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Gestão Nicinha paga débitos contraídos por Dinca sem respeitar teto e anuncia demissão de contratados

Por Nill Júnior

Em Tabira, informações da gestão Nicinha Melo começaram a vazar nas redes sociais. O blog conferiu algumas delas.

Parte tem relação com enxugamento na equipe, inclusive contratados, outras com informações de pagamento de empenhos de dívidas contraídas na gestão Dinca Brandino, fruto de ações judiciais que vão pros chamados precatórios.

A acusação é de que a gestão Nicinha estaria escolhendo por critério político a quem pagar e rompendo o teto legal.  Dívidas que seriam parceladas pelo teto estariam sendo pagas de uma vez.

Dinca concluiu seu último mandato em 2012, tendo sido inclusive condenado e proibido de disputar eleições,  motivo pelo qual sua esposa, Nicinha Melo,  foi à disputa.

Segundo a denúncia,  foi feito um pagamento de R$ 297.147,00 à construtura Inovar LTDA, em uma única parcela, dia 2 de agosto. “Prefeita Nicinha paga a Genivaldo Soares R$ 300 mil de débito deixado por seu esposo,  Dinca Brandino em 2012. Falta dinheiro para estudantes,  aluguel social e contratados,  só não falta para as contas de Dinca”.

O blog apurou que dívidas contraídas na primeira gestão, no início do ano 2000, ou ações judiciais ganhas também estão sendo quitadas. Até aí,  tecnicamente haveria margem de defesa.  Problema é que os pagamentos tem sido feitos segundo uma fonte a quem votou na prefeita em 2020. “Aparenta ser um acordo de quem votou com a garantia de receber”, diz uma fonte que teve acesso aos empenhos.

Há valores que variam de R$ 14 mil, passando por R$ 83 mil, até o pago à empresa responsável por construções na gestão Dinca em seu último mandato. O que chama atenção é que Tabira tem uma Lei Municipal que trata do pagamento de precatórios, de onde sai o dinheiro fruto de ações judiciais. Pela Lei o valor mensal é de 6.433,00, ou seja, o teto do INSS. A lei é a 821, de 09 de agosto de 2016.

“No caso de Genival, ele levaria mais de 50 meses para receber o valor da dívida. E a gestão da prefeita quitou todo de uma vez. Também chama atenção é que na relação dos pagamentos são pessoas ligadas ao atual governo”, diz a fonte.

Em outra denúncia,  diz que por ordem do ex-prefeito foram discutidos,  demissão,  remoção e redução de gratificações a partir de 3 de novembro.  A reunião teria sido coordenada pela prefeita Nicinha Melo,  por Gleison Rodrigues, Secretário de Finanças e César Pessoa, Secretário de Administração.

A alegação é de que precisam economizar para pagar o décimo terceiro salário e evitar estourar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.  A pressão começou.  Vereadores governistas insatisfeitos se reúnem com prefeita e equipe financeira hoje. Estão sendo pressionados pelos demitidos de sua cota.

O blog buscou a Assessoria de Comunicação e a Secretaria de Finanças para obter um posicionamento. A assessoria de Comunicação informa que apura os fatos para se posicionar.

Pelo menos uma informações não procede. O jornalista Wanderley Miron informou que segue na assessoria de comunicação do município,  ao contrário do que chegaram a compartilhar nas redes sociais.

Outras Notícias

Superintendência do Trabalho em PE inicia campanha contra o trabalho infantil

A Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRTE-PE) inicia nesta segunda (5) a campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil. Quem passa pela sede regional do Ministério do Trabalho (MTb) recebe material informativo sobre o tema, com orientações sobre os malefícios do trabalho infantil. A ação é alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, […]

A Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRTE-PE) inicia nesta segunda (5) a campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil.

Quem passa pela sede regional do Ministério do Trabalho (MTb) recebe material informativo sobre o tema, com orientações sobre os malefícios do trabalho infantil. A ação é alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que acontece em 12 de junho.

A coordenadora do Projeto de Fiscalização da SRTE-PE, Lívia Macêdo, explica que este tema já foi utilizado durante a Copa do Mundo e está sendo reeditado devido a seu alcance. “O futebol é um esporte de grande visibilidade e um veículo de engajamento social que mexe com sonhos de crianças e adolescentes”, disse.

O objetivo é chamar a atenção da sociedade para os altos índices do trabalho infantil no Nordeste, promovendo, desta forma, a sensibilização no que tange a prejuízos do trabalho precoce e à participação de todos os segmentos da sociedade na luta contra o trabalho infantil.

Para o superintendente regional do Trabalho de Pernambuco, Geovane Freitas, o aumento do desemprego tem reflexo imediato no trabalho infantil. “Muitas vezes as crianças entram no mundo do trabalho como complementação da renda familiar, sujeitas a uma jornada de trabalho exaustiva, evasão escolar e até captação para o tráfico e prostituição. Queremos que essa campanha alcance um maior número de pessoas e que possa contribuir para uma mudança de cultura, quebrando os mitos sobre o trabalho de crianças e adolescentes”, enfatizou.

Panfletagem– O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetipe), em parceria com a SRTE-PE e outras entidades que apoiam a causa, realizam panfletagem, a partir das 6h30, na Praça do Derby.

Números – Segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2015), 3,3 milhões de brasileiros estão no trabalho infantil.  Em Pernambuco, existem 109 mil crianças e adolescentes nesta situação. Na região metropolitana do Recife, as crianças estão no comércio ambulante, nas feiras livres, nas borracharias e em pequenos estabelecimentos.

Legislação– A legislação brasileira proíbe todo e qualquer tipo de trabalho, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Dos 16 aos 18, as restrições são para atividades noturnas (das 22h às 5h), insalubres ou perigosas e que façam parte da lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. A lista compreende as atividades prejudiciais à saúde e segurança da criança e do adolescente, como a executada em ruas e logradouros públicos, por expor a vítima aos perigos do tempo, acidentes de trânsito e ainda ao tráfico e a exploração sexual.

Qual será o nível do segundo turno em PE? Ouça o Nill Júnior Podcast

Nível do segundo turno em Pernambuco pode ser baixo, a depender dos sinais. Em meio ao luto de Raquel Lyra, aliados de Marília já tentam ligá-la a Bolsonaro. Priscila contra ataca e diz que posição é típica de Marília. Movimento do PSDB em Pernambuco sobre neutralidade ou apoio a Lula é aguardado para semana que […]

Nível do segundo turno em Pernambuco pode ser baixo, a depender dos sinais. Em meio ao luto de Raquel Lyra, aliados de Marília já tentam ligá-la a Bolsonaro. Priscila contra ataca e diz que posição é típica de Marília.

Movimento do PSDB em Pernambuco sobre neutralidade ou apoio a Lula é aguardado para semana que vem. Marília confia no petista em seu guia. E continua o jogo da adesão, com prefeitos e lideranças decidindo sem esperar por seus partidos.

Ouça no Nill Júnior Podcast de hoje!

Nele, o comentário diário no Sertão Notícias, da Cultura FM, e outros temas analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

O formato é de cinco minutos em média, para facilitar sua escuta e avaliação, mantendo você por dia do que é notícia no blog e no nosso trabalho na Rádio Pajeú.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music. Abaixo, uma prévia do episódio: 

Ano letivo da Rede Estadual começa com inauguração de nova escola

O início do ano letivo 2018 na Rede Pública Estadual, marcado para o dia 5 de fevereiro, chega cheio de novidades. São 17 novas escolas em tempo integral, mudanças no currículo e carga horária de outras 20 escolas regulares, além de quatro novas Escolas Técnicas Estaduais que começam a funcionar neste começo de ano. A abertura oficial das […]

O início do ano letivo 2018 na Rede Pública Estadual, marcado para o dia 5 de fevereiro, chega cheio de novidades. São 17 novas escolas em tempo integral, mudanças no currículo e carga horária de outras 20 escolas regulares, além de quatro novas Escolas Técnicas Estaduais que começam a funcionar neste começo de ano.

A abertura oficial das atividades escolares na Rede será com a inauguração da Escola Técnica Estadual (ETE) Jurandir Bezerra Lins, localizada em Igarassu, Litoral Norte do Estado, às 7h30 desta segunda-feira (05.02), pelo Governo do Estado.

A nova Escola Técnica Estadual é uma das 41 em funcionamento da Rede e tem capacidade para receber 1.200 estudantes. Neste primeiro momento, já conta com 180 estudantes que participaram de seleção e estão matriculados no 1° ano do ensino médio com atividades pedagógicas em tempo integral. Eles estudarão nos cursos de Desenvolvimento de Sistemas e Guia de Turismo, este último novo na Rede.

A estrutura da nova ETE segue o padrão das demais que vêm sendo construídas: conta com 12 salas de aula, secretaria, almoxarifado, hall de acesso, diretoria, coordenação, biblioteca, banheiros, sala dos professores, laboratório de informática, laboratório de ciências, laboratório de física/matemática, cozinha, despensa, recreio coberto/refeitório, quadra coberta com vestiário e laboratórios especiais. O investimento para a construção do equipamento foi na ordem de R$ 11,9 milhões, com recursos do Governo do Estado e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC).

REDE – Atualmente, a Rede Pública Estadual de Educação contempla um universo de 1.054 escolas distribuídas em todos os municípios do Estado, incluindo Fernando de Noronha. De acordo com o censo mais recente, são 622 mil estudantes matriculados nas escolas estaduais.

Márcia sobre racha com Duque: “não vou ficar de fuxico com quem tem histórico de traição”

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  falou agora há pouco ao Sertão Notícias,  com Tony Alencar, na Cultura FM.  Márcia fez uma prestação de contas de sua gestão, das parcerias institucionais e da captação de recursos para o município.  Em linhas gerais, fez  uma avaliação extremamente positiva do momento de sua gestão. Mas claro, […]

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  falou agora há pouco ao Sertão Notícias,  com Tony Alencar, na Cultura FM. 

Márcia fez uma prestação de contas de sua gestão, das parcerias institucionais e da captação de recursos para o município.  Em linhas gerais, fez  uma avaliação extremamente positiva do momento de sua gestão.

Mas claro, muitos aguardavam a fala da gestora sobre política.  E ela não se furtou a responder as questões mais polêmicas. Em um momento,  perguntou: “Qual é o candidto que vem contra a gente?”

Veja algumas das declarações:

Críticas de Cleonice Maria

A gente tem várias vertentes no PT. A presidente nacional Gleisi esteve em Recife e fez questão que eu estivesse presente, reafirmou compromisso com Serra Talhada. Pela transparência, pela história de muita verdade. O PT também tem nomes como Toinho, Sinésio, Júnior e tantas outras pessoas, Gilliard, Rosimerio de Cuca, o presidente Manoel. O PT não se resume a  uma pessoa só. E o importante é colocar o povo em primiero lugar, com o modo petista de governar. Esse grupo faz isso com maestria.

Críticas de Sebastião Oliveira 

Sebastião é um grande político. Serra o elegeu como Deputado Estadual e Federal. Mas como grandes políticos prefiro elogiar. Só que em um ano, uma pessoa que veio uma vez à terra que ama, talvez tenha falado porque não tem conhecimento. Como ele não vem a Serra não dá atenção aos aliados. As lideranças estão conosco. De quem não tem propriedade que fala a gente não escuta. Se fosse alguém que aque tivesse presença eu até ouviria. Mas se não, não posso perder meu tempo.

Encontro com Marília Arraes

Essas especulações sempre existem. Ainda não tive opoortunidade de conversar política com Sebastião, nem com Waldemar, nem com Marília. A gente tem um grupo muito vencedor. São 14 vereadores, grandes lideranças. A gente precisa se fortalecer para servir mais ao nosso povo. Estando bem, não vai precisar. As vezes que eu precisar bater na porta de quem for eu vou fazer. Muitos diziam que a gente se desfazia com  tempo e tá acontecendo o contrário.

Rompimento com Luciano Duque

Eu vejo com tranquilidade. Era necessário que isso acontecesse. Era isso que o grupo sofria todos os dias. Na imprenda tá tudo legal e por trás… aquilo foi uma vez que ele fez com uma pessoa que conseguiu vazar. E a quantidade de vezes de pesoas que eu tinha informações? Eu tenho uma linha que cansou da política antiga, dos coronéis, do estou no poder pelo poder, do vamos inventar histórias pra população. A população não merece sef enganada. Sempre sentei com o grupo, que tem histórtia de lealdade de transparência, de luta. Outras pessoas tem um histórico de traição, de não conseguir passar dois anos com uma unica liderança. Que trilha caminhos diferentes de acordo com suas necessidades pessoais. Eu tenho um único tempo. Posso escolher duas opções: uma, viver de fuxico, de falar mal de A, B e C, de procurar mesquinhez, e outra de trabalhar pro meu povo. A gente vai continuar trabalhando. Não esperem baixaria da minha parte, fuxico, submissão. Não vou trazer baixarias pra população.

Sebastião Oliveira critica recusa de UTI móvel por Márcia Conrado. “Contradição com discurso de Lula sobre a saúde”

O médico, presidente do Avante e pré-candidato a Deputado Estadual, Sebastião Oliveira, criticou duramente a decisão da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, de recusar o recebimento de uma UTI móvel doada pelo Governo de Pernambuco. Para ele, a atitude representa um grave equívoco administrativo e vai na contramão da prioridade que a saúde pública […]

O médico, presidente do Avante e pré-candidato a Deputado Estadual, Sebastião Oliveira, criticou duramente a decisão da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, de recusar o recebimento de uma UTI móvel doada pelo Governo de Pernambuco. Para ele, a atitude representa um grave equívoco administrativo e vai na contramão da prioridade que a saúde pública exige.

Segundo nota, “a crítica ganha ainda mais força porque ocorreu justamente no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, correligionário da prefeita, defendeu que “saúde não é gasto, é investimento puro”. Enquanto Lula reforçava a necessidade de ampliar os investimentos na área, a gestão municipal justificou a recusa da ambulância alegando aumento de despesas”.

Sebastião Oliveira ressaltou que investir em saúde significa salvar vidas. “Uma UTI móvel não é um custo, é um equipamento capaz de garantir atendimento de urgência e realizar a remoção segura de pacientes para centros de alta complexidade. Negar esse reforço à rede pública é uma decisão que pode trazer prejuízos à população”, afirmou.

Ele lembrou ainda que Serra Talhada é referência em saúde para os municípios da XI Gerência Regional de Saúde (Geres) e recebe recursos justamente para desempenhar esse papel. “Ser referência regional é uma responsabilidade. Receber equipamentos que fortalecem o atendimento não é favor, é parte da obrigação de oferecer uma assistência cada vez melhor à população”, concluiu.