O Blog e a História: quando Dinca quis botar moral em Josete

Por André Luis

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, determinou a exoneração do secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.

A decisão do governador acontece após ter sido considerado conivente com os atos terroristas que acontecem em Brasília na tarde deste domingo (8).

Líder do governo Lula na Câmara, o deputado federal e vice-presidente nacional do PT, o deputado José Guimarães, responsabilizou, mais cedo, o governador Ibaneis pelas invasões. “As instituições não servem a um partido, deveriam ser preservadas. A polícia do DF é omissa. Não podemos pactuar com tamanha violência desses vândalos”. A medida de Ibaneis será publicada no Diário Oficial ainda neste domingo (8).

Muito tempo apos o início das invasões, Torres repudiou a invasão dos extremistas. Ele afirmou que “criminosos não sairão impunes”. 

Torres classificou a ação como “inconcebível” e disse que é “inaceitável o desrespeito às instituições”. Ele afirmou que todo efetivo da Polícia Militar e da Polícia Civil atuasse para coibir o movimento dos invasores. “Vandalismo e depredação serão combatidos com os rigores da lei.”

A medida do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, tenta salvar os dedos, após ter perdido os anéis.

Como recurso é dado como certo, palavra final será do TRE

Urgente

O juiz eleitoral Gustavo Silva Hora acatou os argumentos da Ação de Investigação Eleitoral impetrada pela Frente Popular de Sertânia contra a candidata a prefeita eleita em Sertânia, Pollyana Abreu, a candidata a vice Teresa de Sinval, o vereador Dóia, que foi reeleito e o suplente Gustavo Menezes de Caroalina.

A acusação é de que eles praticaram atos ilícitos revelando abuso de poder econômico que no período pré-campanha consistiram na distribuição de brindes com a utilização ostensiva da empresa e a distribuição de bens e serviços, além de uso indevido de maquinário da empresa para realização de carreata, veiculação de propaganda publicitária de forma ostensiva na Rádio Cidade de Sertânia com propaganda da empresa de Pollyana.

Ele acatou parcialmente porque havia mais vereadores na ação, mas só viu materialidade nos casos de Dóia e Gustavo Menezes e a chapa majoritária

“Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, em observância aos preceitos constitucionais do Estado Democrático de Direito que norteiam o processo eleitoral, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, em relação aos representados POLLYANNA BARBOSA ABREU, TERESA RAQUEL RUFINO DE SIQUEIRA VIANA, DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS e GUSTAVO MENEZES DOS SANTOS SILVA, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90, para o efeito de:

Nos termos do inciso XIV, art. 22, da Lei Complementar n.º 64/90, DECLARAR INELEGÍVEIS para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição municipal de 2024, os representados POLLYANNA BARBOSA ABREU, TERESA RAQUEL RUFINO DE SIQUEIRA VIANA, DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS e GUSTAVO MENEZES DOS SANTOS SILVA, bem como DETERMINO o efeito de CASSAÇÃO DOS REGISTROS DOS REPRESENTADOS POLLYANNA BARBOSA ABREU, TERESA RAQUEL RUFINO DE SIQUEIRA VIANA e DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, ante a natureza do feito”, determinou.

Entenda o que ocorre:

Pelo que a reportagem apurou, a decisão não impede a diplomação e posse de Pollyana Abreu. A palavra final após o recurso será do Tribunal Regional Eleitoral. Ele pode manter ou não a decisão.

Até lá o processo segue o rito formal. O recurso “congela” os efeitos da decisão inicial.

Caso a decisão for mantida pelo TRE após a posse, pode se estabelecer o mesmo imbróglio jurídico que viveu Arcoverde, com a eleição e posterior cassação temporária de Wellington Maciel.

G1

O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para estudar o processo) e com isso impediu a decisão nesta quinta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro privilegiado em crimes cometidos por deputados e senadores.

Embora a maioria dos ministros já tenha se manifestado a favor de restringir o foro de parlamentares no STF aos crimes relacionados ao exercício do mandato, com o pedido de vista de Toffoli, não há data para o julgamento ser retomado.

Ao final da sessão, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, fez uma proclamação provisória do resultado: 8 dos 11 ministros votaram pela restrição do foro privilegiado de parlamentares federais – 7 acompanharam o relator e um, Alexandre de Moraes, divergiu em relação ao alcance da restrição (veja mais abaixo). Faltam os votos dos ministros Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

O STF analisa justamente o alcance do foro privilegiado, ou seja, em que situações a prerrogativa valerá.

Antes de Toffoli pedir vista, a maioria dos ministros votou por deixar no Supremo somente processos penais de deputados e senadores investigados por crimes praticados durante o exercício do mandato. Delitos cometidos antes seriam remetidos para outras instâncias da Justiça.

Toffoli, no entanto, ponderou que o Congresso também discute outras formas de restringir o foro privilegiado.

A proposta em estágio mais avançado de tramitação, aprovada nesta quarta (22) em comissão da Câmara, deixa no Supremo somente casos ligados aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do próprio STF.

“Esse é um tema que tem sido debatido por toda sociedade brasileira. O simples fato de ter colocado este tema em debate fez com que o próprio Congresso Nacional fosse instado a deliberar sobre ele. Discutir, e mais do que discutir, deliberar, porque já há uma PEC aprovada no Senado e cuja admissibilidade ocorreu nesta semana”, disse o ministro.

Propostas: no julgamento, foram apresentadas duas formas de restringir o foro. A primeira, proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso e que já conta com seis votos, deixa no Supremo somente os processos sobre delitos cometidos durante o mandato e necessariamente relacionados ao cargo.

Na prática, a proposta de Barroso, seguida pela maioria dos ministros, também tira do STF e leva para a primeira instância acusações contra parlamentares por crimes como homicídio, violência doméstica e estupro, por exemplo, desde que não ligados ao cargo.

A segunda proposta, de Alexandre de Moraes, deixa no Supremo todas as ações sobre crimes cometidos durante o mandato, mesmo aqueles não ligados ao exercício da função de parlamentar.

Para Moraes, mesmo esses crimes, ainda que sem relação com o cargo, mas se cometidos durante o exercício do mandato, devem ser julgados pelo STF.

O Prefeito em exercício do Município de Santa Terezinha (PE), José Adarivan Batista dos Santos, e todos os servidores municipais, se solidarizam com família e amigos e manifestam o mais profundo pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Sr.  GEOVANE MARTINS, Prefeito do Município de Santa Terezinha (PE), ocorrido por volta das 1h00, da madrugada deste dia 20/11/2020, no Hospital Alfa na Capital do Estado.

Geovane Martins era filho do popular político local Danda Martins. Conhecido como Vaninho de Danda, Geovane foi um parlamentar ativo na Câmara Municipal, Presidente daquela Casa Legislativa, e eleito Prefeito do Município. Assumiu o governo em 1º de janeiro de 2017, somente tendo se afastado devido aos problemas de saúde por que passava.

Vaninho não mediu esforços para alcançar os objetivos almejados em prol dos munícipes e foi um dos grandes responsáveis pelo progresso de nossa cidade. Sua maior preocupação era com a saúde. Agindo como administrador que era, promoveu muitas realizações.

O legado que Sr. Geovane Martins nos deixa é o seu modelo de administração pública que permanecerá e servirá de inspiração aos homens de bem, sendo exemplo de integridade, dedicação, persistência, força, amor ao próximo e o ensinamento de que a vida é uma grande comemoração.

Diante do ocorrido, a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha decreta Luto Oficial de 5 dias. Assim, só nos resta pedir a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos que se encontram em sofrimento pela dor da perda, dando-lhes forças para superarem este momento difícil e para conviverem com tamanha saudade.

G1PE

Integrantes de centrais sindicais e movimentos sociais protestam, na tarde desta sexta-feira (30), no Recife, contra as reformas da Previdência e trabalhista. Após se concentrarem na Praça do Derby, os participantes saíram em caminhada pela área central da capital pernambucana por volta das 16h40. O ato faz parte de uma série de protestos e paralisações que ocorrem em diversos estados do Brasil.

Com cartazes onde se lê mensagens como ‘Fora Temer’ e ‘Golpista’, manifestantes pedem a saída do presidente Michel Temer do poder. Um totem com a imagem dele vestido de Drácula atraiu a atenção dos integrantes do ato. Alguns participantes também usam adesivos com o pedido de ‘Diretas Já’.

“É importante que a população entenda que não estamos nas ruas pedindo nem um centavo a mais, um direito a mais. Nós estamos lutando para que não assaltem nossos direitos, que não acabem com os direitos trabalhistas e com a Previdência. Estamos em greve, hoje, por todos os direitos da classe trabalhadora. Esse Congresso Nacional, com seus deputados e senadores, junto com Michel Temer, estão roubando nossos direitos, acabando com as nossas conquistas”, afirma o presidente da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras.

Durante a concentração, um grupo do Sindicato dos Músicos de Pernambuco tocou canções de protesto em ritmo de quadrilha junina. Cerca de 30 pessoas aderiram à ideia e dançaram até o início da caminhada. Também participam do ato integrantes da Força Sindical e a Intersindical, composta de nove sindicatos, como o Sindicato dos Policiais Civil (Sinpol), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes (Sinproja) e o Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE).

Integrantes de movimentos sociais também participam da manifestação, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O número de participantes do protesto não foi informado pela organização do ato e a Polícia Militar de Pernambuco não divulga mais estimativa de público de manifestações.

“A caminhada de hoje não será igual a anterior porque só tivemos 30 dias para organizar e temos muitas categorias em campanha salarial. Por isso, não tivemos a adesão total, mas isso não tira o peso e a importância do que estamos fazendo hoje. Diversas categorias e serviços públicos pararam Pernambuco novamente. Isso mostra que a classe trabalhadora está unida e entendendo que não vão aceitar que esse governo acabe com as nossas conquistas”, pontua Veras.