Em nota, presidente da Câmara de Tabira repudia ataques de Dinca ao trabalho do legislativo

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a prorrogação do auxílio emergencial, benefício concedido a trabalhadores informais e desempregados em virtude da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). No entanto, o parlamentar lamentou a redução das futuras parcelas que serão de R$ 300, metade do valor pago atualmente, de R$ 600.

“Esse auxílio é tão importante, se não fosse ele o Brasil já havia parado, principalmente o Norte, o Nordeste e os municípios pequenos. É importante destacar que o auxílio emergencial já foi pago para mais de 65 milhões de brasileiros e trouxe retorno para a economia. Reduzir esse valor, com certeza, vai afetar a garantia de uma qualidade de vida básica para as pessoas. Muitos só tiveram o que comer porque estavam contando com os 600 reais, outros ainda estão desempregados e sem renda para pagar as contas e sustentar a família”, comentou.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (01.09) que o Auxílio Emergencial será prorrogado por mais 4 meses. O valor do benefício, no entanto, será reduzido para R$ 300 para essas parcelas.Com isso, cada trabalhador aprovado no programa terá recebido, ao final dos pagamentos, R$ 4,2 mil: cinco parcelas de R$ 600, e quatro parcelas de R$ 300. O valor dobra no caso de mães que são chefes de família.

Até o momento, o governo já pagou às cinco parcelas de R$ 600 aos beneficiários que fazem parte do Bolsa Família. Com isso, as novas parcelas devem ser pagas até dezembro, seguindo o calendário do próprio bolsa. Os trabalhadores, nesse caso, recebem o benefício que for mais vantajoso entre os dois. 

Para os demais trabalhadores, o pagamento da quinta parcela teve início em 28 de agosto, no caso dos aprovados no primeiro lote. Lotes posteriores de trabalhadores também aprovados têm previstos os pagamentos das 5 parcelas de R$ 600 até 30 de novembro na poupança social digital.

Já os saques e transferências serão realizados entre 19 de setembro e 15 de dezembro. As datas de pagamento das novas parcelas ainda não foram anunciadas.

Ex-prefeito é alvo de inquérito por quitar contratos de 2024 enquanto deve R$ 115 mil à banda Calcinha Preta desde 2023

Do Causos & Causas

A 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde instaurou um Inquérito Civil para apurar a quebra da ordem cronológica de pagamentos de contratos de prestação de serviços por parte do município. O investigado é o ex-prefeito José Wellington Maciel. O Ministério Público apura se a prefeitura priorizou o pagamento de bandas do São João de 2024 em detrimento de credores do ano anterior, o que pode configurar ato de improbidade administrativa.

O caso central envolve a contratação da banda Calcinha Preta, realizada por meio da inexigibilidade 030/2023. O grupo se apresentou no Polo Central da Praça da Bandeira em 28 de junho de 2023.

Dívida e inversão cronológica

De acordo com os autos, o contrato previa o pagamento de R$ 220.000,00 até o dia da realização do show. No entanto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) constatou que:

Apenas R$ 104.500,00 foram pagos.

Resta quitar a quantia de R$ 115.500,00, que está em atraso há mais de um ano.

Mesmo com esse débito em aberto, o município efetuou o pagamento integral das bandas que se apresentaram no São João de 2024.

O Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho destaca que a inobservância imotivada da ordem de pagamentos é tipificada como crime de responsabilidade pelo Decreto-Lei nº 201/67 e também está prevista na Lei de Licitações (Art. 141).

Próximos passos da investigação

A Promotoria determinou a notificação da empresa Fazmídia Publicidade e Eventos Ltda, representante da banda, para que informe se recebeu, no todo ou em parte, os valores devidos referentes ao contrato nº 079/2023.

Além da investigação sobre os shows, o MPPE acompanha a situação financeira do município em relação a dívidas vultosas com a Neoenergia, buscando garantir que a inadimplência não comprometa o patrimônio público e a probidade administrativa.

Mais um acidente de motocicleta tirou a vida de um jovem na altura da  Casa de Turma, entre Tuparetama e o Km 49. Segundo informações apuradas no local, a moto bateu em um animal, um boi solto na pista.

Foi  na PE 275, na saída de Tuparetama, no sentido Jabitacá. Segundo o blogueiro Marcelo Patriota a vítima, o jovem Lucas Daniel, tinha apenas 26 anos.

Não é a primeira vez que animais soltos na pista na região causam acidentes. Em novembro de 2022, um animal tirou a vida de Carlos Antônio Freitas, PM da reserva em Palmas.

Em setembro de 2021, outro PM aposentado,  João do Amaro conhecido por Joãozinho Soldado, morreu após colidir sua moto com um cavalo na pista, próximo à Faculdade Vale do Pajeú, em São José do Egito.

O corpo de Lucas será velado no Sitio Redonda. O sepultamento será nesta terça-feira(21) em Tuparetama, em horário a confirmar. Nas redes sociais populares pedem as autoridades providências  e tomem as medidas cabíveis com os proprietários desses animais soltos irresponsavelmente nas pistas. Imagem do acidente ilustrativa.

A deputada  estadual Dulcicleide Amorim manifestou a sua indignação com o fim das operações da Avianca Brasil em Petrolina.

Em pronunciamento, a parlamentar cobrou equilíbrio nos valores das passagens aéreas por parte das empresas que continuam operando no aeroporto Senador Nilo Coelho. Em seguida, fez um apelo para que essas companhias tenham consideração com os petrolinenses, pessoas humildes que precisam se deslocar para fazer diversos tratamentos – a Avianca oferecia os melhores preços.

“A Avianca vem adotando medidas para reduzir o custo operacional da empresa; tais ações que estão prejudicando os passageiros. Confirmo o meu compromisso em estar atenta à cada decisão, pois essa rota é muito importante para os moradores realizarem seus tratamentos em hospitais fora da cidade. Além de fazerem circular as suas mercadorias locais, movimentando a economia de Petrolina e regiões vizinhas”, disse Dulcicleide Amorim.

As escolas municipais de Tuparetama obtiveram aumento significativo nos resultados do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica nas escolas municipais, divulgado na tarde da sexta-feira, dia 05/09 pelo INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, órgão ligado ao Ministério da Educação.

Os resultados do IDEB são relativos a 2013. O IDEB mede a qualidade do ensino nos ciclos fundamental (1º a 9º ano) e médio de escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O IDEB tem dupla função. Por um lado, avalia (em uma escala de 0 a 10) a qualidade da educação que já é oferecida. Por outro, propõe metas que escolas e redes de ensino devem atingir até 2021.

Segundo nota, Tuparetama já superou as metas previstas para 2015 e 2021. Nos anos iniciais (4ª série/5º ano) obteve o índice de 6.1, enquanto que a meta para 2021 é 5.7. Nos anos finais (8ª série/9º ano) atingiu o índice de 4.0, sendo a meta para 2015. A meta para 2021 nos anos finais é 4.8 .

A secretária municipal de Educação, Jeane Pessoa, comemorou os resultados e parabenizou alunos, professores, gestores escolares e toda equipe da Secretaria Municipal de Educação:  “O resultado do IDEB é consequência do trabalho com dedicação e compromisso. Nossas ações são voltadas para a qualidade do Ensino. As dificuldades e os desafios são imensos e sabemos que ainda há muito por fazer e muito a ser melhorado, mas estamos certos de que os méritos foram justos”, analisou.

O prefeito do município, Dêva Pessoa, que também é professor, festejou e comentou os bons resultados obtidos pela educação nesse seu primeiro ano de gestão.  “Estamos muito contentes com os resultados, mas não estamos satisfeitos nem vamos nos acomodar, pois queremos alcançar desempenhos ainda melhores”, disse.