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Dinca inocentado por convênio para parque de feira

Por Nill Júnior

Nill Junior,

Estou lhe enviando a íntegra do Acórdão onde Dinca foi inocentado pelas alegações da Prefeitura Municipal de Tabira referente ao convênio para construção do parque de feira de animais.

Inclusive, esse julgamento tambem é referente ao recurso do Sebastião Dias que teve todas as suas alegações rejeitadas pelo TCU e mantida sua condenação a pagar multa de R$ 20 mil por não dar continuidade a obra mesmo com os recursos deixados na conta pelo ex prefeito Dinca.

A data dessa sessão foi em 27/08/2019 e está assinada eletronicamente pela Presidente Ana Arraes, por Lucas Rocha Sub Procurador Geral e Augusto Nardes, Relator.

Gleison Rodrigues

Acórdão 7721 de 2019 Segunda Câmara

Outras Notícias

TRE-PE empossa servidoras para Secretaria Judiciária

Eliane Lemos e Mariana Campos assumem coordenadorias Na manhã da quarta-feira (01/11), o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, juntamente com o secretário de Gestão de Pessoas, Antônio Nascimento, empossaram duas servidoras em cargos comissionados. Durante a cerimônia, o diretor-geral do TRE fez um discurso ressaltando a importância das novas funções […]

Eliane Lemos e Mariana Campos assumem coordenadorias

Na manhã da quarta-feira (01/11), o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, juntamente com o secretário de Gestão de Pessoas, Antônio Nascimento, empossaram duas servidoras em cargos comissionados.

Durante a cerimônia, o diretor-geral do TRE fez um discurso ressaltando a importância das novas funções das servidoras com vistas ao pleito de 2024. “Trabalhar com Eliane Lemos e Mariana Campos, ambas que já conhecem o Tribunal, e contar com o trabalho sério delas, será fundamental para a preparação de mais uma eleição”, afirmou.

Eliane Maria Campos de Lemos foi empossada no cargo de coordenadora de Jurisprudência e Documentação e Mariana Rodrigues Campos foi empossada no cargo de coordenadora de Assistência às Sessões, ambas na Secretaria Judiciária. As servidoras empossadas fizeram o juramento e assinaram o termo de posse.

Também estiveram presentes na cerimônia secretários, assessores e servidores do Tribunal.

Fernando Moraes diz que ingresso no Psol não quer dizer candidatura em 2016

O jornalista afogadense Fernando Moraes comentou hoje seu ingresso no Psol no Debate das Dez. Fernando, que foi candidato a vice-prefeito em 2008 na chapa encabeçada por Giza Simões e apoiou a chapa Giza-Diomedes em 2012, disse que não tem pretenção prioritária de ser candidato. Moraes revelou que sentiu muito os dois baques que a […]

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O jornalista afogadense Fernando Moraes comentou hoje seu ingresso no Psol no Debate das Dez. Fernando, que foi candidato a vice-prefeito em 2008 na chapa encabeçada por Giza Simões e apoiou a chapa Giza-Diomedes em 2012, disse que não tem pretenção prioritária de ser candidato.

Moraes revelou que sentiu muito os dois baques que a oposição sofreu com as mortes de Orisvaldo Inácio e Giza Simões . Avalia também que hoje, diante da dificuldade que o grupo teve em revelar novos quadros, faltam nomes competitivos na oposição. Disse também não ter sido procurado pelo grupo capitaneado por Zé Negão.

Sobre o ingresso no Psol, disse ter se identificado com o programa do partido e com o discurso e postura do Deputado Edilson Silva. Também revelou que pode haver aproximação local entre o partido e o PT pensando em 2016. Fernando afirmou que percebe uma tendência de afastamento entre Totonho Valadares e José Patriota e acredita que quanto mais candidaturas, melhor para o processo.

Ele ainda defendeu o governo Dilma, que disse ser alvo de campanha difamatória da mídia e falou da necessidade de ampla reforma política.

Inajá: Ex-prefeito Leonardo Martins tem contas aprovadas pelo TCE-PE

A assessoria do ex-prefeito de Inajá, Leonardo Martins, emitiu um comunicado celebrando a recente aprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). “Leonardo Martins é o primeiro ex-prefeito da história de Inajá a ter todas as contas aprovadas pelo TCE”, destaca a assessoria. A decisão, ocorrida em 28 de fevereiro, […]

A assessoria do ex-prefeito de Inajá, Leonardo Martins, emitiu um comunicado celebrando a recente aprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). “Leonardo Martins é o primeiro ex-prefeito da história de Inajá a ter todas as contas aprovadas pelo TCE”, destaca a assessoria.

A decisão, ocorrida em 28 de fevereiro, marca a aprovação da última prestação de contas de Martins enquanto ocupava o cargo de prefeito da cidade. Além disso, suas contas enquanto presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional, sediada em Garanhuns, também foram aprovadas pelo órgão de controle.

Segundo a assessoria, a aprovação das contas pelo TCE-PE é um reconhecimento da gestão administrativa durante o mandato de Leonardo Martins. “Sua atuação consolidou-o como uma figura política relevante no interior pernambucano, sendo um orgulho para a população de Inajá”, destacou a assessoria. 

“Martins, que detém o título de prefeito mais jovem da história do município, bem como o presidente mais novo da CODEAM (Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional), demonstrou comprometimento com o desenvolvimento local”, completou.

Ainda segundo a assessoria, durante sua gestão, Leonardo Martins conduziu diversas obras e ações estruturadoras que impactaram positivamente a cidade de Inajá. 

Entre as principais realizações destacam-se a construção do Centro Administrativo Municipal, unidades básicas de saúde, ginásio poliesportivo, calçamento de ruas e avenidas, renovação de frota, construção de praças e investimentos em saneamento. 

Além disso, promoveu a criação de novos empreendimentos visando a geração de empregos e incentivou o turismo e a cultura, com apoio a povos indígenas, vaqueiros e a realização de eventos com atrações artísticas nacionais.

Pesquisa Ipec na Paraíba: João Azevêdo 32%, Pedro Cunha16%, Nilvan 15% e Veneziano, 14%

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (29) pela TV Cabo Branco revela os índices de intenção de voto para o cargo de governador da Paraíba. O candidato do PSB, João Azevêdo, lidera a disputa com 32% das intenções de voto. A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 26 a 28 de agosto de 2022 […]

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (29) pela TV Cabo Branco revela os índices de intenção de voto para o cargo de governador da Paraíba.

O candidato do PSB, João Azevêdo, lidera a disputa com 32% das intenções de voto.

A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 26 a 28 de agosto de 2022 em 36 municípios paraibanos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sob o número PB04909/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo Nº BR-05400/2022.

Esta é a primeira pesquisa de intenção de voto do instituto com eleitores da Paraíba. Foram apresentados como candidatos: Adjany Simplicio (PSOL), Adriano Trajano (PCO), Antônio Nascimento (PSTU), João Azevêdo (PSB), Major Fábio (PRTB), Nilvan Ferreira (PL), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB).

João Azevêdo (PSB) lidera com 32%, seguido de Pedro Cunha Lima (PSDB), com 16%, Nilvan Ferreira (PL), que tem 15%, e Veneziano Vital do Rêgo (MDB), com 14%. Com % cada, aparecem  Adjany Simplicio (PSOL), Adriano Trajano (PCO) e Major Fábio (PRTB). Brancos e nulos são 12%. Não sabem/não responderam 8%. O candidato Antônio Nascimento (PSTU) não pontuou.

Sintepe busca soluções na CEF para pagamento de precatórios do Fundef

Por André Luis O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) esteve em uma reunião na Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira (20) em busca de esclarecimentos e soluções para os atrasos no pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O problema tem afetado […]

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) esteve em uma reunião na Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira (20) em busca de esclarecimentos e soluções para os atrasos no pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O problema tem afetado consideravelmente os beneficiários, incluindo professores que possuem todos os seus dados corretos.

O Sintepe foi representado na reunião pela sua presidenta, Ivete Caetano, pelo diretor jurídico, José de Barros, e pela advogada Andrielly Gutierrez. O objetivo principal da reunião era obter informações detalhadas sobre a operacionalização do pagamento do Precatório do Fundef, que deveria ocorrer de forma rápida e eficaz.

Segundo as informações obtidas pelo Sintepe durante a reunião, a Caixa Econômica Federal é responsável apenas pelas transações bancárias relacionadas ao pagamento. Os problemas e atrasos estão relacionados aos arquivos que são de responsabilidade da Secretaria de Educação. A operacionalização adotada pela secretaria este ano difere da que foi utilizada no ano anterior, o que tem causado inúmeros transtornos aos beneficiários.

“O Sintepe, comprometido em garantir que todos os beneficiários recebam seus direitos de forma adequada e oportuna, continuará na luta por soluções para esse impasse. O sindicato planeja solicitar uma nova reunião com o governo para discutir medidas que assegurem o pagamento correto e pontual do Precatório do Fundef”, destacou Ivete.