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Advogado de Nicinha de Dinca diz que recurso contra diploma de Sebastião e Zé Amaral segue o fluxo

Por Nill Júnior

O advogado César Pessoa disse em áudio enviado ao blog que o fato de a admissibilidade do recurso no STJ em favor do  vice Zé Amaral noticiado hoje não altera em nada o recurso especial junto ao TSE onde é discutida a expedição do diploma de Sebastião Dias e Zé Amaral.

“Tenho a esclarecer que esta questão da admissibilidade do recurso no STJ em favor do vice-prefeito em nada modificará a tese da coligação encabeçada por Nicinha de Dinca e Maria Genedi pois a discussão no TSE trata de matéria constitucional no ato da diplomação”.

Ele explicou sua posição. “Não caberia a diplomação de pessoa que tem julgamento colegiado em segundo grau sob a questão de improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos”.

Ele disse que busca no TSE discutir o diploma em sede de matéria constitucional. “A situação de Tabira se assemelha à situação de Anthony Garotinho no Rio e do ex-presidente Lula, que teve julgamento em segundo grau apesar de estar discutida a sua condenação ainda não transitada e julgada mas ainda assim teve seu registro de candidatura indeferido pela Corte Superior Eleitoral”.

Esclareceu ainda que a veiculação da nota não trata do processo. “Nem perdemos nem ganhamos causa. A discussão está para ser agendada pelo TSE e não há porque se comemorar nada. Estamos ainda no aguardo do TSE”.

Outras Notícias

Alunos de escolas do Agreste, Sertão, São Francisco e Fernando de Noronha conhecem Suape

No decorrer desta semana, 11 a 15 de agosto cerca de 460 alunos de escolas públicas do Agreste (Cupira, Iati), do Sertão (Custódia, Exu, Flores, Cedro, Granito), São Francisco (Dormentes, Petrolina) e pela primeira vez o distrito de Fernando de Noronha conhecerão o Complexo Industrial Portuário de Suape através do projeto Horizonte Profissional. O projeto […]

Horizonte Profissional_Ytallo Barreto

No decorrer desta semana, 11 a 15 de agosto cerca de 460 alunos de escolas públicas do Agreste (Cupira, Iati), do Sertão (Custódia, Exu, Flores, Cedro, Granito), São Francisco (Dormentes, Petrolina) e pela primeira vez o distrito de Fernando de Noronha conhecerão o Complexo Industrial Portuário de Suape através do projeto Horizonte Profissional. O projeto contempla alunos de ensino médio de escolas de referência e técnicas da rede estadual, e tem a finalidade de apresentar aos jovens as oportunidades de trabalho de Suape.

Durante a visita, que acontece sempre no período da tarde, os grupos recebem informações sobre profissionalização e mercado de trabalho, e ainda participam de palestra institucional. Em seguida, percorrem o Centro Administrativo e o Centro de Treinamento do complexo, onde conhecem de perto as oportunidades diretas e indiretas de trabalho relacionadas às atividades portuárias.

O PROJETO – Criado pela Setur-PE/ Empetur, em março de 2011, o Horizonte Profissional é uma grande oportunidade para os jovens que vão iniciar uma carreira, assim como uma boa maneira de pensar no aproveitamento da mão de obra local e qualificada. A ação é realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Suape. Durante as três primeiras edições, mais de 16 mil estudantes dos municípios de Pernambuco estiveram no Complexo. A perspectiva do Projeto Horizonte Profissional para 2014 é de atender 12.200 estudantes e 530 professores.

Dia 11/08 será a vez da Erem José Pereira Burgos  –  Custódia; dia 12/08 é a vez da Erem Barão de Exu; Dia 13/08, alunos da Erem Aires Gama, de Flores. Dia 14/08, Erem Capitão Nestor Valgueiro de Carvalho – Floresta.

Investigação de suposto abuso contra criança de 4 anos avança em Petrolina

Promotoria converte apuração em procedimento administrativo após silêncio de órgãos de assistência e segurança PRIMEIRA MÃO A 1ª Promotoria de Justiça de Petrolina instaurou um procedimento administrativo para investigar uma denúncia de violência sexual contra uma menina que, à época dos fatos, tinha 4 anos de idade. A decisão, assinada pela promotora Tanusia Santana da […]

Promotoria converte apuração em procedimento administrativo após silêncio de órgãos de assistência e segurança

PRIMEIRA MÃO

A 1ª Promotoria de Justiça de Petrolina instaurou um procedimento administrativo para investigar uma denúncia de violência sexual contra uma menina que, à época dos fatos, tinha 4 anos de idade. A decisão, assinada pela promotora Tanusia Santana da Silva no último dia 19 de fevereiro de 2026, ocorre após o esgotamento dos prazos iniciais de verificação sem que órgãos fundamentais apresentassem respostas ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O caso chegou ao conhecimento das autoridades por meio de relatos colhidos por uma equipe multiprofissional. Segundo as informações, a criança teria apontado o próprio padrasto como autor de atos libidinosos, que teriam ocorrido enquanto a mãe da menina dormia. O cenário familiar é descrito como complexo, marcado por um conflito direto: enquanto a família paterna formalizou a suspeita, a mãe nega a ocorrência do abuso e alega que a situação se trata de um caso de alienação parental.

Um dos pontos centrais que motivaram a continuidade da investigação é a ausência de retorno de instituições municipais e policiais. A Promotoria de Justiça afirmou ter enviado reiterados ofícios ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Petrolina e à 3ª Delegacia da Mulher, mas não obteve resposta até a publicação da portaria.

Embora o exame físico ginecológico realizado em unidade hospitalar tenha apresentado resultado normal, a própria equipe médica ressaltou que o laudo negativo não descarta a possibilidade de abuso. Por essa razão, o Ministério Público considera imprescindível um acompanhamento psicossocial especializado para proteger o interesse da criança e esclarecer os fatos.

Com a conversão da “Notícia de Fato” em Procedimento Administrativo, o MPPE reforçou as requisições aos órgãos competentes sob advertência de sanções legais por descumprimento. A portaria foi encaminhada ao Conselho Superior e à Corregedoria Geral do Ministério Público, além de ser publicada no Diário Oficial para garantir a transparência do processo.

A investigação agora busca superar o impasse provocado pela falta de informações técnicas para determinar se houve o crime ou se a denúncia possui outras origens no contexto da disputa familiar.

Comissão Parlamentar do Pajeú deve ser reativada, diz Joel Gomes

Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniram com Joel , de Tuparetama. Na pauta, a reativação da COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú. Segundo o vereador de Tuparetama, que liderou o primeiro ciclo do movimento parlamentar do Pajeú,  a Câmara de Solidão também concordou com a reativação da entidade. A COPAP teve participação importante na […]

Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniram com Joel , de Tuparetama. Na pauta, a reativação da COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú.

Segundo o vereador de Tuparetama, que liderou o primeiro ciclo do movimento parlamentar do Pajeú,  a Câmara de Solidão também concordou com a reativação da entidade.

A COPAP teve participação importante na região até 2019, quando passou a ficar estagnada. Teve um trabalho importante,  como representação dos vereadores da região.

Esta semana vamos visitar Iguaraci, Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Brejinho, Santa Terezinha. Na próxima, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo e Serra Talhada, diz Joel ao blog.

Ministério da Cultura convida Duque para evento com Lula

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) foi convidado pelo Ministério da Cultura (Minc) para participar do ato de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que será assinada pelo presidente Lula, hoje, em Salvador, Bahia. Duque esteve recentemente no Minc, levando demandas do setor cultural de Pernambuco, reforçando a sua relação com artistas e fazedores de cultura […]

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) foi convidado pelo Ministério da Cultura (Minc) para participar do ato de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que será assinada pelo presidente Lula, hoje, em Salvador, Bahia.

Duque esteve recentemente no Minc, levando demandas do setor cultural de Pernambuco, reforçando a sua relação com artistas e fazedores de cultura do Estado. Para o deputado, com esse ato o Governo Federal resgata as políticas de fomento à cultura.

“O presidente Lula sempre teve esse olhar sensível para a cultura, e com a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, toda essa cadeia produtiva será movimentada novamente. Fico muito honrado de receber esse convite para estar com toda a equipe do Ministério da Cultura e com o presidente Lula, mais uma vez, prestigiando esse momento histórico para a cultura do nosso país”, disse Luciano Duque. O deputado ainda participará de um seminário nacional sobre a Lei Paulo Gustavo, também na capital baiana, amanhã. As informações são do Blog da Folha.

Argemiro da Caiçara preside pela segunda vez legislativo na Ingazeira

A nova Mesa Diretora da cidade da Ingazeira também, foi empossada. Argemiro da Caiçara assume pela segunda vez a Casa, depois de construir o apoio da maioria dos pares. Ele já havia sido presidente no Biênio 2009-2010. Completam a Diretoria Djalma da Silva Veras Filho, o Djalminha, como Primeiro Secretário e Dorneles Alencar, Segundo Secretário. […]

A nova Mesa Diretora da cidade da Ingazeira também, foi empossada. Argemiro da Caiçara assume pela segunda vez a Casa, depois de construir o apoio da maioria dos pares.

Ele já havia sido presidente no Biênio 2009-2010.

Completam a Diretoria Djalma da Silva Veras Filho, o Djalminha, como Primeiro Secretário e Dorneles Alencar, Segundo Secretário.

A posse foi comemorada pelo prefeito Luciano Torres em sua rede social. O gestor aprovou a formatação da mesa. Argemiro assume das mãos de Genivaldo Souza, o Geno.

A eleição ocorreu em fevereiro do ano passado.  Argemiro da Caiçara tem 49 anos completados em novembro. Em 2020, foi eleito com 258 votos, ou 7,69%, sendo o quinto mais votado.