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Advogado de Nicinha de Dinca diz que recurso contra diploma de Sebastião e Zé Amaral segue o fluxo

Por Nill Júnior

O advogado César Pessoa disse em áudio enviado ao blog que o fato de a admissibilidade do recurso no STJ em favor do  vice Zé Amaral noticiado hoje não altera em nada o recurso especial junto ao TSE onde é discutida a expedição do diploma de Sebastião Dias e Zé Amaral.

“Tenho a esclarecer que esta questão da admissibilidade do recurso no STJ em favor do vice-prefeito em nada modificará a tese da coligação encabeçada por Nicinha de Dinca e Maria Genedi pois a discussão no TSE trata de matéria constitucional no ato da diplomação”.

Ele explicou sua posição. “Não caberia a diplomação de pessoa que tem julgamento colegiado em segundo grau sob a questão de improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos”.

Ele disse que busca no TSE discutir o diploma em sede de matéria constitucional. “A situação de Tabira se assemelha à situação de Anthony Garotinho no Rio e do ex-presidente Lula, que teve julgamento em segundo grau apesar de estar discutida a sua condenação ainda não transitada e julgada mas ainda assim teve seu registro de candidatura indeferido pela Corte Superior Eleitoral”.

Esclareceu ainda que a veiculação da nota não trata do processo. “Nem perdemos nem ganhamos causa. A discussão está para ser agendada pelo TSE e não há porque se comemorar nada. Estamos ainda no aguardo do TSE”.

Outras Notícias

Sem receber a 5 meses pipeiros cruzam os braços em municípios do sertão

por Anchieta Santos Os pipeiros que levam água para as famílias das áreas de sequeiro e que são contratados pelo o IPA, órgão do governo do estado responsável por coordenar o abastecimento d’água, cruzaram os braços e não vão voltar enquanto não tiverem uma posição oficial do governo. Todos os pipas de municípios como Tuparetama, […]

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Foto ilustrativa

por Anchieta Santos

Os pipeiros que levam água para as famílias das áreas de sequeiro e que são contratados pelo o IPA, órgão do governo do estado responsável por coordenar o abastecimento d’água, cruzaram os braços e não vão voltar enquanto não tiverem uma posição oficial do governo.

Todos os pipas de municípios como Tuparetama, Belém de São Francisco e Cabrobó, por exemplo, contratados pelo o IPA estão parados e consequentemente as famílias sem receberem a água.

Hoje completa 5 meses meses que os pipeiros não veem a cor do dinheiro.

Prefeitura de Belo Jardim credencia hospital e amplia oferta de serviços

Com a parceria com o Hospital Santa Fé, número de cirurgias será elevado de 50 para 120 por mês A Prefeitura de Belo Jardim anunciou em nota irá ampliar a oferta de cirurgias eletivas e emergenciais na rede de saúde municipal, por meio de um credenciamento com um hospital privado. A oferta de cirurgias será […]

Com a parceria com o Hospital Santa Fé, número de cirurgias será elevado de 50 para 120 por mês

A Prefeitura de Belo Jardim anunciou em nota irá ampliar a oferta de cirurgias eletivas e emergenciais na rede de saúde municipal, por meio de um credenciamento com um hospital privado. A oferta de cirurgias será ampliada de 50 para 120 por mês. O contrato que define as condições da parceira com o Hospital Santa Fé foi assinado na terça-feira (31).

De acordo com o secretário de Saúde,  Silvano Galvão, a medida irá diminuir as filas de espera por procedimentos. “Nós sabemos que a saúde precisa de um reforço. Temos melhorado o nosso hospital, que continuará funcionando da mesma maneira, mas, agora, teremos o apoio de um segundo hospital equipado e preparado para receber a demanda de pacientes vindos do SUS”, explica.

O prefeito Hélio dos Terrenos, idealizador da iniciativa, acredita que a população carente será a mais beneficiada. “Apesar do nosso esforço, o Hospital Júlio Alves de Lira não consegue atender toda a demanda do nosso município. Pensamos em uma forma de melhorar o atendimento da população. Procurei o departamento jurídico para buscar formas legais de conseguir uma parceria com a rede privada. Estamos dando um passo gigante para melhorar a saúde dos belo-jardinenses”, explica.

O Hospital Santa Fé estará apto para receber pacientes que serão encaminhados pelo hospital municipal. A parceria detalha que os pacientes da rede pública terão direito ao mesmo tratamento oferecido aos que fazem os procedimentos particulares.

Hipótese descartada de queda de avião no Sertão inspira ufólogos: foi um Ovni?

Os bombeiros que fizeram buscas em Albuquerque-né para tentar achar uma aeronave que teria caído na área encerraram sexta pela manhã as buscas. Simplesmente, não havia sinais de queda de qualquer avião ou helicóptero. As buscas havia começado na quinta com base nas informações de moradores da área que viram a queda de uma aeronave. Agora, o episódio […]

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Os bombeiros que fizeram buscas em Albuquerque-né para tentar achar uma aeronave que teria caído na área encerraram sexta pela manhã as buscas. Simplesmente, não havia sinais de queda de qualquer avião ou helicóptero.

As buscas havia começado na quinta com base nas informações de moradores da área que viram a queda de uma aeronave. Agora, o episódio aumenta histórias de ufólogos de plantão, crentes de que  os nativos viram na verdade um Objeto Voador Não Identificado – OVNI.

São José, Afogados, Iguaracy e Serra Talhada tiveram índice 2020 desejado de transparência nas Câmaras

O TCE também avaliou o índice de Transparência das Câmaras de Vereadores referente ao ano de 2020, último ano do ciclo anterior de gestão das casas legislativas. A avaliação dos sítios oficiais e portais de transparência das câmaras municipais do estado de Pernambuco seguiu os preceitos de transparência pública estabelecidos na Resolução TC nº 33, de 6 de junho […]

O TCE também avaliou o índice de Transparência das Câmaras de Vereadores referente ao ano de 2020, último ano do ciclo anterior de gestão das casas legislativas.

A avaliação dos sítios oficiais e portais de transparência das câmaras municipais do estado de Pernambuco seguiu os preceitos de transparência pública estabelecidos na Resolução TC nº 33, de 6 de junho de 2018.

Foram definidos os critérios de avaliação dos sítios oficiais e portais de transparência das câmaras municipais do Estado de Pernambuco, que se encontram relacionados nos Anexos IV e V da Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018, que dispõe sobre a transparência pública a ser observada pelas Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE e sobre o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE.

Para cada critério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou em parte) e uma pontuação. Os critérios de avaliação foram distribuídos em grupos, quais sejam: Transparência Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico – SIC e e-SIC); Aspectos Visuais, Tecnológicos e de Acessibilidade (dentre os quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais); e Boas Práticas de Transparência. As Tabelas 1 e 2, a seguir, detalham os aspectos avaliados em cada um dos grupos de critérios para municípios com mais de 10 mil habitantes e com até 10 mil habitantes, respectivamente.

Foram considerados desejáveis Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Iguaracy e Serra Talhada. Desses, cidades como Afogados da Ingazeira merecem um registro, já que o então Presidente Igor Mariano chegou a ter a avaliação do ranking como crítico quando o assumiu e entregou o bastão a Rubinho com a avaliação “desejável”, com nota 8.1.

Os avaliados como moderados foram Brejinho, Santa Cruz da Baixa Verde, Carnaíba, Flores, Calumbi, Quixaba, Ingazeira e Solidão. Foram avaliados como insuficientes Itapetim , Tabira, Triunfo e Tuparetama. Só Santa Terezinha foi avaliada como crítica nos critérios.

Itapetim: Prefeitura inicia recadastramento do Programa Bolsa Família

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, inicia, na próxima segunda-feira (02/02), o recadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Segundo a coordenadora do Cadastro Único, Eliane Cavalcante, a atualização é obrigatória e atende determinação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. “O objetivo é evitar que benefícios sejam cancelados por falta de cadastro”, […]

Recadastramento-do-Bolsa-Familia-em-Itapetim-4A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, inicia, na próxima segunda-feira (02/02), o recadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Segundo a coordenadora do Cadastro Único, Eliane Cavalcante, a atualização é obrigatória e atende determinação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. “O objetivo é evitar que benefícios sejam cancelados por falta de cadastro”, explicou.

Ainda de acordo com Eliane Cavalcante, o recadastramento ocorrerá através de agendamento, devendo o beneficiário se deslocar até o setor do Programa Bolsa Família, onde será disponibilizada a relação de documentos necessários para a atualização.

Os beneficiários com cartões de NIS com numero final 1 e 2 terão que atualizar os dados cadastrais no mês de fevereiro. Em março, abril, maio e junho será a vez daqueles que possuem numeração final 3 e 4, 5 e 6, 7 e 8 e 9 e 0, respectivamente.