Zeinha com um pé no PSDB

Reportagem publicada pelo site da revista Veja na noite desse sábado (2) mostra anotações consideradas de teor golpista feitas à mão, em sua agenda pessoal, pelo general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O compilado aponta medidas que poderiam ser adotadas pelo governo Bolsonaro para frear a Polícia Federal e o Judiciário, prevendo até a prisão de delegados.

Conforme o roteiro anotado pelo general, o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União e a Presidência da República atuariam em conjunto para, a pretexto de combater supostas ordens judiciais exorbitantes, impedir que a polícia cumprisse determinadas decisões de juízes.

De acordo com os documentos, divulgados na reportagem de Laryssa Borges, primeiro, o Ministério da Justiça identificaria uma linha de atuação para a PF; na sequência, instada pela pasta, a AGU apontaria se a decisão judicial é legal ou ilegal.

Bolsonaro, então, daria força normativa à nova regra, que previa, por exemplo, prender em flagrante um delegado que se dispusesse a cumprir uma ordem judicial que a AGU previamente houvesse elencado como ilegal.

“O AGU faz um texto fundamentado na Corte Federal afirmando sobre ordem ilegal. Existe um princípio de Direito que ordem manifestamente ilegal não se cumpre”, escreveu o general. “Aprovando o parecer do AGU, para toda ordem manifestamente ilegal não é para ser cumprida pq seria Crime de Responsabilidade”, completou.

As anotações convergem com o roteiro de uma tentativa de golpe de Estado encontrado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Em sua delação premiada, Mauro Cid a ideia era decretar Estado de Sítio, por meio do qual o presidente suspenderia por um período a atuação do Judiciário e do Legislativo.

De acordo com documento em poder de Mauro Cid apreendido pela PF: “o juiz de Direito (seja ele ministro do STF, ou não) nunca pode agir sem a devida e esperada conformação de suas decisões à moralidade institucional. Enquanto ‘guardiães da Constituição’, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, também estão sujeitos ao ‘Princípio da Moralidade’, inclusive quando promovem o ativismo judicial”.

Ainda segundo Veja, ao cumprir mandados de busca e apreensão no apartamento do general em Brasília, no último dia 8, os policiais federais encontraram dois documentos com o título “Chegou a hora de salvar o Brasil” e “General Heleno”, anotações sobre pretensas fraudes em urnas eletrônicas.

Eram quatro relatórios de quatro páginas intituladas “Relatório de Análise Urna Eletrônica (2016)”, “Relatório de Análise dos Código-fonte dos sistemas eleitorais (2018)”, “Relatório dos testes de confirmação TPS (2019)” e “Relatório de Inspeção de Códigos-fontes do Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica edição 2020” – e menções ao que o militar chamou de “Dossiê ‘O mecanismo das fraudes’”.

A PF também flagrou, no momento da diligência, o general guardando maços de dinheiro na calça enquanto trocava de roupa. “Durante o primeiro momento da diligência, enquanto trocava de roupas, identificou-se que Augusto Heleno Ribeiro Pereira abriu uma gaveta e retirou dois volumes e os colocou nos bolsos de sua calça.

Posteriormente, ao término da diligência, na presença da testemunha e do advogado que acompanhou a diligência, foi cumprido o mandado de busca pessoal, identificando-se que os volumes se tratavam de R$ 1400 em espécie, em notas de R$ 100. Por não se enquadrar no valor constante no mandado para apreensão, o dinheiro foi devolvido”, disse a PF em documento a que Veja teve acesso.

Os agentes também apreenderam um relógio Hublot modelo Classic Fusion, cujo preço pode variar deR$ 40.000 a pouco mais de R$ 70.000, e duas pistolas Imbel 9mm.

Augusto Heleno foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, da qual foram alvos Bolsonaro, generais e outros integrantes da cúpula do antigo governo. Em um vídeo apreendido com Mauro Cid, Augusto Heleno propôs a Bolsonaro e ministros agir contra instituições antes das eleições, segundo investigações da Polícia Federal.

“Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”, teria dito Heleno em uma reunião do grupo em 5 de julho de 2022. “Nós vamos ter que agir. Agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas.”

Por André Luis

Na manhã de hoje (18) prefeitos de vários municípios pernambucanos se reuniram no Auditório do Fórum Laurindo Leandro Ramos em Afogados da Ingazeira-PE para a última Assembleia Geral da Amupe do ano de 2015. Antes os prefeitos fizeram uma visita a Usina de Asfalto, responsável por dezenas de ruas pavimentadas no município e aproveitaram para tirar dúvidas sobre custos e benefícios da Usina.

Dentre os temas a serem debatidos, estavam a epidemia provocada pelo Aedes aegypti, iluminação pública, os atrasos nos repasses da saúde e o licenciamento ambiental.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, abriu a Assembleia com uma breve introdução sobre os assuntos que seriam tratados, deu boas vindas aos participantes e agradeceu a presença de todos. Logo depois formou a mesa da Assembleia com representantes de diversas entidades, como Caixa Econômica Federal, CNM e Promotoria Pública.

Falando do local do evento, o comunicador Aldo Vidal (Rádio Pajeú) conversou com alguns dos prefeitos e prefeitas presentes na reunião.

A prefeita de São Bento do Una Débora Almeida fez uma avaliação do ano, que segundo ela foi muito difícil e que há motivos para se comemorar porque mesmo assim venceram muitos obstáculos no decorrer de 2015. “Temos que comemorar o fim de 2015 visto que vencemos muitos obstáculos e nos preparar-mos para 2016, que não será fácil, também será um ano muito difícil”, disse Débora.

Débora também falou sobre a situação do abastecimento de água em São Bento do Una, ela disse que não tem água e que a situação é muito delicada, disse também que está entrando no quinto ano de seca e que estão com muitas dificuldades já que a economia gira em torno da economia rural.

Falando sobre o pagamento dos salários de dezembro e 13º dos servidores municipais, Débora disse que já foi pago. “Pagamos a primeira parcela do 13º em dez de julho e agora no dia 10 de dezembro fizemo a quitação do 13º salários dos servidores”, informou.

Débora também fez uma avaliação sobre o trabalho da Amupe, segundo ela a Amupe é fundamental, elogiou o trabalho do presidente José Patriota e disse que a crise fez com que os prefeitos ficassem mais unidos.

Outra prefeita que falou com a reportagem da Pajeú foi Madalena Brito de Arcoverde. Madalena também fez uma avaliação anual do ano de 2015 e disse que foram muitas as dificuldades. ” Muitas dificuldades, acho que são poucos os municípios que tem renda própria e que se saíram bem no decorrer deste ano. A crise atingiu todos nós, eu acho que todos os prefeitos estão procurando soluções para os problemas, já que foi um ano muito difícil”.

Madalena também falou que para equilibrar as finanças do município foi feita uma reforma administrativa no mês de julho, cortando gastos e diminuindo 10% nos salários de comissionados, 15% nos salários da prefeita e vice e que todas as secretarias tiveram corte de 15% dos seus gastos. “Fizemos o dever de casa desde julho e de lá pra cá nós estamos trabalhando dentro de um planejamento mais eficaz e graças a Deus, segunda-feira estaremos pagando o 13º e no dia 30 a folha”.

Sobre a situação de abastecimento d’água no município de Arcoverde, Madalena disse que o problema continua e que a cidade é abastecida hoje com dois poços profundos do Furtuoso na Bacia do Jatobá que é o que esta salvando o abastecimento, mas de forma ainda precária.

O prefeito de Poção padre Cazuza também falou à reportagem da Pajeú, ele falou sobre a importância da Assembleia e disse que o momento não era para estar reclamando do que passou, mas sim de união. “A Amupe possibilita que a gente fique apartidário, que se reúna e se una em sentindo de um objetivo comum, que é o povo”.

Falando sobre as dificuldades enfrentadas em seu município Pe. Cazuza disse que se fosse listar tudo iria faltar papel, mas citou a crise financeira, a seca e as doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti como as principais.

O prefeito de São José do Egito Romero Guimarães falou sobre a crise hídrica no município e a expectativa que vive o município com a chegada da Adutora do Pajeú. Ele disse que a falta de água atrapalha o desenvolvimento do município, “atrapalha muito, porque quem vai querer investir num município onde não tem água, ai fica difícil e também atrapalha muito na elaboração de políticas públicas porque a gente tem que encarrear esses recursos para um momento que a gente não se prepara tanto, né, que é esse momento de crise hídrica que temos feito de tudo para que a população seja bem assistida, nós temos uma extensão territorial muito grande, são 798km², temos seis povoados e dois distritos, um deles muito grande que é o de Riacho do Meio onde a prefeitura está assumindo toda a responsabilidade pelo seu abastecimento, até porque a Compesa só é responsável pelo abastecimento da zona urbana”, disse Romero.

Sobre o FEM, Romero disse que São José do Egito fez a sua parte e estará apto à receber os repasses. Ele disse que todas as contas foram prestadas e espera agora apenas receber o repasse para concluir obras de pavimentação e recursos hídricos no município.

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque fez uma avaliação do ano. Ele disse que foi um ano difícil, mas que conseguiram cumprir com algumas propostas que foram discutidas com a sociedade. Segundo Luciano houve avanços na educação, na saúde e na infraestrutura. “Temos uma dificuldade enorme em todos os municípios na área de custeio, essa tem sido a grande polêmica, que são os financiamentos dos programas do governo, principalmente federais, a gente sabe que há um subfinanciamento da saúde e da educação e isso impacta diretamente na capacidade de investir dos municípios”, disse Luciano.

Luciano também falou que tem expectativas para que em 2016 o cenário melhore e o país retome o seu caminho normal.

Sobre o combate ao Aedes Aegypti, Luciano disse que Serra Talhada tem enfrentado de forma diferente, ele disse que discutiu junto com a sociedade, chamando todas as entidades, governo, setor público e privado, disse que fizeram um mapeamento do município e uma divisão territorial e implantaram uma sala de monitoramento. Luciano também disse que estão trabalhando com voluntários que estão sendo capacitados para ajudar no combate ao mosquito e que isso tem possibilitado um avanço na obtenção de indicadores melhores.

Sobre a economia do município, Luciano disse que estão prestando contas essa semana e espera que seja em tempo hábil para se beneficiar da segunda parcela do FEM anunciada pelo secretário Danilo Cabral momentos antes.

O prefeito de Tabira Sebastião Dias também avaliou o ano de 2015. Ele disse que foi um ano de muitas dificuldades, com a crise hídrica, econômica e política, mas que houve uma conscientização junto a população para que juntos pudessem ter subsídios, força e coragem para atravessarem. “E foi assim que aconteceu em Tabira, com nossas deficiências, com nossas carências, mas nós ultrapassamos o ano de cabeça erguida, não foi fácil, mas nós fizemos o que deu pra fazer”, disse Sebastião.

Sobre pagamento de 13º e salários de dezembro, Sebastião falou que estão em planejamento com a Secretaria de finanças e que com certeza o 13º será pago e espera que até o dia trinta consigam pagar uma boa parte do salário e das contas, mas que em último caso poderá prorrogar para o dia dez de janeiro.

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Por Ascom

Quem é pai ou mãe sabe da dificuldade em fazer uma criança comer verduras, legumes e frutas, itens essenciais para uma alimentação saudável e rica em vitaminas e sais minerais. Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Educação vem realizando um trabalho educativo com crianças da rede municipal de ensino.

As crianças são envolvidas em um trabalho que vai desde o preparo da terra, ao plantio da semente, o cuidado com os vegetais e a colheita nas hortas escolares comunitárias. E o melhor, tudo depois vai para a panela, ou melhor, para o prato das próprias crianças. “Elas acompanham todo o processo, da horta para o prato. Fica mais fácil elas adquirirem o hábito de comer vegetais,” destacou a Secretária de Educação, Veratânia Morais. O projeto já está sendo desenvolvido em algumas escolas e a Secretaria pretende expandi-lo.

A informação foi repassada pela Secretária durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores que debateu a merenda escolar no município. A audiência ocorreu na última quinta (03) e contou com a presença de lideranças comunitárias, educadores e dos vereadores Antonieta Guimarães, Franklink Nazário, José Carlos, Igor Mariano e Raimundo Lima.

Com a supervisão e orientação da nutricionista Cristiana Oliveira, a merenda é oferecida a alunos da educação infantil, ensino fundamental, creches e ensino de jovens e adultos em 34 escolas, sendo 22 delas na zona rural de Afogados da Ingazeira.

Para garantir a qualidade da alimentação ofertada, a Prefeitura adotou algumas medidas, como assegurar um transporte exclusivo para os alimentos, capacitar as merendeiras, estimular a adoção de alimentos saudáveis no cardápio. A Prefeitura também está, por orientação nutricional, acrescentando sulfato ferroso (para o combate à anemia) e vitaminas na merenda das creches.

Déficit – segundo a nota, a Prefeitura hoje arca com a maior parte dos custos da merenda escolar no município, tendo em vista a defasagem dos repasses do Governo Federal. Para se ter uma ideia, na merenda das crianças do ensino fundamental, o repasse é de apenas trinta centavos por aluno/dia. “Pergunto o que se pode comprar com trinta centavos para alimentar uma criança?”, disse Veratânia. A Prefeitura tem que arcar com os custos para garantir comida de qualidade para crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.

Anchieta Santos

No ranking das chuvas divulgado pela Compesa e o IPA, Solidão somou 224,9 milímetros, aparecendo entre os últimos colocados em número de chuvas, a frente apenas de Quixaba, com 222 milímetros e Tuparetama com apenas 168 milímetros.

O Prefeito Djalma Alves (PSB) informou que a Barragem do seu município localizada no sitio Manoel Moço não acumulou água nenhuma. Assim, a cidade segue sendo atendida assim ainda por carro pipa.

Garantia Safra de Ingazeira e Brejinho sai este mês: pela Gerência Regional do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Deva Pessoa comunicou que dos cinco municípios do Pajeú que ainda não receberam o Programa Garantia Safra 2017, dois deles, Ingazeira e Brejinho, receberão a primeira parcela agora no mês de março.

O pagamento virá casado com a liberação do Bolsa Família. Afogados da Ingazeira, Tabira e Solidão seguem na fila e com dificuldades de recebimento.

O Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE) confirmou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a indicação do seu nome pelo PT de Pernambuco para ocupar um Ministério no governo Lula.

A indicação teve as bênçãos de nomes como Humberto Costa, Teresa Leitão e Doriel Barros.

Ele defende que o partido, por sua contribuição programática e estratégica no processo eleitoral de 2022 e 2018, tem legitimidade para a indicação. Registre-se, o PT definiu por não ter candidatura própria e se alinhar com o PSB pela candidatura de Danilo Cabral. A movimentação fez parte da articulação nacional que montou a coalisão PT-PSB.

Perguntado sobre qual Ministério teria seu perfil, Carlos admitiu que Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar tem maior identificação com sua história. “Temos um olhar de vivência por nossa condição de agricultor familiar”.

Entretanto, não descartou outras possibilidades, como Previdência, por sua atuação na CUT e FETAPE debatendo políticas na área. Ainda Desenvolvimento Regional ou Cidades. “Já tivemos Humberto Costa nessa pasta”.