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Certidão negativa de Dinca no TRE ainda não diz nada, segundo jurista

Por Nill Júnior
A certidão apresentada por Dinca: ainda é cedo…

Um consultor jurídico do blog com vasta experiência alerta que, nesse momento, a Certidão Negativa de Dinca Brandino do TRE não quer dizer muita coisa.

Através de aliados, Dinca tem espalhado a certidão pra dizer que é candidato a prefeito de Tabira em 2020.

“O que vai determinar se ele pode ou não ser candidato é a existência de contas rejeitadas pelo TCE ou Ação de Improbidade já julgada por algum tribunal”, diz.

Para ele, a dúvida é se transcorreu o tempo da inegibilidade, que é de oito anos. TCU e TCE costumam divulgar essa relação dias antes do pleito.

Em 2018, por exemplo, o TCE levou à sede do Tribunal Regional Eleitoral a lista definitiva com os nomes dos gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, nos últimos oito anos. Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabia mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal.

Na lista, que você vê  clicando aqui. o nome de Dinca apareceu em três processos, o 01170077-4 2010, o 01270076-9 e o 1070075-4, por rejeição das contas de 2010, 2011 e 2009. Os anos da tramitação dos processos variam entre 2013 e 2014.

“Vale a  data da publicação da decisão do Tribunal de Contas.  O que acontece é que quanto o candidato apresenta seu registro, tanto o Ministério Público quanto partido ou Coligação devem propor ações de impugnação de registro. Pode começar uma dura batalha na justiça”.

Outras Notícias

Gilmar manda tirar tornozeleira de Rosinha Garotinho

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou nesta sexta-feira (22) suspender as medidas cautelares concedidas à ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho, mulher do também ex-governador Anthony Garotinho. Na prática, Gilmar Mendes mandou retirar a tornozeleira eletrônica de Rosinha Garotinho e suspendeu o recolhimento noturno, derrubando também a regra imposta a ela […]

Marcelo Parreira, TV Globo, Brasília

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou nesta sexta-feira (22) suspender as medidas cautelares concedidas à ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho, mulher do também ex-governador Anthony Garotinho.

Na prática, Gilmar Mendes mandou retirar a tornozeleira eletrônica de Rosinha Garotinho e suspendeu o recolhimento noturno, derrubando também a regra imposta a ela de não poder ter contato com outros investigados na operação que a levou à prisão.

Gilmar Mendes já havia mandado, na última quarta (20), soltar Anthony Garotinho e o presidente nacional do PR, Antonio Carlos Rodrigues, presos na mesma operação.

Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho foram presos pela Polícia Federal em 22 de novembro na operação que investigou supostas irregularidades na campanha eleitoral de Anthony Garotinho em 2014 ao governo do Rio de Janeiro.

São apurados nesta operação os crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. Anthony e Rosinha Garotinho negam as acusações.

A decisão de Gilmar Mendes: ao analisar o caso, Gilmar Mendes avaliou que as medidas cautelares concedidas são “desproporcionais”, acrescentando não haver indícios de “reiteração delituosa” que possa ser atribuída à ex-governadora, ou seja, para o ministro, não há fatos que indiquem que Rosinha Garotinho esteja cometendo crimes.

“Há evidências concretas de condutas ofensivas às investigações perpetradas por outros membros da organização, mas não há o liame entre tais condutas e alguma ação efetiva da ré [Rosinha Garotinho]”, escreveu o ministro.

Flores: prefeitura entrega máquina de Raio X com sala requalificada

A Prefeitura Municipal de Flores realizou nesta sexta-feira – 26, o ato de entrega da nova máquina de Raio – x para o Município. A máquina 100% digital e de última geração foi entregue juntamente com uma sala completamente requalificada e equipada. Os equipamentos irão acabar com as despesas de deslocamento de pacientes com fraturas […]

A Prefeitura Municipal de Flores realizou nesta sexta-feira – 26, o ato de entrega da nova máquina de Raio – x para o Município. A máquina 100% digital e de última geração foi entregue juntamente com uma sala completamente requalificada e equipada.

Os equipamentos irão acabar com as despesas de deslocamento de pacientes com fraturas para cidades vizinhas e, vai ofertar o atendimento necessário na unidade de saúde com a garantia de mais comodidade, conforto e agilidade para os Florenses, segundo nota.

“A máquina de Raio -X realiza a leitura e impressão dos exames, de forma digital, sendo possível salvar em pendrive ou enviar por e-mail. Com isso vamos economizar materiais”, pontuou o prefeito Marconi Santana.

Marconi  agradeceu a todos os que se empenharam durante todos os dias para que os equipamentos fossem concluídos e entregues.

“Quero do fundo do meu coração agradecer a todos que estiveram conosco, participando deste momento tão especial e aos que estiveram durante todos estes dias, se doando, para que fosse possível a realização deste grande sonho de todos nós. Agradeço a minha esposa Lucila, aos nossos secretários, a nossa Secretária de Saúde, Joselma Cordeiro pelo esforço e a todos os que fazem parte da nossa Unidade de Saúde”.

Estiveram presentes no ato os vereadores Jeane Lucas, Chico Paraíba, Zé do Fosco, e o vice-prefeito Cícero de Moizés,o Pároco da cidade Aldo Guedes e o Pastor Neemias.

João Paulo tem 37% e Bezerra Coelho 16% na disputa ao Senado, diz Ibope

do G1 Pernambuco Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) aponta que o candidato João Paulo (PT) tem 37% das intenções de voto para o Senado. Na sequência, o socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB) aparece com 16%. Simone Fontana (PSTU) tem 3% e Albanise Pires (PSOL), 1%. Foi citado, mas não alcançou o percentual mínimo, o candidato […]

imagesdo G1 Pernambuco

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) aponta que o candidato João Paulo (PT) tem 37% das intenções de voto para o Senado. Na sequência, o socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB) aparece com 16%. Simone Fontana (PSTU) tem 3% e Albanise Pires (PSOL), 1%.

Foi citado, mas não alcançou o percentual mínimo, o candidato Oxis (PCB). Os indecisos somam 25% e os que declaram que vão votar branco ou nulo são 17%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e realizada entre os dias 26 e 28 de julho. Foram entrevistados 1.204 eleitores em 57 municípios do estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95%. O que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos, a  probabilidade do resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número 00012/2014, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 00269/2014.

Pesquisa interna encomendada pelo PT dá ânimo à candidatura própria

Grupo que defende aliança, entretanto, diz que está confiante em acerto entre PSB e PT A pesquisa do instituto Vox Populi encomendada pelo comando nacional da sigla para consumo interno, aponta, em pelo menos um dos cenários, empate técnico entre Armando Monteiro (PTB) e  Marília Arraes (PT). Eles tecnicamente estariam empatados com o governador Paulo […]

Grupo que defende aliança, entretanto, diz que está confiante em acerto entre PSB e PT

A pesquisa do instituto Vox Populi encomendada pelo comando nacional da sigla para consumo interno, aponta, em pelo menos um dos cenários, empate técnico entre Armando Monteiro (PTB) e  Marília Arraes (PT).

Eles tecnicamente estariam empatados com o governador Paulo Câmara, segundo números divulgados pelo portal OP9, no espaço Zero Filtro, do jornalista João Valadares. O relatório da pesquisa já vazou e está sendo pauta de discussão intensa nas redes sociais.

A legislação diz que, a partir de 01/01/2018, as pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2018 devem ser registradas, com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da divulgação. O blog checou e verificou que não há registro dos números, motivo pelo qual não publicará os cenários.

Os dados internos, que já estão vazando para a imprensa, são lidos como um estímulo para a candidatura própria do PT ao Governo do Estado, contra o bloco liderado por Humberto Costa, que quer uma aliança com o PSB em Pernambuco. O grupo aliancista, entretanto, diz estar animado com a possibilidade de fechar a aliança.

Segundo o blog de Inaldo Sampaio, o instituto Múltipla inclusive já entrou em campo para fazer nova pesquisa sobre a intenção de votos dos pernambucanos para o governo estadual e as duas vagas do Senado. O pedido de registro foi feito ao TRE na última 6ª feira, estando a divulgação prevista para o dia 7.

Prefeituráveis cercam Raquel

O prefeito Wellington Maciel foi o principal anfitrião da agenda de Raquel Lyra em Serra Talhada. Mas o encontro foi recheado de lideranças. Além do casal LW e Rejane Maciel, estiveram outros prefeituráveis. Dentre eles, os ex-prefeitos Madalena Britto e Zeca Cavalcanti. Cada um no seu quadrado, mas a seu tempo achando um momento para […]

O prefeito Wellington Maciel foi o principal anfitrião da agenda de Raquel Lyra em Serra Talhada. Mas o encontro foi recheado de lideranças.

Além do casal LW e Rejane Maciel, estiveram outros prefeituráveis.

Dentre eles, os ex-prefeitos Madalena Britto e Zeca Cavalcanti. Cada um no seu quadrado, mas a seu tempo achando um momento para cumprimentar a governadora.

De vereadores presentes, Luciano Pacheco, Zirleide Monteiro, Luiza Margarida, Everaldo Lira, João Marcos, e Sargento Brito. Ainda secretários de governo, dentre outros nomes ligados à gestão.

Uma das ausências foi do presidente da Câmara Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  que ultimamente usou as suas redes para cobrar celeridade na divulgação da programação do São João 2023.