Dinca inocentado por convênio para parque de feira
Por Nill Júnior
Nill Junior,
Estou lhe enviando a íntegra do Acórdão onde Dinca foi inocentado pelas alegações da Prefeitura Municipal de Tabira referente ao convênio para construção do parque de feira de animais.
Inclusive, esse julgamento tambem é referente ao recurso do Sebastião Dias que teve todas as suas alegações rejeitadas pelo TCU e mantida sua condenação a pagar multa de R$ 20 mil por não dar continuidade a obra mesmo com os recursos deixados na conta pelo ex prefeito Dinca.
A data dessa sessão foi em 27/08/2019 e está assinada eletronicamente pela Presidente Ana Arraes, por Lucas Rocha Sub Procurador Geral e Augusto Nardes, Relator.
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco. A decisão contra Antônio Marcos Alexandre atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns, no Agreste, em ação de improbidade após a constatação de irregularidades na contratação de artistas para as festividades juninas do município. De acordo com o MPF, a […]
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco.
A decisão contra Antônio Marcos Alexandre atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns, no Agreste, em ação de improbidade após a constatação de irregularidades na contratação de artistas para as festividades juninas do município.
De acordo com o MPF, a prefeitura de Ibimirim realizou dispensa indevida de licitação em contratação decorrente de convênio firmado com o Ministério do Turismo, em 2009.
Segundo a sentença, a dispensa ocorreu em hipótese não prevista em lei, uma vez que a empresa escolhida não preenchia os requisitos para representação exclusiva das bandas e cantores contratados, sendo a responsável pelos artistas apenas de forma esporádica.
O valor do convênio foi de R$ 140 mil. Além do ex-gestor, também foram condenados um empresário, uma empresa de captação de recursos e três servidoras da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Ibimirim à época. Os réus foram condenados ao pagamento de multa civil equivalente ao valor das últimas remunerações recebidas.
O responsável pelo caso é o procurador da República Marcel Brugnera. O MPF recorreu da decisão para que os réus também sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.
Não é a primeira: em junho de 2016, ele foi condenado por prática de improbidade administrativa. A condenação do ex-gestor e o ressarcimento dos dano ao erário foram pedidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública ajuizada na comarca de Ibimirim.
A sentença da juíza Naiana Lima Cunha baseou-se na alegação de que o réu deixou de determinar a inscrição em dívida ativa municipal e iniciar execução judicial de débito decorrente de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Assim, causou prejuízo ao erário e ainda praticou ato de improbidade consistente em não obedecer às notificações do TCE-PE, referentes a fornecer ao órgão informações sobre as denúncias.
Por Anchieta Santos Três meses nos separam das eleições, e em Tabira não basta estar no mesmo grupo para votar nos mesmos candidatos. Do lado governista já se observa a divisão: Enquanto o Prefeito Sebastião Dias (PTB) apoia (Antonio Moraes e Ricardo Teobaldo) o vice Jose Amaral (PSC) definiu apenas o seu Federal (Carlos Veras); […]
Três meses nos separam das eleições, e em Tabira não basta estar no mesmo grupo para votar nos mesmos candidatos.
Do lado governista já se observa a divisão: Enquanto o Prefeito Sebastião Dias (PTB) apoia (Antonio Moraes e Ricardo Teobaldo) o vice Jose Amaral (PSC) definiu apenas o seu Federal (Carlos Veras); Na oposição o ex-candidato a Prefeito Zé de Bira e o ex-Prefeito Josete Amaral ambos do PSB, vão de (Nilton Mota e João Campos); o presidente do PSB Pipi da Verdura (Waldemar Borges e Tadeu Alencar).
Os vereadores socialistas também colaboram com a divisão: Marcos Crente (Nilton Mota e Tadeu Alencar) e Claudicéia Rocha (Clodoaldo Magalhaes e Tadeu Alencar); ex-Prefeito Dinca (MDB) vota com (Clodoaldo Magalhaes e Fernando Monteiro); Nely Sampaio Presidente da Câmara e o vereador Didi de Heleno, votam em (Antônio Moraes e Ricardo Teobaldo); Kleber Paulino, (Antônio Moraes e João Fernando Coutinho), Aldo Santana, Djalma das Almofadas e Aristóteles Monteiro, (Paulinho Tomé e Carlos Veras); Dicinha do Calçamento, (João Paulo Costa e Ricardo Teobaldo); Marcílio Pires, (Waldemar Borges e Tadeu Alencar).
O vereador Dr. Alan Xavier deu uma mergulhada e o seu voto é uma incógnita, especialmente depois que sua principal aliada a ex-vice-prefeita Genedy Brito apareceu ao lado do Prefeito Sebastião Dias saudando o pré-candidato Armando Monteiro em sua recente passagem por Tabira.
Em conversa com o blog, o coordenador do Afogareta 2017, Ney Quidute, disse estar confiante no sucesso do evento, que chega à 19ª edição, e acontece entre os dias 13 e 15 de janeiro na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento. As atrações, como já amplamente divulgado […]
Em conversa com o blog, o coordenador do Afogareta 2017, Ney Quidute, disse estar confiante no sucesso do evento, que chega à 19ª edição, e acontece entre os dias 13 e 15 de janeiro na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento.
As atrações, como já amplamente divulgado serão Alexandre Peixe (dia 13), Banda Cheiro de Amor (dia 14) e Selva Branca (dia 15).
“A expectativa é a de sempre. Nesse período a gente sabe que o associado se envolve com essa questão de final de ano, das formaturas, de confraternizações e a coisa aquece mesmo depois do 25 de dezembro. Mas já temos até o momento quase 25 camarotes vendidos, marca muito boa a essa altura e a repercussão nas redes sociais devido às atrações de renome nacional”.
Ney destaca que a maior ansiedade é mesmo em torno de Alexandre Peixe e Cheiro de Amor. “Como são renomados e fazem parte do evento em Salvador todo ano essa repercussão é normal”. Mas garante, haverá surpresa positiva com Selva Branca, segundo o organizador. “Ele tocam no mesmo estilo de grupos como Chiclete com Banana”, adianta.
Ney volta a explicar como definiu as atrações. “Alexandre Peixe veio ano passado e foi uma das atrações que a maioria dos associados pediu para voltar. Cheiro de Amor é consolidado nacionalmente. A gente sente a expectativa, sabe que Afogados e região se vestem pro Afogareta a partir do dia 1º quando os holofotes se voltam para o evento”.
Ney diz ter expectativa de repetir o público a avisa que seu interesse não é aumentar muito o número de associados por questão de logística. “Não há intenção do aumento de quantitativo porque a estrutura não permite. Temos que pensar na segurança de organizar para quem participa do bloco ou vai na avenida fora dele. Sabemos da nossa responsabilidade em manter a tradição no limite que atingimos”.
Segundo o organizador a partir dessa semana a mídia em torno do 19º Afogareta será intensificada. “Até agora o que fizemos foi a parte visual com faixas em pontos estratégicos”. Nesta semana, outdoors, mídia no radio e carro de som se somarão ao trabalho de divulgação feito em redes como Instagram e Facebook. “Com as redes sociais e atingimos o público que queremos em curto tempo”, diz.
O deputado federal e candidato a vice-governador de Marília Arraes, Sebastião Oliveira (Avante), rebateu as acusações feitas contra ele pela candidata Raquel Lyra (PSDB) acerca do Aeroporto de Caruaru, durante o debate da Rádio Jornal, nesta quinta-feira (20). Ex-prefeita de Caruaru, Raquel acusou Sebastião de ter barrado o aeroporto da cidade quando foi secretário estadual […]
O deputado federal e candidato a vice-governador de Marília Arraes, Sebastião Oliveira (Avante), rebateu as acusações feitas contra ele pela candidata Raquel Lyra (PSDB) acerca do Aeroporto de Caruaru, durante o debate da Rádio Jornal, nesta quinta-feira (20).
Ex-prefeita de Caruaru, Raquel acusou Sebastião de ter barrado o aeroporto da cidade quando foi secretário estadual de Transportes. “Mais uma vez fui surpreendido com mais um ataque de Raquel Lyra, ela e Priscila [Krause] fizeram isso durante todo o primeiro turno e assim estão fazendo no segundo. Raquel disse no debate que eu barrei o Aeroporto de Caruaru. Em 2017, quando fui a Caruru, em reunião com a então prefeita Raquel Lyra solicitei dela cooperação para que cuidasse da segurança do aeroporto, principalmente do muro do aeroporto, coisa que ela não fez, não cuidou da sua casa”, afirmou Sebá em um vídeo nas redes sociais.
Sebastião alfinetou Raquel ao dizer que mesmo não sendo prefeito de Serra Talhada conseguiu destravar o Aeroporto Regional Santa Magalhães, que opera com voos da Azul na capital do xaxado. “Eu, mesmo sem ter a Prefeitura de Serra Talhada fiz o dever de casa e conseguimos o Aeroporto de Serra Talhada. Caruaru sabe que a principal obra de infraestrutura de Caruaru foi feita quando eu fui secretário de Transportes do governo Eduardo Campos, a duplicação da BR 104”, disse.
Ele finaliza acusando as candidatas Raquel Lyra e Priscila Krause de preconceito por ele ser sertanejo. “Não entendo porque Raquel e Priscila insistem em não debater ideias e sempre me agredir com fake news e mentiras. Quero dizer que no fundo isso é um preconceito embutido contra um sertanejo, que foi órfão aos vinte e dois anos de idade, se formou em medicina, passou em vários concurso públicos, duas residências, foi professor, palestrante nacional. E depois de feito tudo isso decidiu entrar na vida pública que também é vitoriosa até hoje. O que é que vocês têm contra sertanejos, Raquel e Priscila?”, concluiu Sebá, que promete divulgar uma série de vídeos intitulados “A Caruaru que Raquel não mostra”.
O Deputado Estadual Rogério Leão se despediu da ALEPE. Ela não disputou a reeleição depois do afastamento do Federal Sebastião Oliveira da base de Câmara para disputar a vice na chapa de Marília Arraes. “Falei sobre mais um ciclo de minha vida pública. Na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco fiz um pronunciamento sobre os […]
O Deputado Estadual Rogério Leão se despediu da ALEPE. Ela não disputou a reeleição depois do afastamento do Federal Sebastião Oliveira da base de Câmara para disputar a vice na chapa de Marília Arraes.
“Falei sobre mais um ciclo de minha vida pública. Na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco fiz um pronunciamento sobre os meus dois mandatos como parlamentar e a conclusão dessa prestação de serviço à população”.
No discurso, disse estar com a alma leve e com o mais pleno sentimento de dever cumprido. “Servir à população de nosso Estado nesta Casa de Joaquim Nabuco, ao longo dos últimos oito anos, foi, antes de qualquer coisa, uma enorme honra.”
Seguiu: “E tão grande honra só se equipara à imensa responsabilidade que nos foi confiada por nosso povo, sobretudo o sertanejo e de minha querida São José do Belmonte, para representá-lo aqui, dando-lhe vez e voz neste parlamento”.
Ele destacou por exemplo as relações com os pares da Mesa Diretora da Alepe, ocupando a terceira-secretaria, assim como nas frentes e comissões parlamentares de que fez parte, como a Comissão de Administração, Comissão de Desenvolvimento Econômico e com um especial apreço à Comissão de Negócios Municipais da Casa, que teve a honra de presidir por três biênios consecutivos.
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