Bomba em Tabira: Nelly Sampaio desiste de candidatura e será vice de Dinca

Em Cortês,  a Secretaria de Saúde anunciou esta tarde a vacinação para o público a partir de 16 anos.

Isso mesmo, 16 anos sem comorbidades.  Lá a prefeita Fátima Borba (Republicanos) anunciou a façanha.  Cortês é a terra natal do médico Edson Moura.

A relação com o Pajeú não pára por aí.  Fátima morou muitos anos em São José do Egito.  Em Cortês foi vereadora por cinco mandatos até se credenciar para disputar a prefeitura.

E tem mais: a Secretária de Saúde de Cortês, Flaviana Marques de Sousa Melo Sampaio é serra-talhadense,  nora da prefeita. Cortês é uma das primeiras cidades do Brasil a vacinar o público alvo a partir dos 16 anos.

Depois que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar que enfraquece a Lei da Ficha Limpa, candidatos impedidos de assumirem cargos por condenações pela lei começaram uma corrida ao Tribunal Superior Eleitoral em busca da diplomação. O levantamento é do jornal O Estado de S. Paulo.

Há cinco pedidos aguardando uma decisão do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, responsável pelo exame de processos durante o recesso: de candidatos a prefeito em Pinhalzinho (SP), Pesqueira (PE), Angélica (MS) e Bom Jesus de Goiás (GO) – e um a vereador, de Belo Horizonte (MG).

A decisão proferida no sábado (19) suprimiu, liminarmente e monocraticamente, um trecho da lei que determinava que o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto no texto começasse a ser contado após o cumprimento da pena. Na prática, a decisão do ministro diminui o tempo que condenados pela lei ficam inelegíveis.

Ao Congresso em Foco, o juiz aposentado Márlon Reis, autor da Lei da Ficha Limpa, criticou a decisão do ministro.

“Este é o mais duro ataque que a Lei da Ficha Limpa já sofreu […] Além de ser o maior de todos os ataques, nós entendemos que, do ponto de vista da segurança jurídica, a decisão é insustentável”, disse Márlon Reis.

Representantes do Governo Federal e Estadual irão detalhar, nesta segunda-feira (16), os principais efeitos que a estiagem já causou em Pernambuco. O tema será debatido em audiência pública convocada pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) e tem por objetivo traçar estratégias integradas para enfrentar a maior Seca das últimas décadas. A reunião ocorre às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa.

Pernambuco, segundo o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), é o estado mais afetado pela estiagem no Nordeste. A falta de chuvas já colocou diversos reservatórios de água em colapso, principalmente, em cidades do Sertão e Agreste. Além disso, a estiagem já afetou a produção agrícola e aumentou o número de queimadas no estado.

“É de conhecimento público que mais de 110 municípios pernambucanos estão sofrendo com algum tipo de racionamento, que mais de 70 cidades já decretaram estado de emergência e que mais de 20 barragens estão operando com o volume morto. Por isso, é importante envolver todas as esferas públicas e definir uma linha de atuação integrada de enfrentamento à Seca”, explica Miguel Coelho.

A audiência reunirá representantes do Ministério da Integração Nacional, DNOCS, Secretaria de Agricultura, Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) entre outras instituições relacionadas ao tema. Prefeituras, câmaras municipais, sindicatos rurais e movimentos sociais também foram convidados.

O anteprojeto do novo Código Penitenciário de Pernambuco, produzido por uma Comissão Especial da OAB-PE presidida pelo advogado, doutor em Direito e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJUS), Adeildo Nunes, será apresentado no próximo dia 22 de outubro, às 14h, durante uma reunião pública na Assembleia Legislativa. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa.

O novo código conta com 411 artigos e engloba entre diversos assuntos a reformulação da Lei Estadual 7.699, de 24 de Julho de 1978, entrando em desuso e prevê, acima de tudo, a modernização e atualização da lei. Há dois meses, a Ordem apresentou ao governador Paulo Câmara o anteprojeto que será objeto da discussão. A comissão produziu o anteprojeto após ouvir a sociedade e vários especialistas, registrando sugestões para o aprimoramento do Código.

A comissão que elaborou a minuta do novo código foi formada por representantes do Conselho Penitenciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria Geral, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Executiva de Ressocialização, Tribunal de Justiça e Sindicato dos Agentes Penitenciários.

O documento enfatiza as áreas de educação, com capacitação permanente; da saúde, com a implantação do plantão médico 24 horas nos presídios; e do trabalho, com o aproveitamento do potencial de cada preso. O texto do Código trata da relação do preso condenado e do peso provisório. Também regulamenta a execução da pena restritiva de direito – a atual só fala da pena de prisão.

A abertura do encontro íntimo nos presídios para casais do mesmo sexo; e tratamento distinto para os presos com deficiência física, os idosos e as mulheres – incluindo a criação de creches – são alguns dos pontos de destaque do documento. Outro destaque do novo projeto de lei é a regulamentação do preso provisório, que hoje correspondem a cerca de 50% da população carcerária de Pernambuco.

Formada por técnicos e juristas especializados em execução penal, a exemplo do advogado Adeíldo Nunes, a Comissão Especial da OAB-PE foi instituída em março deste ano, e, desde então, trabalha na elaboração do anteprojeto. Nunes também preside a Subcomissão de Apoio à Ressocialização e Política Prisional da OAB-PE.

Por Leonardo Salazar*

Alinhadas com o plano de governo da prefeita Raquel Lyra, o São João de Caruaru passou por relevantes melhorias a partir de 2017, tanto no conceito quanto no formato da festa junina:

Descentralização da festa para todos os distritos da zona rural do município; Lançamento antecipado do evento ocupando espaços públicos e gratuitos; Publicação de um edital para a seleção de propostas artísticas com definição de um valor máximo de cachê (teto); Preferência pelo artista caruaruense na grade de programação (70%); Ampliação das linguagens artísticas exibidas (artes cênicas, artes plásticas, cinema etc); Planejamento administrativo contemplando 15 processos licitatórios para o evento.

Ainda Integração das ações de todas as secretarias através do Comitê Gestor do São João; Economicidade para o tesouro municipal através do controle orçamentário do evento; Captação de recursos executada pela própria prefeitura através de chamamento público; Negociação de contrato de patrocínio bianual (2019/2020 – Heineken e Cielo) e busca por fontes alternativas de financiamento (Lei Rouanet – Facebook).

O Maior e Melhor São João do Mundo demanda um planejamento complexo e permanente, pois se trata de uma das maiores festas populares do país, e que impacta economicamente a cidade. Em 2018, o São João injetou R$ 165,5 milhões na economia caruaruense.

Uma mistura de Tradição e Modernidade. Para melhor entender sua especificidade sociocultural, tenho dito que existem duas festas de São João: o São João Cultural (onde predominam os elementos da Tradição) e o São João Entretenimento (onde predominam os elementos da Modernidade).

Observando o mapa da festa, identificamos o Pátio de Eventos como sendo o local onde predominam as forças da Modernidade, na qual denominamos de São João Entretenimento. Saindo do Pátio de Eventos em direção à Estação Ferroviária, e se afastando na direção dos bairros e da zona rural, encontraremos os locais onde predominam as forças da Tradição, que denominamos de São João Cultural.

Essa diferenciação não é apenas conceitual, mas também estrutural. O Pátio de Eventos tem lotação para cerca de 80 mil pessoas, o que demanda uma infraestrutura de grande porte. As maiores marcas patrocinadoras do evento disputam cada metro quadrado para expor suas marcas e realizarem ações promocionais neste espaço. O comportamento do público jovem que comparece em massa ao Pátio de Eventos revela as características de Modernidade em cada elemento: na roupa, nos acessórios, nos equipamentos eletrônicos, e, como não podia deixar de ser, na música de seus artistas favoritos – da música sertaneja à música eletrônica, refletindo a realidade do mercado musical brasileiro.

Na contramão das características acima mencionadas, encontramos um público heterogêneo e bastante segmentado que busca no São João experiências que remontam à Tradição da festa junina: o ambiente rural, a gastronomia das comidas de milho, as coreografias das quadrilhas matutas, o forró gonzagueano dos trios pé-de-serra, o encanto das bandas de pífano e a energia dos bacamarteiros. Outra segmentação importante diz respeito aos gêneros musicais, onde existe em Caruaru inclusive a demanda de um palco descentralizado dedicado ao rock e ao pop. Esses públicos segmentados demandam uma infraestrutura de menor porte, territorialmente espalhada, contemplando a Estação Ferroviária, o Monte Bom Jesus, o Alto do Moura e a zona rural.

Desta maneira, entendemos como extremamente importante e necessária a diferenciação entre o São João Cultural e o São João Entretenimento. Embora sejam duas faces de uma mesma moeda, cada festa demanda um pacote específico de infraestrutura e de programação artística. Por fim, esta diferenciação é importante também para o processo de captação de recursos, pois enquanto o perfil da festa São João Entretenimento pode ser viabilizado através das verbas de marketing direto de grandes empresas, o perfil da festa São João Cultural pode ser financiado através das leis de incentivo à cultura ou de convênios com outros entes federativos.

Diante de um mercado musical cada vez mais homogêneo e globalizado, cabe à Fundação de Cultura e Turismo adotar medidas para salvaguardar o gênero musical Forró como patrimônio cultural do Brasil, bem como fomentar as tradições juninas que atraíram em 2018 para Caruaru cerca de 2,2 milhões de turistas no período do São João.

Destacamos as seguintes ações: Abertura do São João com show da Orquestra de Pífanos de Caruaru, regida pelo maestro Mozart Vieira;  Valorização do gênero musical “Forró” na grade de programação (85% ao todo);  Ornamentação característica dos polos juninos com balões e bandeirolas coloridas; Polos dedicados ao forró pé de serra, ao repente, às quadrilhas juninas, aos bacamarteiros, às bandas de pífanos e ao artesanato em barro; Incentivo às festas das comidas gigantes (Maior Cuscuz do Mundo etc).

Por fim, comemoração do Dia do Forró (13/12) com realização da Semana Viva Gonzaga; Funcionamento anual do Museu do Forró Luiz Gonzaga (pátio de eventos) e Lançamento do edital para gravação do CD “A música do país de Caruaru” com repertório inédito de gêneros juninos compostos por autores caruaruenses (natos ou radicados).

Ampliando o debate para além das ações do poder público, não somente no sentido de valorizar o título de Caruaru como “A Capital do Forró” como também para aquecer o mercado do Forró, cabe também aos veículos de rádio e televisão – enquanto concessões públicas – a responsabilidade de abrir espaço em sua programação para veicular o repertório do Forró e divulgar a imagem de seus artistas o ano inteiro, e não somente em junho.

Aos artistas e produtores culturais cabe a responsabilidade de dinamizar o mercado musical do Forró. O artista precisa aprender a administrar a própria carreira e a inovar nos modelos de negócios; precisa mudar a maneira de se relacionar com seu público, abrindo seu próprio canal no YouTube e criando novos conteúdos para postar semanalmente nas redes sociais, pois o consumidor de música do século XXI é uma pessoa jovem, conectada e digital. E mais: cerca de 65% dos brasileiros acessam o YouTube para “ouvir música”.

Por fim, cabe ainda ao cidadão fazer a sua parte para fortalecer o mercado local do Forró: prestigiar os shows dos artistas, consumir seus discos (físicos ou digitais) e oferecer a seus filhos, sobrinhos e netos o acesso às obras icônicas deste gênero musical, educando a geração futura para curtir o Forró e valorizá-lo como elemento característico da identidade cultural caruaruense.

*Leonardo Salazar é vice-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru