Prefeitos com João, Tábata e o Rei

Um levantamento feito pelo G1 revela que ao menos 79 denúncias foram registradas contra médicos e enfermeiros por divulgação de fake news ou ‘curas milagrosas’ durante a pandemia do novo coronavírus.

Em 40 casos, foram abertas sindicâncias para apurar a denúncia; em seis, já há processos éticos.
Das 79 denúncias, 59 foram registradas pelos conselhos regionais de medicina e 20 pelos de enfermagem.

Os conselhos regionais de medicina também registram a maior parte das sindicâncias (36 de 40) e dos processos éticos (5 de 6). Em 20 de março, o Conselho Federal de Enfermagem suspendeu por dois meses os prazos para os procedimentos por causa do isolamento social.

Parte das denúncias recebidas pelos conselhos regionais gerou interdição temporária das atividades profissionais, como no caso do médico Joaquim Rocha Pereira. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele afirmou que a mutamba, uma planta encontrada no Cerrado, pode prevenir a Covid-19 – o que é mentira – e também divulgou mensagens minimizando a pandemia e criticando as medidas de prevenção.

O CRM do Tocantins decidiu interditar a atuação profissional dele e proibiu o exercício na área por seis meses. Na época, o médico reafirmou o conteúdo dos vídeos e disse que pretendia entrar com uma ação para derrubar a decisão do conselho.

Já a médica Isabella Resende Abdalla, de Ribeirão Preto (SP), foi afastada temporariamente do exercício da profissão porque anunciava e vendia um “soro da imunidade” como solução para a doença. Não é verdade que a soroterapia combate o coronavírus.

O advogado de Isabella disse que ingressou “com recursos administrativos e judiciais contra o afastamento imposto” e que a “decisão foi alterada, quase que por unanimidade, pelo Conselho Federal de Medicina no fim de maio, permitindo que a médica voltasse aos seus atendimentos”.

No Distrito Federal, o médico Pedro Henrique Leão oferecia um kit com “imunidade de leão” contra a Covid-19 e também foi proibido de atuar na profissão por decisão do conselho regional. Os medicamentos chegavam a custar R$ 1,3 mil.

Através de um pronunciamento por vídeo, o Prefeito Marconi Santana, anunciou novos investimentos para os munícipes de Flores.

Uma das novidades foi para os usuários do sistema público de saúde, que irão contar nos próximos dias, com duas novas ambulâncias para quem precisa de emergência hospitalar.

O gestor municipal ainda anunciou o início da construção de duas academias da saúde; uma no bairro Vila Nova e outra no distrito de Fátima. “Irá proporcionar saúde física e mental para os residentes daquelas comunidades”, comemorou Marconi.

Além do início da construção dos dois equipamentos, Marconi deu conhecimento à população, da aprovação junto ao Ministério da Saúde, de mais quatro novas Academias da Saúde nas localidades de Caiçara dos Fernandes, Alto Pedro Souza, Distrito de Sítio dos Nunes e Povoado do Tenório.

Reforçando a importância do isolamento social, Marconi Santana pediu para que os moradores de Flores se mantivessem em casa.

“A gente tem um olhar de preocupação com a questão do Coronavírus. Até agora não houve nenhuma transmissão no município de Flores, e pretendemos que não chegue de forma nenhuma. Estamos fazendo nosso trabalho” concluiu.

O deputado estadual Luciano Duque esteve, hoje (5), no Sest/Senat de Serra Talhada para conferir as ações do Alepe Cuida, programa de serviços gratuitos de saúde e cidadania, que oferece consultas e exames em várias especialidades médicas.

Para o parlamentar, que é filho da terra, a iniciativa aproxima a Assembleia Legislativa da população. “Não tem melhor forma de se aproximar do povo do que levando melhoria de vida, saúde e cidadania, que vão de fato fazer diferença no seu dia a dia”, disse Duque. 

O programa ‘Alepe Cuida’, que já passou por vários municípios do Estado como Carpina, Ipojuca, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim e Ribeirão, é coordenado pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa em parceria com outros órgãos. Participam desta edição de Serra Talhada entidades como Banco do Nordeste, Sebrae, Sest/Senat, Conselho Regional de Odontologia, Fundação Altino Ventura (FAV), Instituto Tavares Buril, Defensoria Pública, Procon/PE e Sesc/Senac.

“O presidente da Alepe, Álvaro Porto, o primeiro secretário, Gustavo Gouveia, e todos os parceiros envolvidos estão de parabéns. Ações como essa demonstram a força da união em prol das pessoas”, finalizou o deputado. 

O atendimento acontece na hoje e amanhã (5 e 6), das 9h ao meio-dia e das 13h às 16 horas, na sede do Sest Senat que fica na Av. Argemiro Pereira de Meneses, 715. Serão oferecidos mais de 3 mil atendimentos gratuitos. 

Alguns dos serviços precisam ser agendados previamente pelos fones (81) 3183-2424 e 3183-2026, disponibilizados pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe, a partir desta segunda-feira (3/05), das 8h ao meio-dia e das 13h às 16 horas. São eles: odontologia, ginecologia, mastologia, oftalmologia, clínico geral, urologia e nutrição, além de mamografia e ultrassonografias (mama, endovaginal, abdômen total e tireóide). 

São oferecidos também serviços sem agendamentos, como massagem, ventosaterapia, corte de cabelo, manicure e design de sobrancelhas.

Do Afogados On Line

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, foi multado novamente pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Trata-se de processo de Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício de 2013, cujo processo foi autuado sob o nº 1470080-3, tendo por objetivo analisar a legalidade da contratação de empresas para prestação de serviços médicos (terceirização).

O Relatório de Auditoria consigna irregularidades, razão pela qual se tornou necessária a notificação do interessado, o prefeito Sebastião Dias Filho que apresentou defesa . Além da argumentação apresentada, foram encaminhados documentos.

Após a juntada da defesa dos interessados, em cumprimento ao provimento da Corregedoria TC/CORG nº 05/2011, foi elaborada Nota Técnica de Esclarecimento. Concluída a fase de instrução processual, os autos foram encaminhados para apreciação e julgamento que aconteceu no último dia 15.03.16 e julgada irregular a referida auditoria.

Com isso, o prefeito Sebastião Dias foi multado em R$ 6.843,00. Sebastião já havia sido multado pelo TCE a semana passada com o mesmo valor por conta de um convênio não realizado para construção de um campo de futebol.

O Pleno do TRE julgou nesta segunda (7) os Embargos de Declaração do ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa.

Trata-se de recurso contra expedição de diploma impetrado para a cassação do diploma conferido a Domingos Sávio da Costa Torres, prefeito eleito de Tuparetama no último pleito, pelo que, em razão da unicidade da chapa majoritária, indica, como litisconsorte passivo necessário, Sebastião Nunes de Sales, vice-prefeito (eleições 2016). A informação é do Afogados On Line.

O recorrente (Dêva), em suma, diz que o primeiro recorrido incorre em inelegibilidade infraconstitucional superveniente ao período de impugnação a requerimento de registro de candidatura, mas, anterior à data do aludido certame (Súmula n. 47 do Tribunal Superior Eleitoral).

Sustentou que, embora o demandado, em sede de mandado de segurança n. 0000393-54.2016.8.17.1540, tenha, de início, notadamente em vinte de setembro de 2016, obtido tutela de urgência suspendendo os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama (Decreto Legislativo n. 09, de 2016), que, com esteio em Auditoria Especial (Proc. 0802494-5, do Tribunal de Contas – Decisão TC n. 0458/2010: irregulares as contas do Fundo de Previdência do Município de Tuparetama – FUNPRETU), rejeitara contas relativas ao exercício financeiro de 2006, período em que o primeiro demandado esteve como gestor da edilidade (legislatura 2005 – 2012).

A defesa de Sávio alegou que não houve ato de improbidade. “O TRE-PE em decisão acachapante manteve a validade do diploma e, consequentemente, o resultado das eleições municipais de 2016 que deu o terceiro mandato de prefeito a Sávio Torres”, disse a assessoria de Torres em nota de 5 de junho.

Portanto, o TRE já havia julgado improcedente o pedido feito por Dêva, o mesmo recorreu da decisão, e nesta segunda, julgou improcedente os referidos embargos, mantendo a decisão pró Sávio. O último capítulo do embate será travado no TSE.