Marconi recebe imprensa e destaca seu legado em Flores durante confraternização

Do Blog Plural

A governadora Raquel Lyra deu início a um exoneraço no Detran-PE nesta quinta-feira (19), conforme publicação do Diário Oficial. Com isso, a gestões abriu uma nova fase de reorganização interna no órgão após o rompimento com o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), responsável pelas indicações.

Vale lembrar que nesta semana, o Palácio do Campo das Princesas anunciou as saídas dos titulares do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) e do Porto do Recife. Todos ligados a Da Fonte.

O atual presidente do Detran, Vladimir Lacerda Melquiades, permanece no cargo, mas já é tratado nos bastidores como nome em saída, com expectativa de mudança no curto prazo.

O movimento ganhou força após articulações dentro da Casa Civil, onde passou a ser discutida a sucessão no comando do Detran. A tendência é de que a troca ocorra dentro do próprio órgão, evitando ruídos externos e mantendo o controle político da estrutura.

Nesse cenário, o diretor geral Bruno Santos desponta como principal opção para assumir a presidência.

Filho do deputado Adalto Santos (PP), aliado de primeira hora de Raquel Lyra, Bruno construiu uma relação com o Palácio do Campo das Princesas e, de acordo com interlocutores do governo, vem desempenhando um trabalho à frente da direção geral do Detran-PE considerado diferenciado dentro da estrutura do Executivo estadual.

A possível mudança deve ocorrer de forma gradual, com a hipótese de uma nomeação inicial interina antes da efetivação. Nos bastidores, o entendimento é de que o exoneraço em curso no órgão faz parte de um movimento mais amplo de ajustes e consolidação política dentro da gestão estadual.

Do blog da Folha

Os municípios brasileiros que ainda não possuem planos de mobilidade urbana terão até abril de 2019 para elaborar. O novo prazo estipulado para a elaboração dos planos municipais está previsto na Medida Provisória 818/2018. Caso os municípios não cumpram tal obrigatoriedade legal, ficarão impedidos de contratar recursos federais.

O objetivo da medida é oferecer prazo aos municípios que queiram pleitear a elaboração dos planos por meio do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, que disponibiliza recursos para financiamento de planos em municípios com mais de 100 mil habitantes, pois, até então, não havia programa específico para este fim.

Para o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o Plano de Mobilidade Urbana é fundamental para o desenvolvimento do município. “Nós precisamos ajudar os municípios a fazerem seus planos, porque um plano de mobilidade é um planejamento de Estado que o município deve fazer com eficácia além das gestões”, afirmou Baldy.

A nova proposta deve atender municípios acima de 100 mil habitantes em todo o País, melhorando a circulação das pessoas nas cidades e as condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana.

O cadastramento das propostas é feito por meio do site do Ministério das Cidades, www.cidades.gov.br. O processo de seleção é contínuo, ou seja, não há prazo limite para a inscrição das propostas. Aproximadamente 60 municípios já solicitaram recursos para elaboração dos planos de mobilidade.

A OAB-PE enviou um ofício ao presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Isaías Andrade Lins Neto, solicitando uma correção no sistema. O problema está relacionado à alteração no número de identificação (IDs) dos documentos anexados aos processos eletrônicos em 1º grau, quando iniciam a tramitação na 2ª Instância.

Embora tenha sido informada anteriormente sobre a correção do problema, a OAB-PE constatou recentemente que os números de identificação atribuídos aos documentos anexados aos processos em 1º grau continuam sendo substituídos por novos números ao migrarem para a base de 2º grau. 

“Essa situação tem gerado dificuldades na consulta e análise dos autos, prejudicando a remissão aos IDs realizada ao longo do trâmite processual em 1º grau”, destaca Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, que esteve com o desembargador Isaías Neto na quarta (12), tratando da questão.

Frederico Duarte, presidente da Comissão de Acompanhamento do PJe da OAB-PE, destaca que a deficiência apontada “prejudica a análise dos autos pelas instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)”. “Isso termina gerando confusão e dificuldades operacionais, além de aumentar consideravelmente o esforço necessário para análise dos processos, mesmo no âmbito do 2º grau”, afirma.

Apesar de ter sido noticiada a existência de uma tabela no PJe que estabelece a correspondência entre os IDs de 1º e 2º graus, a solução se mostra burocrática e de difícil manuseio quando da consulta aos autos e documentos do processo.

A OAB-PE compartilhou com o TJPE um modelo de solução desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região que evita o problema, mediante a criação de um padrão de numeração distinto entre as bases de 1º e 2º graus. A Seccional solicitou a análise e adoção das medidas necessárias para solucionar a questão, visando garantir uma prestação jurisdicional eficiente e adequada.

A Ordem pernambucana reitera seu compromisso em defender a qualidade e eficiência dos sistemas de tramitação processual eletrônica, buscando sempre contribuir para aprimorar o acesso à justiça e a segurança jurídica para a advocacia pernambucana e a sociedade em geral. As informações são do site da OAB-PE.

Pela primeira vez, uma cidade nordestina será palco do Encontro de Culturas Populares e Tradicionais promovido pelo Governo Federal para ajudar a difundir as mais diversas manifestações regionais do país. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), participou ao lado do ministro Juca Ferreira, da solenidade que lançou Serra Talhada, como sede do evento.

Humberto, que articulou com a pasta a realização do ato entre os dias 20 e 29 de novembro, no município onde nasceu Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, pediu empenho do Ministério da Cultura para apoio e viabilização do encontro, que tem a finalidade de valorizar a cultura popular.

“Será a nona edição desse encontro feito pelo MinC, o primeiro no Nordeste. A ideia do ministro, que está muito empolgado com a iniciativa, é fazer um grande encontro. Ele garantiu que o ministério irá participar ativamente da organização e realização da festividade”, afirmou Humberto.

O evento é coordenado pela Rede Nacional de Culturas Populares com o ministério e ocorre a cada dois anos. O ministério aproveitará o encontro para colocar em debate suas principais ações, como o Plano Nacional de Cultura, o Cultura Viva e a Política Nacional das Artes.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, e o Deputado Federal Gonzaga Patriota também participaram da reunião no Ministério. Duque agradeceu a escolha do município para sediar o evento. O secretário de Cultura do município, Ánildoma Souza, aproveitou a oportunidade para presentear o ministro Juca com um chapéu de cangaceiro e uma cachaça produzida no estado, da cachaçaria Triunpho.

Estudantes de todos os cursos superiores poderão participar no Programa de Estágio da Celpe

Há vagas para Serra Talhada

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa do Grupo Neoenergia, abre, a partir desta segunda-feira (5), as inscrições para o Programa de Estágio 2019. Serão ofertadas 18 vagas para as cidades de Recife, Carpina e Serra Talhada. As inscrições podem ser realizadas até o dia 5 de dezembro no site www.celpe.com.br.

Poderão participar do processo seletivo os estudantes de todos os cursos superiores, especialmente os de administração, ciências contábeis e da computação, sistemas de informação, análise e desenvolvimento de sistemas e correlatos, comunicação social: propaganda, marketing, jornalismo, publicidade, relações públicas e correlatos; economia, direito, matemática, estatística e todas as engenharias.

O Programa de Estágio da Celpe ocorre desde 2012 e, durante este período, já contratou mais de 430 estagiários. Os pré-requisitos para participar do processo seletivo são: estar cursando o antepenúltimo, penúltimo ou último ano da graduação em 2019 e ter disponibilidade de 20 ou 30 horas semanais – com o máximo de seis horas por dia de estágio. Os selecionados terão direito a bolsa-auxílio e benefícios e tem previsão para contratação em fevereiro de 2019.

“O estagiário encontrará na Celpe e nas outras empresas do Grupo Neoenergia diversas ferramentas que o auxiliarão no processo de transição entre a vida universitária e a profissional. É uma grande oportunidade para o início de uma carreira de sucesso”, afirma a gerente de Desenvolvimento e Treinamento do Grupo Neoenergia, Mirella Ficoni.