Tabira: Edmundo Barros no palanque de Dinca

Ex-presidente é acusado de editar MP para favorecer empresas do setor automotivo em troca de propina; também viraram réus Gilberto Carvalho e outros 5. Defesa de Lula nega acusação.

Do G1

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia nesta terça-feira (19) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva na Operação Zelotes. Com a decisão, o petista se tornou réu pela sétima vez em ações penais.

A denúncia, do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), afirma que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A compra de medidas provisórias é investigada na Operação Zelotes, que também investiga irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga processos das empresas envolvendo questões tributárias.

As investigações mostraram que, além de manipular as decisões do Carf, alguns grupos de empresas também compravam medidas provisórias para conseguir incentivos fiscais.

Além de Lula, Vallisney também aceitou denúncia contra outras seis pessoas:

• Gilberto Carvalho (ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula) – corrupção passiva;
• José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal) – corrupção ativa;
• Alexandre Paes dos Santos (lobista) – corrupção ativa;
• Paulo Arantes Ferraz (ex-presidente da MMC – Mitsubishi) – corrupção ativa;
• Mauro Marcondes Machado (empresário) – corrupção ativa;
• Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário do Grupo Caoa) – corrupção ativa.

Com a decisão do juiz Vallisney Oliveira, Lula passa a ser réu em sete ações penais – em uma delas, o ex-presidente já foi condenado em primeira instância e recorre em liberdade.

Além das sete ações, o petista também foi denunciado em outros dois inquéritos, mas a Justiça ainda não decidiu se ele vira ou não réu. Lula também é alvo de outro inquérito, que ainda não foi concluído.

A denúncia

Segundo a denúncia do MPF, as empresas beneficiadas pela medida provisória pagaram a propina a intermediários, que ficaram encarregados de repassar o dinheiro para os agentes políticos.

Ainda de acordo com o MPF, os participantes do esquema prometeram R$ 6 milhões para Lula e Carvalho. O dinheiro, segundo as investigações, era para custear campanhas eleitorais do PT.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados”, diz um trecho da denúncia.

De acordo com a denúncia, a medida provisória alvo das investigações, editada em 2009, passou por avaliação dos corruptores antes de ser finalizada. Eles chegaram a fazer sugestões de alterações, segundo o MPF.

Recife foi palco, nesta quarta-feira (27), da abertura do Fala Norte Nordeste, evento que reúne lideranças da radiodifusão brasileira para debater os desafios e avanços do setor.

Na cerimônia, o presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe), Nill Júnior, destacou o papel transformador do rádio, especialmente nas pequenas e médias cidades do interior, e refletiu sobre os seis anos à frente da entidade.

O evento retorna ao Recife após um hiato provocado pela pandemia e duas edições em Fortaleza. “Esse momento não poderia ser mais simbólico. O rádio tem a capacidade de salvar pessoas, tanto do lado de dentro quanto do lado de fora do aparelho. Ele é a voz das comunidades, o elo que conecta direitos, cidadania e dignidade”, afirmou Nill Júnior, que comanda a Rádio Pajeú, localizada em Afogados da Ingazeira, cidade com pouco mais de 40 mil habitantes.

Força do interior e protagonismo social

Nill destacou que, pela primeira vez na história da Asserpe, a presidência é ocupada por um representante de uma emissora de uma cidade de pequeno porte. Segundo ele, essa perspectiva traz à tona a importância do rádio como um instrumento social fundamental para regiões interioranas.

“Eu sou testemunha de como o rádio transforma realidades. Em Afogados da Ingazeira, graças à força da Rádio Pajeú, temos um cinema em funcionamento e um museu do rádio, o único do tipo em Pernambuco. Mais do que informar, o rádio oferece pertencimento e promove desenvolvimento”, afirmou.

Ele também ressaltou o compromisso do rádio com a sociedade civil, que, segundo ele, deve ser a prioridade de qualquer veículo de comunicação. “Nossa voz deve ser a voz do povo. Políticos e agentes públicos têm espaço, mas devem responder às demandas da população. Esse modelo de comunicação é respeitado porque dá resultados concretos para a sociedade.”

Avanços e desafios da gestão

Ao refletir sobre sua gestão, que se encerra no próximo ano, Nill Júnior enumerou os avanços conquistados, como o fortalecimento do diálogo com associações estaduais e a contribuição para a digitalização do sinal de TV em Pernambuco. Ele também destacou os debates promovidos pelo Fala Norte Nordeste sobre a modernização do setor, incluindo a nova geração da TV digital, a 3.0, e as transformações tecnológicas que impactam o rádio e a televisão.

O presidente da Asserpe aproveitou a ocasião para homenagear duas figuras importantes: o ex-deputado estadual José Patriota, falecido em setembro e Cléo Niceias, seu antecessor na Asserpe. “Cléo costumava dizer que tinha saudades do futuro porque sabia que não estaria lá. Hoje, nós seguimos com saudades dele, mas com o compromisso de honrar sua memória em cada passo que damos”, declarou emocionado.

Reconhecimento e união

Nill Júnior também agradeceu aos parceiros institucionais que contribuíram para a realização do evento, como o Banco do Nordeste, a Prefeitura do Recife, o Governo de Pernambuco e o Porto Digital. Ele reforçou o compromisso com a continuidade do trabalho pela radiodifusão, mesmo após o fim de seu mandato.

“Seja qual for meu papel no próximo ano, estarei à disposição para fortalecer a radiodifusão e as associações estaduais do Nordeste. O rádio é um instrumento de união e transformação, e nossa missão é mantê-lo assim, cada vez mais forte”, concluiu.

O Fala Norte Nordeste segue com uma programação de painéis, discussões e homenagens até a sexta-feira (29), reafirmando o papel estratégico da radiodifusão no Brasil.

Uma operação conjunta das equipes do Malhas da Lei, NIS-I, GATI e Polícia Civil no Sítio Travessão do Caroá, zona rural de Carnaíba, prendeu  Manoel Messias Soares da Silva, o “Messias de Zilda”.

Ele é acusado de ter matado a golpes de faca peixeira o gari aposentado Raimundo de Freitas Lima no dia de ontem. Ele  foi encontrado esfaqueado e já sem vida no Bairro Planalto.

Ao chegar na residência de uma tia do acusado,  onde o acusado estava escondido, ele avistou a chegada do policiamento e fugiu pela caatinga, sendo acompanhado e preso. Foi detida no local, também, a companheira do acusado, de nome não informado. Ela  deu detalhes do homicídio e o modus operandi.

Em ato contínuo as equipes policiais diligenciaram até a residência da mãe do acusado, sendo apreendida a faca utilizada no crime. Ela  estava enterrada na cozinha de uma casa de sua  propriedade, bem como, as vestes do acusado que ainda estavam com vestígios do sangue da vítima.

A ocorrência foi passada a disposição da Polícia Civil. Segundo Celso Brandão falando ao Plantão da Rádio Pajeú, Apesar das evidências, Messias ainda nega o crime em depoimento ao Delegado Ademir Germano, que conduziu as investigações.

A Prefeitura de Sertânia está convocando mais cinco aprovados para o cargo de Guarda Civil Municipal.

Esses candidatos, classificados na categoria ampla concorrência, podem conferir a lista completa com os nomes e documentação necessária nos sites: www.sertania.pe.gov.br e www.admtec.org.br.

É preciso comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, na sede da Prefeitura Municipal de Sertânia, situada na Praça João Pereira Vale, nº 20, Centro. O horário de atendimento é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

O prazo é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da carta convocação para a posse, mas o candidato convocado que não deseja esperar o AR pode ir de forma espontânea no endereço acima citado. Esses aprovados serão submetidos a investigação social e passarão por avaliação médica.

Esta é a 12ª convocação do Concurso Público realizado em 2019. Mais de 5 mil pessoas se inscreveram no certame, que ofereceu 164 vagas de emprego, em todos os níveis de escolaridade e tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Governo de Pernambuco, Evandro Avelar, vistoriou nesta quarta-feira (25) as obras de triplicação da BR-232, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife. 

A execução dos serviços é realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à pasta.  

Atualmente, as equipes estão realizando o trabalho de concretagem da pista, no sentido Recife, próximo ao Atacado dos Presentes. Já no segmento entre o Hospital Pelópidas Silveira e o Jardim Botânico, outra frente de serviço trabalha na execução do aterro para implantação da ciclofaixa. As obras de triplicação da BR-232 contemplam um trecho de 6,8 quilômetros.

No canteiro, o secretário Evandro Avelar participou de uma reunião com a empresa responsável pelo serviço. 

“Viemos acompanhar de perto o andamento das obras na BR-232. Esta é uma rodovia de extrema importância para o estado de Pernambuco, por onde circulam milhares de veículos todos os dias. Estamos trabalhando com determinação para garantir a celeridade e viabilizar a sua entrega à população dentro do prazo estipulado,” destacou.

As obras de triplicação da BR-232 abrangem os serviços de recuperação do pavimento; alargamento da plataforma; novo sistema de drenagem; instalação de placas de concreto na pista principal e asfalto nas vias marginais; implantação de retornos; realocação e redimensionamento das paradas de ônibus existentes; implantação de ciclovia e calçadas em concreto; e sinalização viária horizontal e vertical.