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O Blog e a História: quando Dinca quis botar moral em Josete

Em 20 de outubro de 2008 – o prefeito eleito de Tabira, Dinca Brandino, disse em entrevista à Rádio Pajeú que “venceu a máquina administrativa e a elite econômica do município”, fazendo referência a empresários que teriam apoiado Josete Amaral (PTB).

Dinca disse que também vai solicitar auditoria das contas de Tabira e acusou Josete de deixar um rombo de R$ 1 milhão e 300 mil de débitos com a Celpe.

Dinca deixou um aviso para fornecedores e servidores tabirenses : “quem tiver o que receber, que receba até 31 de dezembro”.

E disse mais: “se o prefeito (Josete) dizia sempre que estava com as contas saneadas vai ter que pagar todo mundo. Nosso governo vai honrar seus compromissos a partir de 1º de janeiro”, disse.

Dinca informou que sua primeira ação vai ser a realização de um recadastramento dos servidores municipais.

Evangélicos fora – Em Afogados da Ingazeira nenhum evangélico se elegeu para a Câmara de Vereadores. Além de Helio Tadeu, também pediram voto em nome de Deus os candidatos Itamar França e Eudinho Moto Taxi. E Se você, achou exagerado, o número de evangélicos de Ipojuca que perderam a eleição para vereador (15), em Paulista foram 20. Aleluia!

Gestão Dinca Nicinha azula prédios em Tabira

Depois da divulgação de uma decisão da justiça que trata da cor partidária usada em prédios públicos,  leitores do blog em Tabira se manifestaram.

Eles aproveitaram pra dizer que na cidade, a gestão Dinca e Nicinha está usando a cor azul, usada em campanha,  para pintar vários espaços públicos.

Cemitério, hospital, escolas, nada escapa. Um azulão só. Danado é que as cores oficiais da bandeira de Tabira são vermelho e amarelo, ligadas à oposição.

Uma sugestão seria a escolha de cores mais neutras politicamente.  Sem falar que o azul em prédio ou repartição,  salvo exceções,  é feio pra caramba…

Em nota, presidente da Câmara de Tabira repudia ataques de Dinca ao trabalho do legislativo

Djalma Nogueira também criticou o uso do programa institucional que segundo ele estaria sendo terceirizado à Dinca 

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, divulgou em suas redes sociais uma nota repudiando os ataques do ex-prefeito Dinca Brandino, esposo da atual prefeita Nicinha Melo ao vereadores do município.

Na nota, o presidente do poder Legislativo informou que durante a última Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (31.01), repercutiu na tribuna a falta de compromisso da prefeita, que não estaria utilizando o programa institucional da Prefeitura, cedendo o espaço ao ex-prefeito Dinca, a quem ele chama na nota de terceiro/intermediário.

Djalma diz na nota, que Dinca tem usado o programa para atacar os vereadores, que na semana passada estiveram fiscalizando o canteiro de obras do município, onde se depararam com irregularidades já publicadas.

“Eu fui cumprir o meu papel de fiscalizar as denúncias feitas pelos colegas vereadores e tenho minha honra e o meu trabalho, atacados pelo ex-prefeito que nada mais é do que um intermediário, utilizando de um programa institucional da prefeitura onde não ocupa nenhum cargo.”, relatou o presidente.

Djalma destaca na nota que o papel de fiscalizar o dinheiro público é um dever inerente ao cargo de vereador. “Quando fazemos uma denúncia é no intuito de melhorar os serviços da gestão e atender as necessidades da população”, reforçou.

Djalma desmentiu o intermediário com relação a ser contra o novo local da feira escolhido pela chefe do executivo, afirmando que os envolvidos, os comerciantes são quem saberiam o melhor local e que, na verdade, solicitou melhorias para melhor desenvolver e atender as necessidades dos que irão participar daquele momento.

Na nota, o presidente questiona: “porque ao invés de ir afrontar os vereadores, que estão no seu papel, a prefeita do município não foi registrar o quanto entrou nos cofres públicos neste início de ano de 2022. Pois, já registramos mais de R$  6 milhões dos recursos constitucionais repassados agora em janeiro”.

“É complicado, pois, usam de um programa para taparem o sol com a peneira atacando os representantes diretos do povo, com mesquinheis, querendo talvez calar a voz da verdadeira realidade”, rebateu Djalma, repudiando o ato: fica o repúdio a estes fatos que só deixam Tabira no regresso. Lamentável”, pontua Djalma Nogueira.

Ataque de Dinca a Júnior Alves gera notas de solidariedade e repúdio

A Rádio Cidade FM Tabira 97,7, preocupada com as recentes declarações e insultos sofridos pelo radialista e funcionário da casa, Júnior Alves, ocorridas após a divulgação da matéria “Numa entrevista chapa branca, gravada e de perguntas marcadas, prefeita Nicinha faz balanço de 2021”, nesta sexta-feira (31), no programa Cidade Alerta, vem manifestar total solidariedade ao profissional e reiterar sua posição em defesa da liberdade de imprensa e do livre exercício da profissão.

É inadmissível que, em pleno século XXI, ainda sermos surpreendidos com os fantasmas do passado que tentam praticar o coronelismo na sociedade tabirense. O justiceiro Dinca Brandino, ex-prefeito do município, ofendido com a divulgação da matéria, proferiu em uma live no Facebook, comanda por um de seus subservientes, os mais variados ataques à pessoa do radialista de forma mais covarde.

Dinca incentiva os fanáticos e robôs que lhe servem de base, a radicalizar nas redes sociais contra um jornalista sério. É a busca da opressão pela força do ódio público. Uma clara tentativa de intimidação que demonstra um ser humano desprezável.

Este lamentável episódio se soma a uma cada vez mais extensa lista de violações a jornalistas e comunicadores (as) por parte do ex-prefeito de Tabira, que já respondeu processos ao ofender o jornalista Anchieta Santos (in memoriam), em 2011, gerando danos morais com a fixação de valores pela Justiça.

Tais violações têm como objetivo intimidar e constranger os profissionais que realizam seu trabalho de levar informações à população, a fim de obstruir o trabalho da imprensa. Portanto, configura flagrante violação a um pilar da democracia, a liberdade de imprensa.

A Rádio Cidade repudia veementemente as agressões ocorridas nesta sexta-feira, explicitando a defesa da liberdade de imprensa, da democracia e da pluralidade de visões e opiniões.

Paulo de Barros Nogueira
Diretor Presidente

José Felipe Ferreira Marques
Diretor Administrativo

Venho repudiar a manifestação agressiva e descabida do ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca), contra o apresentador do programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, o radialista Júnior Alves.

A reportagem correta e bem apurada de hoje, mostra a incompetência de uma gestora que recebeu mais de R$ 70 milhões de reais neste ano e a única obra apresentada à população tabirense durante sua leitura na rádio, foi a reforma de um prédio do município, que no passado abrigou a empresa Jole Construtora e que, pintado, se transformou no Posto de Atendimento do Detran.

Lamentavelmente, em resposta à reportagem, o ex-prefeito posta em rede social um depoimento destemperado, que não contesta diretamente nenhum dado apresentado e busca simplesmente, com mentiras e agressões, desqualificar o comunicador.

A falta de transparência com recursos públicos em Tabira reina e, quando questionados, a prefeita não fala e seu esposo parte para agressão. Eles devem entender que na Democracia os governantes têm como obrigação primeira prestar todas as informações de relevância pública que envolve a gestão.

Ao tempo em que expresso nossa solidariedade ao radialista Júnior Alves, lembro que a cada réveillon estamos mais perto do Novo! Feliz 2022.

Flávio Marques 

Dinca ataca radialista Júnior Alves nas redes sociais

Prefeita Nicinha não quis ir à Rádio Cidade e deu entrevista a seu assessor na rádio  comunitária. Profissional diz que a falas de Nicinha foram decoradas como em 2016. Dinca chegou a chamá-lo de “imundo”

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, voltou a tomar o lugar da esposa prefeita, Nicinha Melo, para criticar em rede social a tentativa da Rádio Cidade FM de ao menos no último dia do ano ouvir sua avaliação da gestão.

O comunicador Júnior Alves convidou a gestora mesmo sabendo como de domínio público que ela é avessa a microfones.

Ela preferiu falar ao Diretor de Imprensa da prefeitura que ela comanda, Léo Brasil, na rádio comunitária Cultura FM.

Segundo ouvintes e o próprio comunicador Júnior Alves, a prefeita nitidamente lia todas as respostas das perguntas feitas a ela por sua assessoria.

Em um certo momento, a prefeita teria se perdido na leitura da resposta e uma pausa foi feita enquanto se ouvia alguém lhe orientando de onde devia retomar.

Neste mês de dezembro a Rádio Cidade dedicou-se a ouvir os prefeitos da região do Pajeú para que eles pudessem fazer um balanço de suas ações em 2021. A prefeita de Tabira foi convidada, mas foi a única a se ausentar.  Júnior questionou sua ausência.

Pouco depois, Dinca falou em um depoimento ao mesmo radialista aliado Léo Brasil dizendo que achava um absurdo o radialista querer levá-la aos estúdios. “Acho isso uma pouca vergonha. É uma autoridade, mãe de família e mulher da sociedade que tem seus familiares que não  sente feliz com essa atenção com essa revolta tentando fazer com que ela fosse alguma mercadoria sua”.

Na imprensa nacional, é absolutamente comum o convite a prefeitos e prefeitas para uma análise de como foi o ano administrativamente. O radialista questionou sua ausência e ainda foi duramente criticado. “Você não tem capacidade nenhuma de ocupar a maior rádio da maior audiência possa ser do mundo, do Brasil, de Pernambuco”, disse, para até acusar o radialista de corrupção. Depois, como já fez outras vezes, se colocou a disposição para ir ao programa no lugar de Nicinha. Chegou a chamar o profissional de “imundo”. Júnior Alves é um dos mais respeitados comunicadores do interior. Disse ao blog que não vai ouvir a fala do ex-prefeito. “Nem perco meu tempo”.

O blog buscou ter acesso ao questionamento para saber se houve agressão à honra da prefeita, como sugeriu Dinca. Não há elementos que indiquem crítica pessoal, mas sim administrativa. Ouça: 

Dinca disse que ela tem feito uma grande gestão e que a corrupção acabou. Mais um motivo para ela prestar contas das ações no programa do comunicador.

O ex-prefeito usou mesma a estratégia tentando dizer que as críticas foram à mãe de família e não à gestora: para tirar o tema principal do foco, usou de grosserias contra um profissional de rádio que tentou apenas cumprir seu papel e fez uma crítica garantida pela própria constituição. Se quiser acompanhar, veja a fala de Dinca neste link.

Gestão Nicinha paga débitos contraídos por Dinca sem respeitar teto e anuncia demissão de contratados

Em Tabira, informações da gestão Nicinha Melo começaram a vazar nas redes sociais. O blog conferiu algumas delas.

Parte tem relação com enxugamento na equipe, inclusive contratados, outras com informações de pagamento de empenhos de dívidas contraídas na gestão Dinca Brandino, fruto de ações judiciais que vão pros chamados precatórios.

A acusação é de que a gestão Nicinha estaria escolhendo por critério político a quem pagar e rompendo o teto legal.  Dívidas que seriam parceladas pelo teto estariam sendo pagas de uma vez.

Dinca concluiu seu último mandato em 2012, tendo sido inclusive condenado e proibido de disputar eleições,  motivo pelo qual sua esposa, Nicinha Melo,  foi à disputa.

Segundo a denúncia,  foi feito um pagamento de R$ 297.147,00 à construtura Inovar LTDA, em uma única parcela, dia 2 de agosto. “Prefeita Nicinha paga a Genivaldo Soares R$ 300 mil de débito deixado por seu esposo,  Dinca Brandino em 2012. Falta dinheiro para estudantes,  aluguel social e contratados,  só não falta para as contas de Dinca”.

O blog apurou que dívidas contraídas na primeira gestão, no início do ano 2000, ou ações judiciais ganhas também estão sendo quitadas. Até aí,  tecnicamente haveria margem de defesa.  Problema é que os pagamentos tem sido feitos segundo uma fonte a quem votou na prefeita em 2020. “Aparenta ser um acordo de quem votou com a garantia de receber”, diz uma fonte que teve acesso aos empenhos.

Há valores que variam de R$ 14 mil, passando por R$ 83 mil, até o pago à empresa responsável por construções na gestão Dinca em seu último mandato. O que chama atenção é que Tabira tem uma Lei Municipal que trata do pagamento de precatórios, de onde sai o dinheiro fruto de ações judiciais. Pela Lei o valor mensal é de 6.433,00, ou seja, o teto do INSS. A lei é a 821, de 09 de agosto de 2016.

“No caso de Genival, ele levaria mais de 50 meses para receber o valor da dívida. E a gestão da prefeita quitou todo de uma vez. Também chama atenção é que na relação dos pagamentos são pessoas ligadas ao atual governo”, diz a fonte.

Em outra denúncia,  diz que por ordem do ex-prefeito foram discutidos,  demissão,  remoção e redução de gratificações a partir de 3 de novembro.  A reunião teria sido coordenada pela prefeita Nicinha Melo,  por Gleison Rodrigues, Secretário de Finanças e César Pessoa, Secretário de Administração.

A alegação é de que precisam economizar para pagar o décimo terceiro salário e evitar estourar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.  A pressão começou.  Vereadores governistas insatisfeitos se reúnem com prefeita e equipe financeira hoje. Estão sendo pressionados pelos demitidos de sua cota.

O blog buscou a Assessoria de Comunicação e a Secretaria de Finanças para obter um posicionamento. A assessoria de Comunicação informa que apura os fatos para se posicionar.

Pelo menos uma informações não procede. O jornalista Wanderley Miron informou que segue na assessoria de comunicação do município,  ao contrário do que chegaram a compartilhar nas redes sociais.

Prefeita de Tabira Nicinha Melo e Dinca Brandino declaram apoio a Miguel Coelho

A Prefeita de Tabira Nicinha Melo (MDB) e seu esposo o ex-prefeito Dinca Brandino – presidente do MDB na Terra das Tradições, estiveram no evento de filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho ao DEM, no sábado (25), no Recife.

Ao Blog do Marcello Patriota e ao Comunicador Francis Maya da Vila Bela FM de Serra Talhada, Dinca disse, que ao lado de Nicinha, foi prestigiar o evento, como gesto pelas  ações que os Coelhos fizeram por Tabira. “Nosso grupo político vai estar com Miguel Coelho em 2022”, afirmou Dinca.

O grupo de Nicinha e Dinca Brandino votaram em Eduardo Campos duas vezes e em Paulo Câmara nas duas últimas eleições.

O encontro partidário teve lideranças de 9 siglas: DEM, MDB, PSB, PSL, PP, Podemos, Avante, PSDB e PV. 

Entre os principais nomes, estavam o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, o vice-presidente do PSL, Antônio Rueda; o presidente estadual do DEM, Mendonça Filho; os prefeitos de Florianópolis, Gean Loureiro; de Salvador, Bruno Reis; e de Campina Grande, Bruno Cunha Lima.

Miguel Coelho fez um discurso pregando a necessidade da união para mudar a situação do Estado.

Carlos Véras diz que influência de Dinca na gestão não inspira confiança para envio de recursos

O deputado federal Carlos Véras (PT) esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM,  e fez um relato sobre as emendas destinadas a Tabira por ele e as de outros deputados através de sua articulação em Brasília.

Semana passada Carlos Véras foi provocado pelo ex-prefeito Dinca Brandino, durante um evento no Povoado Brejinho, a mostrar emendas de sua autoria destinadas ao município.

Entre as ações conseguidas para Tabira, Carlos Véras destacou uma ambulância para o Bairro de Fátima, R$ 1 milhão pra Saúde no combate à pandemia e reforma de postos, articulação junto ao Governo do Estado para aquisição de roçadeiras elétricas para os agricultores, R$ 3 milhões para construção do Campus da UPE e viabilização de mais R$ 1 milhão junto a outros deputados.

Liberação da verba para construção da academia da saúde e reforma da quadra do Bairro Riacho do Gado, reforma da rodoviária junto ao estado, restauração das rodovias estaduais e compromisso de colocar o valor que falta para construção da pista de caminhada entre Tabira e o Riacho do Gado, entre outras ações citadas por ele.

O deputado relatou que até hoje a única pessoa da gestão de Tabira que o procurou para conversar foi o vice-prefeito Marcos Crente. “Eu nunca recebi uma ligação da prefeita, nunca recebi uma visita dela em meu gabinete nem no meu escritório. Todos os prefeitos nos procuram em busca de recursos para os seus municípios, mas a de Tabira nunca me procurou”, disse o deputado.

Carlos também reclamou que a atual gestão municipal não reconhece e não divulga a autoria das emendas, também não inspira confiança por conta da interferência do ex-prefeito Dinca no governo. “Como a gente vai mobilizar recursos sem o grau de confiança desse governo e a interferência que ele (Dinca) tem? Uma pessoa cheia de processo, desvio de recurso público nas obras, desvio de recurso na merenda escolar. É uma gestão que não tem confiabilidade”, afirmou o parlamentar.

Fogo amigo: Dinca Brandino diz que líder do governo Nicinha, Edmundo Barros, “está desatualizado”

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino voltou a ocupar o lugar da esposa e prefeita Nicinha Melo para criticar a Câmara de Vereadores de Tabira na demora para aprovar os projetos que readequam o Plano Diretor de Tabira. Foi em uma live conduzida por Gleidson Rodrigues e testemunhada por Léo Brasil.

Ele defende que haja reformulação da Câmara, ajustando o Plano à regularização fundiária e ao programa Casa Verde e Amarela.

Ele criticou a gestão Sebastião Dias por não readequar o plano, que cria distorções como a obrigatoriedade de 160 metros quadrados por imóvel, germinadas, sem paredes conjugadas, testada mínima incompatível com imóveis de baixa renda. “Pobre não vai poder fazer casa”, reclamou.

Dinca duvidou até do grau de escolaridade do presidente Djalma das Almofadas, que conduz a votação. “Não sei se ele sabe ler e se sabe o que é um projeto de Lei”. “O Presidente da Câmara foi infeliz nas suas declarações. A prefeita não está dando os alvarás para cumprir a lei”.

Chamou a atenção a quantidade de vezes em que Dinca interrompe os entrevistadores, praticamente conduzindo quem o entrevista e não o contrario. Segundo informação passada na própria live, foram 27 pessoas ao vivo acompanhando.

Ainda fogo amigo a Edmundo Barros, líder do governo Nicinha Melo na Câmara. “Edmundo está  cansado, doente. Não está conseguindo acompanhar a gestão. Ele vive fora de Tabira e não tem muitas informações  a dar”. Dirigindo a fala ao radialista Anchieta Santos, disse que ele “chamou Edmundo a dizer o que não sabia”.

Mesmo sem mandato, Dinca queria falar sobre o tema no lugar da esposa no programa que avaliou os cem dias do governo e recebeu Djalma das Almofadas e Edmundo Barros. A produção entendeu que não cabia sua participação, uma vez que não tem mandato sequer de vereador.

Dinca Brandino é acusado de descumprir decreto em Tabira

Foto de arquivo

A Prefeitura de Tabira estabeleceu na tarde da terça-feira (02.03), um Decreto com medidas restritivas por período determinado em relação às atividades sociais e econômicas do município. 

Entre outras deliberações o Decreto alerta para a importância do uso da máscara na cidade. 

A orientação não parece ser importante para o ex-prefeito Dinca Brandino, marido da Prefeita Nicinha Melo. Nesta quarta-feira (03.03), dia de feira livre na cidade, Dinca desfilava pelas ruas sem máscara, cumprimentando as pessoas e causando aglomeração nas imediações da Escola Andrea Pires, no Trevo. 

O mesmo decreto assinado pela Prefeita informa que “O descumprimento do disposto nesse Decreto poderá acarretar responsabilização dos infratores, nos termos previstos nos artigos 268 e 330 do Código Penal”. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Câmara de Tabira provoca MP e TCE sobre salário pago por gestão Nicinha a Dinca Brandino

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma das Almofadas (PT), disse ao Câmara em Ação, na Rádio Pajeú, que foi formulado um documento pela Casa, subscrito por todos os vereadores, para apurar ato da gestão Nicinha Melo (MDB).

O documento encaminhando ao TCE quer saber se foram legais os pagamentos autorizados pela gestora ao marido e ex-prefeito Dinca Brandino referentes a 20112, bem como ao vice, Joel Mariano. “Entendemos que foi ilegal e decidimos formular essa documentação para encaminhar ao TCE e Ministério Público de Tabira para ressarcir os cofres do município”.

De acordo com informações reveladas pelo blog e radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, no dia 4 de janeiro, a prefeita autorizou por meio da Nota de Empenho nº 105/000, o pagamento de R$ 8.500,00 ao seu esposo José Edson Cristóvão de Carvalho, o ex-vice-prefeito Joel Mariano de França, no valor de R$ 4.250,00.

No histórico dos empenhos, diz que os valores são referentes aos salários de prefeito e vice-prefeito de dezembro de 2012, não pagos naquela época por Dinca Brandino.

Depois da repercussão do primeiro pagamento, o atual Secretário de Agricultura Mariano confirmou o empenho, mas reafirmou que não recebeu o salário atrasado. O empenho em nome de Joel Mariano foi cancelado. O de Dinca, mantido.

O Blog e a História: Sebastião Dias também anunciou auditoria contra Dinca

Em 22 de outubro de 2012: o prefeito eleito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), disse, em entrevista à Rádio Pajeú, que não foi atendido no pedido de transição, formalizado há cerca de 15 dias, ao prefeito Dinca Brandino (PSB).

Em virtude disso, avisou que vai procurar o Ministério Público. “Preciso saber como está a saúde, a educação, a situação do município como um todo. Tenho direito de saber”, reclamou, afirmando que já desarmou o palanque e que o prefeito Dinca precisa fazer o mesmo.

Sebastião também pôs fim às especulações de nomes para o Secretariado. “Ninguém está autorizado em falar sobre nomes. Nem estou pensando nisso. Quero primeiro saber como está o município”.

O trabalhista disse que vai reunir seu grupo para definir os passos da montagem da equipe, mas só no momento oportuno. Por último, afirmou esperar que o TCE faça auditoria no município para saber que “herança” receberá de Dinca.

Dicinha diz que foi a live com Dinca convencido no voto pró Djalma. “Em outro lugar eu dizia e corria”.

O vereador Dicinha do calçamento (MDB) falou pela primeira vez à imprensa após a polêmica votação que causou reviravolta e determinou a vitória de Djalma das almofadas para a presidência da Câmara dos Vereadores de Tabira.

Falando ao comunicador Júnior Alves no Programa Radar da Cidade, da Rádio Cidade FM, o parlamentar relatou que há muito tempo vinha sofrendo pressões dentro do grupo por parte de pessoas que não confiavam no voto dele.

Citou o vereador Vianey Justo que, segundo ele, desde a campanha já vinha fazendo de tudo para lhe prejudicar e as investidas continuaram após a eleição. Outra pessoa que teve a mesma postura de querer prejudicar o vereador foi sua tia, Ilma de Cosme, que também foi eleita vereadora.

Em detalhes, Dicinha falou que “foi obrigado a entrar num carro com Gleyson Rodrigues”, atual secretário de Finanças, para fazer uma live com ele e Dinca Brandino na casa do ex-prefeito e confirmou.

“Ali eu já tinha decidido o meu voto, mas não era doido de dizer naquele momento. Veja a cara de raiva de Gleyson e do ex-prefeito. Tomaram meu telefone e eu fui ridicularizado. Se fosse em outro lugar, eu dizia e corria, mas do jeito que eu estava lá, não. E desafio quem teria coragem para dizer”, disse o vereador.

Traiu o Dincão e foi curtir

Dois dias após ser notícia por impor a primeira derrota política ao ex-prefeito Dinca Brandino e sua esposa, a prefeita Nicinha, o vereador Dicinha do Calçamento foi curtir.

Nas redes sociais e grupos de WhattsApp, Dicinha tem postado fotos e vídeos com a família em um domingo de muito lazer no Rio São Francisco. O blog não divulga as imagens para não expor familiares do legislador.

É típico dele.  Em dezembro de 2018, Dicinha gravou vídeo em uma praia aparentemente ironizando as críticas por ter mudado de posição mais de uma vez até a escolha de Nelly Sampaio presidente. O leitor com boa memória deve lembrar do “vídeo dos churros”…

Dicinha dessa vez afirmou que,  seguindo orientação do MDB, votaria em Edmundo Barros. Acabou, depois de algumas reuniões com opositores, escolhendo Djalma das Almofadas.

E culpou Dinca: “O ex-prefeito não me intimida,  me levou apulso pra fazer uma live na casa dele e por causa de sua besteira eu deixei de votar em Edmundo Barros”.

Sem Nicinha de Dinca, Rádio Cidade promove sabatina com Flávio Marques

A Rádio Cidade FM realizou, na manhã dessa quinta-feira (12), o último momento destinado aos candidatos a prefeito de Tabira para eles terem a oportunidade de apresentar suas propostas aos ouvintes.

O objetivo da emissora era a realização de um debate com os dois candidatos, Flávio Marques (PT) e Nicinha de Dinca (MDB), porém, a candidata da oposição não se fez presente e o formato, que foi conduzido pelo radialista Anchieta Santos, virou sabatina.

Flávio respondeu perguntas enviadas pelos blogueiros da região, perguntas do mediador, de empresários e comerciantes e, no último bloco, de ouvintes que foram sorteadas.

O curioso foi que a coligação da candidata Nicinha emitiu uma mensagem para a sua militância dizendo que não iria participar do debate alegando que o mesmo era “tendencioso” e convocou os mesmos a fazerem panelaço no horário programado.

Flávio Marques e Nicinha de Dinca tem encontro marcado no Debate da Cidade FM

A Cidade FM realiza hoje o último debate com candidatos à prefeitura de Tabira.

A expectativa é que por mais de uma hora, Flávio Marques (PT) e Nicinha de Dinca (MDB) debatam o futuro da Cidade das Tradições.

As regras do debate, informadas às coordenações de campanha dos dous nomes terão perguntas feitas pelos ouvintes, candidato perguntando à candidata e vice versa.

O debate vai ao ar às 10h na Cidade FM, que pode ser acompanhada em 88,7, nos aplicativos da emissora e próprios para radios como o Radios Net.

Mostrando a isenção do encontro, o mediador será o comunicador Anchieta Santos, de volta à emissora depois de dias ausente no Cidade Alerta.

Justiça Eleitoral determina que material de campanha com o nome de Dinca Brandino seja recolhido

Material impresso, menções no horário eleitoral gratuito e hashtags devem ser retiradas em 24 horas.

Por André Luis

A coligação do candidato a prefeito de Tabira Flávio Marques, entrou com Representação Eleitoral por propaganda eleitoral irregular, contra a coligação da candidata, Nicinha de Dinca.

Segundo a representação a campanha de Nicinha estava explorando a imagem do candidato substituído, Dinca Brandino em sua campanha, como se candidato ainda fosse.

“É incontestável que a distribuição de materiais de campanha irregulares tem o nítido condão de ludibriar o eleitor mais incauto, criando justamente os estados mentais nessas pessoas, objetivando vincular o inelegível Dinca Brandino, candidato ao cargo de Prefeito nas eleições Municipais, como se o próprio fosse o candidato. Trata-se de um verdadeiro estelionato eleitoral”, destaca a representação.

O juiz eleitoral, Jorge William Fredi, determinou, no prazo de 24 horas que a coligação de Nicinha de Dinca, recolha todo o material publicitário remanescente em que conste como candidato Dinca Brandino e seja entregue no cartório eleitoral.

Também determina no mesmo prazo de 24 horas, que sejam retiradas as menções do horário eleitoral gratuito do rádio, de apoio a prefeito no gênero masculino e a retirada das hastags #dincabrandino15 e #dincaemarcos. Leia aqui a íntegra da decisão.

Nicinha falta a debate e Flávio diz que Dinca “se esconde por trás dela”

O primeiro Super Debate com candidatos à prefeitura de Tabira virou uma sabatina com o candidato do PT, Flávio Marques. Como especulado, a candidata emedebista, que já não havia participado de nenhum embate em 2016, não compareceu.

Apesar de informar que emitiria nota, a assessoria apenas comunicou sua ausência. Sem Nicinha, a imagem mais explorada por Flávio Marques foi do púlpito vazio sem a candidata do MDB. “Dinca se esconde atrás da esposa”, disse Flávio. Como acordado, o debate virou sabatina. Flávio respondeu perguntas do moderador, de ouvintes, do blogueiro Júnior Finfa e do grupo Fé e Política, da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Flávio adotou a estratégia se  se colocar como “o novo” para Tabira, descolando de problemas da gestão Sebastião Dias, mas valorizando o que entende ter sido positivo. Destacou sua experiência na gestão da guarda municipal e na Secretaria de Administração.

Sobre as polêmicas, negou ter votado em Bolsonaro pra presidente e disse não aprovar o teor do áudio vazado entre Edgley Freitas, coordenador da campanha e Cléo Diniz, candidata a vereadora, com esquema de atendimento a demandas de ouvintes.

E voltou a atacar Nicinha e Dinca dizendo que enganou a população dizendo que seria candidato, que esconde patrimônio ao declarar não ter bens. Lembrou a polêmica do frango, acusando Nicinha de levar frango da merenda para sua casa. “Agora vai levar a feira toda”.

Se comprometeu com a pauta apresentada pelo grupo Fé e Política, através do Padre Luiz Marques Ferreira, de enfrentar a degradação do meio ambiente, resíduos no rio e funcionamento do Conselho do Meio Ambiente. Culpou Dinca por não executar o projeto de saneamento.

Uma das áreas mais atacadas do ciclo de governo do qual Flávio fez parte foi a saúde, como no caso dos partos não realizados na gestão municipal. Flávio se defendeu atacando e destacou que terá um trabalho em conjunto com o médico Josete Amaral. E taxou de erro histórico desvincular a unidade do Estado em 1995.

Campanha de Nicinha recorre a Fake News para justificar ausência: um card da candidata Nicinha de Dinca diz  que as regras não teriam sido debatidas.  Em negrito no convite entregue à Coligação, a emissora se colocou a disposição para tirar dúvidas sobre o formato, rigorosamente equitativo, o que ocorreria em reunião dia 28/10 às 16h na sala de reuniões da Rádio Pajeú. Não houve presença de nenhum representante ou objeção ao formato.

Em outro texto aberto, ela diz que a Cidade FM é ligada à Flávio. Mas a emissora apenas se dispôs a retransmitir, com toda a organização da Rádio Pajeú. A Rádio Pajeú, lamentou em nota a ausência, mas se disse obrigada a respeitar a decisão da candidata. “O interesse da Fundação e emissora é debater os temas aproveitando o momento do processo, sem a possibilidade de uma campanha convencional” .

Por fim, no curso da tarde, tentou criar Fake News de que não foi convidada e de que vai responsabilizar a emissora. Faltar a debate, emudecer ao chamamento democrático é um direito. Agredir instituições sérias, não. Candidatos são representantes de coligações, de campanhas eleitorais.

A Rádio Pajeú contratou profissional especificamente para entrega dos convites e protocolo da entrega. Não há obrigação legal de entregar de forma personificada a candidato quanto a Coligação, campanha, departamento Jurídico que o representa é oficializado. As assessorias são formalizadas justamente porque é esse staff que, representando o(a) candidato(a), participa das discussões sobre formato e na preparação para o evento.

No mais, é de domínio público que Nicinha, uma esposa alçada a candidata pelo impedimento legal do esposo, tem como uma das dificuldades a verbalização em entrevistas e debates, fruto de sua timidez, o que é absolutamente compreensível para quem não é do meio, como o marido. Em 2016 ficou marcada pelas ausências e pelo episódio da “entrevista digitada” na Cidade FM, quando, num jogo aparentemente combinado, recorria a respostas digitadas a cada pergunta do apresentador. Em uma delas, trocou a resposta e o episódio gerou gozação dos adversários. Algo que merece ser lamentado a partir da decisão de quem a coloca numa condição dessas.

Dentre os cards apresentados nas redes sociais tentando em vão desqualificar a Rádio Pajeú, havia perguntas que a candidata dizia dirigir ao adversário. Teve tempo para pergunta, resposta, réplica e tréplica em um encontro amplamente divulgado, de conhecimento público, com protocolo assinado e recebido por sua campanha, para fazer boa parte delas. Mas ao contrário, tenta responsabilizar quem lhe deu o legitimo direito de fazê-las olhando para o candidato que queria questionar. Vai entender…

Confirmado: Dinca vai de novo registrar o nome da esposa

Já entrou em cartaz o plano B do ex-prefeito Dinca Brandino. Depois da decisão que impediu sua candidatura, Dinca vai substituir seu nome pelo da esposa, Nicinha Brandino.

Dinca já se manifestou no Facebook, alertado por seus advogados de que não consegue reverter a decisão:

“Tudo é permitido por Deus. E nessa certeza a gente continua lutando para que Tabira tenha dias melhores, pois a vontade do povo é de mudança. Nicinha e eu estamos juntos desde o o princípio e vamos continuar. Vamos abraçar mais ainda nossa luta, junto as lideranças que acreditam em nosso projeto. Nosso povo merece respeito e carinho”.

Nas redes sociais começam a buscar viralisar a campanha #eleouelasou15 , que tenta convencer a população de que Nicinha representa o nome de Dinca e vice-versa.

O juiz Eleitoral da 50ª Zona, Jorge William Fredi, julgou procedente as pretensões deduzidas nas presentes ações de impugnação da chapa governista e do MP, por verificar a presença de causa de inelegibilidade. Dinca tem três contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e mantidas ‘Rejeitadas’ pela Câmara, 2009, 2010 e 2011.

O ex-prefeito chegou a conseguir uma decisão liminar no TJPE anulando os efeitos da decisão, mas a liminar foi cassada e o Juiz de Primeira Instância tomou a decisão.

Nely defende adesão a Dinca e desistência de agravo pela Câmara

Eu, Maria Nelly Sampaio, venho a público esclarecer pontos controvertidos que ficaram pelo caminho da política Tabirense na última semana.

Fui, ao longo desses dias, acusada incansavelmente pelos meus adversários  por ter coragem de tomar decisões, por ter vontade de mudar Tabira pra melhor e, principalmente, por ter coragem de recuar quando foi necessário. Contudo, sou uma mulher em ambientes feitos por homens e para homens e, por isso, aprendi a não temer.

É necessário repisar que a adesão à campanha do candidato Dinca Brandino objetiva uma união política pelo bem de Tabira e não se confunde com a minha atuação enquanto Presidente da Câmara dos Vereadores.

Sei que as nossas ideias e decisões políticas sempre são utilizadas pelos nossos adversários para atingir um fim eleitoral e na última semana não foi diferente. Mas também sei, e todos os tabirenses sabem, que tenho uma vida pública transparente e limpa e posso, por isso, tomar decisões sem medo e pautadas sempre no interesse público.

Contudo, também por ser uma mulher pública, sei das minhas obrigações e responsabilidades com o povo.

Foi publicado em blogs da região críticas à decisão interna da Câmara dos Vereadores de Tabira de desistência de peça processual específica. No entanto, é necessário destacar que a minha atitude, enquanto presidente da Casa Legislativa, tem amparo legal, uma vez que estratégias processuais são decisões técnicas reservadas ao demandado.

Logo, não se pode proferir juízos de valor pautadas em fundamentos leigos. Mas saliento que, como mulher da política e atenta ao interesse público, encaminhei todas as explicações necessárias ao Ministério Público e estarei sempre disponível para isso. No entanto, repudio qualquer uso midiático ou eleitoreiro dessa questão.

Também não poderia deixar de repudiar a crítica infundada ao nome da Advogada Hérica Nunes. Em nota, o blogueiro Nill Júnior afirma, sem citar nomes que: “Advogados também questionam como a advogada que assina o pedido, Hérica de Cassia Nunes, a mesma defendida pela OAB quando questionada por Evandro Valadares, se sujeitou a esse constrangimento ao assinar desistência.”

Independente da política, sou também profissional, e não poderia deixar de defendê-la dessas acusações ocorridas pelo simples exercício de sua profissão, após manifesta vontade do seu cliente.

Preciso afirmar que a exposição do seu nome, envolvendo grupos políticos e acontecimentos distintos, causou grave dano à sua imagem e sério constrangimento e não coaduno com esse tipo de conduta.

Concluo reafirmando meu posicionamento claro e transparente enquanto mulher, e não menina, profissional e vereadora. Não temo e nunca temerei críticas, não temo e nunca temerei o poder instituído ou qualquer outro tipo de perseguição. E, sim, defenderei sempre minhas ideias políticas, avançarei e recuarei sempre que for preciso, pois tenho um nome construído em trabalho e não em conchavos políticos.

Maria Nelly Sampaio.

Dinca e Zé Amaral: o amor na política é lindo

Em 11 de novembro de 2013,  Dinca Brandino falava  na Radio Cidade FM e atacou Josete Amaral.

“Quando recebi a gestão de Moura, recebi com algumas dívidas, mas zerei e entreguei a prefeitura sem débitos a Joséte Amaral”. Dinca afirmou que, ao contrário, ao receber a prefeitura do ex-prefeito a recebeu com débitos da ordem de R$ 500 mil de Pasep, Celpe, dentre outros.

Pouco depois, o irmão de Josete, Zé Amaral, foi à emissora cobrar explicações de Dinca e exigir que ele não fizesse referência ao nome do irmão. “Não fale de Joséte”, dizia a todo momento em tom de ameaça.

Dinca tentou minizar o episódio fora do ar, no intervalo, mas o irmão de Joséte insistia em aguardar o ex-prefeito na porta da emissora. A polícia foi chamada ao local para evitar que algo mais grave acontecesse após a entrevista, que para os ouvintes, seguiu sem que nada fosse percebido.

Ao deixar a rádio, Dinca Brandino seguiu para a Delegacia de Tabira onde denunciou Zé Amaral por ameaça. José também prometeu acionar o ex-prefeito judicialmente.

Em outro episódio, Zé ameaçou a candidata a vice de Nicinha Brandino, Genedy Brito, que teria feito declaração ofensiva a um filho seu. “Manda matar meu filho, vagabunda! Manda pra ver o que dá pra tú safada!” O vídeo correu as redes. Zé está também ao lado de quem chamou de vagabunda e safada agora.

Hoje, a foto do dia é de Zé Amaral e Dinca abraçados.  O irmão Josete que Zé defendeu foi deixado em segundo plano. Diz não ter nem sido consultado sobre o alinhamento. A imagem viraliza nas redes sociais acompanhada das mais variadas opiniões.

MP mantém Agravo contra decisão que livrou Dinca e apura desistência da Câmara de Tabira

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, presentado pelo Membro do Ministério Público do Estado de Pernambuco infra-assinado, vem a público COMUNICAR:

O Ministério Público Eleitoral (MPE), em respeito à normatividade do princípio constitucional da publicidade e do dever de transparência, informa que o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em Segundo Grau, nos Autos do Agravo de Instrumento nº 0014569-26.2020.8.17.9000, protocolou pedido de reconsideração da decisão judicial prolatada plantão jurisdicional, a qual suspendeu as decisões da Câmara de Vereadores do Município de Tabira que julgou irregulares as prestações de contas do ex-prefeito de Tabira, PE, JOSÉ EDSON CRISTÓVÃO CARVALHO, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011, por considerá-la inapropriada.

O MPPE também foi interpôs agravo interno.

É importante ressaltar que tanto o pedido de reconsideração, quanto o recurso interposto pelo MPPE não possuem vinculações de quaisquer naturezas, nem muito menos de prejudicialidade, com o pedido de desistência formulado pelo Poder Legislativo do Município de Tabira, PE, mesmo que a relação jurídica processual seja a mesma (NPU nº 0014569-26.2020.8.17.9000), pois o Ministério Público, na qualidade de fiscal da ordem jurídica e da constitucionalidade, atua de modo independente e sem vinculações político-partidárias.

A título informativo, o Agravo de Instrumento nº 0014569-26.2020.8.17.9000 foi distribuído ao Gabinete do Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo, sorteado para ser o relator do caso. O mérito do recurso ainda não foi apreciado.

Quanto à desistência do recurso manejada pela Presidência do Poder Legislativo do Município de Tabira, PE, no Agravo de Instrumento nº 0014569-26.2020.8.17.9000 a Promotoria de Justiça de Tabira, PE, instaurou a Notícia de Fato nº 01616.000.001/2020, a fim de apurar a legalidade dos motivos e da motivação e se houve desvio de finalidade do ato e a configuração de ato de improbidade administrativa ou outro ilícito.

Por outro lado, é importante esclarecer que as situações indicadas na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) ajuizada pelo MPE em desfavor do pré-candidato ao cargo de Prefeito do Município de Tabira, PE, JOSÉ EDSON CRISTÓVÃO CARVALHO, serão, em breve, examinadas pelo Juízo da 50ª Zona Eleitoral no RRC nº 0600092-92.2020.6.17.0050, as quais não se resumem à rejeição de contas pelo TCE-PE, pois também se discutem os efeitos eleitorais da condenação por improbidade administrativa em segunda instância nos Autos nº 0000797-24.2009.8.17.1420.

Por fim, como é praxe institucional, cumpre salientar que não cabe ao Ministério Público envolver-se no debate eleitoral e muito menos avaliar pretensas qualidades de pré-candidatos e candidatos. Esse papel é resguardado aos cidadãos.

Ao Ministério Público Eleitoral e ao Judiciário Eleitoral compete atuar em busca da lisura do processo eleitoral e de resguardar o equilíbrio entre os postulantes aos cargos eletivos nas eleições majoritárias e proporcionais. O controle é de legalidade e constitucionalidade dos atos praticados pelos pré-candidatos, candidatos, partidos, coligações e cidadãos.

Tabira, 16 de outubro de 2020.

ROMERO TADEU BORJA DE MELO FILHO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TABIRA

Advogado de Dinca diz que Nelly não pode ser sua vice

Um áudio do advogado de Dinca Brandino, César Pessoa, que circula pelas redes sociais possivelmente vazado de um grupo de WhattsApp levanta a impossibilidade de Nelly Sampaio ser candidata a vice na chapa oposicionista.

Segundo ele, a resolução eleitoral 23.609/2019 no artigo 79 parágrafo terceiro diz que a renunciante até pode se candidatar desde que seja a outro cargo na mesma eleição.

Nelly era candidata a prefeita e agora pretende ser candidata a vice. Porém o artigo 72 parágrafo segundo diz que isso pode acontecer se for na mesma coligação.

“Ou seja: se Marcos Crente, do MDB renuncia, a preferência é do MDB ou dos partidos convencionados, no caso PR ou Democratas”, diz.

Como Nelly Sampaio é do PSC, mesmo renunciando à sua candidatura à prefeita e Marcos abrindo mão da vice não será permitido pela Justiça Eleitoral, pois há uma vedação já que ela não foi convencionada na Coligação de Dinca. “Nossos candidatos estão convencionados em três partidos: PR, MDB e Democratas”, disse.

“Infelizmente Dra Nelly na minha concepção com base na lei não poderá ser nossa candidata a vice”, sentenciou no áudio.  E agora? Ouça o áudio a que o blog teve acesso:

MPE ingressou com Agravo contra decisão que livrou Dinca

A decisão de Nelly Sampaio através da advogada que agiu pela Câmara, Hérica Nunes, de desistir do Agravo que questionava o fim dos efeitos da rejeição das contas de Dinca Brandino não muda o jogo.

Isso porque será pautado um pedido de reconsideração da liminar feito pelo Ministério Público do Estado que também interpôs um agravo.

Como obviamente o MPE não tem as mesmas motivações políticas, não abriu mão do agravo e aguarda uma resconsideração  do TJPE.

O Agravo questiona a decisão do Desembargador plantonista Itabira de Brito Filho.

Ele deferiu a Tutela de Urgência e suspendeu todos os atos, tanto os pareceres do Tribunal de Contas como a votação na Câmara que rejeitavam as contas de 2009, 2010 e 2011 de Dinca. Assim, segue o jogo.

Nelly aceita desmoralização da Câmara por Dinca e após aliança, desiste de Agravo

Tão logo foi para os braços de Dinca Brandino, Nelly Sampaio recuou da decisão que ela própria tomou e formalizou desistência do Agravo Interno ID 13380931.

O Agravo questionava a decisão do Desembargador plantonista Itabira de Brito Filho, que deferiu a Tutela de Urgência e suspendeu todos os atos, tanto os pareceres do Tribunal de Contas como a votação na Câmara que rejeitavam as contas de 2009, 2010 e 2011 de Dinca.

Institucionalmente, era para juristas, papel de Nelly se posicionar em defesa da Casa. Mas a arrumação política trouxe no pacote um virar de costas para o poder que ela preside.

Assim, vale o ato de desmoralização da decisão da Câmara, que Dinca impôs sobre a Casa presidida por Nelly.

Advogados também questionam como a advogada que assina o pedido, Hérica de Cassia Nunes, a mesma defendida pela OAB quando questionada por Evandro Valadares, se sujeitou a esse constrangimento ao assinar a desistência.

Alguns perguntam porque boa parte da população tabirense se sente enojada com a política.  Os próprios políticos tabirenses se encarregam de encontrar a resposta…

Primeira mão: em nota, Nelly Sampaio confirma alinhamento com Dinca. Leia:

Amigos Tabirenses,

Toda a minha vida pública foi pautada com muita transparência e respeito as pessoas. Fui eleita duas vezes vereadora da nossa cidade e Presidente da Câmara Municipal. Tenho plena consciência que os interesses de Tabira sempre estiveram à frente em todas as minhas decisões.

A vida pública é um exercício constante de resiliência e escolhas. Quando apresentamos, eu e Maria Helena o nosso projeto para disputar a prefeitura de Tabira, sabíamos que estávamos diante o maior desafio de nossas vidas. Duas mulheres contra grandes estruturas, carregando apenas o sonho de uma Tabira melhor.

Sou muito orgulhosa da coragem que tivemos a todo instante, da relação fortalecida e do apoio que recebemos da nossa militância da esperança. Foi andando nas ruas de Tabira que ouvimos por diversas vezes que o que não podemos fazer é permitir o descaso continuar, o governo da incompetência e que abandonou a nossa saúde.

Após ouvir muita gente, mas principalmente nosso coração, entendemos que o que nos une é muito maior do que aquilo que nos separa. Tabira precisa de união para derrotar um governo que não pensa, nem cuida das pessoas.

As grandes vitórias nascem de mãos unidas e olhar para o trabalho!

Assumo o compromisso de ser candidata à vice prefeita na composição com o ex-prefeito Dinca Brandino, pois compreendemos que juntos, a nossa energia e coragem, aliadas ao seu grupo e a sua experiência, são capazes de derrotar a candidatura do continuísmo e da perseguição e fazer Tabira vencer nas urnas e sair maior.

Estamos oficialmente entregando o nosso Plano de Governo ao candidato Dinca Brandino, firmando uma aliança no campo das ideias e com compromissos claros. Nós fazemos sim alianças! Mas de portas abertas e luzes acesas, com o futuro de Tabira sendo pensado. Ninguém negocia esperança, mas une ideias e corações.

Minha gratidão aos que fortaleceram até agora o nosso projeto, na certeza que continuaremos juntos e ainda mais fortes! Escolher nunca vai ser fácil. Mas escolher pensando mais em Tabira do que em interesses pessoais, sempre vai valer a pena. Nós escolheríamos Tabira quantas vezes fossem necessárias.

Maria Nelly e Maria Helena

Bomba em Tabira: Nelly Sampaio desiste de candidatura e será vice de Dinca

A bomba do dia vem de Tabira. A candidata Nelly Sampaio está abrindo mão da candidatura a prefeita e foi anunciada ainda esta manhã como candidata a vice de Dinca Brandino, do MDB. As negociações já vinham acontecendo.

Nelly avaliou que não teria condições de seguir com o projeto solo e decidiu pelo alinhamento com o emedebista. Curioso é que sua candidatura tinha sido deferida pela Justiça Eleitoral assim como o petista Flávio Marques. O blog manteve contato com a Presidente da Câmara. Ela informou que soltará uma nota.

Outra curiosidade é que a Câmara teria recorrido da decisão que anulou as decisões de TCE e do próprio legislativo que haviam suspendido os efeitos dessa decisão. MP também estudava como recorrer à decisão monocrática. Mais uma pergunta: se Dinca não puder ser o candidato, teria Nelley tido a garantia que encabeçará a chapa ou o nome será o de Nicinha Brandino?

Como tudo que acontece na Cidade das Tradições a notícia é comemorada com grande foguetório. A notícia representa uma reviravolta na sucessão da cidade. A dúvida é saber se Nelly leva sua votação para Dinca ou não. Zé Amaral e a filha, Maria Helena (PSC), não se pronunciaram, mas devem seguir Nelly.

Jurídico de Dinca comemora decisão de Desembargador

Como noticiamos, o Desembargador Itabira de Brito Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco suspendeu decisões da Câmara de Vereadores do Município de Tabira que julgou irregulares as prestações de contas do ex-prefeito José Edson Cristóvão Carvalho, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011.

Por ocasião de sua decisão, o desembargador Itabira de Brito Filho assentou, numa análise preliminar, “existir indícios de que a Câmara Legislativa não oportunizou ao ex-gestor apresentar defesa escrita e produzir provas”.

Assim, entendeu que as deliberações da casa legislativa parecem transgredir o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.

Segundo o advogado de defesa, Doutor Edson Vera Cruz Filho, a decisão do Tribunal veio corrigir uma injustiça, fazendo prevalecer o direito à ampla defesa, de status constitucional.

“Quando do julgamento das contas de Dinca (José Edson), a casa legislativa adotou procedimento contrário ao previsto no regimento interno da casa, de maneira que subverteu a ordem do processo de julgamento das contas do ex-Prefeito”, diz.

“O procedimento estabeleceu que a defesa fosse apresentada apenas oralmente, no dia do julgamento, impossibilitando, até mesmo, a produção de provas. Logo, a decisão do magistrado é acertada e está em harmonia com o princípio de que ninguém será julgado sem que lhe seja garantida a plenitude da defesa”, concluiu.

A Assessoria de Dinca alega que diante da decisão judicial, ele segue na disputa ao cargo de prefeito do município de Tabira.

Desembargador de plantão anula todas as decisões que rejeitaram contas de Dinca Brandino

Decisão foi do Desembargador Itabira de Brito Filho. É mais um round na tentativa do emedebista de disputar a prefeitura

Primeira mão

O ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), que quer disputar as eleições de Tabira, teve uma vitória jurídica em um round de uma batalha que ainda vai render. Como se sabe, no seu último mandato (2009-2012), de quatro contas, três foram rejeitas pelo Tribunal de Contas.

As três tiveram o parecer prévio do Tribunal de Contas mantido pela Câmara, pela rejeição. Uma vez requerido o pedido de registro de sua candidatura, MPE e outros ajuizaram Ação de Impugnação de Registro de Candidatura.

Sábado passado, no plantão judiciário, a defesa de Dinca ingressou com Ação Anulatória, pedindo em sede de Tutela de Urgência a suspensão de todos os atos da Câmara e do Tribunal de Contas que rejeitaram suas contas. Alegou que nas três contas, tanto o Tribunal como a Câmara, erraram. A Juíza plantonista, Tayná Lima Prado, indeferiu. Em suma, disse de pronto que não era matéria de plantão.

No entanto, Dinca ingressou com agravo. E no plantão do domingo, o Desembargador plantonista Itabira de Brito Filho (foto) não só disse que era matéria de plantão, como deferiu a Tutela de Urgência e suspendeu todos os atos, tanto os pareceres do Tribunal de Contas como a votação na Câmara. Nos bastidores, a decisão foi bastante questionada por quem entende a situação de Dinca como muito grave e um atentado à prática lícita na vida pública. Mas a decisão foi tomada e novos rounds jurídicos são aguardados. Leia trecho da decisão:

“Ainda, da leitura das atas das sessões de julgamento das prestações de contas, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011, não evidencio, nessa análise perfunctória, terem sido lidos os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores foram nas sessões para os demais vereadores, de maneira a expor aos edis os detalhes do processo. Nessa análise preliminar, observo que o Presidente da Câmara Legislativa apenas chamou seus pares para votação e aprovação do mesmo.

De maneira que entendo ter existido indícios de prejuízo a defesa do agravante, principalmente porque os pareceres foram pela
aprovação de suas contas e a rejeição das contas se deram por lhe faltar apenas mais um (1) voto favorável. Por fim, entendo existir indícios dos Pareceres Prévios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco terem afrontado artigo 2º, XIII, Lei Estadual 11.781/00, e art. 2º, XIII, Lei Federal 9.784/99, por aplicarem as contas em exame nova interpretação jurídica a situações de fato constituídas a luz de critério interpretativa anterior, fazendo retroagir interpretação mais gravosa. Da leitura dos pareceres prévio, evidencio que a recomendação do E. TCE-PE pela rejeição das contas se deu em razão de existir dívida previdenciária do município parcelada.

No entender do Corte de Contas, o parcelamento não sanaria a irregularidade, haja vista as súmulas 7 e 8 daquela corte, publicadas em 2012.

Entretanto, observo que o próprio tribunal, alinhado, acredito, as disposições do artigo 2º, XIII, Lei Estadual 11.781/00, e art. 2º, XIII, Lei Federal 9.784/99, entendeu que “as retrocitadas Súmulas foram publicadas durante o curso do exercício de 2012, sendo, portanto, aplicáveis a partir do exercício de 2013” (TCE/PE. PLENO. PROCESSO TCE-PE Nº 1501958-5).

Diante do exposto, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para suspender os efeitos das deliberações da Câmara Municipal de Tabira e dos Pareceres Prévios do Tribunal de Contas de Pernambuco, relativas as Prestações de Contas do ex-prefeito José Edson Cristovão de Carvalho, concernentes aos exercícios de 2009, 2010, e 2011″, decidiu.