Notícias

Justiça suspende eleição antecipada na Câmara de Vereadores de Itapetim

Por André Luis

Do Blog TV Umburanas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do Plantão Judiciário de Afogados da Ingazeira, concedeu, na manhã deste sábado (28), uma medida liminar suspendendo a realização da eleição antecipada para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetim referente ao biênio 2027/2028.

A decisão atende à ação movida pelos vereadores Mário José Soares Costa Cavalcanti, Maria Edilene Lopes e Niedson Carlos de Araújo, que questionaram a legalidade do edital de convocação emitido pela Mesa Diretora da Câmara.

Os autores argumentaram que a antecipação da eleição, marcada para ocorrer junto com a escolha dos dirigentes do biênio 2025/2026 no próximo dia 1º de janeiro, viola princípios constitucionais, como o republicano e o democrático. Segundo a ação, essa prática impede a atualização da representatividade política e contraria decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7350, 7743 e 7733, que reforçam a necessidade de respeito ao princípio da contemporaneidade nas eleições legislativas.

Decisão Judicial

O juiz plantonista Carlos Henrique Rossi acolheu os argumentos dos autores e concedeu a tutela de urgência, determinando que a Câmara Municipal se abstenha de realizar a eleição para o biênio 2027/2028. Em sua decisão, o magistrado destacou que tanto a Lei Orgânica do Município de Itapetim quanto o Regimento Interno da Câmara estabelecem que as eleições devem ocorrer apenas para o mandato subsequente, não havendo respaldo legal para a antecipação.

Além disso, o juiz ressaltou que a realização de eleições antecipadas enfraquece o controle político e compromete o regime democrático, criando precedentes que afrontam os princípios republicano e democrático previstos na Constituição Federal. Caso a decisão seja descumprida, foi fixada uma multa de R$ 100.000,00, a ser aplicada pessoalmente ao presidente da solenidade.

Repercussão e contexto

A medida liminar interrompe uma prática que, segundo os autores, compromete a transparência e a representatividade do Legislativo municipal. O Ministério Público manifestou-se favorável à suspensão, reforçando que a contemporaneidade das eleições é essencial para assegurar a renovação política em períodos condizentes com a conjuntura vigente.

A Câmara Municipal de Itapetim ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão. O processo segue agora para redistribuição ao juízo natural, onde terá continuidade após o plantão judicial.

Outras Notícias

Luciano Torres e Djalma do Minadouro forma chapa governista em Ingazeira

A Frente Popular da Ingazeira anunciou participando dos programas Manhã Total, da Rádio Pajeú e Cidade Alerta, da Cidade FM, a chapa que disputará as eleições desse ano no município. A chapa será encabeçada pelo ex-prefeito Luciano Torres (PSB) e terá como candidato a vice o vereador Djalma do Minadouro (PSD). Segundo Luciano Torres, houve […]

Lino Morais e a chapa Luciano Torres e Djalma do Minadouro

A Frente Popular da Ingazeira anunciou participando dos programas Manhã Total, da Rádio Pajeú e Cidade Alerta, da Cidade FM, a chapa que disputará as eleições desse ano no município.

A chapa será encabeçada pelo ex-prefeito Luciano Torres (PSB) e terá como candidato a vice o vereador Djalma do Minadouro (PSD). Segundo Luciano Torres, houve consenso. “Tínhamos vários candidatos. Juarez retirou o nome pelo grupo, Deorlanda trabalhou pela unidade, Djalminha, Geno, todos. A proporção que eles retiraram foi afunilando. Djalma pontua bem na região dele e em todo o município”.

O prefeito Lino Morais disse que . “Essa decisão foi amadurecida. Meu objetivo era manter o partido unido”. Eu era bem avaliado mas entendi assim. Quanto à escolha do vice, Djama Nunes é um vereador presente. Em todas as pesquisas ele pontua”.

Contas de 2015: o ex-prefeito disse que as contas de 2015 e 2011 tiveram defesa. “Não tenho dúvidas de que serão aprovadas. Uma tem uma dívida de R$ 240 mil, mas o Conselheiro não viu que só tinha um posto de combustíveis na época. Não iria sair par a Afogados ou Iguaracy. E os carros rodaram. Essa decisão vai  ser revista”.

Luciano Torres tem 59 anos. Natural de Iguaracy, é servidor público estadual. Foi prefeito de Ingazeira entre 2009 e 2016. Também chegou a presidir a AMUPE, Associação Municipalista de Pernambuco e do time da Casa Civil da gestão Paulo Câmara. É irmão do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres. Djalma Nunes de Lucena, o Djalma do Minadouro, tem 51 anos. Natural de Monteiro, é agricultor declarado.

Rádio Pajeú é destaque em publicação de site para jornalistas

O radialista e blogueiro Alysson Nascimento deu bela contribuição para o site Lab Dicas Jornalismo, especializado como Laboratório de jornalismo para estudantes e profissionais. “A cada semana temos o desafio de escolher um tema e redigirmos uma matéria, seja por reportagem, crônica, entrevista e outro de esfera jornalística”, diz Alysson. Nesta semana, a pauta reverberou sobre os 61 […]

O radialista e blogueiro Alysson Nascimento deu bela contribuição para o site Lab Dicas Jornalismo, especializado como Laboratório de jornalismo para estudantes e profissionais.

“A cada semana temos o desafio de escolher um tema e redigirmos uma matéria, seja por reportagem, crônica, entrevista e outro de esfera jornalística”, diz Alysson.

Nesta semana, a pauta reverberou sobre os 61 anos da Rádio Pajeú. Tendo a sede localizada no município de Afogados da Ingazeira, a primeira emissora de rádio do Sertão de Pernambuco carrega uma papel vital na vida do povo do Pajeú.

“Sendo assim, compartilho com os internautas o desafio diário de apresentar um programa na Rádio Pajeú. Não é qualquer emissora, é a PAJEÚ, e lá á se vão mais de sete anos na casa” . A reportagem proposta conta um pouco da história da emissora e traz uma entrevista inédita com o Radialista Tito Barbosa. Leia:

Idealizada por um bispo católico, Dom João José da Mota e Albuquerque, a Rádio Pajeú iniciou suas atividades em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, por intermédio do empenho do bispo visionário e de uma equipe corajosa.

Ao longo de pelo menos uma década, a Rádio Pajeú era o único prefixo radiofônico que se podia sintonizar no Sertão pernambucano. No fim dos anos 50, a região não contava com energia elétrica, o funcionamento era através de motor a óleo.

Atualmente, a Pajeú é líder na região e tem uma programação voltada para o homem do Sertão. Há espaço para cultura local, esportes, política, música entretenimento, notícias e a prestação de serviço à população.

A emissora pertence à Diocese de Afogados da Ingazeira e é mantida pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. O Gerente Administrativo é o radialista e presidente da ASSERPE, Nill Júnior, o Gerente Administrativo Adjunto é o Pe. Josenildo Nunes de Oliveira.

Acompanhe a entrevista com um dos funcionários mais experientes da emissora, Tito Barbosa. Na conversa, o entrevistado relata sua história dentro da emissora.

Alyson Nascimento – Como se deu a sua ligação com a Rádio Pajeú?

Tito Barbosa – Minha ligação com a Rádio Pajeú se deu por conta do meu pai, Abilio Barbosa, que trabalhou na emissora durante 35 anos. Além de trabalhar como operador de áudio (Controlista/Trabalhos técnicos/Sonoplasta) também prestava serviços técnicos, no caso de emissora sair do ar.

Alyson Nascimento – Há quanto tempo você trabalha na emissora? Qual a sua função?

Tito Barbosa – Trabalho na emissora há mais de 30 anos, pois comecei cedo, com 13 anos já fazia programas com Ednar Charles, já que era o locutor da tarde, horário em que sempre eu trabalhava como aprendiz, sempre acompanhado do meu pai. Minha função na emissora é a mesma a qual meu pai ocupava: controlista ou operador de áudio. Também chamam de trabalhos técnicos.

Alyson Nascimento – Durante sua trajetória na rádio, qual a maior cobertura você participou e não esquece?

Tito Barbosa – A maior cobertura que considero foi a de transmitir diretamente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, em 2001, a entrega de Título de Cidadão Pernambuco ao bispo dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, homenagem feita pelo então deputado Orisvaldo Inácio.

Alyson Nascimento – Em muitas conversas de bastidores, escutei em seus relatos a expressão que a Rádio Pajeú é um ‘funil’ da região. Como isso se fundamenta?

Tito Barbosa – A Rádio Pajeú, desde a sua inauguração, sempre foi e ainda é considerada como a ‘voz do povo’. Basta perceber devido a sua abrangência, muitos problemas não só de Afogados, mas de cidades circunvizinhas, são denunciados e, em sua maioria, solucionados, mantendo a escrita: aqui a sua denúncia não fica sem resposta. A expressão ‘funil’ se encaixa exatamente dessa forma, muitas coisas que acontecem ao redor de Afogados, terminam nos microfones da emissora.

Alyson Nascimento – Qual o perfil do ouvinte da Rádio Pajeú?

Tito Barbosa – Os ouvintes, em sua maioria, são formadores de opinião, pessoas que têm a emissora como um dos principais canais de informação e que buscam a informação com precisão e responsabilidade.

Alyson Nascimento – É verdade que a tecnologia aprimorou o jeito de fazer rádio. Deixe sua expectativa para os próximos anos.

Tito Barbosa – Com o surgimento da internet, muitos pensavam, inclusive nós que fazemos a Pajeú, que a audiência cairia de forma rápida. Mas a tecnologia chegou para ajudar e aprimorar ainda mais os serviços prestados, principalmente na transmissão de notícias para os ouvintes. Hoje, a Rádio Pajeú é uma das emissoras mais ouvidas em Pernambuco pelo seu aplicativo e a expectativa para o futuro é de que a Pajeú também estará com transmissão tipo um canal de TV. Grandes prefixos (emissoras) já operam nesse sistema.

SJE: projeto institui pensão para dependentes de servidores vítimas de coronavirus

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares enviou  para a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar 002/2020. Ele trata da concessão de pensão especial para os dependentes de servidores públicos municipais que tenham falecido no exercício da atividade especial e presencial, no combate a pandemia do coronavirus. Segundo o prefeito, o […]

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares enviou  para a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar 002/2020.

Ele trata da concessão de pensão especial para os dependentes de servidores públicos municipais que tenham falecido no exercício da atividade especial e presencial, no combate a pandemia do coronavirus.

Segundo o prefeito, o objetivo do projeto é dar o mínimo de dignidade aos dependentes e profissionais que se dedicam na linha de frente ao enfrentamento a covid-19.

Cursos de Licenciatura da AESET se destacam em avaliação do MEC

Nesta sexta-feira (28), a presidente da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, Eliane Cordeiro, reuniu a comunidade acadêmica e autoridades do município para apresentar os resultados obtidos na avaliação de indicadores das instituições de ensino superior, divulgadas pelo MEC e pelo INEP. O destaque na avaliação realizada pelos órgãos federais foi a extraordinária evolução dos […]

Nesta sexta-feira (28), a presidente da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, Eliane Cordeiro, reuniu a comunidade acadêmica e autoridades do município para apresentar os resultados obtidos na avaliação de indicadores das instituições de ensino superior, divulgadas pelo MEC e pelo INEP.

O destaque na avaliação realizada pelos órgãos federais foi a extraordinária evolução dos cursos de licenciatura da Faculdade de Formação de Professores, que faz parte da AESET, e o Índice Geral dos Cursos – IGC, alcançado pela autarquia.

Os cursos de licenciatura, na avaliação divulgada em 2014 (relativo ao período de 2010 a 2013) eram tidos como não satisfatórios, obtendo os seguintes índices: História e Letras (2), Matemática, Ciências Biológicas e Educação Física (0).

Já na avaliação divulgada no último dia 18 de dezembro, que corresponde ao período 2014/2017, todos os cursos de licenciatura atingiram o grau de satisfatório de acordo com os critérios do próprio MEC, alcançado a nota 3, demonstrando todo o trabalho que foi empreendido para recolocar a AESET no patamar de destaque entre as instituições de ensino superior de Pernambuco.

Para a presidente da Autarquia, Eliane Cordeiro, “o resultado alcançado mostra o comprometimento de toda a nossa equipe e do corpo docente da nossa instituição, que ao longo dos seus 44 anos tem prestado muitos e relevantes serviços à Serra Talhada e região. Identificamos os problemas e atuamos para resolvê-los, a começar pelo nosso quadro de professores, que precisava de mestres e doutores, e nós fomos construir as condições para garantir essa formação ao nosso pessoal. Essa é uma conquista que reflete o trabalho de toda a gestão municipal, que busca sempre fazer o melhor para elevar a qualidade dos serviços e melhorar a vida das pessoas. Estamos muito felizes com essa nota 3, agora estamos ocupando o lugar que de fato merecemos, e vamos perseguir, daqui pr a frente, metas mais audaciosas”, enfatizou a gestora.

O prefeito Luciano Duque, que também esteve presente no evento, parabenizou toda a equipe da AESET e celebrou o resultado, que para ele é uma conquista extraordinária e que merece ser celebrada, porque representa um novo ciclo da instituição. Ao fazer uso da palavra, dirigiu-se aos membros da AESET: “vocês trabalharam com amor e dedicação, como tem que ser em tudo que a gente faz na vida, e alcançaram essa nota que tanto nos orgulha. Confesso que estou muito feliz, e que daqui pra frente vamos estampar com orgulho essa nota 3, porque ela representa o suor e o esforço de toda uma equipe que merece os nossos aplausos. Parabéns!”, disse o prefeito.

Com a nova classificação da instituição, programas de fomento ao ensino e à pesquisa passam a ser possíveis, uma vez que existe a exigência de notas satisfatórias para a adesão a programas deste tipo, como é o caso do FIES.

Governador de Alagoas testa positivo para Covid-19

O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), testou positivo para o novo coronavírus. Ele anunciou o resultado do exame neste sábado (25), em seu perfil nas redes sociais. O estado registrou até esta tarde 501 casos confirmados e 29 óbitos. “Estou em casa, me sentindo bem, sem sintomas graves e iniciarei hoje os 14 dias de […]

O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), testou positivo para o novo coronavírus.

Ele anunciou o resultado do exame neste sábado (25), em seu perfil nas redes sociais. O estado registrou até esta tarde 501 casos confirmados e 29 óbitos.

“Estou em casa, me sentindo bem, sem sintomas graves e iniciarei hoje os 14 dias de quarentena para recuperação”, disse o governador neste sábado (25) pelo Twitter.

“Essa doença é perigosa. Não há verdade absoluta, estamos todos apreendendo diariamente a combatê-la. Quem está na linha de frente: médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde, precisam de ainda mais cuidados”, disse Renan Filho.

Renan Filho é o terceiro governador de Estado a contrair o coronavírus. No dia 14 de abril, os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e do Pará, Helder Barbalho (MDB), também testaram positivo para a covid-19. Em Alagoas, já houve 413 casos confirmados com o novo coronavírus com 27 mortos.