia 02/06/2020, um total de 16.000 pós larva para dois tanques.

Segundo Gilvan, a expectativa é que esse e os demais resultados já alcançados despertem o interesse de mais gestores, pesquisadores e técnicos da área, além de agricultores e pescadores.

“O objetivo é apoiar e investir no avanço da atividade, para que o cultivo de camarões marinhos se consolide no interior do Estado como uma alternativa rentável e sustentável, conforme a necessidade dos agricultores familiares, principalmente, da região semiárida”, conclui ele.

Já a Empresa acusada de má execução do convênio foi condenada e teve bens bloqueados

O Prefeito de São José foi absolvido de Ação Civil Pública promovida pela FUNASA com o MPF. A Fundação requeria condenação por improbidade administrativa e ressarcimento de mais de R$ 1,5 milhão, por conta do convênio n. 478/03, com vigência de 20/12/2003 a 14/05/2009, visando à ampliação de sistema de esgotamento sanitário mediante a construção de estação de tratamento de esgoto (ETE). A decisão é do Juiz Bernardo Monteiro Ferraz, Juiz Federal da 18ª Vara/PE, Subseção Judiciária de Serra Talhada.

O município recebeu da autarquia, em valores originais, a importância de R$ 259.954,83 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), incumbindo-lhe a contrapartida de R$ 15.187,88 (quinze mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

A empresa DUTRA BRITO LTDA foi contratada mas havia queixa sobre o processo licitatório, “A obra possui execução física de 97% (noventa e sete por cento), porém absolutamente imprestáveis. De acordo com vistoria realizada por técnicos da FUNASA, mesmo que se decidisse retomar a obra, para que funcionalidade alguma existisse, seria necessário refazer tudo o quanto já fora executado pelos requeridos”, denunciou.

Evandro Perazzo alegou através de sua defesa que a condenação em improbidade administrativa depende da comprovação do elemento subjetivo doloso ou culposo, mas sempre manifestando desonestidade, má-fé. Que atuou em observância das solicitações dos servidores da Prefeitura, inclusive ao homologar o certame e ao efetuar os pagamentos, com base em boletim de medição do Secretário Municipal de Viação e Obras  o que aconteceu nos 14 boletins de medição.

“O termo definitivo de recebimento da obra foi assinado pelo então Secretário Municipal de Viação e Obras”, alegou. “Apesar das chuvas que prejudicaram a ETE, a obra encontra-se atualmente em pleno funcionamento e aos agentes políticos não se aplica a Lei de Improbidade Administrativa”, diz a defesa. Mas afirmou, após a ciência dos vícios na obra, contratou consultoria privada e rescindiu  rescisão com a construtora.

Decidiu o juiz Bernardo Monteiro que ao promover os pagamentos entre 22/02/06 e 12/07/07, Evandro Valadares atuou amparado em boletins de medição assinados pelos agentes públicos competentes, em contexto na qual a própria Funasa ainda atestava a regularidade da obra. “Após a ciência dos vícios, sobrevieram a contratação de consultoria privada e a rescisão com a construtora corré, exatamente as medidas de cautela exigíveis na situação”, argumentou.

A mesma conclusão não se aplica à construtora Dutra Brito Ltda. Uma vez fixada a irregularidade da obra, torna-se evidente ser devida a restituição dos valores recebidos pela construtora. Assim, acatou parcialmente absolvendo Evandro e condenando a ré Dutra Brito Ltda. a restituir à Funasa o valor de R$ 711.859,74 (setecentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), atualizados até 30/06/2017. Deferiu ainda o pedido de indisponibilidade de bens da Dutra Brito Ltda.

Sentença na ACP 0800443-63.2017.4.05.8300

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) teve nesta quarta-feira (09) encontro com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em Brasília, ao lado do presidente da União Geraldo dos Trabalhadores – UGT, Gustavo Walfrido.

No encontro, o sindicalista apresentou um quadro da situação das entidades sindicais em Pernambuco e do desemprego no estado, que afetou bastante a economia local e o poder aquisitivo dos trabalhadores.

“É preciso haver uma maior interlocução entre entidades sindicais, patronais, governo e legislativo para que possamos superar as dificuldades econômicas que o País enfrenta e garantirmos a retomada do emprego em todos os setores econômicos brasileiros”, disse Zeca.

Na sexta-feira (4) passada, Zeca Cavalcanti foi convidado e esteve na sede da União Geral dos Trabalhadores – UGT aonde conversou e ouviu as demandas dos sindicalistas. Conversa que se estendeu na segunda-feira (7) na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, comandada pelo ex-prefeito Giovane Freitas, unindo sindicalistas e representantes patronais.