Dinca se defende atacando a saúde de Tabira

O mês de junho começa com impacto negativo de 34,90% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem aplicar a inflação do período.

Com da dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios(CNM) prevê a transferência de R$ 2.539.459.191,98, e com a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional de Manutenção da Educação (Fundeb), o primeiro decêndio do mês será de R$ 2.031.567.353,58.

O dinheiro entra nas contas na quarta-feira, dia 10. Se aplicar a inflação e comparar com o repasse feito no mesmo período em 2019, a redução do valor partilhado entre as 5.568 prefeituras aumenta para 36,33%.

Ano passado, o primeiro FPM de junho foi de R$ 3,9 bilhões. Os números mostram a necessidade de estender de a completação da União a fundo dos Municípios até dezembro, alerta o presidente da entidade, Glademir Aroldi. Ele se refere ao Projeto de Lei (PL) 1161/2020.

“Está prevista uma segunda e até uma terceira onda de casos de contaminação por coronavírus, e os prefeitos vão precisar de recursos para manter as demandas e para atender suas comunidades”, destaca Aroldi.

Do início do ano pra cá, o fundo contabiliza retração 6,89%. Sendo que, no final do primeiro semestre de 2019, o FPM acumulava R$ 50,4 bilhões este ano é de R$ R$ 47 bilhões. Redução que aumenta quando se aplica a inflação, o acumulado em 2020 foi 9,79% menor.

A título de exemplo, do valor total, os 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 dividirão R$ 502.984.946,56, enquanto 166 localidades de coeficientes 4,0 ficarão com 12,81% do montante, o que representa R$ 325.289.104,21.

Sobre os recursos destinados aos cofres municipais, incide ainda os respectivos descontos de 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além dos 20% do Fundeb.

O levantamento elaborado pela equipe de Estudos Técnicos da CNM destaca que a complementação da União ao Fundo, permitida pela Medida Provisória (MP) 938/2020, garantirá a cada prefeito o valor transferido em 2019.

O repasse extra, em forma de apoio financeiro, aos Entes municipais e estaduais ocorre até o 15º dia útil do mês posterior da variação. O período de recomposição vale de março a junho de 2020.

Da Pascom/Fotos: André Luis

Uma grande multidão participou na tarde/noite deste domingo do encerramento da 187ª Festa do Padroeiro de Afogados da Ingazeira Senhor Bom Jesus dos Remédios. O encerramento também foi marcado pela despedida do padre Josenildo Nunes que em fevereiro estará deixando a paróquia do Bom Jesus para assumir a paróquia da Penha em Serra Talhada.

O encerramento teve início às 17h com a procissão saindo da Catedral. Acompanhada por um grande número de fieis, ela percorreu ruas do centro e de São Sebastião, retornando a Catedral onde aconteceu a missa de encerramento presidida pelo bispo, dom Egidio Bisol, e concelebrada pelos padres Josenildo Nunes, Monsenhor João Carlos, Juacir Delmiro, Claudivan Siqueira, Wellington Jacinto e Rogério Veríssimo.

Dom Egidio em sua homilia pediu pela Paz, já que o 1 de janeiro é celebrado o Dia Mundial da Paz. “Nós sabemos que o Crucificado cura, cura de verdade e cura de forma definitiva. Ele é o Senhor Bom Jesus dos Remédios, melhor, Ele é o Remédio para os nossos males. Dizia no começo, qual o remédio que vamos pedir hoje, qual é o remédio que precisamos, qual é a doença que nos aflige”, disse.

O bispo concluiu lendo uma mensagem do papa Francisco que pede pela Paz. “Quando sabem resistir à tentação da vingança, até as vítimas da violência podem ser protagonistas mais incríveis de construção da paz. A violência não é o remédio para o nosso mundo dilacerado. Todos desejamos a paz, muitas pessoas a constroem todos os dias com pequenos gestos. Tomara que no meio dessas muitas pessoas que constroem a paz, estejamos nós também. Nada é impossível se nos dirigimos a Deus na oração. Que o Senhor Bom Jesus seja o Remédio para curar aquela violência que se aninha muita vezes dentro do coração das pessoas e dentro de nosso próprio coração”, concluiu dom Egidio.

Veja abaixo mais fotos registradas por André Luis:

Do Congresso em Foco

O PSL de Minas, comandado em 2018 pelo atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar validar a candidatura de Zuleide de Oliveira. A informação está na edição deste sábado da Folha de S.Paulo.

Essa semana, a Folha revelou uma acusação de Zuleide, na qual ela acusa o ministro de chamá-la pessoalmente para ser candidata-laranja na eleição do ano passado, com o compromisso de devolver parte do valor recebido para fazer campanha ao PSL. O ministro negou a acusação e disse que Zuleide “mente descaradamente”. O caso vai ser investigado pelo Ministério Público Eleitoral e pela Polícia Federal.

Zuleide, contudo, teve o pedido de registro indeferido pela Justiça Eleitoral devido a uma condenação, em 2016, por uma briga. Segundo a reportagem, o ministro afirmou que Zuleide omitiu da legenda essa condenação e que, ao saber da condenação, o PSL não repassou dinheiro algum a ela.

A Folha afirma ter obtidos documentos que “mostram um cenário diverso – um esforço jurídico para manter a candidata laranja”, conforme destaca a matéria deste sábado.

A reportagem da Folha de S.Paulo descreve uma série de recursos, certidões e contestações feitas pelos advogados do PSL para tentar legitimar a candidatura de Zileide de Oliveira. Registra posicionamentos das partes e destaca que, desde o início de fevereiro tem mostrado a existência de candidaturas laranjas pelo PSL de Minas com uso de verbas públicas.

Questionado na sexta (8) sobre a permanência do ministro Marcelo Álvaro Antônio no Ministério do Turismo, o presidente Jair Bolsonaro se esquivou de comentar o assunto: “Deixa as investigações continuarem”, disse.

Outras candidatas do PSL mineiro já são investigadas pela PF e pelo MP. As investigações apuram denúncias de devolução a assessores de Marcelo Álvaro Antônio do dinheiro enviado a elas pelo partido.

Após mais de 16 anos de batalha judicial, o município de Serra Talhada anunciou a confirmação do depósito, em conta a disposição do juízo, de R$ 28,5 milhões advindos da recomposição dos valores do extinto Fundef, devido a erros no cálculo do valor por aluno.

O desfecho positivo desse processo foi confirmado em setembro de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a devolução dos créditos devidos ao município.

A conquista foi uma das prioridades da prefeita Márcia Conrado, que ao lado do deputado federal Fernando Monteiro, atuou na aceleração do processo, segundo nota. “Estamos dando um passo significativo para fazer justiça aos nossos professores e demais servidores que tanto contribuíram para a educação em Serra Talhada. Essa é uma vitória de todos nós”, destacou a prefeita.

Os R$ 28,5 milhões são uma parte do crédito a que a capital do Xaxado tem direito. A outra parte está prevista para ser incluída no orçamento da União em 2025. Com isso, Serra Talhada aguarda a disponibilização desse montante para a conta municipal específica, ao passo que desde o inicio do ano, a comissão composta por servidores municipais, integrantes do legislativo e representantes dos sindicatos, está trabalhando para identificar os servidores que exerciam funções de magistério, no período abrangido pelo processo, para serem beneficiários da parcela referente ao rateio.

Portanto, assim que o crédito repassado pela União à conta de juízo for disponibilizado para conta municipal, criada para essa finalidade, e a comissão concluir os trabalhos de identificação de quais servidores fazem jus a parte desses créditos, nos termos da decisão do STF na ADPF 528, julgado em 21/03/2022, no município promoverá o pagamento nos termos do que a comissão apontar.

Nesta segunda-feira (22), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará com uma agenda repleta de atividades que destacam o compromisso do governo com a cultura e a segurança pública no estado.

O dia começará com o lançamento do aguardado Projeto Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), às 09h, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, localizado na Rua Agnelo Dias Vidal, em Nossa Senhora das Dores, Caruaru. O CLIPE promete ser um marco na promoção da literatura pernambucana, trazendo consigo uma série de atividades culturais e educacionais que irão percorrer diversas cidades do estado, fomentando o hábito da leitura e valorizando os escritores locais.

Em seguida, às 16h, a governadora estará no Palácio do Campo das Princesas, situado na Praça da República, em Santo Antônio, Recife, para a entrega de novos equipamentos de salvamento e resgate ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.