Terceira Câmara de Direito Público mantém condenação de improbidade do ex-prefeito Dinca

Campeã Beija-Flor, Paraíso do Tuiuti, Mocidade, Mangueira, Portela, Salgueiro e desfilaram neste domingo (18).

Do G1

Sem a pressão dos jurados, mas ainda com muita animação, as seis escolas mais bem colocadas no carnaval do Rio de Janeiro voltaram à Sapucaí na noite deste sábado (17) e madrugada de domingo (18).

Mocidade Independente

A primeira a desfilar foi a Mocidade. A escola iniciou o desfile com 15 minutos de atraso e apesar de não estar com os carros completos – muitas composições faltaram- desfilou empolgada.

Mangueira

A segunda da noite foi a Mangueira, que voltou a abrir seu desfile com o famoso “esquenta” ao som de marchinhas de carnaval. A verde-e-rosa trouxe um enredo que critica o corte de verbas da prefeitura do Rio para o carnaval, e a presença ilustre do vice-prefeito Fernando Mac Dowell chamou atenção. Enquanto assistia ao desfile da escola, batia palmas acompanhando o samba.

“Sou Mangueira. Vir ao desfile é uma chance espetacular de ver isso quando tem no Rio de Janeiro. É uma coisa fora de série que todo mundo tem de prestigiar. Venho sempre. Digo sempre porque sou carioca apostólico romano, não posso perder um espetáculo desses”, disse o vice que não se deixou fotografar quando o carro com um Judas com a foto do prefeito Crivella passou na avenida.

Portela

A Portela ficou em quarto lugar e foi a terceira escola a passar pela Sapucaí na noite do desfile das campeãs. A carnavalesca Rosa Magalhães veio como destaque no abre-alas no lugar de Monarco. Ela, que já renovou seu contrato com a escola para 2019, disse que ainda não sabe qual será o próximo enredo.

Salgueiro

O Salgueiro foi a quarta escola da noite a passar pela avenida e trouxe, novamente, alegorias e fantasias luxuosas. O carnavalesco Alex de Souza, que estreou na escola, muito gripado, tomou uma injeção e participou do desfile.

“Não podia perder. Fui muito bem recebido pela escola e fiquei muito feliz com o resultado do trabalho. O que faltou para o Salgueiro vencer? Um décimo”, disse o carnavalesco, que teve seu contrato renovado em dezembro.

A escola também entrou com uma faixa de agradecimento à residente Regina Celi.

Vice-campeã

Com gritos de “é campeã” e “fora Temer”, a Paraíso do Tuiuti entrou na Sapucaí comemorando o vice-campeonato. O personagem icônico da escola, o vampiro neo-liberalista, esteve novamente como destaque do desfile, mas, desta vez, sem a faixa presidencial.

O carnavalesco da Tuiuti, Jack Vasconcelos, também se emocionou com o resultado: “a ficha ainda não caiu”, disse ele.

Integrantes da escola também aproveitaram para se manifestar durante o desfile com faixas de ‘Fora Temer’.

Arrastão na Sapucaí

Campeã do carnaval, a Beija-Flor de Nilópolis fechou novamente a noite dos desfiles com um “arrastão” atrás da escola.

Responsável pelo enredo e pelas alegorias, Marcelo Misailidis, que também é coreógrafo da comissão de frente da escola, comentou o resultado:

“Acho que foi uma luta difícil conseguir esse resultado porque era o tipo de coisa que algumas pessoas estavam receosas, mas a diretoria sempre me deu apoio e a gente deu um resultado bom pra escola”, comemorou Misailidis.

Os trabalhos de reconstrução da rodovia PE-365 já atingiram o percentual executivo de 27%. As intervenções começaram em dezembro de 2021 e abrangem um trecho de 32,4 km de extensão, que faz a ligação do município de Serra Talhada com as cidades vizinhas de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, no Sertão.

A iniciativa é mais uma das ações estruturadoras Programa Caminhos de Pernambuco e conta com investimento de 27,8 milhões do Plano Retomada. Executadas pelo DER, sob coordenação da Seinfra, as obras devem ser finalizadas até o final do ano.

A requalificação da PE-365 vai proporcionar melhores condições de trafegabilidade para mais de 100 mil pessoas, fortalecendo o escoamento da produção econômica e o turismo da região.

As obras iniciaram em dezembro do ano passado, e contém o prazo de término para o final deste ano em curso. O período completo é de 300 dias, conforme anunciado pela a empresa, responsável pela obra.

Com 1.961 votos, a gestão 2021-2024 da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) voltará será presidida por Paulo Ziulkoski.

O resultado foi divulgado pela empresa responsável pelo processo eletrônico em reunião virtual com a participação da Comissão Eleitoral, de membros do Conselho Político, da chapa eleita e de colaboradores da CNM na noite desta quinta-feira, 11 de março.

O ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS) e presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, encabeçou a chapa e retornará ao comando da entidade.

É tido como um dos grandes responsáveis pelo fortalecimento do movimento municipalista. Ziulkoski idealizou a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e liderou diversas ações que resultaram em conquistas históricas.

Ele foi apoiado por Glademir Aroldi, atual presidente. Também pelo Presidente da Amupe,  José Patriota. Apesar se uma construção de chapa movimentada,  não houve racha.

A Prefeitura de Serra Talhada aderiu, nesta quarta-feira (23), ao  Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional  Moradia Legal Pernambuco. 

A adesão do município ao programa ocorreu durante reunião virtual da prefeita Márcia Conrado com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco,  desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e com o corretor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, além de representantes de outros 47 municípios pernambucanos. 

O objetivo do programa é iniciar o processo de regularização fundiária de imóveis de famílias de baixa renda, além de promover adequações para garantir moradia digna à população.

O município estabeleceu a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania como porta de entrada do REURB pelas relações sociais e diretas no cotidiano das áreas de regularização.

“Com a adesão ao Moradia Legal estaremos promovendo um conjunto de medidas para beneficiar os assentamentos irregulares e dar títulos aos seus ocupantes, bem como garantindo o direito à moradia, ao desenvolvimento e ao planejamento social da área regularizada, função social da propriedade e a um meio ambiente equilibrado. 

Estaremos, ainda, proporcionando aos serra-talhadenses  transformação, dignidade e uma moradia regular através, inclusive, do reordenamento dos espaços”, explicou a prefeita Márcia Conrado.

Ex-prefeito Ricardo Ferraz ainda foi multado pelo TCE-PE

Por André Luis

Em Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (13), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), sob a relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel, proferiu o julgamento da Auditoria Especial de Conformidade instaurada na Prefeitura Municipal de Floresta. O processo, de número 201000386, refere-se ao exercício financeiro de 2019 e teve como objetivo verificar o cumprimento da Recomendação Conjunta TCE/MPCO/MPPE nº 01/2019.

A recomendação orientava que o Poder Executivo local evitasse a realização de despesas com festividades juninas, especialmente shows, quando a folha de pagamento do município estivesse em atraso. O interessado no processo é o ex-prefeito Ricardo Ferraz, e o procurador habilitado foi Leonardo Barreto Ferraz Gominho. O advogado William de Carvalho Ferreira Lima Junior atuou em defesa do ex-prefeito.

Após análise minuciosa, a Segunda Câmara, por unanimidade, julgou irregular o objeto do presente processo de auditoria especial – conformidade, atribuindo a responsabilidade pelas irregularidades a Ricardo Ferraz. Além disso, foi aplicada uma multa, conforme o voto do relator. Leia abaixo a íntegra da decisão divulgada na Pauta Explicativa da Sessão:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CARLOS PIMENTEL

Processo: 201000386 Auditoria Especial de Conformidade instaurada na Prefeitura Municipal de Floresta, exercício financeiro de 2019, destinada a verificar o cumprimento da Recomendação Conjunta TCE/MPCO/MPPE nº 01/2019, segundo a qual o Poder Executivo  local deveria evitar a realização de despesas com festividades juninas, especialmente shows, quando a folha de pessoal do Município estivesse em atraso, tendo como interessado o Sr. Ricardo Ferraz. (Procurador Habilitado: Leonardo Barreto Ferraz Gominho) (Adv. William de Carvalho Ferreira Lima Junior – OAB: 25464PE).

Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular o objeto do presente processo de auditoria especial – conformidade, de responsabilidade do Sr. Ricardo Ferraz. Ainda, aplicou multa conforme o voto do relator.