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Dinca inocentado por convênio para parque de feira

Por Nill Júnior

Nill Junior,

Estou lhe enviando a íntegra do Acórdão onde Dinca foi inocentado pelas alegações da Prefeitura Municipal de Tabira referente ao convênio para construção do parque de feira de animais.

Inclusive, esse julgamento tambem é referente ao recurso do Sebastião Dias que teve todas as suas alegações rejeitadas pelo TCU e mantida sua condenação a pagar multa de R$ 20 mil por não dar continuidade a obra mesmo com os recursos deixados na conta pelo ex prefeito Dinca.

A data dessa sessão foi em 27/08/2019 e está assinada eletronicamente pela Presidente Ana Arraes, por Lucas Rocha Sub Procurador Geral e Augusto Nardes, Relator.

Gleison Rodrigues

Acórdão 7721 de 2019 Segunda Câmara

Outras Notícias

Corrida para a Câmara em Tabira: indecisos caem para 29,42%

Com base no cenário espontâneo – quando os nomes dos pré-candidatos não são oferecidos ao entrevistado , caiu para 29,42% o número de indecisos para a Câmara em Tabira – antes eram 62,66%.  O dado é do Instituto Múltipla, que ouviu 300 eleitores dia 26 de setembro para aferir as preferências na corrida à Câmara municipal. […]

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Com base no cenário espontâneo – quando os nomes dos pré-candidatos não são oferecidos ao entrevistado , caiu para 29,42% o número de indecisos para a Câmara em Tabira – antes eram 62,66%.  O dado é do Instituto Múltipla, que ouviu 300 eleitores dia 26 de setembro para aferir as preferências na corrida à Câmara municipal.

A indefinição é muito comum neste cenário, já que a disputa proporcional é a mais acirrada e o eleitor define na reta final em quem vai votar. Mas registra-se que houve importante queda. Também cabe o registro de que pesquisas para Câmara costuma, pela margem de erro, trazer muita indefinição.

De qualquer forma, é possível ver alguns nomes que descolam inicialmente na pesquisa, o que, pela margem de erro, não gera a capacidade de cravar resultado matematicamente.

O único nome que aparece com certa vantagem é o do Dr Allan Xavier, que aparece com 8,57%. Não sabem ou não opinaram 8,57%. Brancos e nulos, 6%.  N asequência, Nelly de mano, com 4,85%. Com 4,28%, Djalma das Almofadas. Aldo Santana tem 3,42%. Com 3,14%, Didi de Heleno e Dicinha do Calçamento.

Com 2,85%, Gil da Borborema. Marcos Crente e Tadeu Sampaio aparecem com 2,57%. Com 2,28% Dr Marcílio. Com 2%, Edmundo Barros e Dra Claudiceia Rocha. Com 1,71% Aristóteles Monteiro.

Com 1,42% Tote Marques e outros. Com 1,14% França e Luzinete de Caneca. Com 0,85%, Deja Brandino, Kleber Paulino, Djalma da Borborema e Zéu. Com 0,57%, Maria Helena da Cachoeira, Val o Anão e Vandelson da Granja. Beton, Bernadete Lopes, Dominguinhos, Tuquinha, Manoel Pereira, Rafaela Gomes, Nego de Ana e Antonio Brito tem 0,28%.

A pesquisa foi registrada sob o número PE 07044/2016, com 350 entrevistados, número maior que o da pesquisa anterior, com margem de erro menor, de 5,3% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.

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Bairros pesquisados: Fátima 1, Fátima 2, Antônio Cristovão do Amaral, COHAB, Conjunto Iraci Pires Padilha, Bairro das Missões, Centro, Caixa D’Água, João Cordeiro, Vitorino Gomes e Jureminha

Localidades rurais: Oiticaca, Areias, Aroeira estrada para Conceição, Fazenda Nova, Povoado Borborema, Ilha dos Ratos, Poço de Pedra, Povoado Brejinho, Nicácio, Araras, Tanques, Serrinha, Cachoeira dos Paulos, Poço Redondo de Baixo, Cajá de Baixo, Florêncio, Campos Novos, Chaves, Coqueiros, Caldeirão Dantas, Cachoeirinha, Riacho de Fora, Santa Clara, Barro Branco, Nova Espanha, Serrota, Morato, Saco, Aroeira estrada para Nova Espanha, Poço Redondo, Oitis, Espírito Santo, Lagoa Funda, Tabuleiro Alto, Logradouro 1, Várzea, Estrada para Oitis, Azeitona, São Miguel, Boqueirão, Cajá de Cima, Chapada, Baixa da Ovelha, Bandeira 1, Caldeirãozinho, Mundo Novo, Catolé estrada para Ilha do Rato, Mata, Baixio 2, Logradouro 2, Fazenda Santa Clara, Suçuarana, Travessão, Morcego, Imbuzeiro, Bandeira, Bandeira 2, Bezerros, Cancão e Comichão.

Repasses para educação infantil, transporte escolar e programa Chapéu de Palha são aprovados

Por André Luis – Com informações da Alepe As comissões de Justiça e Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovaram projetos de lei do Governo do Estado que garantem repasses financeiros para programas de transporte escolar e educação infantil, bem como um reajuste nos benefícios do programa Chapéu de Palha destinados aos trabalhadores do […]

Por André Luis – Com informações da Alepe

As comissões de Justiça e Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovaram projetos de lei do Governo do Estado que garantem repasses financeiros para programas de transporte escolar e educação infantil, bem como um reajuste nos benefícios do programa Chapéu de Palha destinados aos trabalhadores do setor canavieiro, fruticultura irrigada e pesca artesanal.

O Projeto de Lei Ordinária nº 1105/2023 cria o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, que visa transferir recursos do estado às prefeituras para a abertura de novas creches e pré-escolas. Os recursos serão fornecidos ao longo de 12 meses ou até que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) custeie as matrículas.

O PL nº 1106/2023 dobra o valor repassado aos municípios parceiros do Programa Estadual de Transporte Escolar. Essa medida retroage ao mês de fevereiro e busca aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios. O custo estimado para o estado com essa alteração é de R$ 119 milhões em 2023 e R$ 126,3 milhões no próximo ano.

Além disso, o PL nº 1107/2023 estabelece novos valores e amplia a concessão do programa Chapéu de Palha. Trabalhadores desempregados do setor canavieiro e aqueles afetados pelas condições adversas da pesca artesanal durante o período de inverno receberão valores atualizados. Com essas mudanças, a repercussão financeira é de R$ 20 milhões para 2023 e R$ 34,8 milhões em 2024.

O projeto de lei também prioriza as mulheres cadastradas no programa. Todas essas propostas foram aprovadas pelas comissões e fazem parte dos esforços do governo para apoiar áreas críticas, como educação e transporte, além de beneficiar trabalhadores vulneráveis.

Zeinha Torres comemora conquista da educação de Iguaracy

O Governo Municipal de Iguaracy conquistou o prêmio da categoria Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024. O prefeito Zeinha Torres (PSDB), comemora o resultado, que reflete o impacto positivo das ações realizadas pela Rede Municipal de Ensino. O prêmio, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada […]

O Governo Municipal de Iguaracy conquistou o prêmio da categoria Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024.

O prefeito Zeinha Torres (PSDB), comemora o resultado, que reflete o impacto positivo das ações realizadas pela Rede Municipal de Ensino.

O prêmio, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), foi anunciado nesta sexta-feira (29), e visa reconhecer o trabalho das Secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras, celebrando os avanços alcançados ao longo do ano.

“Essa conquista é um reconhecimento do esforço coletivo de todos os profissionais envolvidos na educação de Iguaracy. Estamos comprometidos em garantir que nossas crianças tenham acesso a uma educação de qualidade e ao direito à alfabetização”, afirmou o prefeito Zeinha Torres, ressaltando a importância desse título para o município.

Sobre o Selo

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e visa reconhecer gestões estaduais, municipais e distritais que implementam práticas de excelência voltadas à alfabetização.

A iniciativa busca estimular a adoção de políticas públicas, programas inovadores e estratégias eficazes que contribuam para o cumprimento das metas de alfabetização previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.

Ovo da serpente: entre nós, há quem concorde em silêncio com o que vimos em Brasília

Covardes como seu líder político,  estão calados nas redes Não se engane.  Há entre nós gente que é parte do mesmo material fascista dos que depredaram a democracia hoje. Mas não se assuste: eles não vão se manifestar nas redes.  São covardes como o líder que os representa,  com o rabo entre as pernas em […]

Covardes como seu líder político,  estão calados nas redes

Não se engane.  Há entre nós gente que é parte do mesmo material fascista dos que depredaram a democracia hoje.

Mas não se assuste: eles não vão se manifestar nas redes.  São covardes como o líder que os representa,  com o rabo entre as pernas em Orlando, já a essa altura persona non grata nos Estados Unidos.  Líderes americanos ocupam as redes perguntando o que ele faz lá e exigindo que seja enviado de volta ao Brasil.

Aqui, você não vai vê-los se manifestando publicamente.  Fizeram isso até bem pouco tempo. Agora, vão optar pelo silêncio que fala muito. Alguns até gostariam de ter estado em Brasília participando dessa barbárie.  Se investigar,  quem sabe,  vão ser encontrar até financiadores dessa palhaçada criminosa golpista entre nós. Quem sabe…

São ovos da serpente. Estarão tentando ocupar espaços políticos nas próximas eleições,  como fizeram agora, ou colocando a cara sob o discurso liberal, quando são fascistas disfarçados,  ou ainda usando laranjas. Salvo exceções,  a sociedade já os respondeu,  com votações pífias.  Mas não se enganem.  Vão continuar tentando.

Dos detentores de mandato em Pernambuco,  são cúmplices nomes como Pastor Eurico, Coronel Meira, Major Feitosa, os Tércios,  os Ferreiras e tantos outros bolsonaristas que,  insatisfeitos com o resultado e para fazer média com a sua base ideológica,  nunca se posicionaram em respeito ao ambiente democrático. O primeiro chegou a dizer que Lula não assumiria,  pondo dúvidas sobre o respeito institucional do resultado. O casal Tércio fez foi explorar as imagens,  como quem comemora.

Não há problema em ser eleitor de direita. Muito menos em optar por bandeiras que foram vilipendiadas hoje: “Deus, Pátria e Família”. O que estamos denunciando aqui não tem definição no ambiente democrático: é banditismo,  terrorismo, crime. Pra tristeza de quem agora silencia, mas torceu pra dar certo,  mais uma vez as instituições e a democracia venceram.

Durmam com essa,  filhotes do fascismo! Como Ulysses, nojo a quem ataca a nossa legitimidade constitucional e democrática…

 

Não passarão!

Termina o depoimento de Lula

G1 Terminou às 18h24 desta quarta-feira (10) o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da operação Lava Jato na primeira instância. O petista foi interrogado como réu pela primeira vez no processo sobre o triplex no Guarujá (SP). Com o depoimento, o processo chega à sua […]

G1

Terminou às 18h24 desta quarta-feira (10) o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da operação Lava Jato na primeira instância.

O petista foi interrogado como réu pela primeira vez no processo sobre o triplex no Guarujá (SP).

Com o depoimento, o processo chega à sua reta final. A partir de agora, o MPF e as defesas poderão pedir as últimas diligências. Caso isso não ocorra, o juiz determinará os prazos para que as partes apresentem as alegações finais. Em seguida, os autos voltam para Moro, que vai definir a sentença, podendo condenar ou absolver os réus. Não há prazo para que a sentença seja publicada.

Lula desembarcou no aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, por volta das 10h, em um avião particular que partiu de São Paulo. Em seguida, ele foi para um escritório de advocacia, no bairro Boa Vista. De lá, saiu em direção à sede da Justiça Federal, onde chegou às 13h45 – 15 minutos antes do horário previsto para o início da audiência. Também está na capital do Paraná a ex-presidente Dilma Rousseff.

Um forte esquema de segurança foi montado no entorno da Justiça Federal, no bairro Ahú. Cerca de 1,7 mil policiais militares atuam na segurança de toda a cidade nesta quarta, segundo a Secretaria da Segurança Pública do Paraná. Ao todo, são cerca de 3 mil profissionais de segurança pública (das esferas municipal, estadual e federal).

A Justiça do Paraná proibiu acampamentos na cidade e também restringiu a circulação de carros e pedestres na região do prédio. Chegaram a Curitiba 128 ônibus com manifestantes – cerca de 6 mil.

Grupos pró e contra Lula fazem atos na cidade. Eles serão separados, para evitar confrontos. Os favoráveis a Lula estão na Praça Santos Andrade. Já as pessoas contrárias permanecem em frente ao Museu Oscar Niemeyer, na região do Centro Cívico.