Coligação de Flávio Marques entra com pedido de impugnação da candidatura de Dinca Brandino

Por Jefferson Calaça*

“Um amigo me chamou pra cuidar da dor dele, guardei a minha no bolso. E fui.”  (Clarice Lispector)

A advocacia trabalhista pernambucana vive atualmente um dos períodos mais difíceis de sua história. A Justiça do Trabalho na capital cerrou as suas portas no dia 28 de julho e apenas agora no dia 1º de setembro reabriu, retomando nesta data, a contagem dos prazos e a realização de audiências.

Em apenas um dia com a Justiça do Trabalho parada, cerca de 500 audiências trabalhistas deixaram de ser realizadas, com prejuízos para a população em geral pela paralisação dos processos e para os advogados que, com o fechamento desta ficaram juntamente com seus clientes, sem o recebimento de seus créditos.

Advogados sobrevivem de honorários advocatícios. Via de regra, advogados são profissionais que não possuem remuneração fixa mensal. Sobrevivem na incerteza do amanhã, matando um leão por dia para assegurar a manutenção dos seus sustentos e de suas famílias.

O Supremo Tribunal Federal considerou que os honorários, além de pertencerem aos advogados, também possuem natureza alimentar, nos termos do Recurso Extraordinário nº 470407-DF.

Para o relator, Ministro Marco Aurélio Mello, os profissionais liberais não recebem salários, vencimentos, mas honorários e a finalidade destes não é outra senão prover a subsistência própria e das respectivas famílias.

A direção do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região informou no último domingo, através da imprensa que, a partir da última sexta-feira (04/09), as partes que tem processos físicos na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas do Recife com pagamento já autorizado pelo Juízo, poderão agendar os respectivos alvarás. Os processos físicos que tramitam nas demais varas trabalhistas, apenas a partir de 14.09.15, quando passará a funcionar a Central de Execuções é que terão a liberação dos seus créditos iniciada, nos processos já transitados em julgado.

Na prática, serão 49 dias sem recebimento de créditos pelos advogados e pelos jurisdicionados na Capital. Os advogados trabalhistas que exercem as suas atividades profissionais na Região Metropolitana possuem em sua grande maioria as suas causas no Recife.

O momento é de sérias dificuldades para milhares de advogados trabalhistas do nosso Estado. São contas e compromissos financeiros acumulados e em atrasos, com juros, multas e correções monetárias. O profissional que se encontra sem dinheiro para honrar os seus débitos fixos mensais, é uma pessoa fragilizada perante seus clientes e seus entes familiares.

Este é um tempo que clama por solidariedade entre colegas de profissão, independente de sermos advogados de empregados ou empregadores.

É hora de demonstrarmos a nossa união e, ao mesmo tempo, lutarmos para agilizar a liberação de crédito por todos os meios possíveis e legais, requerendo que o TRT se comprometa em dar uma atenção especial a Central de Execuções, aparelhando-a com um número adequado de magistrados e servidores para que possamos minorar o sofrimento de toda uma classe, no mais breve espaço de tempo.

A Justiça do Trabalho sempre foi exemplo de celeridade e compromisso com a cidadania. É nela que os trabalhadores depositam a sua última esperança de recebimento de seus créditos. É ela que rege as relações de trabalho no meio social, representando o equilíbrio entre as disparidades sociais e contribuindo para a aplicação da justiça entre os desiguais economicamente.

O advogado trabalhista possui o papel fundamental de solucionar conflitos que surgem das relações de trabalho e de emprego. Faz-se necessário lembrar e nunca esquecer a frase que exprime ao longo da história, o pensamento majoritário dos mais nobres juristas e do povo em geral, qual seja, sem advogado não há justiça e sem justiça não há democracia.

*Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Aproveitando a “folga” de uma semana possibilitada pelo recesso escolar, o setor de gestão de frota ligado à Secretaria de Planejamento e Gestão, realiza a manutenção preventiva de todos os veículos do transporte escolar que pertencem ao município.

São 11 ônibus do Programa Caminho da Escola, os “amarelinhos” como são conhecidos, ajudam no transporte de pelo menos 8 mil alunos das redes municipal e estadual todos os dias.

Lubrificação, troca de óleo e filtros, além de manutenção na parte elétrica e mecânica de cada veículo, são alguns dos serviços que estão sendo feitos ao logo dessa semana.

Francisco Sales e Luciolo Ferreira chefes do setor, acompanham atentamente cada trabalho realizado pelos mecânicos e vistoriam junto com os motoristas de cada ônibus os serviços realizados.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  esteve participando da festa pelos 45 anos do PT, quando chegou a encontrar o presidente Lula.

“Que emoção estar aqui, pertinho de nosso presidente Lula, nesse momento tão especial. Estamos celebrando, aqui no Rio de Janeiro, os 45 anos do PT”, disse.

Num vídeo divulgado por Márcia,  Lula chega a perguntar como está Serra Talhada.

No evento,  o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou grande parte do discurso, em um Armazém no Píer Mauá, zona portuária do Rio de Janeiro, para pedir que os militantes defendam a democracia e combatam as notícias falsas – fake news.

Em vários momentos, militantes e oradores entoaram manifestações contra qualquer anistia aos envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, que terminou com prédios públicos vandalizados em Brasília.

O presidente fez referências à denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que responsabiliza 34 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, por uma tentativa de golpe e plano para assassinar autoridades.

“Eles agora estão pedindo anistia, nem foram condenados, já querem ser anistiados. Eles deveriam estar pedindo era inocência, sabe, e não pedir anistia. Eles vão ser julgados, se tiverem culpa, vão ser condenados”, discursou. “A gente gosta da democracia, a gente vai defender a democracia”, complementou.

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, cumpriu agenda política neste domingo (12) no município de Canhotinho, no Agreste do Estado.

O socialista participou do lançamento das pré-candidaturas do deputado estadual Álvaro Porto à reeleição e de Gabriel Porto a deputado federal.

A programação teve início na antiga fábrica Mucuri, e reuniu lideranças políticas de diversas regiões de Pernambuco. O encontro também foi visto como mais um movimento de consolidação da pré-candidatura de João Campos ao Palácio do Campo das Princesas.

Presidente da ALEPE e opositor da governadora Raquel Lyra,  Álvaro Porto quis fazer do ato uma grande demonstração de força política.

“Canhotinho é o pontapé inicial de uma pré-campanha onde vamos lutar por um Pernambuco melhor para a nossa gente. Ao lado de João Campos,  Carlos Costae Marília Arraes vamos percorrer os quatro cantos do estado, ouvindo, trabalhando e construindo um futuro melhor para todos”, disse em sua rede social.

O pré-candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta terça-feira (16) que Valdemir Amaral, pai do presidente da Câmara Municipal de Tabira, Valdemir Filho, declarou seu apoio à pré-candidatura da oposição, liderada por ele e pelo pré-candidato a vice-prefeito, Marcos Crente.

O apoio de Valdemir Amaral, uma figura de destaque na política local, é considerado um reforço significativo para a pré-campanha de Flávio Marques. 

“A decisão de Valdemir Amaral de se juntar a nós é um sinal claro de que nossa proposta para Tabira está ganhando força e credibilidade. Sua experiência e influência serão essenciais para consolidar nossa mensagem e alcançar mais eleitores,” destacou Flávio Marques.

A aliança com Valdemir Amaral é vista como um passo estratégico importante, dado o histórico político da família Amaral na região.