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Ronny Barbalho é condenado a devolver dinheiro por fraude em licitação e serviços fantasmas

Por Nill Júnior

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas de uma auditoria especial na Câmara de Custódia, no Sertão do Moxotó.

O Acórdão T.C. nº 939/2026, relatado pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros, condenou o ex-presidente do Legislativo, Ronny Barbalho, a ressarcir os cofres públicos por pagamentos de serviços fantasmas no exercício de 2019.

A fiscalização técnica identificou indícios robustos de montagem e direcionamento em licitação, além de desvios que violaram a Constituição Federal.

Os auditores descobriram que a Mesa Diretora emitiu a nota de empenho em favor da empresa vencedora antes mesmo da data de conclusão do certame, comprovando a simulação do processo.

A Câmara pagou R$ 35,1 mil por divulgação de atos legislativos, mas emissoras de rádio locais negaram em depoimento ter veiculado os materiais.

Outra empresa recebeu R$ 18,5 mil por assessoria, mas o tribunal não encontrou nenhum relatório ou parecer que comprovasse o trabalho.

O Legislativo contratou a firma do irmão da então Secretária de Finanças, sendo que a própria servidora assinou o ofício solicitando o serviço.

Diante dos prejuízos causados, o Tribunal de Contas aplicou duras sanções financeiras e encaminhou o caso para a esfera criminal:

O ex-presidente Ronivaldo Barbalho terá de devolver os valores corrigidos aos cofres públicos de forma solidária com as empresas beneficiadas pelas fraudes.

Embora as multas administrativas tenham prescrito pelo decurso do tempo (fatos de 2019 julgados em 2026), o TCE-PE reforçou que as ações de ressarcimento por dano ao erário não prescrevem.

O relator determinou o envio imediato dos autos ao Ministério Público de Pernambuco para a abertura de ação por improbidade administrativa e denúncia penal.

A informação é do Causos e Causas.

Outras Notícias

Em Afogados da Ingazeira, Secretário de Saúde visitou UPAE

Aproveitando sua passagem por Afogados da Ingazeira, o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, visitou a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) do município. A unidade, que completará um ano de funcionamento no próximo dia 29, já realizou 27,9 mil consultas médicas, 8,5 mil consultas não médicas e 2,1 mil sessões de fisioterapia, além de cerca de 50 […]

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Aproveitando sua passagem por Afogados da Ingazeira, o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, visitou a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) do município. A unidade, que completará um ano de funcionamento no próximo dia 29, já realizou 27,9 mil consultas médicas, 8,5 mil consultas não médicas e 2,1 mil sessões de fisioterapia, além de cerca de 50 mil exames. Ao todo, o serviço beneficia 12 municípios e uma população de mais de 180 mil sertanejos.

Atualmente, por mês, são feitas 4,5 mil consultas nas 12 especialidades oferecidas: ginecologia, mastologia, endocrinologia, reumatologia, gastrenterologia, oftalmologia, cardiologia, urologia, dermatologia, reumatologia, vascular e otorrinolaringologia. Entre os exames disponíveis, eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico.

“As UPAEs estão levando especialidades médicas para localidades que eram carentes desse serviço. Na região de Afogados da Ingazeira, havia a necessidade de neurologista e otorrinos e agora, com a unidade, a população tem esse atendimento gratuito, perto de casa e ainda com possibilidade de fazer os exames necessários no mesmo lugar”, afirma o secretario estadual de Saúde, Iran Costa Júnior.

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A marcação de consultas para as Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada é realizada por meio de solicitação das unidades de saúde da Atenção Primária, como PSFs e policlínicas. Essa solicitação precisa ser levada pelo usuário à secretaria de Saúde do seu município, que faz a marcação por meio de sistema informatizado.

UPAEs – Ao todo, mais de R$ 200 milhões estão sendo investidos na construção de UPAEs em todo o Estado, no que já é o maior investimento da história de Pernambuco em assistência de média complexidade. Atualmente, nove unidades estão em funcionamento: Petrolina, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro, Limoeiro e Belo Jardim. Outras seis ainda serão inauguradas, totalizando 15: Abreu e Lima, Carpina, Escada, Goiana, Palmares e Ouricuri.

Em sabatina Zé Gomes diz que o Pacto Pela Vida faliu

O candidato do PSOL ao governo de Pernambuco, Zé Gomes, afirmou em entrevista ao G1 que, caso eleito, irá excluir o Pacto Pela Vida, atual política de segurança pública do governo estadual, e disse ser a favor da desmilitarização da Polícia. Para o postulante, os profissionais da segurança trabalham sob pressão e sofrem assédio moral para que […]

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O candidato do PSOL ao governo de Pernambuco, Zé Gomes, afirmou em entrevista ao G1 que, caso eleito, irá excluir o Pacto Pela Vida, atual política de segurança pública do governo estadual, e disse ser a favor da desmilitarização da Polícia. Para o postulante, os profissionais da segurança trabalham sob pressão e sofrem assédio moral para que possam cumprir as metas estabelecidas pelo programa.

“O programa de segurança que foi implementado por esse governo, ele faliu. (…) Ele faliu porque foi estabelecido em seis grandes linhas de ação, quatro dessas linhas foram abandonadas logo na implementação. A única que foi mantida até hoje é o controle das taxas, e isso é feito sob grande pressão, grande assédio moral sobre os policiais”, asseverou, complementando que um novo programa de segurança pública precisa ser criado.

Durante a sabatina, Zé Gomes também garantiu que irá implantar o passe livre para alunos da rede estadual de ensino e pontuou ser necessária a interferência do governo para priorizar o transporte ferroviário em Pernambuco. A entrevista, gravada na última quarta-feira (20), teve duração de dez minutos, com direito a um minuto para as considerações finais.

Tristeza toma conta de Inocêncio

por Anchieta Santos Funcionários do escritório político do deputado Inocêncio Oliveira (PR), no Recife, estão preocupados com o estado de tristeza em que ele se encontra por não ser candidato à reeleição. Há 40 anos, a agenda do parlamentar é invariável: viagem a Brasília às terças-feiras e retorno do Recife às sextas. É esse “vazio” […]

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por Anchieta Santos

Funcionários do escritório político do deputado Inocêncio Oliveira (PR), no Recife, estão preocupados com o estado de tristeza em que ele se encontra por não ser candidato à reeleição.

Há 40 anos, a agenda do parlamentar é invariável: viagem a Brasília às terças-feiras e retorno do Recife às sextas. É esse “vazio” na agenda que ele não sabe ainda como vai preencher.

Ex-prefeito Genivaldo Soares nega substituição na chapa da oposição em Solidão

O pré-candidato à Prefeitura de Solidão Genivaldo Soares (PSD), falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM com o objetivo de esclarecer que em nenhum momento a oposição ventilou a possibilidade de lhe substituir pelo filho e Engenheiro Civil  José Carol. Genivaldo colocou a culpa pelo que chamou de boato, na oposição ao seu […]

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O pré-candidato à Prefeitura de Solidão Genivaldo Soares (PSD), falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM com o objetivo de esclarecer que em nenhum momento a oposição ventilou a possibilidade de lhe substituir pelo filho e Engenheiro Civil  José Carol.

Genivaldo colocou a culpa pelo que chamou de boato, na oposição ao seu projeto. O ex-prefeito aproveitou para criticar o governo Cida Oliveira (PSB) que não paga aos servidores contratados faz cinco meses. Ao mesmo tempo disse que o Garantia Safra só foi pago porque os governistas souberam que ele iria a Rádio Cidade e se anteciparam.

Genivaldo aproveitou para dizer que a Prefeitura de Solidão recebeu de janeiro a agosto de 2014 um total de R$ 3.784.106,80 e no mesmo período de 2015, R$ 4.109.238,67. São  R$ 325 mil  a mais. Ela não pagou o Garantia Safra no período por falta de gestão”.

Soares não soube explicar porque a ex-prefeita Neta Melo, que já tinha lhe garantido apoio, pulou para o lado da Prefeita.

Já o filho José Carol mostrou-se tão entusiasmado com a possibilidade do pai Genivaldo chegar ao poder, que já deixou um recado: “Depois do meu pai, não abro prá ninguém e serei candidato”.

Sonhador, Carol disse que vai unir todas as correntes para que não exista mais nem oposição em Solidão. E numa crítica à Prefeita Cida, disse que ela acabou com cultura  religiosa e de turismo no município, ao não apoiar a Festa dos Romeiros.

Fabrízio Ferraz se alinha a João Campos

O prefeito do Recife e pré-candidato ao governo de Pernambuco, João Campos (PSB), anunciou alinhamento político com o deputado estadual Fabrízio Ferraz (SD). O parlamentar tem base no município de Floresta e atua principalmente no Sertão pernambucano e seu partido é comandado no Estado por Marília Arraes. “João Campos tem feito uma gestão inovadora no Recife. […]

O prefeito do Recife e pré-candidato ao governo de Pernambuco, João Campos (PSB), anunciou alinhamento político com o deputado estadual Fabrízio Ferraz (SD). O parlamentar tem base no município de Floresta e atua principalmente no Sertão pernambucano e seu partido é comandado no Estado por Marília Arraes.

“João Campos tem feito uma gestão inovadora no Recife. A gente percebe isso na cidade. As obras são prometidas e entregues, e é disso que Pernambuco está precisando. É por acreditar nessa política com propósito e com entregas, já testada diversas vezes nas urnas e amplamente aprovada pelo povo, que acredito que o nome dele é o melhor para se colocar à disposição dos pernambucanos no ano que vem e para conduzir os rumos do nosso estado”, justificou Fabrízio Ferraz em nota enviada à imprensa.

Nas redes sociais, o prefeito do Recife destacou a importância de receber o apoio de Ferraz.

“Seguindo juntando forças para avançarmos nas entregas à população e para a construção de futuro com mais esperança e oportunidades. O nosso time compreende o tamanho dos desafios e enfrenta com entusiasmo e muita disposição cada um deles”, ressaltou João Campos.

A adesão do deputado se soma a um conjunto de apoios reunidos por João Campos nos últimos meses. A lista inclui os prefeitos Thiago de Miel (PSD), de Xexéu, Evilásio Mateus (PDT), de Araripina, Eduardo Lira (União Brasil), de Cupira, Rivanda Freire (PSD), de Jupi, e Alex Robevan (PV), de Santa Maria do Cambucá, além dos ex-prefeitos Chico Siqueira, de Ipubi, Antônio Cassiano, de Condado, Eliane Soares, de Santa Cruz, e Ricardo Ramos, de Ouricuri.