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Advogado de Nicinha de Dinca diz que recurso contra diploma de Sebastião e Zé Amaral segue o fluxo

Por Nill Júnior

O advogado César Pessoa disse em áudio enviado ao blog que o fato de a admissibilidade do recurso no STJ em favor do  vice Zé Amaral noticiado hoje não altera em nada o recurso especial junto ao TSE onde é discutida a expedição do diploma de Sebastião Dias e Zé Amaral.

“Tenho a esclarecer que esta questão da admissibilidade do recurso no STJ em favor do vice-prefeito em nada modificará a tese da coligação encabeçada por Nicinha de Dinca e Maria Genedi pois a discussão no TSE trata de matéria constitucional no ato da diplomação”.

Ele explicou sua posição. “Não caberia a diplomação de pessoa que tem julgamento colegiado em segundo grau sob a questão de improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos”.

Ele disse que busca no TSE discutir o diploma em sede de matéria constitucional. “A situação de Tabira se assemelha à situação de Anthony Garotinho no Rio e do ex-presidente Lula, que teve julgamento em segundo grau apesar de estar discutida a sua condenação ainda não transitada e julgada mas ainda assim teve seu registro de candidatura indeferido pela Corte Superior Eleitoral”.

Esclareceu ainda que a veiculação da nota não trata do processo. “Nem perdemos nem ganhamos causa. A discussão está para ser agendada pelo TSE e não há porque se comemorar nada. Estamos ainda no aguardo do TSE”.

Outras Notícias

Paulo Jucá encerra campanha com caminhada em São José do Egito

O egipciense Paulo Jucá terminou a quinta-feira com uma caminhada em sua cidade natal no Bairro Borja. Ele esteve ao lado de sua esposa Isabelle Valadares, de sua mãe Dona Cleide Jucá, do prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, do vice Eclériston Ramos, do Deputado Federal e candidato a reeleição Tadeu Alencar, de […]

O egipciense Paulo Jucá terminou a quinta-feira com uma caminhada em sua cidade natal no Bairro Borja.

Ele esteve ao lado de sua esposa Isabelle Valadares, de sua mãe Dona Cleide Jucá, do prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, do vice Eclériston Ramos, do Deputado Federal e candidato a reeleição Tadeu Alencar, de vereadores, lideranças políticas ede militância.

Jucá fez uma caminhada e depois um comício em um dos bairros mais populosos de São José do Egito, na noite dessa quinta (29).

“Eu quero ser deputado estadual para representar todo Pernambuco e principalmente minha cidade, São José do Egito. Compare a minha vida, minha historia, o que eu fiz e o que eu posso fazer por essa região”,  disse Jucá em seu discurso.

Arcoverde: transportes intermunicipais, serviços de taxi e mototaxi suspensos

A Secretária de Saúde de Arcoverde, Andreia Britto, esclarece que não existem casos confirmados de Corana Vírus na cidade e, sim, um caso suspeito no Hospital Regional Rui De Barros Correia. Ontem (20 de março), foi colhido material para exame e encaminhado ao Lacen, em Recife. É preciso um prazo de 72 horas para a saída […]

A Secretária de Saúde de Arcoverde, Andreia Britto, esclarece que não existem casos confirmados de Corana Vírus na cidade e, sim, um caso suspeito no Hospital Regional Rui De Barros Correia.

Ontem (20 de março), foi colhido material para exame e encaminhado ao Lacen, em Recife. É preciso um prazo de 72 horas para a saída do resultado.

A secretária de Saúde reforça, portanto, a necessidade da permanência das pessoas em casa, mesmo sem confirmação da incidência do vírus COFID-19 no município.

“O povo de Arcoverde precisa entender, que devemos ficar em isolamento social, independente do resultado, porque é a única forma de diminuir a transmissão desse vírus. Devemos seguir as medidas tomadas pelo Governo do Estado, por meio de decreto”.

A partir desta segunda-feira, dia 23, o comércio de Arcoverde será fechado, com o cancelamento dos transportes intermunicipais e suspensão dos serviços de mototáxi, para que a população permaneça em isolamento social.

Através do Ofício Circular n° 003/2020, assinado pelo diretor-presidente Abel Ferreira Júnior, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans informou aos permissionários dos Serviços de Transportes de Passageiros do Município, novas medidas de prevenção ao Coronavírus – COVID-19.

Considerando os Decretos Estaduais n° 48.833 e 48.834, ambos do ano de 2020, no dia 20/03 foi divulgado o primeiro caso suspeito no município. Para os serviços de transporte de passageiros (táxi, mototáxi e transporte complementar), foi informada a suspensão dos serviços de transporte de passageiros.

O Terminal de Transporte Complementar de Passageiros – Receptivo Idelfonso Pacheco Freire, será fechado a partir das 0h do dia 23/03, não sendo permitido o embarque/desembarque de passageiros em nenhum local de Arcoverde.

Para os serviços de táxis e mototáxi, os pontos deverão ser fechados e o serviço suspenso em todo o município, também a partir das 0h do dia 23/03.

E para os transportes coletivo urbano de passageiros, este serviço deverá seguir o seguinte formato, a partir das 0h do dia 23/03: Ficará com 1 (um) veículo saindo a cada hora do Bairro Veraneio, via São Cristóvão com destino à Cohab 1, fazendo esse mesmo percurso voltando para o Veraneio; saindo 1 (um) veículo do Residencial Maria de Fátima a cada hora sentido Centro, São Cristóvão e retornando para o Residencial pela Av. José de Oliveira Calado (Corredor).

No plano Federal, surpresas

Dos candidatos a Federal, algumas projeções confirmadas e outras surpresas. Nomes como Marília Arraes (PT), Sebastião Oliveira (PR), Eduardo da Fonte (PP), Sílvio Costa Filho (PRB), Fernando Filho (DEM) são alguns nomes que confirmaram sua cadeira na Câmara. Gonzaga Patriota (PSB), que chegou a reclamar da atenção diferenciada ao majoritário João campos, chegou com 80.498 […]

Com apoio da base sindical da CUT, Carlos Veras conquista primeiro mandato na Câmara

Dos candidatos a Federal, algumas projeções confirmadas e outras surpresas. Nomes como Marília Arraes (PT), Sebastião Oliveira (PR), Eduardo da Fonte (PP), Sílvio Costa Filho (PRB), Fernando Filho (DEM) são alguns nomes que confirmaram sua cadeira na Câmara.

Gonzaga Patriota (PSB), que chegou a reclamar da atenção diferenciada ao majoritário João campos, chegou com 80.498 votos.  A votação em 2014 foi de 101.142 votos.

Com votos pulverizados em todas as cidades do Estado em virtude da CUT e majoritário em sua terra natal, Tabira, com 3.966 votos, Carlos Veras, que alguns diziam que correria riscos de não chegar, alcançou mandato com 72.005 votos.

O número de Federais que não conseguiram êxito com mandato aumentou. Zeca Cavalcanti teve 57.755 votos e perdeu a vaga. Kaio Maniçoba ampliou muito a votação. Teve 28.585 votos, sendo a surpresa da eleição há quatro anos. Ampliou as bases, a votação foi a 61.287 votos, mas, trocando o PHS pelo Solidariedade,  não teve musculatura para garantir a vaga. Adalberto Cavalcanti foi outro que perdeu a vaga.

Prefeitura de Ouro Velho lança o Programa “Máquinas a serviço do Povo”

Por André Luis A Prefeitura de Ouro Velho, município localizado na região do Cariri paraibano, deu início, nesta semana, ao Programa “Máquinas a serviço do Povo”. O anúncio foi realizado pelo prefeito Augusto Valadares através de suas redes sociais, onde destacou que a ação visa colocar todas as dez máquinas da prefeitura à disposição da […]

Por André Luis

A Prefeitura de Ouro Velho, município localizado na região do Cariri paraibano, deu início, nesta semana, ao Programa “Máquinas a serviço do Povo”. O anúncio foi realizado pelo prefeito Augusto Valadares através de suas redes sociais, onde destacou que a ação visa colocar todas as dez máquinas da prefeitura à disposição da população para serviços individuais e previamente agendados.

De acordo com o prefeito Valadares, a proposta é proporcionar aos moradores de Ouro Velho a oportunidade de escolherem o tipo de serviço que desejam e o dia em que preferem ser atendidos, mediante um agendamento prévio realizado na sede da Prefeitura Municipal.

Os primeiros serviços contemplados pelo programa serão a recuperação de todas as estradas da zona rural do município, visando melhorar as condições de tráfego e mobilidade na região. Em seguida, a iniciativa se estenderá para outros serviços disponíveis, que foram divulgados no anúncio:

Recuperação de Estradas: Para garantir melhores condições de acesso e segurança para os moradores da zona rural de Ouro Velho.

Limpeza de Açudes, Barreiros e Barragens: Preservação ambiental e melhoria do abastecimento de água na região.

Escavação e Limpeza de Terrenos: Contribuindo para a manutenção e organização dos espaços urbanos.

Escavação de Silos: Beneficiando agricultores e promovendo o armazenamento adequado de grãos.

Patrolamento de Campos de Futebol: Apoiando a prática esportiva e garantindo locais adequados para atividades esportivas.

Aração de Terras: Impulsionando a produção agrícola e o desenvolvimento rural.

Silagem: Favorecendo a alimentação animal, importante para a pecuária local.

O Programa “Máquinas a serviço do Povo” representa uma iniciativa inédita no município, alinhada ao propósito de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e impulsionar o desenvolvimento local. Com esse projeto, a Prefeitura de Ouro Velho busca oferecer um atendimento mais personalizado e eficiente às demandas da população, ao mesmo tempo em que amplia o acesso aos serviços públicos.

A gestão municipal está empenhada em garantir que as máquinas estejam a postos para atender às necessidades da comunidade, visando a contribuir com o progresso e o bem-estar dos cidadãos ao longo de todo o ano. Os moradores de Ouro Velho agora têm a oportunidade de agendar os serviços que precisam, tornando-se protagonistas no cuidado e no desenvolvimento de sua própria cidade.

Sudene lidera articulação para viabilizar trecho pernambucano da Transnordestina

Evento reúne autoridades para destravar investimentos e acelerar obras da ferrovia no estado A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) sediou, nesta quarta-feira (2), o evento “Diálogos do Desenvolvimento: Transnordestina e Pernambuco”. O evento reuniu autoridades do Governo Federal, gestores estaduais e representantes do setor ferroviário para debater desafios e soluções para a ferrovia no […]

Evento reúne autoridades para destravar investimentos e acelerar obras da ferrovia no estado

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) sediou, nesta quarta-feira (2), o evento “Diálogos do Desenvolvimento: Transnordestina e Pernambuco”. O evento reuniu autoridades do Governo Federal, gestores estaduais e representantes do setor ferroviário para debater desafios e soluções para a ferrovia no estado.

Entre os participantes estavam o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Eduardo Tavares, e o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Cezar Ribeiro, do Ministério dos Transportes. O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, reforçou a importância da cooperação entre os setores envolvidos para garantir o avanço das obras.

“Nosso objetivo é ampliar o diálogo e criar um canal de participação efetivo para todos os atores que planejam e executam a obra. A Transnordestina é essencial para melhorar a infraestrutura, a logística e a competitividade do Nordeste. Mas, acima de tudo, é uma obra que impacta diretamente a vida das pessoas da Região”, afirmou Danilo Cabral.

Investimentos e prazos para conclusão

O trecho da Transnordestina que liga Salgueiro ao Porto de Suape tem 544 quilômetros de extensão, com 38% das obras já concluídas. De acordo com o Ministério dos Transportes, os editais para a contratação das empresas responsáveis pelos lotes SPS 04 (Custódia–Arcoverde, 73 km) e SPS 07 (Cachoeirinha–Belém de Maria, 53 km) serão lançados ainda em 2025, com assinatura dos contratos prevista para dezembro. As obras devem começar no primeiro semestre de 2026.

O secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Cezar Ribeiro, destacou que a integração do Nordeste à malha ferroviária nacional reduzirá custos logísticos e aumentará a competitividade da Região. Segundo ele, o plano ferroviário para o Nordeste inclui seis trechos estratégicos, como a Transnordestina, o Corredor Leste-Oeste e a Nova Malha Nordeste, além da conexão da Transnordestina com a Ferrovia Norte-Sul. No total, são mais de 5.500 quilômetros de ferrovias e investimentos estimados em R$ 46,3 bilhões.

Peça-chave no financiamento

A Sudene tem um papel central na viabilização do projeto. Até o momento, a Superintendência investiu R$ 4,2 bilhões por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), sendo R$ 3,8 bilhões aplicados desde o início das obras e mais R$ 400 milhões liberados em janeiro de 2024. Esse último aporte faz parte de um aditivo de R$ 3,6 bilhões autorizado pela autarquia.

Para garantir a conclusão do projeto, o secretário Eduardo Tavares detalhou as fontes de financiamento em estudo. “Além da retomada das obras públicas, estamos avançando na modelagem de concessão para acelerar a implantação e operação do trecho pernambucano. O novo concessionário terá acesso a incentivos fiscais, fundos constitucionais e de desenvolvimento”, explicou.

Integração e próximos passos

A necessidade de maior previsibilidade nos cronogramas e a adoção de soluções inovadoras para superar desafios técnicos foram temas centrais do debate. A economista Tânia Bacelar defendeu a conexão da Transnordestina com a Ferrovia Norte-Sul, ressaltando o impacto positivo para a exportação da produção nordestina.

Ao final do evento, a Sudene reafirmou seu compromisso como agente estruturador do projeto. O superintendente Danilo Cabral anunciou a criação de uma comissão multissetorial para acompanhar o andamento das obras e garantir maior eficiência na articulação entre os envolvidos. “Nosso foco é fortalecer o monitoramento e acelerar o processo de tomada de decisões para que a ferrovia avance sem novos entraves”, concluiu.

Estiveram presentes no evento o deputado estadual João Paulo, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, o presidente do consórcio de municípios Comagsul, prefeito Marivaldo Pena (Altinho), o presidente do Crea-PE, Adriano Lucena, a vice-presidente do Sinduscom, Betinho Nascimento, além de lideranças empresariais, representantes da Academia e da sociedade civil organizada.