TSE manda Eduardo Bolsonaro retirar posts considerados desinformativos sobre urnas
Decisão de Nunes Marques estabelece prazo de 24 horas para exclusão das publicações e ainda deverá ser analisada pelo plenário da Corte.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro retire de suas redes sociais publicações consideradas desinformativas sobre as urnas eletrônicas brasileiras. A decisão foi assinada na última segunda-feira (31) e divulgada nesta quarta-feira (2).
A medida atende a um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A representação questionou postagens em que Eduardo relacionava o sistema eleitoral brasileiro à empresa Smartmatic, a partir de informações sobre eleições realizadas na Venezuela.
O TSE já afirmou em outras ocasiões que a Smartmatic não fornece urnas eletrônicas nem os softwares utilizados nas eleições brasileiras. O sistema eletrônico de votação usado no país é desenvolvido e administrado pela própria Justiça Eleitoral.
Nunes Marques estabeleceu prazo de 24 horas para a retirada do conteúdo e proibiu Eduardo de voltar a publicar ou propagar a associação entre a Smartmatic e as urnas brasileiras, além de outros conteúdos falsos que coloquem em dúvida a segurança e a integridade do sistema eletrônico de votação.
Na decisão, o ministro afirmou que a permanência das publicações, no período eleitoral, poderia reforçar entre os eleitores uma percepção de insegurança baseada em uma alegação já afastada pela Justiça Eleitoral.
A determinação também foi encaminhada às principais plataformas digitais para impedir a circulação e o impulsionamento dos conteúdos atingidos pela ordem. A decisão é liminar e ainda deverá ser submetida ao plenário do TSE.
Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato de deputado federal após deixar o Brasil e acumular ausências nas sessões da Câmara. Atualmente, vive nos Estados Unidos.
Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Saul Loeb/AFP



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Jornal do Brasil












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