Apesar das evidências, Augusto Coutinho nega ser a favor de transição de 10 anos para escala 6×1

Foi aberta oficialmente na noite desta sexta (18) a 24ª ExpoSerra, no pátio de eventos do SESC. O evento marca os 40 anos de criação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Serra Talhada.

Na abertura do evento, muitas autoridades, incluindo a prefeita Márcia Conrado, o deputado Luciano Duque e o fundador da CDL, João Duque, entre outras figuras importantes do cenário empresarial e político local.

Atual presidente da CDL, Maurício Melo destacou a importância das entidades representativas do comércio, capitaneadas por CDL e Sindicom, citando a luta pela expansão do aeroporto Santa Magalhães e dos voos pela Azul, dentre outras conquistas.

“Partido do Desenvolvimento de Serra Talhada”: dado o ambiente político, com muitas lideranças políticas e os palanques divididos entre a prefeita Márcia e o Deputado Luciano Duque, Maurício brincou. “O nosso partido, da CDL é o PDS – Partido de Desenvolvimento em Serra Talhada!”

Um importante registro foi feito pela fotógrafa Sabrina Oliveira, mostrando no corte do bolo dos 40 anos da entidade juntos o atual e os ex-presidentes da CDL, com João Duque ao centro, ao lado do filho João Duque Filho e do ex-presidente Marquinhos Godoy. Também no registro, nomes como Everaldo Melo, Francisco Mourato, Célio Antunes e o presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto.

O Pleno do Tribunal de Contas reformou nesta quarta-feira (08) o Acórdão TC nº 530/2013 para julgar irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape), entre os exercícios de 2007 e 2009, para apurar a cessão de areia de aterros a pessoas jurídicas privadas na gestão do hoje senador Fernando Bezerra Coelho, imputando-lhe um débito no valor de R$ 5.711.910,00.

A Segunda Câmara, por maioria, vencido o voto do relator, julgou regular com ressalvas o objeto desta auditoria. Mas o Ministério Público de Contas, através da procuradora geral, Germana Laureano, entrou com Pedido de Rescisão, que foi parcialmente aceito pela relatora do recurso, conselheira substituta Alda Magalhães.

De acordo com o MPCO, a auditoria apurou a dragagem de 995 mil metros cúbicos de areia, dos quais 235 mil foram cedidos a empresas contratadas pela estatal, com compensação na planilha de custos, e 760 mil a empresas sem qualquer vínculo contratual com Suape. A areia foi destinada às seguintes empresas: Consórcio Terraplenagem (obra da Refinaria Abreu e Lima), Petroquímica Suape, Consórcio Tatuoca (obra do Estaleiro Atlântico Sul), Construtora Venâncio (obra da Campari), Odebrecht (construção da Ponte do Paiva), Enertec, Suata, Amarno e Fasal.

Para o Ministério Público de Contas, houve renúncia de receita por doação de areia no valor de R$ 5.711.910,00, sendo que só a partir de janeiro de 2009 a empresa Suape passou a comercializar o produto ao preço de R$ 7,50 o metro cúbico. Apenas a Petrobrás pagou pela areia retirada para a terraplenagem da obra da refinaria e, mesmo assim, a um preço bem inferior aos que eram praticados no mercado.

DEGRADAÇÃO – O recurso foi redistribuído para Alda Magalhães em 27/10/2016, seguindo-se pedido de vistas de alguns conselheiros. Ao relatar o processo nesta terça-feira, ela disse que “a doação a empresas privadas institucionalizou-se profundamente naquele estatal, contaminando-a”, caracterizando-se como “conduta endêmica em claro e preocupante sinal de degradação da própria dignidade da atividade administrativa, reduzida ao plano subalterno da liberalidade institucional”.

Afirmou ainda que foi criada em Suape, naquele período, uma “espécie de zona franca” em que reinou a “discricionaridade de conjuntura, desviante da ordem jurídica, em ultraje à própria instituição e ao sentimento de moralidade que deve sempre prevalecer no trato da coisa pública”.

Por fim, declara que não encontra abrigo no seu voto a “Teoria do Domínio da Posição do Comando” e que a responsabilidade do então diretor-presidente Fernando Bezerra se impõe, “não pela posição de chefe, mas pela ação de comandar ou pela omissão de impedir”.

“No caso concreto, não foi o agente responsabilizado por estar à frente do cargo máximo da estatal, mas por determinar as doações e a elas anuir, já que não alegou ignorância a respeito do assunto. Muito pelo contrário, empenhou-se em tentar demonstrar a regularidade do delito”, afirma o voto da relatora.

Na noite desta sexta-feira (18), em meio à programação da 52ª Festa Universitária, a Prefeitura de São José do Egito entregou à população dois importantes espaços de valorização da cultura, da história e do turismo local: a revitalização do antigo Beco de Zé Rocha, agora batizado de Beco dos Josés, e o novo Centro de Atendimento ao Turista, instalado no histórico prédio da antiga Casa Lyra.

O prefeito Fredson Brito, acompanhado da primeira-dama Dra. Lúcia Brito, participou da inauguração ao lado de familiares dos comerciantes homenageados no beco — todos com o nome José, que por anos contribuíram para o desenvolvimento econômico do centro histórico da cidade. O espaço revitalizado resgata o valor simbólico do antigo centro comercial, que já foi também cenário lúdico com suas sombrinhas coloridas e agora passa a eternizar as memórias de quem ajudou a escrever a história de São José do Egito.

O Beco dos Josés é uma homenagem a nomes como Zé Duda, Zé Roque, Zé Baixinho, Zé Leão, Zé Clementino, Zé Salú, Zé Rocha, entre outros, além de Maria José dos Santos (Dona Zezé de Chico Silva), única mulher lembrada no painel, reforçando a presença feminina no comércio do passado. A placa instalada no local traz os nomes dos homenageados e destaca a curiosa coincidência: todos se chamavam José.

Durante o ato, estiveram presentes os secretários municipais Jackson Brito (Obras), Odeilson Siqueira (Infraestrutura) e Cayke Nascimento (Cultura, Turismo, Esportes e Juventude), além de toda a equipe da secretaria de Cultura que coordenou a intervenção. A inauguração contou ainda com a presença dos vereadores Gerson Souza, Aldo da Clipsi, Tadeu do Hospital, Vicente de Vevéi e da vereadora Patrícia de Bacana.

Simultaneamente, foi inaugurado o novo Centro de Atendimento ao Turista (CAT), localizado na antiga Casa Lyra — prédio tradicional do centro da cidade. O espaço será um ponto de acolhimento, orientação e informação para os visitantes que chegam à “Terra da Poesia”. No ato, estiveram presentes Pedro Lyra, atual secretário de Desenvolvimento Econômico e membro da família proprietária do antigo imóvel, e outros familiares que prestigiaram a entrega.

As ações reforçam o compromisso da gestão do prefeito Fredson Brito com a valorização da cultura local, do patrimônio histórico e da atividade turística como vetor de desenvolvimento econômico e social.

“Hoje entregamos mais que um espaço físico. Entregamos um pedaço da memória de São José do Egito, onde tantas histórias começaram. É um gesto de gratidão a quem fez e faz a nossa cidade pulsar. E com o Centro de Atendimento ao Turista, acolhemos de forma organizada quem chega para conhecer nossa cultura, nossa poesia e nosso povo”, afirmou Fredson durante a cerimônia.

Da Folha de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão do concurso de São José do Belmonte.  A medida foi tomada com base em comunicado enviado pelo órgão, que alertava as prefeituras sobre a impossibilidade de dar prosseguimento a certames abertos nos últimos 180 dias anteriores ao fim do mandato, comunicado em julho deste ano às prefeitura do Estado.

A decisão também considera o comprometimento do orçamento municipal com despensas com o pagamento de servidores.

O concurso de São José do Belmonte ofertava 200 vagas para diferentes áreas, incluindo saúde e serviços gerais. Os salários variavam de R$ 880 a R$ 2,8 mil, e ainda havia casos de pagamentos para plantonistas, no valor de R$ 1,5 mil por plantão.

De acordo com o TCE, atualmente o município compromete mais de 52% de suas Receitas Correntes Líquidas com a folha de funcionários.  Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os gastos são limitados a 54%, mas o tribunal entendeu que, por si só, o comprometimento atual já sinalizava para a impossibilidade de nomeação dos aprovados.

Em agosto, o TCE expediu quatro medidas cautelares para a suspensão de concursos públicos em Pernambuco. As cidades de Limoeiro, Custódia e Feira Nova tiveram que cancelar a realização de provas. No mês passado, um edital em Mirandiba também foi suspenso pelo TCE, pelas mesmas razões. A Folha de Pernambuco não conseguiu contato com a prefeitura de São José do Belmonte.

O presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antônio Campos, recebeu na última sexta a visita do prefeito do município de Carnaíba, Anchieta Patriota. O gestor solicitou que o presidente cedesse 200 obras da Editora Massangana para serem doadas no 6º Festival da Palavra, que acontece de 23 a 26 de Outubro.
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Em adição, Patriota recebeu a notícia de que Carnaíba está entre os três primeiros municípios a receber a oficina de música para jovens em situação de vulnerabilidade, firmada por meio do protocolo entre Fundaj e Fundação Bachiana. As aulas serão direcionadas para os membros da Orquestra de Carnaíba, da escola Maestro Israel Gomes.

A solicitação de Anchieta foi atendida. Ele recebeu os livros para o evento nesta segunda (21). A Festa da Palavra, que começa nesta quarta-feira (23), contará com a participação de escritores, ilustradores e contadores de história. A doação ocorreu na sede da Fundaj, em Casa Forte. A Volta do Cigano, Cinema Brasileiro nos Jornais, Economia Política da Comunicação, Para Ler o seu Bairro e Tempos de Folia foram alguns dos títulos doados pela Editora.