Gestão Nicinha paga débitos contraídos por Dinca sem respeitar teto e anuncia demissão de contratados

De acordo com o levantamento da Rede de Observatório da Segurança, as vítimas de violência policial em Pernambuco são pessoas negras com idades entre 12 e 29 anos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (16).

Assim como o ano de 2021, todos os mortos pela polícia no Recife em 2022 eram pessoas negras. Igarassu e Olinda também se destacaram no recorte dos municípios de Pernambuco com mortes de negros.

No ano passado, Pernambuco registrou 91 mortes decorrentes de intervenções policiais. Os boletins de ocorrência informaram a cor e a raça das vítimas em 87 dos casos, apontando que 90% eram pessoas negras, segundo a coluna de segurança do JC.

Crescimento das mortes em Pernambuco por agentes de segurança

A Secretaria de Defesa Social (SDS) registrou 66 mortes durante intervenções de agentes de segurança somadas em Pernambuco durante o período de janeiro e setembro de 2022. Em 2023, foram contabilizadas 95 mortes no mesmo período, ou seja, um aumento de 43,9% nos casos.

Procurador diz que caminho é nova eleição. Palavra final, entretanto, será do TSE, sob relatoria do Ministro José Roberto Barroso

O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, deu provimento parcial ao Recurso contra expedição de diploma da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral, ingressado pela chapa Coligação Frente Popular Para Tabira Avançar, das candidatas Nicinha Brandino e Genedi Brito. O parecer do procurador tratou do mérito.

Sustentam os recorrentes (chapa de Nicinha e Genedi)  que, diante do trânsito em julgado da condenação e “do que determina o art. 14, § 3º, II, da Constituição Federal, José Amaral não possui todas as condições de elegibilidade para ser diplomado no cargo de Vice-Prefeito do Município de Tabira.

“No que concerne à tese de violação aos arts. 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, e art. 14, § 3º, II, da Constituição Federal, ao ver do Ministério Público Eleitoral, assiste razão às recorrentes”, diz o procurador.

“Assim, diante do trânsito em julgado, em 26.8.2016, da decisão que o condenou à suspensão dos direitos políticos por seis anos, forçoso reconhecer que José do Amaral Alves Morato, vice-prefeito eleito no Município de Tabira/PE, não atende à condição de elegibilidade do inciso II do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, por não estar no pleno exercício de seus direitos políticos” diz.

“Estando o candidato a vice-prefeito, na data da eleição, com os direitos políticos suspensos (art. 14, § 3º, II, da Constituição Federal), a mácula contamina toda a chapa, devendo, portanto, ser cassado o diploma de ambos os candidatos”, aprecia no parecer.

O procurador diz que o surgimento do impedimento do vice-prefeito, em 26.8.2016, com o trânsito em julgado de sua condenação por improbidade administrativa, ocorreu quando ainda havia prazo para a substituição do candidato a vice-prefeito na chapa, tendo sido feita a opção pela manutenção da candidatura. “Assim, a hipótese é de cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito, integrantes da chapa indivisível lançada para concorrer ao Poder Executivo do Município de Tabira”.

A chapa derrotada nas urnas queria posse por conta da inelegibilidade, assumindo a prefeitura. Mas o pedido foi negado. “Quanto ao pedido de posse aos recorrentes, não há como ser acolhido. A hipótese é de realização de novas eleições, por força do que determina o § 3º do art. 224 do Código Eleitoral”.

Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo conhecimento e parcial provimento do recurso especial. Agora a questão vai ao Tribunal Superior Eleitoral, para onde foi encaminhada hoje, com relatoria do Ministro Barroso.

No que ainda se apega a defesa de Zé Amaral e Sebastião: o blog apurou que a defesa de Zé Amaral trabalha com  dois pontos na discussão jurídica: primeiro, se o ingresso de ação pela oposição seria correta do ponto de vista temporal. A defesa  defende que esse tipo de questionamento deveria ser apresentado no pós registro  não após o peito.

Eles ainda argumentam que há um fato novo: a defesa de José Amaral conseguiu ter um recurso especial recebido pelo TJPB, o que pode mudar o entendimento do MPF, segundo sua defesa, pois o parecer desconhece essa movimentação que não existia à data da elaboração.

Registre-se, o parecer não é necessariamente um decreto de morte da gestão Dias/Amaral. Vale dizer que no debate em Pernambuco, o MPE opinou pela cassação, mas o entendimento do TRE foi pela elegibilidade da chapa, mantendo a dupla na gestão.  Também não há garantia alguma se o entendimento do TSE será o mesmo tomado em Pernambuco. Cada um se agarre ao seu terço…

Parecer MPF

Número de casos ativos da doença está em queda

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (15), foram notificados 329 novos casos de Covid-19, 923 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

Catorze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 55 em Afogados da Ingazeira, 5 em Brejinho, 7 em Calumbi, 8 em Carnaíba, 61 em Flores, 28 em Iguaracy, 17 em Itapetim, 3 em Quixaba, 18 em Santa Cruz da Baixa Verde, 12 em São José do Egito, 81 em Serra Talhada, 4 em Solidão, 20 em Tabira e 10 em Triunfo.

Ingazeira não registrou novos casos de Covid-19. Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. 

Já Santa Terezinha não conseguimos entender o boletim, que mostrava na segunda-feira 1.394 casos positivos e 1.357 recuperados, no entanto, sem explicação, nesta terça apresentou boletim com números menores – entramos em contato, mas não obtivemos resposta.  

Agora o Sertão do Pajeú conta com 49.196 casos confirmados, 46.297 recuperados (95,98%), 693 óbitos e 2.206 casos ativos da doença.

A Polícia Rodoviária Federal deu detalhes do acidente envolvendo uma van e um caminhão que transportava madeira.

Segundo nota, foram sete óbitos registrados. Foram divulgadas imagens da Van totalmente destruída.

Por volta das 4h da madrugada, a PRF foi acionada para atender um sinistro no Km 109 da BR 316, em Ouricuri.

Foi uma colisão de uma van na parte de trás de um caminhão que transportava madeira.

Sete passageiros da van faleceram no local. Havia 19 pessoas no veículo. A quantidade de feridos ainda será confirmada. A princípio, 10 pessoas foram encaminhadas ao Hospital Regional de Ouricuri.

Os ocupantes da van são de uma mesma família e haviam saído de um velório em Arapiraca/AL com destino a Araripina/PE.

As vítima são:Raimundo Fernandes de Araújo, Rafael Fernandes de Araújo, Frutuosa de Carvalho Batista, Marlene Alves Fernandes, Expedito Arnaldo Cordeiro de Araújo, Antônio Pedro de Araújo e Maria Núbia Cordeiro de Araújo.

O motorista e o passageiro do caminhão não se feriram. Eles se apresentaram no posto da PRF de Ouricuri.

Os motoristas da van e do caminhão realizaram o teste do bafômetro e o resultado foi normal. Os dois motoristas foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Ouricuri.

Além da PRF, o Corpo de Bombeiros, SAMU, PM e IC estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Por André Luis

Em entrevista ao comunicador Nill Júnior no Debate do Sábado na Gazeta FM, o vice-prefeito de São José do Egito, Eclérinston Ramos, mais uma vez refutou os rumores de que seu nome estaria garantido como candidato à sucessão de Evandro Valadares nas eleições de 2024. 

No entanto, ele revelou estar em conversas com figuras políticas que disputaram as eleições municipais de 2020 e que poderiam se unir ao palanque governista, como Rona Leite e Roseane Borja.

Durante a entrevista, Eclérinston deixou claro que, até o momento, não há uma confirmação oficial de sua pré-candidatura para as próximas eleições municipais. Ele destacou que está ciente das especulações e dos comentários que surgiram nos bastidores políticos, mas ressaltou que ainda é cedo para tomar uma decisão definitiva.

Embora algumas pessoas afirmem que Eclérinston já esteja garantido como pré-candidato, o vice-prefeito ressalta que é preciso levar em conta diversos aspectos, como a articulação política, o apoio popular e a viabilidade de uma candidatura vitoriosa.

É evidente que as negociações e os diálogos políticos estão em curso, e Eclérinston Ramos tem buscado construir alianças que fortaleçam sua possível candidatura. No entanto, ele reforça que qualquer decisão será tomada com cautela, considerando o melhor interesse da população de São José do Egito.

Cabe ressaltar que, por enquanto, a definição sobre a sucessão de Evandro Valadares nas eleições de 2024 ainda permanece em aberto, com especulações e negociações que continuarão a ocorrer nos próximos meses, até que se chegue a um consenso dentro do grupo governista.