Tabira: Coligação de Nelly Sampaio também pede impugnação da candidatura de Dinca Brandino

Do UOL Notícias

Por 8 votos a 2, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram nesta quarta-feira (25) o pedido da defesa do ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino para que ele cumpra a pena em regime domiciliar. Com a decisão, o petista deve continuar cumprindo pena no Complexo Penitenciário da Papuda.

O novo relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, foi o primeiro a apresentar o voto contrário. Ele foi acompanhado por Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. O ministro Dias Toffoli declarou-se a favor do pedido e foi seguido pelo ministro Ricardo Lewandowski.

O presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, que era relator do processo até o último dia 17, não participa do julgamento porque se declarou “impedido” após entrar com uma representação criminal contra o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco. Barbosa e Pacheco protagonizaram um bate-boca há duas semanas no plenário que resultou na expulsão do advogado.

No seu voto, Barroso citou as conclusões de laudos médicos feitos por diferentes profissionais a pedido da Corte que atestaram que o seu estado de saúde não é grave.

O relator também ponderou que dois laudos da junta médica da Câmara dos Deputados, que analisou pedido por aposentadoria por invalidez, concluíram que Genoino “não apresentava cardiopatia grave nem era portador de invalidez para atividades laborativas”.

“A situação [de Genoino] não é diversa da de outras centenas de detentos. Em rigor, há outros em situação mais dramática”, disse o ministro ao ler documento da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal em que o órgão diz ter plenas condições de fornecer tratamento regular a Genoino, listando a quantidade de presos doentes no sistema prisional e suas respectivas enfermidades, como câncer e Aids.

Barroso observou ainda que laudos de um médico particular anexados pela defesa ao processo constataram “que o ambiente doméstico seria mais adequado do que o prisional” para o seu tratamento.

Cardiopata, Genoino entrou com recurso no Supremo para que volte a cumprir a pena em casa. Preso em novembro passado após ser condenado a 4 anos e 8 meses pelo crime de corrupção ativa, Genoino foi para a Papuda, nos arredores de Brasília.

No entanto, após passar mal, foi hospitalizado e obteve autorização para cumprir a pena provisoriamente em casa. Barbosa acabou revogando o benefício após laudo emitido por uma junta de médicos da UnB (Universidade de Brasília) avaliar que seu estado de saúde não era grave.

Trabalho externo
Barroso já adiantou que, caso Genoino apresente eventual pedido de trabalho externo, irá conceder a autorização.

Por ter recebido pena inferior a oito anos, o petista pode cumprir a pena no regime semiaberto e pedir para deixar a cadeia durante o dia para trabalhar fora.
A decisão contraria argumento usado pelo relator anterior do caso, ministro Joaquim Barbosa, que revogou autorização de trabalho para outros presos do mensalão por entender que deveriam cumprir um sexto da pena para ter o direito.

O relator também informou que, considerando que em agosto Genoino já terá cumprido um sexto da sua pena, ele pretende avaliar eventual progressão do regime, o que permitiria, em tese, que ele passasse ao regime domiciliar.

G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) por crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em razão de conta atribuída a ele na Suíça.

Alves pediu demissão do cargo na última quinta (16), um dia depois da divulgação de que havia sido citado por recebimento de propina na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Em nota oficial divulgada na noite de sexta (17), após informações de que ele teria deixado o cargo em razão da existência de contas no exterior, Henrique Alves negou ligação com recursos e disse que não foi citado para prestar esclarecimentos, mas que está a disposição da Justiça.

Em reportagem publicada neste sábado (18), o jornal “O Estado de S.Paulo” informou que a Suíça localizou conta de Alves e que os valores foram bloqueados naquele país. A TV Globo apurou que os dados foram recebidos pelas autoridades brasileiras e originaram a denúncia.

A investigação, iniciada na Suíça e transferida para o Brasil, identificou uma conta ligada a Alves com saldo de 800 mil francos suíços – cerca de R$ 2,8 milhões.

A transferência da investigação foi realizada para autoridades brasileiras nos mesmos moldes como ocorreu com o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDb-, após a Suíça identificar contas ligadas ao deputado, à mulher dele e uma das filhas.

Como Henrique Alves não pode ser extraditado para a Suíça para responder a processo porque é brasileiro nato, a transferência do caso para o Brasil assegura a continuidade da investigação.

Ele já era alvo de dois pedidos de abertura de inquérito no Supremo. Um deles pede a inclusão do nome dele no principal inquérito da Lava Jato, o que apura se existiu uma organização criminosa para fraudar a Petrobras.

O outro pedido é baseado em mensagens apreendidas no celular do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, nas quais o empreiteiro trata com Eduardo Cunha de doações a Henrique Alves – a suspeita é de que Alves tenha recebido dinheiro desviado da estatal em forma de doação oficial para campanha.

A denúncia feita pela Procuradoria Geral da República teria ocorrido em um procedimento já instaurado, que apurava outros fatos, que não a existência das contas na Suíça. No entanto, os elementos que chegaram foram suficientes para embasar uma acusação formal contra o ex-ministro pos crimes tributários e lavagem.

Como Henrique Alves deixou o governo e perdeu o foro privilegiado, terá que ser analisado agora se o caso continuará no Supremo ou se será enviado à primeira instância.

Estudantes do 2º ano do Ensino Médio da Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Paulo Freire, em Carnaíba, Sertão de Pernambuco, estão entre os finalistas do prestigiado programa Solve For Tomorrow Brasil, promovido pela Samsung.

O projeto desenvolvido pelos alunos visa à redução da poluição causada pela manipueira, um resíduo resultante do processamento da mandioca, que pode ser altamente prejudicial ao meio ambiente.

Os jovens inovadores criaram um filtro de baixo custo utilizando cascas da fruta-pinha, que além de mitigar os efeitos da manipueira, transforma o resíduo em um fertilizante de liberação lenta, trazendo benefícios sustentáveis à agricultura da região.

Solução inovadora e sustentável

O filtro proposto não só reduz o impacto ambiental dos descartes da manipueira, mas também oferece uma alternativa ecologicamente viável para a produção agrícola de Carnaíba. O uso das cascas de fruta-pinha, abundantes no município, torna o projeto economicamente acessível, destacando o compromisso da equipe com a sustentabilidade e inovação.

A cidade de Carnaíba, que tradicionalmente tem sua economia ligada ao setor agrícola, poderá se beneficiar de um método mais sustentável de produção, diminuindo os impactos ambientais e agregando valor à produção local com o fertilizante derivado do processo.

Conquistas e trajetória da ETE Professor Paulo Freire

Esta não é a primeira vez que a ETE Professor Paulo Freire se destaca no cenário de inovação. Em 2023, uma equipe da instituição já havia figurado entre os 50 melhores projetos do Solve For Tomorrow com a criação de uma luva destinada a estabilizar tremores em pacientes com Parkinson.

Na última semana, a escola também realizou a 8ª Semana Tecnológica, um evento voltado à apresentação de projetos inovadores e parcerias com empresas do setor tecnológico.

Programa Solve For Tomorrow

O Solve For Tomorrow, atualmente em sua 11ª edição no Brasil, é realizado em 66 países e busca incentivar a criação de soluções tecnológicas que respondam a desafios sociais. A edição deste ano registrou um crescimento de 19% no número de projetos inscritos em relação a 2023, demonstrando a crescente adesão de jovens inovadores ao programa.

Além da competição, os participantes contam com uma estrutura de apoio que inclui webinars, mentorias e workshops, oferecendo aos alunos as ferramentas necessárias para o aprimoramento de suas ideias. O programa tem apoio de importantes organizações, como a UNESCO-Brasil e a OEI, além de parcerias com entidades educacionais e governamentais.

Os vencedores serão conhecidos no dia 3 de dezembro, e os projetos finalistas, incluindo o da ETE Professor Paulo Freire, serão apresentados à banca julgadora no dia 29 de novembro.

Foi assim a programação da Festa de Zé Dantas na noite da sexta-feira dia 30, segundo relato feito ao radialista Anchieta Santos.

O desconforto foi tanto que teve musico dizendo: “Vamos tocar uma hora, e nem a polícia vai nos parar”. Não bastasse isso, artista renomado como Petrúcio Amorim, não cantou mais do que duas músicas.

Houve demora para banda passar som e a última atração só se apresentou porque a Policia concedeu mais 20 minutos de show. Uma coisa ficou clara: os artistas saíram estressados com o clima pesado nos camarins e o público não pareceu satisfeito.

Isso acontece quando a prefeitura e Secretaria de Cultura definem muitas atrações para um só palco. A passagem de som não dura menos que quarenta massantes minutos. Some-se a isso o acordo feito com MP para hora de iniciar e terminar shows, que existe pra ser cumprido.