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Ronny Barbalho é condenado a devolver dinheiro por fraude em licitação e serviços fantasmas

Por Nill Júnior

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas de uma auditoria especial na Câmara de Custódia, no Sertão do Moxotó.

O Acórdão T.C. nº 939/2026, relatado pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros, condenou o ex-presidente do Legislativo, Ronny Barbalho, a ressarcir os cofres públicos por pagamentos de serviços fantasmas no exercício de 2019.

A fiscalização técnica identificou indícios robustos de montagem e direcionamento em licitação, além de desvios que violaram a Constituição Federal.

Os auditores descobriram que a Mesa Diretora emitiu a nota de empenho em favor da empresa vencedora antes mesmo da data de conclusão do certame, comprovando a simulação do processo.

A Câmara pagou R$ 35,1 mil por divulgação de atos legislativos, mas emissoras de rádio locais negaram em depoimento ter veiculado os materiais.

Outra empresa recebeu R$ 18,5 mil por assessoria, mas o tribunal não encontrou nenhum relatório ou parecer que comprovasse o trabalho.

O Legislativo contratou a firma do irmão da então Secretária de Finanças, sendo que a própria servidora assinou o ofício solicitando o serviço.

Diante dos prejuízos causados, o Tribunal de Contas aplicou duras sanções financeiras e encaminhou o caso para a esfera criminal:

O ex-presidente Ronivaldo Barbalho terá de devolver os valores corrigidos aos cofres públicos de forma solidária com as empresas beneficiadas pelas fraudes.

Embora as multas administrativas tenham prescrito pelo decurso do tempo (fatos de 2019 julgados em 2026), o TCE-PE reforçou que as ações de ressarcimento por dano ao erário não prescrevem.

O relator determinou o envio imediato dos autos ao Ministério Público de Pernambuco para a abertura de ação por improbidade administrativa e denúncia penal.

A informação é do Causos e Causas.

Outras Notícias

Carlos Britto confirma pré-candidatura e projeta anúncio oficial para após o Carnaval

O jornalista, radialista e publicitário Carlos Britto confirmou que disputará uma vaga no Legislativo, em um movimento que promete movimentar as peças do xadrez político em Petrolina e municípios vizinhos. Britto esteve no Recife nesta semana para finalizar articulações e consolidar o projeto. Embora o cargo específico e a legenda partidária ainda sejam mantidos em […]

O jornalista, radialista e publicitário Carlos Britto confirmou que disputará uma vaga no Legislativo, em um movimento que promete movimentar as peças do xadrez político em Petrolina e municípios vizinhos.

Britto esteve no Recife nesta semana para finalizar articulações e consolidar o projeto. Embora o cargo específico e a legenda partidária ainda sejam mantidos em reserva, o comunicador assegura que a decisão está tomada. O anúncio oficial, com todos os detalhes da sigla e da chapa, deve ocorrer logo após o período carnavalesco.

Com uma carreira consolidada na comunicação regional, Britto pontua que sua entrada na vida pública é motivada pela experiência de vida e pelo desejo de representatividade.

“Vim de origem muito simples, sem sobrenome importante ou privilégios. Ninguém fala comigo sobre dificuldades sem que eu saiba exatamente do que se trata; eu as vivi na pele”, afirma.

A pré-candidatura é vista por analistas locais como um momento importante para a política sertaneja, dada a capilaridade e o alcance que o comunicador possui na região. Britto enfatiza que a postulação não é uma decisão de última hora, mas um plano estruturado:

“Só posso dizer que não será uma coisa improvisada, mas um projeto robusto e trabalhado em todos os detalhes. Quem me conhece sabe que sou organizado e planejo as ações. O resultado disso, claro, depende da comunidade. O julgamento será do povo. Eu vou me apresentar e pedir a oportunidade”, revelou.

Corpos aguardam exame de DNA meses após massacre na Penitenciária de Alcaçuz

G1 Quase quatro meses após a rebelião que deixou pelo menos 26 detentos mortos na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, ainda há restos mortais a serem identificados no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) em Natal. Ao todo, 12 cabeças decapitadas, outros membros e três corpos carbonizados aguardam, no instituto, o exame de […]

G1

Quase quatro meses após a rebelião que deixou pelo menos 26 detentos mortos na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, ainda há restos mortais a serem identificados no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) em Natal.

Ao todo, 12 cabeças decapitadas, outros membros e três corpos carbonizados aguardam, no instituto, o exame de DNA que pode identificá-los.

Segundo o diretor do Itep, Marcos Brandão, a demora se deve à falta de um laboratório equipado para esse tipo de exame no estado. “A gente utiliza o laboratório da Bahia pra gente realizar o exame de DNA, porque a Bahia tem a maior estrutura laboratorial do Nordeste”, disse.

O diretor do Itep explica que o envio das amostras de DNA para análise estava programado para o início deste mês, mas será adiado por causa de dificuldades de encaixe na agenda do Itep da Bahia. “Houve algumas demandas administrativas deles, então não pudemos ir pra lá esse mês. Provavelmente as equipes vão em junho”, ressaltou.

De acordo com Marcos Brandão, as amostras devem levar cerca de 20 dias para ser analisadas.

Um laboratório que faça exames de DNA deve ser construído em breve no Rio Grande do Norte. Segundo o diretor do Itep, já há um projeto para a construção da estrutura, e o edital de licitação será publicado no dia 15. “Os recursos estão totalmente assegurados, vão ser recursos próprios do Itep, que a gente já empenhou, ou seja, não vai haver problema de pagamento”, afirmou.

Dos 26 mortos em Alcaçuz, 22 foram identificados através de exames de papiloscopia, que é comparação das impressões digitais. As tatuagens das vítimas também ajudaram em algumas identificações. Um quarto corpo não identificado, além dos três carbonizados, foi enterrado como indigente após ter o material genético recolhido.

Mais uma barragem “sangra” em Pernambuco

A Barragem do Cajueiro, o maior reservatório do Sistema de Abastecimento de Garanhuns, está vertendo, anunciou a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O Cajueiro foi beneficiado com as chuvas regulares que caem na região desde o mês de maio e atingiu sua capacidade máxima de armazenamento, que é de 14,5 milhões de metros cúbicos de […]

A Barragem do Cajueiro, o maior reservatório do Sistema de Abastecimento de Garanhuns, está vertendo, anunciou a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O Cajueiro foi beneficiado com as chuvas regulares que caem na região desde o mês de maio e atingiu sua capacidade máxima de armazenamento, que é de 14,5 milhões de metros cúbicos de água.

A última vez que a barragem sangrou foi no ano de 2015. Os outros dois mananciais que alimentam o sistema, as barragens de Inhumas e Mundaú, também apresentaram boa recuperação com o período de inverno, e alcançaram o nível máximo de acumulação, volume que deu condições da Compesa eliminar o racionamento de água na ‘Cidade das Flores’ no último dia 10.

A seca prolongada na região tinha levado, inclusive, Inhumas ao colapso em março deste ano. Graças às chuvas e à localização do reservatório em uma bacia hidrográfica de alto rendimento, Inhumas apresentou uma excelente recuperação.  Com as três barragens cheias, o fornecimento de água para Garanhuns está garantido até o próximo período chuvoso, em maio de 2018 – considerando o clima normal para região. Além de Garanhuns, esse sistema de distribuição de água atende as cidades de Angelim e São João e o distrito de São Pedro.

AMUPE discute volta às aulas em Pernambuco

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota participou de uma reunião que discutiu o retorno das aulas presenciais em Pernambuco. O entendimento sobre a importância do retorno às aulas presenciais é consenso entre os órgãos e entidades que participaram do encontro. Estavam presentes na reunião o Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota participou de uma reunião que discutiu o retorno das aulas presenciais em Pernambuco.

O entendimento sobre a importância do retorno às aulas presenciais é consenso entre os órgãos e entidades que participaram do encontro.

Estavam presentes na reunião o Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, o promotor do Ministério Público de Pernambuco e coordenador do Caop Educação (MPPE), Sergio Gadelha Souto, o Secretário Estadual de Educação, Marcelo Barros e o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime), Natanael Silva.

O desafio é unir forças para que o município retorne com planejamento e segurança na estrutura das escolas, é o que entende José Patriota. “Discutimos em assembleia, com os prefeitos e prefeitas do Estado, no último dia 10/02, este mesmo tema. A maioria dos municípios retornam com as aulas presenciais ainda neste mês de fevereiro, alguns no início de março. Entretanto, os gestores municipais enfrentarão grandes desafios, por isso a Amupe incentiva a vacinação das crianças e, no ponto de vista de gestão, luta pela necessidade de revisão do cofinanciamento do transporte escolar, atualmente defasado”, completou o presidente da Amupe.

Ao final do encontro, todos os órgãos e entidades presentes se comprometeram em cooperar para identificar as principais dificuldades dos municípios e pensar estratégias coletivas para assegurar o retorno das aulas presenciais, em todos os municípios, com segurança para alunos e todos os profissionais envolvidos.

Danilo prestigia laçamento da pré-candidatura de Vivi Farias, em Olinda

O pré-candidato a governador Danilo Cabral afirmou, neste sábado (9), em Olinda, durante o lançamento da pré-campanha de Vivi Farias à Câmara Federal, que vai ganhar a eleição com o PT e que o partido participará da sua administração, a partir de 2023.  Ao lado de Teresa Leitão, que disputará o Senado, Danilo forma o […]

O pré-candidato a governador Danilo Cabral afirmou, neste sábado (9), em Olinda, durante o lançamento da pré-campanha de Vivi Farias à Câmara Federal, que vai ganhar a eleição com o PT e que o partido participará da sua administração, a partir de 2023. 

Ao lado de Teresa Leitão, que disputará o Senado, Danilo forma o time legítimo de Lula em Pernambuco; único palanque apoiado pelo ex-presidente no estado.

“Nós estamos juntos aqui com o PT. Mas eu quero e vou ter o PT governando comigo; participando do nosso governo. Fazendo aqui que a gente sabe fazer: estando junto das pessoas, praticando um governo que tenha a marca que foi a marca do governo João Paulo no Recife, da radicalidade democrática”, cravou Danilo, para aplausos dos presentes. 

Danilo ressaltou que fará um governo do diálogo, conversando com todo mundo. “Nós precisamos conversar. Nós nos distanciamos da pessoas. A própria pandemia nos impôs isso. É momento de a gente se reaproximar das pessoas, dos movimentos sociais, dos partidos, da classe política. Enfim, daqueles que vão fazer a transformação no nosso país. E o nosso governo vai ser desse jeito”, assegurou.

Em seguida, o pré-candidato destacou a relação fraterna e de querer bem que tem construído com Teresa nessa caminhada. 

“Eu tenho certeza que Teresa será a primeira senadora da história de Pernambuco”, pontuou Danilo, que também elogiou a militância de Vivi Farias e sua organicidade partidária. O socialista ainda enalteceu o gesto do senador Humberto Costa, presente do ato, de ter retirado sua pré-candidatura ao governo para apoiá-lo.