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O Blog e a História: quando Dinca quis botar moral em Josete
Em 20 de outubro de 2008 – o prefeito eleito de Tabira, Dinca Brandino, disse em entrevista à Rádio Pajeú que “venceu a máquina administrativa e a elite econômica do município”, fazendo referência a empresários que teriam apoiado Josete Amaral (PTB).
Dinca disse que também vai solicitar auditoria das contas de Tabira e acusou Josete de deixar um rombo de R$ 1 milhão e 300 mil de débitos com a Celpe.
Dinca deixou um aviso para fornecedores e servidores tabirenses : “quem tiver o que receber, que receba até 31 de dezembro. Se o prefeito (Josete) dizia sempre que estava com as contas saneadas vai ter que pagar todo mundo. Nosso governo vai honrar seus compromissos a partir de 1º de janeiro”, disse. Dinca informou que sua primeira ação vai ser a realização de um recadastramento dos servidores municipais.
Evangélicos fora – Em Afogados da Ingazeira nenhum evangélico se elegeu para a Câmara de Vereadores. Além de Helio Tadeu, também pediram voto em nome de Deus os candidatos Itamar França e Eudinho Moto Taxi. E Se você, achou exagerado, o número de evangélicos de Ipojuca que perderam a eleição para vereador (15), em Paulista foram 20. Aleluia!
MP cita contas rejeitadas, ação por improbidade e pede indeferimento da candidatura de Dinca Brandino
O MP em Tabira também ingressou com Ação de Impugnação de Registro de Candidatura contra Dinca Brandino.
O promotor Romero Tadeu Borja de Melo Filho, que assina o pedido, lembra que o referido pedido de registro de candidatura já fora impugnado por outros pré-candidatos.
“Compulsando detidamente os autos, verifica-se que os fundamentos e documentos probatórios são por deveras semelhantes com os argumentos que a seguir serão narrados por este Representante do Parquet Eleitoral”.
O promotor cita quatro processos: o TC. Nº 1070075-4 do exercício de 2009, que transitou em julgado e que teve a rejeição votada pela Câmara.
A Prestação de Contas PROCESSO TC Nº 1170077-4 do exercício de 2010 com várias irregularidades. A Câmara acompanhou o parecer. Mesma situação gestor do Proc. nº 1270076-9 (ID nº 9994048 e 9992949) ESPÉCIE: Prestação de Contas relativas a 2011, rejeitadas por TCE e Câmara.
Por fim, condenações por atos de improbidade administrativa pelo Poder Judiciário Estadual (Autos no 0000797-24.2009.8.17.1420).
Na peça de 25 páginas há vasta argumentação do promotor. Ao fim, pede o INDEFERIMENTO, EM CARÁTER DEFINITIVO O PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA do promovido JOSE EDSON CRISTÓVÃO DE CARVALHO.
Tabira: Coligação de Nelly Sampaio também pede impugnação da candidatura de Dinca Brandino
O pedido de registro de candidatura de Dinca Brandino a prefeito de Tabira-PE sofreu novo pedido judicial de impugnação movido pela Coligação por Uma nova Tabira, da candidata Maria Nelly Sampaio.
O pedido judicial se funda nos mesmos argumentos trazidos ao juízo eleitoral pela Coligação de Flávio Marques, e dizem respeito a rejeição das contas do ex-prefeito dos anos de 2009, 2010 e 2011, cujos pareceres de rejeição emitido pelo Tribunal de Contas foram mantidos em julgamento político pela Câmara de Vereadores.
Todas as impugnações lançadas contra o ex-prefeito Dinca Brandino alegam que nas contas existem irregularidades insanáveis que configuram ato doloso de improbidade administrativa, de forma a causar o impedimento eleitoral do
art. 1º, I, g, da Lei Complementar n. 64/90.
A Coligação de Maria Nelly alega ainda que o ex-prefeito tem condenação transitada em julgado por ato de improbidade nos autos da ação nº 0000797-24.2009.8.17.1420, cuja perda dos direitos políticos atingem o atual pleito eleitoral.
Na última segunda-feira (28), a candidatura de Dinca, já havia sofrido pedido de impugnação pela Coligação Com a Força do Povo para Seguir em Frente, do candidato Flávio Marques.
Coligação de Flávio Marques entra com pedido de impugnação da candidatura de Dinca Brandino
Nicinha é esposa do ex-prefeito Dinca Brandino e colocou nome porque ex-gestor não pôde disputar, travado pela Lei da Ficha Limpa
Nem bem protocolou o seu pedido de registro de candidatura em Tabira-PE, e Dinca Brandino sofreu a primeira ação de impugnação ao registro da candidatura, proposta pela Coligação Com a Força do Povo para Seguir em Frente, do candidato Flávio Marques.
Segundo a peça jurídica, intentada pelo corpo jurídico da coligação e assinada pelo advogado Mário Fortunato, “o pedido de registro do pré-candidato não atende os requisitos da Lei do Ficha Limpa para o deferimento da candidatura, já que DINCA possui 03 (três) prestações de contas anuais (anos 2009, 2010 e 2011) rejeitas por decisão irrecorrível da Câmara de Vereadores, nas quais existem várias irregularidades insanáveis que configuram ato doloso de improbidade administrativa, a exemplo de não recolhimento previdenciário, descumprimento do percentual de aplicação de recursos na educação, fraudes e fracionamento indevidos em licitação, extrapolação do limite constitucional com despesa de pessoal, atrasos nos repasses de duodécimo a Câmara Municipal, entre outros.”
Destaca a assessoria da coligação que “todas as irregularidades insanáveis são de elevado grau de reprovabilidade e que se encontra inserida no âmbito pacífico da jurisprudência do TSE para o indeferimento do registro de candidatura pelo enquadramento no art. 1º, I, g, da Lei Complementar n. 64/90.”
Enaltecem, ainda, “que parte das irregularidades listadas na impugnação já foram analisadas pelo TSE no pedido de registro do pré-candidato nas eleições de 2012 (Recurso nº 0000092-25.2012.6.17.0050, Min. Dias Tofoli), constituindo jurisprudência para o atual pedido, cujo entendimento a época foi pela cassação do registro de Dinca, como bem se recorda toda população de Tabira a época.”
Emendam, ao final, “esperamos que o seu registro seja totalmente indeferido pela Justiça Eleitoral, a qual de acordo com o calendário das eleições tem até dia 26 de outubro para por uma pá de cal e negar esse pedido em todas as instâncias”.
MDB homologa chapa Dinca e Marcos Crente, mas usa Nicinha de “reserva de luxo” em Tabira
Nesta terça-feira (15), o MDB realizou, no Wilton Shows, a convenção que homologou a candidatura do ex-prefeito Dinca Brandino, que vai tentar mais uma vez comandar o executivo municipal de Tabira.
O vereador Marcos Crente (DEM), como havia adiantado ao comunicador Anchieta Santos, foi homologado como o candidato a vice-prefeito.
Chamou a atenção a imagem de campanha, que além de Dinca e o vice, Marcos Crente, traz ainda a imagem da esposa de Dinca, dona Nicinha, em papel de destaque.
A leitura que se faz, inclusive pelos governistas, é de que Dinca, que apareceu de novo na lista entregue pelo TCE ao TRE pelas contas rejeitadas, vai lutar por manter sua candidatura até o final.
Se for inviabilizado pela Justiça Eleitoral, deve lançar a esposa Nicinha Brandino na cabeça de chapa como fez em 2016.
Marcos Crente diz a comunicador que será o vice de Dinca em Tabira
MDB faz convenção hoje em Tabira com Dinca garantindo que será candidato
Por Anchieta Santos
Prometendo respeitar todos os protocolos de saúde, o MDB de Tabira realiza na noite desta terça-feira (15), a sua convenção no espaço Wilton Show. O evento coletivo do MDB/DEM/PR começará às 19h e será concluído às 22h. A chapa terá 16 candidatos a câmara municipal.
Falando a Rádio Cidade FM, o ex-prefeito Dinca Brandino assegurou que tem em mãos todas as certidões da justiça eleitoral de 1ª e 2ª instancia que garantem a sua candidatura. Dinca tem três contas recusadas pelo TCE, 2009, 2010 e 2011.
Sobre o vice-prefeito, fez segredo e garantiu que o nome será revelado durante a convenção.
O vice da chapa de oposição, sairá entre os nomes do vereador Marcos Crente, ex-vice-prefeita Genedy Brito, médico Gilson Brito, empresário Zé da Sulanca e ex-vereador Sebastião Ribeiro.
Cobrou do deputado federal Carlos Veras a prova da liberação de R$1 milhão para a aquisição de medicamentos, quando segundo ele, falta tudo no hospital e mesmo elogiando a Guarda Municipal como bem aparelhada pela atual gestão, prometeu que em seu governo atuará apenas na proteção do patrimônio público e não fazendo o papel de polícia.
Em primeira mão: Ontem à noite em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o vereador Marcos Crente (DEM) adiantou que ele foi o escolhido e será o vice da chapa de oposição ao lado de Dinca.
Morre mãe do ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino
Faleceu no início da manhã desta quarta-feira (19), em uma unidade hospitalar da cidade de Serra Talhada, Dona Edite de Carvalho Cristovão, 85 anos, de complicações cardíacas.
Segundo informações, a chegada do corpo está prevista para às 15 horas, na Rua Maria Pereira Amorim N 1280 próximo a Escola de João Gabriel, em seguida haverá o traslado em carro até o cemitério local. A informação é do Blog do Finfa.
Carlos Evandro, Dinca, Delson e Totonho aparecem na lista de contas rejeitadas do TCE
Envio indica nomes que estarão com ficha suja para eleições de novembro
Os conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Ranilson Ramos, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, estiveram nesta sexta-feira (14) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Frederico Neves.
Eles fizeram a entrega da lista dos prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, nos últimos oito anos.
Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal.
A lista traz o nome de 1.146 prefeitos e gestores e um total de 1.148 contas julgadas irregulares.
O encaminhamento ao TRE-PE atende à Lei Federal nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem as eleições, o envio à Justiça Eleitoral dessas informações.
A divulgação dos nomes vai ajudar o TRE-PE a definir os candidatos que ficarão inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa.
Importante destacar que a inclusão do nome na lista não significa, desde já, que o gestor não estará apto a concorrer ao pleito. Essa decisão é de competência da justiça eleitoral, levando em conta os critérios da lei da Ficha Limpa.
O blog Afogados On Line levantou nomes da região na lista. Dentre eles, aparecem:
Delson Lustosa – Santa Terezinha ( contas de 2010)
Carlos Evandro – Serra Talhada (2007)
Dinca Brandino – Tabira (2009, 2010 e 2001)
Edmilson Pereira – Quixaba (2008)
Erivaldo José da Silva, o Joelson – Calumbi (2012)
Eugênia de Souza – Betânia (2009 e 2011)
Francisco de Sales – Brejinho (2008)
Francisco Gomes, Fanão – Santa Cruz da Baixa Verde (2012) – já falecido;
Luiz Carlos Galdêncio – Custódia (2013, 2014 e 2016)
Nemias Gonçalves – Custódia (2008 e 2012) – já falecido;
Totonho Valadares – Afogados da Ingazeira (Processo 01204143-9).
Flávio Marques diz que Dinca não poderá ser candidato devido às contas rejeitadas
O pré-candidato a prefeito da cidade de Tabira pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Flávio Marques, participou nesta quarta-feira (12) da live promovida pelo Blog do Marcello Patriota.
Flávio falou de sua trajetória, desde o movimento estudantil até a chegada e condução da Secretaria de Administração de Tabira.
O pré-candidato recém-chegado no Partido dos Trabalhadores disse que se sente “com a cara da sigla”, mesmo com questionamentos de que não teria a cara do PT.
“A cara do partido é a cara daquilo que você representa. O que me fez ingressar no partido dos trabalhadores, foi essa militância que carrego, que trago lá dos anos do nível fundamental da escola, participando dos grêmios estudantis”, destacou Marques.
O pré-candidato foi provocado a falar sobre quem ele acharia ser um adversário forte para enfrentar nas urnas nas eleições de novembro e sobre a pré-candidatura do ex-prefeito Dinca Brandino. Flávio afirmou que Dinca não poderá ser candidato devido às pendências na justiça com contas rejeitas de anos anteriores.
“Nas eleições de 2016 ele [Dinca] trouxe uma ‘história de trancoso’ dizendo à população que foi para uma pesquisa e perdeu. Por isso que estava apresentando a sua esposa, quando, na verdade, ele não disputou por ter o impedimento legal. Agora ele voltou ao debate político dizendo que será candidato novamente nas eleições de 2020. Ele tem as contas de 2004 rejeitadas pelo tribunal, que foram mantidas pela Câmara e ainda mais três contas (2009, 2010, 2011)”, afirmou Flávio.
Dinca assegura que é “candidatíssimo” a prefeitura de Tabira
Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino assegurou que não trabalha com outra possibilidade que não seja a de voltar a ser prefeito de Tabira.
“Todas as certidões da justiça eleitoral me dão condições de disputar a eleição. Sou candidatíssimo a sucessão municipal”, disse.
Ele se manifestou após ouvir na Rádio Cidade durante entrevista com a Presidente da Câmara Nely Sampaio que o médico Gílson Brito poderia ser uma alternativa do seu grupo na disputa pela Prefeitura.
Dinca revelou até defender uma pesquisa no grupo envolvendo os nomes de sua esposa Nicinha Brandino, do médico Gilson Brito, o empresário conhecido como Zé da Sulanca, do ex-vereador Sebastião Ribeiro e ex-vice-prefeito Joel Mariano, mas estes entendem que o ex-prefeito seria o nome mais forte.
Brandino admitiu que havendo impedimento ao seu nome, o que acha praticamente impossível, a pesquisa será feita para escolha do nome do grupo. A informação é de Anchieta Santos.
Tabira: Edmundo Barros no palanque de Dinca
Ex-vereador admitiu que convite partiu do grupo de Fernando Bezerra.
Ex-vereador por cinco mandatos, Edmundo Barros justificou ontem o seu ingresso no MDB do antigo desafeto Dinca Brandino.
Falando a Rádio Cidade FM, Edmundo inicialmente descartou a possibilidade de apoio ao nome da vereadora Nely Sampaio como havia ventilado como possível em áudio nas redes sociais o ex-prefeito Rosalvo Sampaio.
“Quando pedia uma definição a Nely sobre candidatura ela dizia que era cedo e agora sem coligação na proporcional ficou impossível.”
O argumento para se juntar a Dinca contra quem tem processo na justiça, Edmundo disse que atendeu convite do grupo do Senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado Fernando Filho.
“Dos Coelhos conseguimos para Tabira, 27 pequenas barragens, 3 tratores e 12 poços, enquanto do Governador Paulo Câmara, mesmo sendo filiado ao PSB, nunca consegui uma caçamba de areia”.
Para quem tinha dúvidas, Edmundo prometeu que mesmo do lado de Dinca não irá compactuar com coisas erradas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Justiça livra Dinca Brandino da acusação de conluio em leilão de frota de 2004
A Prefeitura de Tabira perdeu Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa que moveu contra o ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino.
Além de Dinca, foram alvos da ação Dionelson Amâncio, José Antônio Veras de Carvalho, José Edinaldo Galdino, Almires Pereira, Nelson João de Siqueira Filho e Ivan Amorim.
A queixa, de que Dinca e os demais teriam agido em conluio em uma licitação tipo leilão, ferindo princípios da legalidade e publicidade.
No olho do debate, o polêmico leilão para venda de automóveis previsto para dezembro de 2004. Pouco antes, Dinca havia perdido as eleições para Josete Amaral, que conseguiu em primeiro momento suspender a alienação dos bens. Só que o TJPE permitiu o leilão em apenas 24 horas, o que feria em tese o princípio da publicidade.
O juiz observou que só essa questão, da falta de publicidade do leilão merecia análise, já que os veículos haviam sido leiloados por valores próximo aos de mercado. Recaia sobre Dinca a acusação de que tentaria de forma atabalhoada, sem planejamento ou publicidade, se desfazer dos veículos. No embate político, Dinca foi acusado de entregara prefeitura com frota defasada por conta do leilão.
Mas, com base em jurisprudência e análise, o Juiz Jorge William Fredi alegou que, mesmo que eventualmente parem suspeitas de conluio entre o ex-prefeito e os licitantes, “estas não foram devidamente comprovadas nos autos”, justificando a improcedência do pedido.
O juiz disse que houve oportunidade para que o município de Tabira indicasse mais provas, o que não aconteceu.
Assim, julgou improcedentes os pedidos da acusação de improbidade administrativa e improcedente o pedido de anulação do leilão, considerando que já se vão mais de quinze anos de sua realização.
A informação foi repassada ao blog pelo advogado Edilson Xavier, que atuou na defesa de Dinca. Veja o teor integral da decisão clicando aqui.
Vereador Marcos Crente é convidado para ser vice de Dinca
Pessoas ligadas ao ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) sondaram nos últimos dias de 2019 o vereador Marcos Crente (PSB) para compor a chapa de oposição na eleição municipal de Tabira.
Por defender o nome da Presidente da Câmara Nely Sampaio para prefeita em faixa própria ou mesmo numa vice da chapa governista Marcos disse não, mas não descartou adiantar a conversa no futuro. A informação é de Anchieta Santos para o blog.
Certidão negativa de Dinca no TRE ainda não diz nada, segundo jurista
A certidão apresentada por Dinca: ainda é cedo…
Um consultor jurídico do blog com vasta experiência alerta que, nesse momento, a Certidão Negativa de Dinca Brandino do TRE não quer dizer muita coisa.
Através de aliados, Dinca tem espalhado a certidão pra dizer que é candidato a prefeito de Tabira em 2020.
“O que vai determinar se ele pode ou não ser candidato é a existência de contas rejeitadas pelo TCE ou Ação de Improbidade já julgada por algum tribunal”, diz.
Para ele, a dúvida é se transcorreu o tempo da inegibilidade, que é de oito anos. TCU e TCE costumam divulgar essa relação dias antes do pleito.
Em 2018, por exemplo, o TCE levou à sede do Tribunal Regional Eleitoral a lista definitiva com os nomes dos gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, nos últimos oito anos. Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabia mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal.
Na lista, que você vê clicando aqui. o nome de Dinca apareceu em três processos, o 01170077-4 2010, o 01270076-9 e o 1070075-4, por rejeição das contas de 2010, 2011 e 2009. Os anos da tramitação dos processos variam entre 2013 e 2014.
“Vale a data da publicação da decisão do Tribunal de Contas. O que acontece é que quanto o candidato apresenta seu registro, tanto o Ministério Público quanto partido ou Coligação devem propor ações de impugnação de registro. Pode começar uma dura batalha na justiça”.
Dinca diz que filho de Sebastião Dias ostenta na Dinamarca enquanto servidores sofrem
Segundo Dinca, flagrante de Alan Dias na Dinamarca é uma vergonha
O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, criticou o prefeito Sebastião Dias por ser flagrado jogando baralho em uma reunião da Amupe e seu filho, Alan Dias, segundo ele de férias por países nórdicos como a Dinamarca. No link do post você vê o vídeo.
“Enquanto o filho do prefeito brinca de asa delta na Dinamarca e o prefeito joga baralho em Recife durante palestra que apresentava alternativas para os problemas do município, o povo de Tabira sofre com salários em atraso, falta remédios e médicos no hospital e até nos postos de saúde tambem falta”, denuncia.
Na verdade o esporte praticado no vídeo não é Asa Delta, mas um voo de parasail, um paraquedas rebocado geralmente por uma lancha.
“A meu ver, quem não foi eleito, administra o dinheiro do municipio de Tabira enquanto aquele que deveria administrar brinca de baralho” acrescenta .
Segundo Dinca, apenas no mês de novembro de 2019, fruto do FPM, ICMS e arrecadação municipal, a Prefeitura de Tabira recebeu mais de R$ 3 milhões e 400 mil. “Mesmo assim, servidores se queixam de quatro meses de salários em atraso e sem previsão de receber”.
“Falta dinheiro na Prefeitura ou vergonha para administrar o dinheiro público ? Eu esperava que neste Natal que se aproxima em Tabira, fosse um natal sem fome. Mas infelizmente o Natal será sem fome para alguns, e com muita fome para outros”, diz.
Assista o vídeo do filho do Prefeito passeando de Asa Delta pela Dinama
Dinca diz que vai devolver dinheiro de ação contra a Prefeitura de Tabira
Descrente de que receberá R$ 1,2 milhão da ação movida contra a Prefeitura de Tabira o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) surpreendeu durante entrevista a entrevista a Anchieta Santos à Rádio Cidade FM.
Depois de se isentar da autoria da ação repassando toda responsabilidade para o ex-prefeito Edson Moura, ele disse não acreditar na liberação do recurso. Tanto que depois de criticar o Secretário de Administração por este ter afirmado que os valores quebrarão a municipalidade, Dinca autorizou Flávio Marques a abrir uma conta em qualquer agencia bancária para que possa devolver o recurso e o mesmo aplicar em obras em favor de Tabira.
Dinca assegurou que a ação se deu porque o ex-prefeito Rosalvo Sampaio no final do seu mandato reduziu com aprovação da Câmara os valores dos salários de prefeito e vice do município de Tabira.
Dinca revelou que entre as promessas que lhe foram feitas pelo Governador Paulo Câmara na eleição de 2018 está o comando do PSB. Na oportunidade o nome do ex-vice-prefeito Joel Mariano foi sugerido para assumir a legenda. Brandino segue aguardando o cumprimento da promessa.
Ouça o trecho do debate em que se compromete a fazer o repasse do valor para “gestão” do desafeto Flávio e ainda discute com Anchieta Santos, que ganhou dele uma ação por danos morais, após ser duramente criticado por Dinca, mas ainda não viu a cor do dinheiro:
Tabira: valor que Dinca cobra do município na justiça já passa de R$ 1,2 milhão
Ex-prefeito chegou a ser acusado de deixar ação correr à revelia, beneficiando ele próprio, quando estava com a caneta de gestor na mão
Quando prefeito de Tabira, eleito em 1994, o médico Edson Moura e o seu vice Dinca Brandino deram entrada a uma ação judicial contra a Prefeitura, exigindo uma diferença salarial que ambos achavam que tinham direito. Com o passar dos anos, o processo foi se prolongando na justiça e, em meados dos anos 2000, o juiz da comarca de Tabira decidiu que prefeito e vice não teriam direito ao que requeriam.
Em 2002, Edson Moura e Dinca entraram com uma nova ação, desta feita de cobranças das diferenças dos subsídios, exigindo do município a quantia de R$ 556 mil (R$ 308 mil de Dr. Edson e R$ 248 mil de Dinca).
Em junho de 2011, Edson e Dinca recalcularam os valores e passaram a cobrar do município, juntos, o valor de R$ 1.560.000,00. Em maio de 2016, a advogada dos dois juntou uma petição ao primeiro processo afirmando que o crédito que Dr. Edson deveria receber estaria em torno de R$ 3 milhões e Dinca receberia mais R$ 1 milhão, um débito de R$ 4.164.000,00 aos cofres municipais.
Os valores não são bem esses, mas a atualização foi feita. Em dezembro do ano passado, só o valor a que Dinca tinha direito estava em R$ 1.161.109.96. (Um milhão, cento e sessenta e um mil, cento e nove reais e noventa e seis centavos). Moura, cerca de R$ 2 milhões. A Prefeitura ainda tem alguma manobra recursal, mas se não se mexer até fevereiro pode ter que repassar a Dinca mais de R$ 1,2 milhão.
Dinca inocentado por convênio para parque de feira
Nill Junior,
Estou lhe enviando a íntegra do Acórdão onde Dinca foi inocentado pelas alegações da Prefeitura Municipal de Tabira referente ao convênio para construção do parque de feira de animais.
Inclusive, esse julgamento tambem é referente ao recurso do Sebastião Dias que teve todas as suas alegações rejeitadas pelo TCU e mantida sua condenação a pagar multa de R$ 20 mil por não dar continuidade a obra mesmo com os recursos deixados na conta pelo ex prefeito Dinca.
A data dessa sessão foi em 27/08/2019 e está assinada eletronicamente pela Presidente Ana Arraes, por Lucas Rocha Sub Procurador Geral e Augusto Nardes, Relator.
Gleison Rodrigues
Dinca se defende atacando a saúde de Tabira
O ex-prefeito Dinca Brandino não gostou da declaração da Secretária Zeza Almeida que ao falar à Rádio Cidade FM na semana passada, disse que as cirurgias aconteciam no seu tempo de gestor “porque faziam de qualquer jeito e não existia a fiscalização de hoje”.
Ontem Dinca disse em entrevista a Anchieta Santos que existia fiscalização sim. “A Secretária cometeu abuso de autoridade. A estrutura do hospital não era bonita, mas toda cirurgia era feita. Na época eram 20 cirurgias por semana. Tínhamos todas as especialidades. Assumiram e fecharam o hospital por dois anos”.
Dinca acusou ter deixado equipamentos para o laboratório que ainda hoje não foram instalados na gestão do Prefeito Sebastião Dias. Reclamou dos gastos com medicamentos enquanto a população clama diariamente por medicamentos mais simples. O ex-prefeito rebateu a notícia de que os médicos deixam de atender no hospital pela grosseria dos pacientes. “Os médicos vão embora por não receber os seus salários”.
Sobre assumir o comando do PSB, informou ter sugerido que Joel Mariano comande a legenda, mas não tem nada definido. A respeito dos vereadores eleitos em seu palanque, fez referência saber apenas que não conta mais com Aldo Santana e Djalma das Almofadas e não quis fazer referência a Dicinha do Calçamento e Alan Xavier.
Aproveitou para defender o deputado Federal Fernando Monteiro garantindo que ele fez mais que todos os outros deputados votados no município pois teria conseguido 50 poços artesianos já instalados. Faltou citar as localidades.
Clodoaldo Magalhães defende volta do PSB para o comando de Dinca em Tabira
Cumprindo agenda na região do Pajeú o Deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) visitou Tabira na última sexta-feira.
Em reunião com o Conselho Rural de Desenvolvimento, o parlamentar tratou de emendas no valor de R$ 70 mil para beneficiamento de açudes e R$ 140 mil para perfuração de poços e recursos para aquisição de uma ambulância.
Em seguida durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o parlamentar declarou que por gratidão está trabalhando para que o PSB em Tabira volte ao comando do ex-prefeito Dinca Brandino.
Clodoaldo disse que o ex-prefeito merece pelo apoio que deu ao Governador Paulo Câmara. Sobre sucessão municipal prometeu apoiar Dinca ou quem ele indicar em 2020.
Questionado sobre o impedimento jurídico do ex-prefeito, o deputado apresentou certidões negativas do CNJ e disse ter esperanças de ele que possa disputar a prefeitura. Alertado pelo apresentador que em 2016 Dinca tinha a mesma documentação e foi impedido, tendo que colocar a esposa Nicinha Brandino como candidata, Clodoaldo encerrou o assunto com um “vamos ver até lá”.
Falando sobre Solidão e a divisão no bloco governista, onde é apoiado pelo Prefeito Djalma Alves, o deputado disse acreditar que o município não deverá sofrer mudanças de rumo pelo bom trabalho realizado.
Já sobre São José do Egito, reconheceu as dificuldades do prefeito aliado Evandro Valadares (PSB), mas garantiu que pelo volume de obras que o município ganhará nos próximos meses, ele vai fazer o governo finalmente deslanchar.
Dinca diz que o absolvido foi ele e não Bastião
Nota de esclarecimento
Em resposta a matéria postada no Blog do Nill Junior no dia 15/07/2019 com Título “Falta de transição por Dinca fundamenta absolvição de Sebastião Dias em ação do MPF’’
Venho por meio deste, esclarecer que a referida matéria é inverídica e não representa os fatos reais a respeito do Processo de Nº 080032-50.2017.4.05.8303, pois segundo o título, dar-se a entender que o autor da ação e Prefeito Sebastião Dias, foi absolvido pela justiça Federal em Serra Talhada, coisa que na prática não aconteceu.
1º – Envio em anexo a sentença proferida pelo Juiz Federal da 18º Vara, Bernardo Monteiro Ferraz, que julgou improcedente o pedido da Prefeitura Municipal de Tabira em bloquear os bens do ex Prefeito Jose Edson Cristóvão de Carvalho, Dinca Brandino e também julgou improcedente o pedido de ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 1.584.850,34.
2º – Os convênios celebrados no Governo do ex Prefeito Dinca de 2009 a 2012 e citados na referida matéria, possuíam vigência até o final de 2012. Não havendo tempo suficiente para concluir todos os convênios pois naquela época, Tabira vivenciava o progresso com mais de R$ 50 milhões em obras que aqueceram a economia de nossa cidade e preocupado com nosso município para que não ficasse com obras inacabadas, o ex Prefeito Dinca prorrogou todos os convênios por mais um ano. Ou seja, até final de 2013 devendo ele mesmo caso fosse reeleito ou o prefeito que o sucedesse, dar continuidade as referidas obras que pertencem e beneficiam o município de Tabira.
3º – Infelizmente o Prefeito Sebastião Dias munido de um grande desejo em tentar me prejudicar politicamente e judicialmente, devolveu os recursos para os cofres da união, pensando que o ex prefeito Dinca seria responsabilizado e penalizado.
4º – A justiça divina tarda mas não falha, prova disso foi a decisão do Juiz Federal da 18º Vara, Bernardo Monteiro Ferraz que negou todos os pedidos feitos pelo corpo jurídico da Prefeitura Municipal de Tabira, absolvendo e me inocentando de todas as acusações falsas feitas pelo Prefeito de Tabira.
Dinca Brandino
Nota de esclarecimento
Venho na condição de advogado da causa, onde o ex-prefeito foi processado por ação judicial de improbidade administrativa junto à Justiça Federal, 18ª Vara Federal, por acusação formulada pelo jurídico do Município de Tabira, e pelo atual prefeito Sebastião Dias.
Tentando se eximir das responsabilidades como gestor, fez o município perder uma série de convênios federais, todos devidamente prorrogados pelo então ex – prefeito Dinca.
Por decisão judicial, o Juiz Federal se convenceu em sua plenitude com a inocência de Dinca, que sempre teve sua vida pública regida pela honestidade, verdade e trabalho.
Assim foram julgados improcedentes todos os pedidos formulados na exordial acusatória da Prefeitura de Tabira, com apoio do prefeito Sebastião Dias, que a todo custo quis incriminar o ex gestor, por mero capricho de perseguir politicamente.
Homem que seu maior mal foi querer o melhor, o desenvolvimento para Tabira e seu povo.
Atenciosamente,
César Pessoa – Advogado
Falta de transição por Dinca fundamenta absolvição de Sebastião Dias em ação do MPF, diz advogado
O Juiz Federal da Seção Judiciária de Serra Talhada, Dr. Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedente Ação de Improbidade movida pelo Ministério Público Federal contra o Prefeito de Tabira Sebastião Dias.
A ação apurou a execução dos Contratos de Repasse firmados pelo Município de Tabira com a Caixa Econômica Federal ainda na Gestão do ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca Brandino.
Os referidos contratos de repasse não foram integralmente executados na Gestão de Dinca. Com diversas prorrogações, os prazos de prestação de contas se encerram durante a Gestão de Sebastião Dias.
O MPF alegou que o Prefeito Sebastião Dias Filho se omitiu do dever de dar continuidade à execução dos Contratos de Repasse, bem como de apresentar a prestação de contas.
Em sua Defesa o Prefeito Sebastião Dias alegou que em razão da ausência de transição de governos, não tendo o ex-gestor José Edson Cristóvão de Carvalho deixado qualquer documento nos arquivos da Prefeitura, era impossível apresentar a Prestação de Contas ou mesmo dar continuidade aos Contratos de Repasse.
Asseverou que, em razão da ausência de transição, sequer sabia da existência dos contratos de repasse, o que, por si só, justifica a demora na adoção de algumas medidas. Ressaltou que tão logo ciente da situação dos Contratos de Repasse, tentou retomar as obras, concluir o objeto do contratos e prestar contas, inclusive continuou nesse esforço durante o curso deste processo.
Destacou que dos cinco contratos de repasses que registravam inadimplência quando o tomou posse no cargo de Prefeito de Tabira, apenas o Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), permanece em situação de inadimplência.
No que se refere ao Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), a situação de inadimplência permanece não por omissão do ora defendente, mas sim pela absoluta impossibilidade de executar o objeto, por impossibilidade financeira da própria Construtora responsável pelas obras.
Diante de tal circunstância, foi que o Prefeito Sebastião Dias determinou a realização de um estudo de viabilidade da conclusão da obra. Realizado o estudo, verificou-se que os custos para conclusão do objeto do contrato de repasse, em razão do decurso de tempo eram superiores aos valores disponíveis para tanto. O Contrato foi firmado em 2009 e Sebastião tomou posse em 2013.
Disse Sebastião em sua defesa que adotou todas as medidas necessárias para concluir a execução do objeto do contrato de repasse. No entanto, em razão de dificuldades geradas pela negligência do ex-gestor não obteve êxito.
A sentença, proferida pelo Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz acolheu os pedidos da defesa do Prefeito Sebastião Dias e julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal, desqualificando como ato de improbidade administrativa.
“Na verdade, tenho que algumas situações impõem, sem sombra de dúvidas, uma obrigação de continuidade ao novo gestor, especialmente as hipóteses em que, sem o prosseguimento das obras, haja inutilidade da parcela executada, com desperdício dos recursos públicos.
Não é essa, porém, a hipótese dos autos, pois, como já se disse, a obra executada possui utilidade e não foram liberados quaisquer valores após a posse do novo Prefeito, réu no presente feito.
Pensar de forma contrária – considerando ímprobo o simples fato de não prosseguir com a obra -, vulnera a alternância de poderes inerente ao regime republicano, cujo exercício prático abrange, inclusive, a possibilidade de negar prioridade aos projetos do antecessor.
Cabe à população, portanto, a tarefa de efetivar, na prática e salvo hipóteses excepcionais, o princípio da continuidade administrativa, razão pela qual não considero ímprobo o ato do réu. Ante o exposto, resolvo o mérito da presente demanda para julgar improcedente o pedido (art. 487, I, do CPC)”, decidiu. Dias foi defendido pelo advogado e ex-desembargador Roberto Morais, que informou ao blog a decisão.
Dinca com ciúme de Patriota
Dizem que o ciúme na política é maior que no amor. Foi sair a informação que um grupo articulava a candidatura de Patriota à Prefeitura de Tabira, o que a legislação não permite por se tratar de terceiro mandato mesmo que em cidade diferente, que o ex-prefeito Dinca Brandino soltou através de sua assessoria um texto criticando a possibilidade e se dizendo “o autêntico Patriota de Tabira” a considerar suas palavras.
“Chego a conclusão que algumas mentes maliciosas da política tabirense, tentam fazer de bestas aqueles que de coração puro sonham em ver Tabira desenvolvida como Afogados da Ingazeira”, disse. E afirmou a nota: “Esse desenvolvimento já foi visto na gestão do ex-prefeito Dinca, onde o PIB de Tabira disputava com o PIB de Afogados. Atualmente o PIB de Tabira disputa com Solidão, enquanto o de Afogados disputa com Serra Talhada”, afirmou sem titubear.
“Essa suposta candidatura de Patriota a Prefeito de Tabira é inviável juridicamente e serve apenas para bajular algum cacique do PSB com a única intenção de possuir o comando do Diretório Municipal do partido em Tabira para que através disso haja uma candidatura própria por uma segunda via na oposição ao desgoverno do Prefeito Sebastião Dias, facilitando a eleição do candidato governista”, acrescenta.
A diferença não está em Patriota ou Dinca separadamente. Está no conjunto da obra. Enquanto Afogados vice um ciclo médio de trinta anos de evolução e desenvolvimento em suas gestões somadas à área de serviços, no Patriota é parte dessa história, Tabira, de um povo maravilhoso e muito mais imponente pela atividade comercial, empresarial e sua vocação – o que explica o PIB alardeado por Brandino, tem na política o papel de quem puxa o tapete ou trabalha contra essa vocação. e Dinca é parte da culpa, com os demais que geriram a Cidade das Tradições no mesmo ciclo…
Terceira Câmara de Direito Público mantém condenação de improbidade do ex-prefeito Dinca
Por Anchieta Santos
O ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, (Dinca Brandino) ingressou em 2015 com uma ação contra o Ministério Público do Estado de Pernambuco para anular condenação de improbidade administrativa das contas do exercício de 2004, rejeitada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e pela Câmara Municipal de Vereadores. Dinca ainda teve rejeitada as contas de 2009, 2010 e 2011.
Na ação tombada sob nº 0006986-97.2015.8.17.0000, o ex-prefeito pretende rescindir acórdão da 3ª Câmara de Direito Público desta Corte de Justiça que, em sede de apelação em Ação Civil Pública, manteve a sentença de origem que condenou o demandante, Prefeito do Município de Tabira no exercício 2004, pela prática de atos de improbidade administrativa.
Os desembargadores integrantes da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça entenderam que os fatos sobre os quais o juízo rescindendo se pronunciou foram imputados ao ora autor como consubstaciadores de improbidade e, portanto, eram controvertidos, de forma a inexistir, no caso, violação a literal disposição de lei ou erro de fato constantes do art. 485, V e IX, da CPC/73.
“ACORDAM os Desembargadores integrantes do Seção de Direito Público deste Tribunal de Justiça, em sessão desta data e por maioria, em julgar-lhe improcedente, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante deste julgado”, mantendo a condenação por improbidade administrativa ao ex-prefeito Dinca Brandino, deixando ele inelegível para as eleições de 2020, com base na Lei da Ficha Limpa. Clique e leia a íntegra da Ementa.
Dá pra acreditar? Dinca Brandino diz que não foi candidato em 2016 porque Nicinha ganhou a pesquisa. “Não estava impedido”
Depois de publicar em seu blog que a gestão Sebastião Dias(PTB) havia pago até agora cerca de R$ 10 milhões em despesas com a guarda municipal o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) foi contestado pelo Secretário de Administração Flávio Marques durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.
“As despesas não passaram de R$ 3 milhões sem contar que muitos desses valores foram conquistados junto a órgãos Federais e Estaduais. E a diferença está na função da Guarda que hoje tem a sua utilidade em favor do povo e na época do ex-prefeito era usada para lhe acompanhar apenas nos Congressos Etílicos. Não sei onde ele encontrou esses valores”, disse.
De imediato, Dinca Brandino ligou para o programa dizendo não ser contra a guarda que ele mesmo criou. Ainda que os R$ 10 milhões gastos com a Guarda pelo governo atual estão nas prestações de contas de 2013 até agora. Ele cobrou investimentos na saúde que, segundo disse, hoje não tem médicos nem medicamentos, sacrificando vidas. “O povo tabirense tem saudades do tratamento dado a saúde pelo meu governo”.
Mas Dinca se superou mesmo falando em pesquisa. Primeiro disse que fez uma pesquisa onde 78% da população respondeu nunca ter encontrado medicamento nos postos do município, contra 22% que encontraram.
E a segunda pesquisa foi a que escolheu Nicinha como candidata. “Nunca deixei de ser candidato por impedimento da justiça. Nicinha disputou porque venceu a pesquisa”, completou. Como é sabido, a verdade é outra. Enuqdrado na Lei da Ficha Limpa, Brandino tentou disputar até a última hora, mas se viu obrigado a apoiar a esposa. O ex-prefeito garantiu que de 1 de janeiro a 31 de maio, R$ 19 milhões já entraram nos cofres do Governo tabirense. Dinca não descartou a possibilidade de disputar a Prefeitura da Cidades das Tradições em 2020.
Advogado de Nicinha de Dinca diz que recurso contra diploma de Sebastião e Zé Amaral segue o fluxo
O advogado César Pessoa disse em áudio enviado ao blog que o fato de a admissibilidade do recurso no STJ em favor do vice Zé Amaral noticiado hoje não altera em nada o recurso especial junto ao TSE onde é discutida a expedição do diploma de Sebastião Dias e Zé Amaral.
“Tenho a esclarecer que esta questão da admissibilidade do recurso no STJ em favor do vice-prefeito em nada modificará a tese da coligação encabeçada por Nicinha de Dinca e Maria Genedi pois a discussão no TSE trata de matéria constitucional no ato da diplomação”.
Ele explicou sua posição. “Não caberia a diplomação de pessoa que tem julgamento colegiado em segundo grau sob a questão de improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos”.
Ele disse que busca no TSE discutir o diploma em sede de matéria constitucional. “A situação de Tabira se assemelha à situação de Anthony Garotinho no Rio e do ex-presidente Lula, que teve julgamento em segundo grau apesar de estar discutida a sua condenação ainda não transitada e julgada mas ainda assim teve seu registro de candidatura indeferido pela Corte Superior Eleitoral”.
Esclareceu ainda que a veiculação da nota não trata do processo. “Nem perdemos nem ganhamos causa. A discussão está para ser agendada pelo TSE e não há porque se comemorar nada. Estamos ainda no aguardo do TSE”.
Quando será que o Deputado de Dinca virá a Tabira?
Por Anchieta Santos
Dos novos integrantes da bancada federal pernambucana, nenhum andou mais até agora pelo interior do Estado que Fernando Monteiro (PP).
Só no último final de semana ele visitou os municípios de João Alfredo, Pedra, Sanharó, Gravatá, Lajedo e Buíque, além de ter recebido, em Brasília, diversos prefeitos do seu grupo, entre eles Dannilo Godoy (Bom Conselho).
Interessante é que Fernando Monteiro, votado pelo ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) visita muitos municípios e consegue emendas para vários deles. Em Tabira ele não dá as caras e nem manda uma emenda se quer. Por que $erá?
Dinca questionando fim do carnaval é o sujo falando do mal lavado
O ex-prefeito Dinca Brandino tentou se vangloriar nas redes sociais e no seu blog, lamentando “o fim do carnaval de Tabira”.
O motivo, a decisão de Sebastião Dias de optar por adquirir uma usina de asfalto em troca da programação carnavalesca, que era batizada de Carnaval anti-cultural pela má qualidade das atrações.
Na verdade, Dinca foi parte do problema. Aderiu à decisão fácil de optar por programações sem nenhuma identidade cultural com o estado em que vivemos, ajudando a criar um desequilíbrio cultural que prejudica a formação de jovens, com música de má qualidade em sua maioria, estimulando promiscuidade e violência.
Na Terra das Tradições, também com Dinca, assim como com Sebastião, o carnaval oficial não tinha tradição alguma.
É o sujo falando do mal lavado.
Bala trocada não dói: Dinca está retomando o comando do PSB de Tabira
Num passado não tão distante o PSB-Partido Socialista Brasileiro de Tabira esteve sobre o comando de lideranças como Josete Amaral, Marcilio Pires e Dinca Brandino.
Mas recentemente, fazendo uso da influência do prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota o partido do Governador Paulo Câmara iniciou na Cidade das Tradições um processo de renovação sobre o comando do empresário Pipi da Verdura.
O partido ganhou reforços com o ingresso de vereadores e potenciais candidatos, disputou a Prefeitura com Zé de Bira obtendo boa votação e consolidando a chamada terceira via. A própria eleição municipal deixou feridas na legenda com o afastamento de algumas lideranças.
A disputa pelo comando da Câmara de vereadores alterou sensivelmente o quadro político, colocando no governo Sebastião Dias adversários históricos e mandando para a oposição vereadores eleitos no palanque do prefeito.
Neste baralho todo, o ex-prefeito Dinca (MDB) que ao seu modo liderou a campanha de reeleição do Governador Paulo Câmara em Tabira está retomando a legenda outra vez.
A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta teve acesso a informações de que o PSB passaria a ser comandado pelo ex-vice-prefeito Joel Mariano, ligado a Dinca. Neste processo pode vir também uma possível inclusão do nome da presidente da Câmara Nely Sampaio, cotada para uma futura chapa majoritária. As informações são de Anchieta Santos para o blog.
Djalma das Almofadas nega conquista de cargos no governo Sebastião Dias e manda recado ao ex-aliado Dinca
Por Anchieta Santos
Em vídeo publicado nas redes sociais o vereador Djalma das Almofadas (MDB) ratificou a sua adesão a gestão do Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) e sem citar nome, mandou um recado a Dinca Brandino.
Djalma garante que não está com nenhuma secretaria, não recebeu o comando do Curral do Gado e não deixará o cargo de vereador.
Ele admite que após a eleição da Câmara ficou sem palanque e por isso como todo político precisa ter um lado, agora é aliado do prefeito.
O parlamentar considerou uma aberração a história de que um suplente de vereador ganharia meio milhão de reais para fortalecer o governo, quando a Prefeitura não tem recursos nem para bancar a saúde.
A resposta de Djalma tem endereço certo, o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) que gravou um vídeo atacando o parlamentar, inclusive disse que já participou do pequeno grupo do politico e nunca foi favorável aos vídeos que ele publica tentando denegrir a imagem das pessoas.
O vereador deixou claro que ele e outras lideranças deixaram o grupo pelas atitudes de Dinca. E terminou a fala com um alerta: “Bote a mão na consciência meu amigo”.
