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Deputados contra Reforma da Previdência que aderiram a regime especial da Câmara pressionados

Por Nill Júnior

Na imprensa estadual, o pau está cantando no lombo dos Deputados, em parte contrários à Reforma da Previdência, mas se preocuparam em antecipar o pedido do regime especial de aposentadoria.

São 13 de Pernambuco: André de Paula, André Ferreira, Augusto Coutinho, Carlos Veras, Daniel Coelho, Eduardo da Fonte, Fernando Filho, Fernando Rodolfo, Gonzaga Patriota, Marília Arraes, Raul Henry, Túlio Gadelha e Wolney Queiroz. Mais da metade da bancada.

As maiores críticas são justamente em cima dos mais críticos à reforma mas que não arem mão do que muitos consideram um privilégio. Na lista dos que pediram aposentadoria especial, o líder do Cidadania na Câmara, Daniel Coelho, que foi às ruas, sexta-feira passada, protestar contra a reforma da Previdência. Os petistas Carlos Veras e Marília Arraes, mais nomes de discurso afiado como Raul Henry, Túlio Gadelha e Gonzaga Patriota também não escapam das críticas.

Em maio, A Gazeta do Povo trouxe a  relação de Pernambuco e outros estados.  A reforma da Previdência Social proposta pelo governo Bolsonaro e que tramita no Congresso Nacional acaba com a aposentadoria especial para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores.

Os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é de R$ 5.839,45. Para isso, no entanto, o texto precisa ser aprovado sem alterações. Dessa forma, mesmo que um deputado consiga ser reeleito várias vezes e completar 35 anos de Congresso, o teto não passará do valor acima.

As regras atuais são bem diferentes. Existe um plano especial para os políticos chamado de Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), para o qual os parlamentares contribuem mensalmente com R$ 3.713,93. O valor corresponde a 11% do salário dos parlamentares, que é de R$ 33.763,00.

Funciona assim: a cada ano de contribuição, o deputado tem direito a 1/35 (um trinta e cinco avos) do salário total. Se ele passar 35 anos de Congresso contribuindo para o PSSC, quando se aposentar vai receber mensalmente os R$ 33.763,00.

Ou seja, cada ano a mais de contribuição nesse regime rende R$ 964,65 a mais para a aposentadoria. Assim, com apenas seis anos de mandato contribuindo com o PSSC, eles já conseguem se aposentar com valores superiores ao teto do INSS.

Vale ressaltar que essa adesão ao PSSC é opcional. Caso o parlamentar abra mão do privilégio e não ingresse no plano, ele passa a contribuir para o INSS ou para um regime próprio de previdência caso seja servidor público ocupante de cargo efetivo.

Somente em fevereiro de 2019 o custo desse sistema foi de R$ 7,18 milhões, constando 499 beneficiários desse regime. O rendimento médio mensal deles é R$ 14,4 mil, enquanto a média paga em todo o país aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS, é R$ 1.316,54.

Informações obtidas a partir da Lei de Acesso à Informação mostram que, ao menos até o dia 26 de abril de 2019, havia 198 deputados federais da atual legislatura que não abriram mão deste privilégio. A lista inclui tanto deputados favoráveis à reforma da Previdência quanto os contrários.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados convoca para matrículas na Rede Municipal de Ensino

Com o objetivo de universalizar o acesso ao ensino básico, conforme preconizado no Plano Municipal de Educação, a Secretaria de Educação está convocando pais, mães ou responsáveis por crianças com mais de quatro anos, para providenciarem a matrícula de seus filhos em uma das Escolas da rede municipal de ensino. “Uma boa formação educacional é […]

O estímulo à leitura tem sido prioridadeCom o objetivo de universalizar o acesso ao ensino básico, conforme preconizado no Plano Municipal de Educação, a Secretaria de Educação está convocando pais, mães ou responsáveis por crianças com mais de quatro anos, para providenciarem a matrícula de seus filhos em uma das Escolas da rede municipal de ensino.

“Uma boa formação educacional é o maior patrimônio que podemos deixar para as nossas crianças. O conhecimento é uma riqueza que ninguém toma. Por isso estamos sensibilizando os adultos a procurar a escola mais próxima de sua casa e providenciar a matrícula de sua criança para este ano de 2016,” afirmou a Secretária de Educação, Veratânia Morais.

A Prefeitura também lançou uma campanha educativa através de spots veiculados nas emissoras de rádio de Afogados convocando para a matrícula.

Outra decisão importante a ser tomada pelos pais e/ou responsáveis é o cadastramento para a utilização do transporte escolar. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Educação, levando comprovante de matrícula e um documento de identificação do aluno. O atendimento acontece de segunda a sexta, de oito da manhã às cinco da tarde.

A Secretaria de Educação também montou um esquema especial de atendimento aos sábados, de oito ao meio-dia. O prazo final para o cadastramento é 29 de Janeiro.

Expor a população aos riscos da pandemia é inconsequente, venha de onde vier

Uma fala minha na Rádio Pajeú condenando a Coligação O Trabalho Avança com uma nova Liderança pelos excessos verificados no evento do último sábado gerou repercussão.  A Coligação, no que é um direito, informou que vai mandar um Direito de Resposta gravado pelo radialista Anchieta Santos. Parte do jogo democrático. O texto também será publicado […]

Essa fala é dirigida a todos os candidatos e candidatas do Pajeú, da grande área de Sertão com atuação do blog e no Estado. E diz sem medo: nos casos em que alguns desses nomes promoveram eventos da natureza dos que tem sido noticiados e denunciados, favorecendo a ampliação da pandemia, foram irresponsáveis, inconsequentes e sem respeito à vida.

Uma fala minha na Rádio Pajeú condenando a Coligação O Trabalho Avança com uma nova Liderança pelos excessos verificados no evento do último sábado gerou repercussão.  A Coligação, no que é um direito, informou que vai mandar um Direito de Resposta gravado pelo radialista Anchieta Santos. Parte do jogo democrático. O texto também será publicado por esse blog.

Uma das cobranças curiosas foi a de que o blog se posicione a partir de cada post de assessoria cobrando o mesmo.  Há vários posicionamentos no blog condenando os eventos políticos e aglomerações desde as convenções. Basta dar um Google.  Como eles sabem, por respeito à independência editorial e isenção todas as notas de assessoria de candidatos enviadas à redação são publicadas, o que não indica alinhamento editorial ou concordância.  Isso sempre foi muito claro. Prova disso é que mesmo criticando a partir de relatos de parte da população duramente  ato, o blog publicou a nota que ao contrário, parabeniza e enobrece o evento.

No mais, o MP teve a mesma percepção.  Tanto que o promotor André Ângelo está ajuizando uma ação.  Ele já tinha feito recomendação antes, descumprida.

Outra curiosidade é a preocupação em querer que este blogueiro seja onipresente. Até pessoas ligadas ao governo Patriota denunciaram bares e eventos com aglomeração, o que nunca deixou de ser cobrado pelo blog. Só denuncia que houve relaxamento e não há mais fiscalização de quem deveria ajudar a cuidar do problema. É a falta de fiscalização e respeito às normas que gera a queixa, não o contrário.

Como no blog e no espaço que ocupo na Rádio Pajeú já me manifestei inúmeras vezes, sobre várias cidades, mas nem sempre essa posições são ouvidas e lidas por todos, como às vezes há tentativa de desvirtuar minhas posições, segue uma declaração de minha responsabilidade que pode ser compartilhadas aos montes:

Nos eventos tipo carreatas ou comícios em toda a área de atuação do blog, que tenham promovido aglomerações, interação sem uso de máscaras entre centenas e milhares de pessoas, entendo que:

São irresponsáveis e inconsequentes esses atos, pelo grande risco segundo as autoridades sanitárias, inclusive o Comitê  Científico do Consórcio Nordeste, que alertou para uma segunda onda de Covid-19 a partir desse absurdo, quando políticos, agentes públicos, muitos dentre os quais que cobravam o mesmo rigor de outros setores, se permitem e permitem absurdos flagrados aos montes na região.

Que os candidatos, políticos e assessores ou coordenações de campanha são igualmente responsáveis pelos novos casos de Covid-19, inclusive pelas mortes que venham a surgir. Que o líder político que pensa na população de fato, não apenas no discurso, poupa seus correligionários, militantes e eleitores desse risco inconsequente. Assim, são irresponsáveis da mesma forma.

Que o MP e a Justiça Eleitoral devem  nessas cidades honrar sua tradição em defesa da vida e cobrar rigorosamente que se evitem essas aglomerações.

Por fim, que indistintamente tem se manifestado contra esses absurdos. E se decepciona com boa parte dos pseudo líderes que o Pajeú, parte do Sertão e do Estado, dizem ter, ao colocar em risco a população.  Uma vida perdida não será menor que toda uma eleição ganha.

Nena revela que Duquinho anunciou o rompimento e que mantém pré-candidatura com os “inegociáveis”

Por Júnior Campos O pré-candidato a prefeito, pelo PTB em Serra Talhada, Dr. Nena Magalhães, confirmou na manhã desta quinta-feira (14), a ida do PMDB para o palanque da Frente Popular de Serra Talhada, encabeçada pelo PR. A notícia foi dada a Dr. Nena por Duquinho, militante histórico da legenda no município. A sigla já […]

Foto: Alejandro Garcia
Foto: Alejandro Garcia

Por Júnior Campos

O pré-candidato a prefeito, pelo PTB em Serra Talhada, Dr. Nena Magalhães, confirmou na manhã desta quinta-feira (14), a ida do PMDB para o palanque da Frente Popular de Serra Talhada, encabeçada pelo PR.

A notícia foi dada a Dr. Nena por Duquinho, militante histórico da legenda no município.

A sigla já tinha confirmado apoio ao projeto de Nena, com duros discursos ao deputado Sebastião Oliveira. Mas, segundo o próprio pré-candidato, de fato, o bloco peemedebista aderiu a pré-campanha do PR.

“Os meninos andaram negociando o partido, pra tu ver como estar o estado da política do Brasil; até a última hora eles fazem uma negociata, e se entregaram”; confirmou Nena, a Júnior Campos.

Quando questionamos se manteria a pré-candidatura depois da baixa, o médico sustentou:

“Continuo e sou pré-candidato, um pré-candidato livre e independente, e não negocio o meu caráter e a minha personalidade. Minha dignidade não se vende e não se troca. Continuo do mesmo jeito, e vou fazer a minha campanha e vou ganhar as eleições. Agora vamos fazer a companha do bem, com o povo inegociável”, disse Nena aproveitando para avaliar a chegada de Duquinho, Carlos Antônio no palanque republicano.

“Não acrescenta nada, e o povo entende isso! Marquinhos Dantas acrescentou o que lá”, desqualificou Nena.

Em tempo, o pré-candidato enfatiza a não participação de Israel na discussão e que ainda, o espera, para conversar.

Sandrinho mantém agenda de entregas semanais

O Prefeito Alessandro Palmeira entregou nesta sexta (26), 163 instrumentos musicais novos, no valor de R$ 90 mil, a escolas da rede pública municipal. A entrega aconteceu na praça padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques. É a 19ª entrega desde que Sandrinho prometeu agenda semanal com esse propósito. Os instrumentos irão reforçar as […]

O Prefeito Alessandro Palmeira entregou nesta sexta (26), 163 instrumentos musicais novos, no valor de R$ 90 mil, a escolas da rede pública municipal.

A entrega aconteceu na praça padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques. É a 19ª entrega desde que Sandrinho prometeu agenda semanal com esse propósito.

Os instrumentos irão reforçar as bandas marciais das Escolas municipais Dom Mota, Francisca Lira e Domingos Teotônio; e permitir a criação as bandas marciais das escolas Gizelda Simões, Ana Melo e Geraldo Cipriano.

A entrega contou com as presenças do Deputado Estadual José Patriota, do vice-prefeito Daniel Valadares, secretários municipais Wivianne Fonseca, Augusto Martins, Jandson Henrique, Ney Quidute e Madalena Leite, mais os cereadores César Tenório, Erickson Torres e Raimundo Lima, alunos, maestros, professores e gestores das escolas beneficiadas.

“A gente tem investido em ações de pedra, cimento, de infraestrutura das escolas, mas também em ações que estimulam práticas interativas e de uso de outras linguagens como a música,” destacou Wivianne Fonseca, secretária de educação de Afogados.

“Quero ver esses instrumentos novos abrilhantando as apresentações das nossas bandas marciais, as antigas e as novas, e dando espetáculo no desfile de sete de setembro e em outros momentos festivos de nossa querida Afogados,” afirmou o Deputado José Patriota.

“Estamos chegando na nossa décima nona entrega. E são inaugurações e entregas não apenas de obras físicas, de pavimentação, mas também de coisas muito importantes, como os instrumentos que aqui hoje entregamos. A música é uma linguagem nova, que ajuda a estimular a sensibilidade musical dos nossos alunos, o despertar para o trabalho em conjunto, a disciplina dos ensaios, dentre tantos outros aspectos positivos que a música traz para auxiliar no processo global de aprendizagem,” avaliou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

Dentre os instrumentos entregues estão trompetes, atabaques, liras, surdos pequenos, pratos, Tritons, dentre outros.

‘Queremos reeditar a Frente Popular’, diz Paulo Câmara sobre aliança com PT

O PT em Pernambuco ainda não se definiu sobre se aliar com o PSB de Paulo Câmara ou seguir numa candidatura própria, que deve ser de Marília Arraes Do JC Online Enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT-PE) segue sem definição sobre ter uma candidatura própria ao governo do Estado ou aliança com o PSB, o […]

Foto: Edílson Júnior / Divulgação

O PT em Pernambuco ainda não se definiu sobre se aliar com o PSB de Paulo Câmara ou seguir numa candidatura própria, que deve ser de Marília Arraes

Do JC Online

Enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT-PE) segue sem definição sobre ter uma candidatura própria ao governo do Estado ou aliança com o PSB, o governador Paulo Câmara (PSB) disse, nesta quinta-feira (10), que está aberto à conversa com os petistas e em nível nacional vai defender o diálogo com todos os partidos do campo de esquerda e centro-esquerda.

“É uma discussão que estamos fazendo com uma parte do PT que tem esse entendimento da importância de uma aliança e temos essa intenção de reeditar a Frente Popular, nos moldes que foi concebida por Eduardo Campos lá atrás. Então estamos conversando e tem tempo para isso. Temos que entender as questões internas de cada partido, vamos respeitar, mas estamos à disposição para o diálogo com o PT e todos os partidos de centro-esquerda que queiram estar junto conosco para ampliar a Frente Popular que no nosso entendimento tem contribuído com o desenvolvimento de Pernambuco”, disse o socialista após a assinatura de convênios em Abreu e Lima, no Grande Recife.

A declaração do governador vem um dia depois que o senador Humberto Costa (PT) defendeu, direto da tribuna do Senado, uma aliança entre petistas e socialistas. Humberto é um dos principais fiadores da aproximação com o PSB dentro do seu partido e é cotado para ocupar uma das vagas do Senado na chapa do governador Paulo Câmara (PSB), juntamente com o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB). “Estou defendendo dentro do PT, juntamente com outros companheiros um diálogo para que construamos uma pauta de governo a partir da qual possamos discutir com o governador Paulo Câmara a formação de uma aliança no estado”, afirmou o senador.