TSE manda Eduardo Bolsonaro retirar posts considerados desinformativos sobre urnas
Por Michael Andrade
Decisão de Nunes Marques estabelece prazo de 24 horas para exclusão das publicações e ainda deverá ser analisada pelo plenário da Corte.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro retire de suas redes sociais publicações consideradas desinformativas sobre as urnas eletrônicas brasileiras. A decisão foi assinada na última segunda-feira (31) e divulgada nesta quarta-feira (2).
A medida atende a um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A representação questionou postagens em que Eduardo relacionava o sistema eleitoral brasileiro à empresa Smartmatic, a partir de informações sobre eleições realizadas na Venezuela.
O TSE já afirmou em outras ocasiões que a Smartmatic não fornece urnas eletrônicas nem os softwares utilizados nas eleições brasileiras. O sistema eletrônico de votação usado no país é desenvolvido e administrado pela própria Justiça Eleitoral.
Nunes Marques estabeleceu prazo de 24 horas para a retirada do conteúdo e proibiu Eduardo de voltar a publicar ou propagar a associação entre a Smartmatic e as urnas brasileiras, além de outros conteúdos falsos que coloquem em dúvida a segurança e a integridade do sistema eletrônico de votação.
Na decisão, o ministro afirmou que a permanência das publicações, no período eleitoral, poderia reforçar entre os eleitores uma percepção de insegurança baseada em uma alegação já afastada pela Justiça Eleitoral.
A determinação também foi encaminhada às principais plataformas digitais para impedir a circulação e o impulsionamento dos conteúdos atingidos pela ordem. A decisão é liminar e ainda deverá ser submetida ao plenário do TSE.
Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato de deputado federal após deixar o Brasil e acumular ausências nas sessões da Câmara. Atualmente, vive nos Estados Unidos.
O Secretário de Saúde de São José do Egito Paulo Jucá, disse hoje ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que avança sua pré-candidatura a Deputado Estadual. Segundo ele, o assunto tem sido pauta de conversas com lideranças e com nomes como o governador Paulo Câmara. “Nosso dever de casa é unir o Alto Pajeú. […]
O Secretário de Saúde de São José do Egito Paulo Jucá, disse hoje ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que avança sua pré-candidatura a Deputado Estadual.
Segundo ele, o assunto tem sido pauta de conversas com lideranças e com nomes como o governador Paulo Câmara.
“Nosso dever de casa é unir o Alto Pajeú. Temos conversado com prefeitos e lideranças da região. Também conversamos com o governador sobre nosso pleito. Ele tem amplo interesse nas candidaturas regionalizada”.
Paulo, que esteve acompanhado do prefeito Evandro Valadares disse que também aguarda a possibilidade de mudanças na lei eleitoral para o processo do próximo ano.
“Vamos consolidar o projeto no Alto Pajeú e aguardar a regra do jogo para definição da melhor estratégia”. Paulo e Evandro tem agenda com o governador Paulo Câmara dia 14 de setembro.
Atividades voltam a funcionar a partir da próxima segunda-feira (21) com horário de funcionamento reduzido. Secretário de Saúde ainda anunciou a chegada de 65 mil doses da vacina Coronavac. Quantitativo vai permitir zerar fila de espera por segunda dose. Por André Luis A Macro III do qual o Sertão do Pajeú faz parte, volta a […]
Atividades voltam a funcionar a partir da próxima segunda-feira (21) com horário de funcionamento reduzido.
Secretário de Saúde ainda anunciou a chegada de 65 mil doses da vacina Coronavac. Quantitativo vai permitir zerar fila de espera por segunda dose.
Por André Luis
A Macro III do qual o Sertão do Pajeú faz parte, volta a permitir o funcionamento das atividades econômicas a partir da próxima segunda-feira (21) até o dia 27, com restrições de horários de funcionamento.
Todas as atividades que enfrentam no momento o fechamento de suas portas poderão abrir até às 18h, tantos nos dias úteis quanto aos finais de semana.
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (17), pela secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça.
Participaram da coletiva, o secretário de Saúde André Longo, o secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo e o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.
Após Rebelo apresentar os dados referentes a pandemia e destacar a redução de casos em todo o Estado e também a redução de ocupação dos leitos de UTI que ficou em 87% após quase quatro meses com índices mais elevados, o secretário de Saúde, André Longo anunciou o avanço no Plano de Convivência com a Covid-19 para todo o Estado.
Pernambuco conta nesta quinta-feira com 223 leitos de UTI livres e zerou a fila de espera por vagas. Segundo Longo, isto permite uma maior flexibilização nas atividades econômicas.
“O cuidado continua sendo fundamental. Não é momento de comemoração. Iremos continuar vigilantes aos números e dependendo do comportamento, não está descartado o retorno de medidas mais restritivas”, lembrou André Longo.
“O plano de convivência será acompanhado de uma ampliação na testagem, rastreamento e isolamento de pessoas contaminadas”, destacou Longo.
Os municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e parte do Sertão poderão avançar no Plano de Convivência, com horários estendidos de funcionamento de atividades e serviços. A partir da próxima segunda-feira (21), até o dia 4 de julho, para as Macrorregiões 1, 2 e 4 o horário de funcionamento de boa parte dos setores poderá se estender até às 22h durante a semana e até às 21h nos fins de semana.
A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça, explicou que entre as flexibilizações anunciadas há medidas específicas setoriais.
“As academias terão de fechar às 22h durante a semana, e às 18h nos finais de semana. Além disso, museus, teatros e cinemas poderão voltar a funcionar, com limite de 30% da capacidade. Já os eventos corporativos poderão ser realizados com até 50 pessoas”, informou.
A secretária esclareceu ainda que é preciso atenção máxima ao cumprimento aos protocolos para que a economia não precise sofrer novas restrições.
Coronavac – Outro anúncio importante feito pelo secretário estadual de Saúde, é a chegada nesta sexta-feira (18), de 65 mil doses da vacina Coronavac/Butantan.
Segundo Longo, esse quantitativo vai permitir zerar a fila de espera de pessoas que aguardam a segunda dose da vacina para fechar o plano vacinal.
Longo destacou que todos os municípios que tiverem segunda dose atrasada da Coronavac, devem fazer uma mobilização no próximo final de semana para zerar a fila.
“O atraso da segunda dose não tira a validade da primeira. É importante que todos completem o plano vacinal com a segunda dose para adquirir a imunidade completa”, destacou André Longo.
“Coleta Seletiva, Eu me Comprometo”. Ação coletiva existe há seis anos e oferece apoio de infraestrutura, campanhas de conscientização e assessoria aos grupos de catadores e catadoras de resíduos sólidos na região do Pajeú Você já pensou que um pequeno hábito de separar o lixo pode, além de cuidar do meio ambiente, possibilita a transformação […]
“Coleta Seletiva, Eu me Comprometo”. Ação coletiva existe há seis anos e oferece apoio de infraestrutura, campanhas de conscientização e assessoria aos grupos de catadores e catadoras de resíduos sólidos na região do Pajeú
Você já pensou que um pequeno hábito de separar o lixo pode, além de cuidar do meio ambiente, possibilita a transformação de vida de catadores e catadoras?
A Campanha de Coleta Seletiva “Eu me Comprometo” é uma iniciativa da Diaconia, e organizações parceiras, que tem o objetivo de mobilizar e sensibilizar a população para fazer a separação dos resíduos sólidos a fim de facilitar o trabalho de coleta dos catadores e catadoras do sertão do Pajeú.
Há seis anos a Diaconia oferece apoio de infraestrutura e assessoria técnica para os catadores e catadoras e, através da campanha, fala sobre a importância da reciclagem como uma ferramenta de geração de renda e inclusão social.
A iniciativa começou em alguns municípios do território do Pajeú e, este ano, a campanha conta com parcerias como a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Solidão, Tabira, Santa Terezinha, SEMA- Secretaria de Meio Ambiente de São José do Egito, as CDLs de Afogados da Ingazeira e Tabira, a Igreja O Brasil para Cristo, ETE de S. J. Egito- curso de meio ambiente e o Grupo Um Sonho é Possível de S. J. Egito.
As parcerias estão comprometidas em sensibilizar a população sobre a importância da separação dos resíduos enquanto essência da campanha que de uma forma simples utilizando 3 recipientes para a separação, sendo um com materiais inorgânicos (fraldas, cotonetes, absorventes e papel higiênico), um com orgânicos (resto de comidas, casca de frutas e folhas) e o outro com os recicláveis (colocando todos juntos plástico, papelão, latinha, lata, Pet) eles não se contaminam e desta forma, os catadores e catadoras podem fazer a triagem melhorando o aproveitamento dos resíduos.
Como previsto na Lei nº 12.305 de 02/08/210 e o decreto nº 7.404/2010 de 23/12/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a campanha contribui para que organizações e instituições públicas possam cumprir a lei que visa a geração de resíduos sólidos e as que desenvolvem ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos. A lei está voltada para pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado.
O estímulo da campanha se concentra na criação dos Planos de Gestão de Resíduos por meio da responsabilidade compartilhada que se constitui no conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados.
Neste contexto, o papel fica definido para o Governo Federal que é responsável por elaborar e implementar o Plano Nacional e firmar acordos setoriais em âmbito nacional para anter o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos; Os Estados também precisam elaborar e implementar o Plano Estadual – Integrar a organização, planejamento e execução das ações relacionadas aos resíduos nas Regiões Metropolitanas, Microrregiões e Aglomerados Urbanos – Fiscalizar os geradores sujeitos a licenciamento ambiental pelo órgão ambiental estadual;
Os municípios terão que promover a gestão integrada dos resíduos sólidos – Organizar e prestar direta ou indiretamente os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos – Elaborar e implementar o Plano Municipal – Instituir a coleta seletiva, a compostagem – Dar disposição final ambientalmente adequada aos rejeitos – Fomentar a organização das cooperativas de catadores e aos Cidadãos cabe acomodar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados; Disponibilizar adequadamente os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis para coleta ou devolução.
Entre 2010 e 2019, a geração de RSU no Brasil registrou um aumento considerável, passando de 67 milhões para 79 milhões de toneladas por ano. Por sua vez, a geração per capita aumentou de 348 kg/ ano1 para 379 kg/ano. No Nordeste, a geração de RSU em 2019 foi de 19,7 milhões de toneladas com a média per capita de 347,1 kg/ano, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE).
Nesse sentido, o desafio da Diaconia, até o final deste ano, é o fechamento total dos lixões do Território do Pajeú. Esse feito será um avanço significativo na proteção do solo, das águas, da paisagem, na diminuição dos gases do efeito estufa e na retirada das famílias de dentro dos lixões. Por outro lado, os municípios ainda não construíram um processo de educação ambiental com foco na separação dos resíduos.
Como a população ainda não tem o hábito de separar os resíduos em suas residências, isso causa um honorário para os municípios, onde muitos têm dificuldades para arcar com os custos, além da necessidade de acrescentar na construção dos planos estratégias que possam integrar o trabalho dos catadores e catadoras. Essa é a realidade atual presente na maioria dos casos e os resíduos são a única fonte de renda destas famílias.
Analisando os custos dos RSUs dos sete municípios a partir dos planos de resíduos sólidos construídos em 2014 pelo CIMPAJEU, os municípios parceiros da campanha deste ano geram em torno de 100 toneladas dia x R$ 70,00 valor pago por tonelada no aterro. Destas 100 toneladas dia x R$70,00 = R$ 7.000,00 o dia x 26 dias de coletas em média = R$182.000,00 por mês + a coleta na cidade +o transporte da cidade para o transbordo + o serviço do transbordo + o transporte do transbordo para o aterro que vai ficar em média de 400km de ida e volta de uma carreta bitrem (para os aterros de Ibimirim ou Salgueiro).
Nessa perspectiva, a campanha Coleta Seletiva, junto com os gestores e gestoras, e os catadores e catadoras chamam a atenção da sociedade para que possam cumprir seu papel perante a Lei nº 12.305 de 02/08/210 que trata da responsabilidade compartilhada para diminuir a quantidade de resíduos para os aterros, já que estes recursos deverão sair do FPM que fragiliza os serviços públicos e tiram a renda de várias famílias catadoras que sobrevivem destes resíduos.
O convite da Campanha Coleta Seletiva “Eu me Comprometo” mostra que uma atitude simples de separação dos resíduos em sua casa pode mudar e transformar a vida de várias famílias, além de que o município pode diminuir a quantidade de resíduos para o aterro, contribuindo para uma boa gestão das contas públicas.
Com a separação, o município pode fazer a coleta seletiva, ter um carro exclusivo para coletar os recicláveis para os catadores e catadoras, melhorando as condições de trabalho, mantendo ou aumentando a renda e a sustentabilidade de mais de 120 famílias que sobrevivem da venda deste resíduos nos 7 municípios.
Por Anchieta Santos A participação do Prefeito de cada município no Consorcio Regional como o Cimpajeú só é permitida depois de aprovação pela Câmara de vereadores de sua cidade. Evandro Valadares (PSB) de São José do Egito grita aos quatro ventos que está fora do Consorcio. A Câmara egipciense vai ou não cobrar do gestor o […]
A participação do Prefeito de cada município no Consorcio Regional como o Cimpajeú só é permitida depois de aprovação pela Câmara de vereadores de sua cidade.
Evandro Valadares (PSB) de São José do Egito grita aos quatro ventos que está fora do Consorcio.
A Câmara egipciense vai ou não cobrar do gestor o respeito à lei que ela mesma aprovou?
O Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), mesmo participando do último encontro do Cimpajeú que recebeu o Ministro da Educação Mendonça Filho, disse que ainda não sabe se permanecerá no Consorcio.
Será que os vereadores tabirenses têm conhecimento da lei? O prefeito pelo jeito, não tem.
do Estadão Conteúdo O programa eleitoral desta terça-feira na televisão subiu o tom das críticas à candidata do PSB, Marina Silva. A propaganda da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) citou o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, sugerindo o que pode acontecer quando se elegem “salvadores da pátria”. Aécio Neves (PSDB) foi mais […]
O programa eleitoral desta terça-feira na televisão subiu o tom das críticas à candidata do PSB, Marina Silva. A propaganda da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) citou o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, sugerindo o que pode acontecer quando se elegem “salvadores da pátria”.
Aécio Neves (PSDB) foi mais sutil, mas indicou que a pessebista representa uma mudança arriscada por conta da falta de experiência. Marina não foi poupada nem pelos candidatos dos partidos nanicos Luciana Genro (PSOL), Zé Maria (PSTU) e Levy Fidelix (PRTB).
O programa de Dilma Rousseff, além da menção ao impeachment de Collor, falou sobre governabilidade. A campanha da petista criticou o discurso da adversária sobre a “nova forma de fazer política” e questionou como a pessebista, caso eleita, conquistaria apoio dos parlamentares para aprovar projetos.
Foram destacados também trechos do debate de ontem em que Dilma questionou como Marina pretende obter recursos para cumprir suas promessas que, segundo a petista, somam R$ 140 milhões e sobre o petróleo do pré-sal. No trecho, Dilma afirmou que, segundo os jornais, a candidata teria dito que iria reduzir a importância dada ao pré-sal e criticou o fato de o programa de governo de Marina trazer apenas “uma linha” sobre essa fonte de energia, em 250 páginas.
A propaganda da candidata petista à reeleição falou ainda sobre economia ao destacar trecho do debate do SBT em que Dilma disse não haver recessão no País e que a inflação estaria próxima a zero. Com imagens de recortes de jornal ao fundo, o locutor comparou o momento atual com 2009, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando em um momento de crise internacional a imprensa era pessimista com os rumos da economia e, no ano seguinte, o PIB brasileiro cresceu 7,5%.
Aécio Neves manteve-se na estratégia de evitar críticas diretas à Marina, mas ao mesmo tempo se colocar como alternativa segura ao governo do PT. O tucano mencionou que Marina e ele representam a mudança que a população deseja. “Respeito a Marina mas a gente já viu que para mudar tudo que está errado é preciso uma equipe sólida, ideias testadas e força política”, disse o candidato, em depoimento. “Sem força política as mudanças que você deseja não acontecem”, afirmou.
Ainda na estratégia de tornar o candidato tucano mais conhecido do eleitorado, a campanha de Aécio voltou a apresentar os feitos dele no governo de Minas Gerais, citando corte de secretarias e eficiência em gestão.
Os candidatos de partidos menos expressivos também focaram em Marina. Levy Fidelix não mencionou o nome da candidata, mas criticou a bandeira da sustentabilidade da adversária. Luciana Genro e Zé Maria atacaram os apoios recebidos por Marina e a diretriz, segundo eles, pró-mercado da candidata. “Quer fazer mudança, mas está junto com banqueiros e empresários”, disse o candidato do PSTU. “Essa história de unir todo mundo eu vi em 2002, e isso resultou em um governo Lula voltado para o capital” disse Luciana Genro.
O programa de Marina Silva, por sua vez, voltou a reforçar a mensagem central de renovação política. “A nova maneira de fazer política não começa depois das eleições, começa agora”, disse a candidata na abertura de sua fala no programa. Em resposta aos crescentes ataques de adversários, Marina disse defender uma “atitude ética, sem ataques desqualificados”.
O programa da candidata também abordou propostas para saúde e educação. Sobre a promessa de destinar 10% da receita da União para a saúde, com custo estimado de R$ 40 bilhões, Marina argumentou que é uma meta factível.
“O atendimento na saúde é uma questão que não pode ser resolvida de maneira paliativa, a solução é integral. Tudo isso é possível se aprovarmos o projeto de lei do movimento Saúde +10”, afirmou. Sobre educação, Marina repetiu o bordão de Eduardo Campos de que ele, como governador, fez mais escolas em tempo integral em Pernambuco, que São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro fizeram juntos.
Você precisa fazer login para comentar.