Prefeita de Tabira Nicinha Melo e Dinca Brandino declaram apoio a Miguel Coelho
Por André Luis
A Prefeita de Tabira Nicinha Melo (MDB) e seu esposo o ex-prefeito Dinca Brandino – presidente do MDB na Terra das Tradições, estiveram no evento de filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho ao DEM, no sábado (25), no Recife.
Ao Blog do Marcello Patriota e ao Comunicador Francis Maya da Vila Bela FM de Serra Talhada, Dinca disse, que ao lado de Nicinha, foi prestigiar o evento, como gesto pelas ações que os Coelhos fizeram por Tabira. “Nosso grupo político vai estar com Miguel Coelho em 2022”, afirmou Dinca.
O grupo de Nicinha e Dinca Brandino votaram em Eduardo Campos duas vezes e em Paulo Câmara nas duas últimas eleições.
O encontro partidário teve lideranças de 9 siglas: DEM, MDB, PSB, PSL, PP, Podemos, Avante, PSDB e PV.
Entre os principais nomes, estavam o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, o vice-presidente do PSL, Antônio Rueda; o presidente estadual do DEM, Mendonça Filho; os prefeitos de Florianópolis, Gean Loureiro; de Salvador, Bruno Reis; e de Campina Grande, Bruno Cunha Lima.
Miguel Coelho fez um discurso pregando a necessidade da união para mudar a situação do Estado.
G1 O Ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta quarta-feira (7) a leitura de seu voto no julgamento do processo que investiga a campanha de 2014 e deixou para esta quinta (8) a análise das acusações contra a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer. Relator do caso e primeiro a […]
O Ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta quarta-feira (7) a leitura de seu voto no julgamento do processo que investiga a campanha de 2014 e deixou para esta quinta (8) a análise das acusações contra a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer.
Relator do caso e primeiro a votar no TSE, Benjamin se concentrou na sessão desta quarta na análise das chamadas “preliminares” (questionamentos das defesas sobre a regularidade do processo).
Ele defendeu manter no processo relatos de executivos da Odebrecht de que a campanha foi abastecida com dinheiro não declarado (caixa 2) repassado como propina por contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras, conforme narrado em acordo de delação premiada.
A decisão sobre a manutenção ou retirada dessas provas dependerá, no entanto, dos votos dos outros seis ministros da Corte: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes. São necessários quatro votos para uma decisão sobre a questão.
Em cada um de seus votos, os ministros também vão se posicionar pela condenação ou absolvição da chapa vitoriosa em 2014, acusada pelo PSDB de ter cometido abuso de poder político e econômico na campanha, o que teria provocado um desequilíbrio no pleito.
Ao suspender a leitura do voto, Benjamin deixou para a próxima sessão, marcada para começar às 9h desta quinta (8), se vai recomendar a cassação do atual mandato de Temer e a inelegibilidade de Dilma por oito anos a partir de 2018 – punições previstas em caso de condenação.
Os ministros decidiram que a sessão desta quinta deve se prolongar por todo o dia até a noite. Se necessário, vão abrir outra sessão na sexta-feira (9) para a conclusão do julgamento.
Ao final da sessão, o advogado de Temer, Gustavo Guedes, disse considerar importante a convocação de sessões extras devido à importância do caso.
“Acho que dá um indicativo de que os ministros compreendem bem a importância, e o país espera uma decisão breve”, disse.
Advogado de Dilma, Flávio Caetano concordou que dificilmente haverá pedido de vista por um dos ministros que interrompa o julgamento.
“Não podemos concluir, mas saímos com a sensação de que todos os ministros conhecem já bem o processo e estão preparados para julgá-lo. A menos que surja algo novo, algum incidente que ninguém tenha pensado, e isso leve a um pedido de vista, mas, pelo jeito, estão todos prontos para julgar e esse julgamento se define nesta semana”, disse.
Da Folha de São Paulo Os pagamentos do governo federal à agência de publicidade Calia Y2 Propaganda e Marketing –que pertence a um irmão de Elsinho Mouco, marqueteiro de Michel Temer –cresceram 82% na gestão do presidente. Os gastos com a empresa somaram R$ 102,1 milhões nos 476 dias após o peemedebista assumir (equivalentes a […]
O marqueteiro Elsinho Mouco e Michel Temer. Foto: Divulgação
Da Folha de São Paulo
Os pagamentos do governo federal à agência de publicidade Calia Y2 Propaganda e Marketing –que pertence a um irmão de Elsinho Mouco, marqueteiro de Michel Temer –cresceram 82% na gestão do presidente.
Os gastos com a empresa somaram R$ 102,1 milhões nos 476 dias após o peemedebista assumir (equivalentes a 15 meses e meio, até 31 de agosto), ante R$ 56 milhões em período idêntico, transcorrido até o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, em 12 de maio do ano passado.
O levantamento foi feito pela Folha em dados disponíveis no Portal da Transparência até sexta (27). O site disponibiliza os desembolsos de ministérios e autarquias, por exemplo, excluindo estatais.
Em todo o período de Dilma (janeiro de 2011 a maio de 2016), a média mensal de despesas com a Calia foi de R$ 3,3 milhões, contra cerca de R$ 6,5 milhões no governo Temer. Os valores foram atualizados pela inflação.
Só este ano, os desembolsos de janeiro a agosto alcançam R$ 64 milhões, mais do que em qualquer ano de administração da petista.
Elsinho Mouco foi o responsável por campanhas eleitorais de Temer e presta serviços ao PMDB há pelo menos 15 anos. Com o impeachment, passou a ser responsável pela imagem do presidente. Cunhou o slogan “Ordem e Progresso”, que remonta aos primórdios da República, e o “Bora, Temer” para contrapor a “Fora, Temer”.
Em agosto, assumiu o cargo de diretor na agência Isobar (antiga Click), que cuida da estratégia oficial para redes sociais, e passou a receber indiretamente do governo, tendo uma sala dentro do Palácio do Planalto.
A Calia está em nome de Gustavo Mouco, sócio-administrador da empresa, que é irmão de Elsinho. Além dos contratos com o governo, a agência informa em seu site ter como cliente a Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB. A Pública Comunicação, da qual Elsinho é diretor e procurador, tem contrato com a entidade.
O incremento das receitas da empresa se deve, principalmente, a contratos assinados sob Temer. Em janeiro, o Ministério da Saúde, controlado pelo PMDB, fechou com a Calia e outras três concorrentes a prestação de serviços de publicidade por um ano, ao custo de R$ 205 milhões. A agência era fornecedora da pasta, mas houve nova licitação.
Após denúncia de uma das participantes da concorrência, a corregedoria do ministério abriu investigação para avaliar a possibilidade de fraude. Em recurso, a Plá Publicidade reclamou que houve um episódio que deu margem para troca de resultados.
Editoria de Arte/Folhapress
A proposta de cada agência é entregue em dois envelopes distintos, um identificado e outro não. Pelo edital, o julgamento é feito com base no material sem o nome da empresa. Dadas as notas das participantes, é convocada uma sessão, com a presença de todos os interessados, para que o invólucro com a razão social da concorrente seja aberto e comparado com o outro, que foi analisado.
A agência reclamante alega que nessa fase a comissão de licitação permitiu que uma representante da pasta saísse da sala para tirar cópia da documentação com as notas, sem antes apresentá-la às empresas presentes. Isso, sustenta, deu margem para que informações e papéis fossem trocados. A Saúde diz que a possibilidade de favorecimento não existe.
No recurso, a Plá investiu contra a Calia, argumentando que a agência apresentou na licitação uma peça publicitária com erros ortográficos e de informação, mas foi julgada com menos rigidez.
“O rigor tem de ser aplicado de forma geral, a todos os participantes”, diz Fabiano Gutenberg, diretor executivo da empresa, que ficou em 28º na disputa. O recurso não foi aceito. A investigação da corregedoria está em curso.
O Ministério do Esporte, também controlado pelo PMDB, assinou outro contrato, que prevê repasse de R$ 55 milhões à Calia e outra agência –R$ 27,5 milhões para cada. A licitação classificou Nacional e Prole, respectivamente, em primeiro e segundo lugares. Porém, esta última desistiu, por “problemas financeiros”. O contrato foi para a empresa da família Mouco, terceira colocada.
O contrato, já em vigor, expira em dezembro, mas em agosto a pasta fez aditivo para repassar às empresas até 20% mais que o previsto. Até dia 29 daquele mês, a Calia havia recebido R$ 15,9 milhões.
O episódio da desistência se repetiu na Secretaria de Comunicação da Presidência. A Calia foi uma das três selecionadas para contrato de R$ 208 milhões. Até junho, corriam na frente PPR, Young & Rubicam e DPZ&T Comunicações.
Mas a Young declinou sob a justificativa de que não poderia prorrogar a validade de sua proposta de preço em dois meses, conforme solicitado pelo governo. Isso fez com que a Calia ficasse entre as três classificadas. Na reta final, a DPZ&T foi desclassificada por não apresentar uma certidão exigida. Com isso, a Calia subiu mais uma posição.
Outro lado
A Calia Y2 Propaganda e Marketing informou que “não se sustenta a afirmação de que as receitas da agência cresceram substancialmente” na gestão de Michel Temer. Em nota, a empresa apresentou informações de seu controle interno sobre o faturamento obtido no Ministério da Saúde, não citando os ganhos no Ministério do Esporte.
Afirmou que o ano de 2015, na gestão Dilma Rousseff, foi o de maior receita na Saúde (R$ 52,7 milhões). Este ano, segundo a Calia, os pagamentos até o dia 20 de outubro somam R$ 49,6 milhões.
O cálculo da empresa compara um ano fechado (2015) com dez meses do atual. A média diária, comparando aquele ano com agora, mostra o valor de R$ 144,5 mil quando a petista era presidente ante R$ 169,5 mil em 2017.
A empresa explicou que, para todas as campanhas da Saúde, é feita uma concorrência interna entre as agências contratadas. Com isso, a vencedora de uma disputa pode ter mais verba em um período do ano e menos em outro.
“As verbas são distribuídas atendendo a um planejamento de comunicação que vai de janeiro a dezembro, o que, de certa forma, prejudica a comparação proposta para um período de fevereiro de 2015 a abril de 2016 contra o período subsequente de maio de 2016 a agosto de 2017”, argumentou.
A Calia disse que o publicitário Elsinho Mouco nunca teve funções na empresa, tampouco alguma participação nas licitações por ela disputadas.
A agência informou que não pode justificar os motivos da desistência de sua concorrente, a Prole, na concorrência do Ministério do Esporte. No caso do processo da Secom, afirmou que outras agências deixaram o processo por iniciativa própria, caso da Young & Rubicam, ou porque não cumpriram regras do edital.
“É muito pouco provável e plausível que em um processo altamente competitivo, repleto de regras e condições editalícias para escolha de agências, que se considere a possibilidade de se convencer uma agência classificada e vencedora do certame a desistir por uma concorrente”, diz a nota.
A agência acrescentou que a Plá foi desclassificada em licitação na Saúde por não atingir nota mínima exigida, tendo seu recurso indeferido por “ausência total de fundamentos fáticos e jurídicos”. “A Calia acredita, respeita e cumpre todos os parâmetros e regras em participação de concorrências públicas, respeitando também o trabalho e decisões soberanas das comissões de licitação.”
Elsinho Mouco disse, em nota, não ter como “especular” os motivos de a Calia aumentar sua receita. Afirmou que não tem ligação com a empresa do irmão e que não participou, nem informalmente, das licitações.
A assessoria do Palácio do Planalto respondeu, por escrito, que “não tem ingerência na alocação de recursos no ministério, nem quais agências serão escolhidas para veicular publicidade”.
“Os processos de licitação são transparentes e o julgamento é feito por comissões com integrantes que possuem amplo conhecimento técnico. Não há interferências externas ou influência política nestes casos”, disse.
O Ministério da Saúde disse que não há possibilidade de fraude alegada na licitação, pois, antes de cópias de documentos serem feitas, o presidente da Comissão Especial de Licitação, que não saiu da sala, rubricou as páginas originais dos documentos. Além disso, justificou, os papéis copiados não tinham identificação das agências.
O Esporte informou que a Prole desistiu da licitação por razões econômicas e financeiras. E que fez aditivo no contrato de publicidade em função de novas demandas, que surgiram após a assinatura do contrato.
A Prole não respondeu aos contatos da Folha. A DPZ&T não comentou. A Young & Rubicam informou que, diante de um novo ofício da Secom, pedindo para esticar a proposta comercial apresentada em dois meses, avaliou que “a prorrogação, em uma conjuntura politica e econômica instável, poderia inviabilizar a montagem de um escritório em Brasília”.
O Tribunal de Contas, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, vai realizar uma auditoria especial para verificar a situação do atraso na entrega dos fardamentos aos alunos da rede estadual de ensino de Pernambuco. A auditoria vai verificar algumas questões que, segundo a conselheira, precisam ser esclarecidas. “Primeiro, por que não foi pago? Há […]
O Tribunal de Contas, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, vai realizar uma auditoria especial para verificar a situação do atraso na entrega dos fardamentos aos alunos da rede estadual de ensino de Pernambuco.
A auditoria vai verificar algumas questões que, segundo a conselheira, precisam ser esclarecidas. “Primeiro, por que não foi pago? Há um empenho, então, por que não foi pago. Se não foi pago, não tem o material. Se não tem o material, o que é que está chegando para as crianças agora? Que tipo de material é esse? Quantas foram distribuídas? Quem foi que forneceu?” afirmou a conselheira Teresa Duere em entrevista sobre o assunto à Rede Globo Nordeste.
“Estamos em outubro, falando em alunos sem fardamento. Vamos ver se em 2020 não estaremos mais falando nisso, e dentro dessa auditoria também vamos verificar isso, as providências tomadas, para que as crianças possam chegar em março com as fardas e toda a dignidade de entrar na escola como elas merecem”, disse ela.
Dispensa – Em março deste ano, atendendo uma representação do Ministério Público de Contas (MPCO), a conselheira Teresa Duere expediu uma Medida Cautelar para suspender os atos da Dispensa de Licitação Emergencial (001/2019), realizada pela Secretaria de Educação do Estado, visando à aquisição de 972 mil camisas para fardamento dos alunos da rede estadual de ensino, no ano letivo 2019, com valor de R$ 8,6 milhões.
Entre os principais pontos que ensejaram a Cautelar, estavam a demora injustificada em realizar o regular procedimento licitatório e a restrição indevida de competitividade. Segundo o MPCO, houve falta de clareza no edital e a empresa escolhida para a Dispensa de Licitação já havia sido beneficiada por compra emergencial em 2014, algo idêntico ao atual processo.
“Desde 2014 a Secretaria de Educação realiza dispensa de licitação de determinadas compras que são de continuidade, por exemplo, todo ano a criança tem farda, todo ano tem merenda escolar. Então, esse tipo de dispensa não se justifica, ainda mais em um governo de continuidade. Isso é, no mínimo, má gestão e falta de planejamento”, destacou a conselheira.
Reportagens – A demora na entrega dos fardamentos vem sendo tratada por meio de reportagens veiculadas por alguns veículos de comunicação como Rede Globo Nordeste, Rádio CBN Recife e portal G1 Pernambuco, desde a semana passada. Alunos de escolas do Recife e de Olinda disseram que estão usando roupas improvisadas, ou fardas de parentes, para frequentar as aulas.
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Para se inscrever, os interessados devem se dirigir ao Posto Avançado Senac Serra Talhada, localizado na Praça Barão do Pajeú, 911, Centro. No ato da inscrição, o aluno deve levar cópias de RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar.
O pagamento pode ser realizado por meio de boleto bancário ou cartão de crédito (cursos a partir de R$ 100,00 são divididos em até 3 vezes em todos os cartões). Mais informações pelo telefone 3831-1389.
Confira abaixo os períodos e valores de cada oportunidade:
A última reunião da Amupe este ano está confirmada para a próxima sexta-feira (18), no Cine São José, em Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada pelo Prefeito José Patriota e pela Assessoria da Prefeitura de Afogados e Amupe. Os prefeitos chegam na noite da quinta (17), onde haverá um jantar festivo. Na sexta, o […]
A última reunião da Amupe este ano está confirmada para a próxima sexta-feira (18), no Cine São José, em Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada pelo Prefeito José Patriota e pela Assessoria da Prefeitura de Afogados e Amupe.
Os prefeitos chegam na noite da quinta (17), onde haverá um jantar festivo. Na sexta, o encontro deverá debater como foi 2015 para a Associação e planejar o calendário para 2016. Já é certo dizer que o calendário será imprensado, com o segundo semestre prejudicado pelas eleições municipais.
Segundo a Assessoria de Patriota, o evento tem status de gesto de agradecimento condução de Patriota a frente da Associação. Haverá participação de de todas as regiões do Estado. O Debate das Dez da Rádio Pajeú na sexta vai ouvir gestores sobre 2015 e as perspectivas para o próximo ano.
A Prefeita de Tabira Nicinha Melo (MDB) e seu esposo o ex-prefeito Dinca Brandino – presidente do MDB na Terra das Tradições, estiveram no evento de filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho ao DEM, no sábado (25), no Recife.
G1
O Senac Serra Talhada está com últimas vagas disponíveis para cursos na área de Imagem Pessoal. As oportunidades são para os cursos de Cabeleireiro completo, Corte e Escova, Atualização de Maquiagem e Design de Sobrancelhas.
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