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Dinca inocentado por convênio para parque de feira

Por Nill Júnior

Nill Junior,

Estou lhe enviando a íntegra do Acórdão onde Dinca foi inocentado pelas alegações da Prefeitura Municipal de Tabira referente ao convênio para construção do parque de feira de animais.

Inclusive, esse julgamento tambem é referente ao recurso do Sebastião Dias que teve todas as suas alegações rejeitadas pelo TCU e mantida sua condenação a pagar multa de R$ 20 mil por não dar continuidade a obra mesmo com os recursos deixados na conta pelo ex prefeito Dinca.

A data dessa sessão foi em 27/08/2019 e está assinada eletronicamente pela Presidente Ana Arraes, por Lucas Rocha Sub Procurador Geral e Augusto Nardes, Relator.

Gleison Rodrigues

Acórdão 7721 de 2019 Segunda Câmara

Outras Notícias

Crise derruba popularidade de Bolsonaro, aponta Datafolha

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República Rejeição vai a 40% e aprovação cai para 31% em meio à piora da pandemia da Covid-19 e fim de auxílio emergencial Folha de S. Paulo Em meio ao agravamento da crise de gestão da pandemia da Covid-19, a reprovação ao governo de Jair Bolsonaro inverteu a curva e voltou […]

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Rejeição vai a 40% e aprovação cai para 31% em meio à piora da pandemia da Covid-19 e fim de auxílio emergencial

Folha de S. Paulo

Em meio ao agravamento da crise de gestão da pandemia da Covid-19, a reprovação ao governo de Jair Bolsonaro inverteu a curva e voltou a superar sua aprovação.

Segundo o Datafolha, o presidente é avaliado como ruim ou péssimo por 40% da população, ante 32% que assim o consideravam na rodada anterior da pesquisa, no começo de dezembro.

Já quem acha o presidente ótimo ou bom passou de 37% para 31% no novo levantamento, feito nos dias 20 e 21 de janeiro. É a maior queda nominal de aprovação de Bolsonaro desde o começo de seu governo.

Avaliam Bolsonaro regular 26%, contra 29% anteriormente —oscilação dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O instituto ouviu, por telefone devido às restrições sanitárias da pandemia, 2.030 pessoas em todo o Brasil.

Se no levantamento de 8 e 10 de dezembro Bolsonaro mantinha o melhor nível de avaliação até aqui de seu mandato, de 37%, agora ele se aproxima do seu pior retrato de popularidade, registrado em junho de 2020, quando 44% o rejeitavam, ante 32% que o aprovavam.

A melhoria do segundo semestre —cortesia da acomodação após a turbulência institucional, do auxílio emergencial aos mais carentes na crise e de políticas para o Nordeste— foi abalada de dezembro para cá.

Concorrem para isso o recrudescimento da pandemia, que viu subir números de casos e mortes no país todo, a aguda crise da falta de oxigênio em Manaus , as sucessivas trapalhadas para tentar começar a vacinação no país e o fim do auxílio em 31 de dezembro.

Com efeito, as pessoas que têm medo de pegar o novo coronavírus estão entre as que mais rejeitam o presidente.

Entre aqueles que têm muito medo de pegar o Sars-CoV-2, a rejeição de Bolsonaro subiu de 41% em dezembro para 51% agora. A aprovação caiu de 27% para 20%.

Entre quem tem um pouco de medo de infectar-se, a rejeição subiu de 30% para 37%, enquanto a aprovação oscilou de 36% para 33%.

No grupo dos que dizem não ter medo, próximos da retórica bolsonarista sobre a pandemia, os dados são estáveis e previsíveis: 21% o rejeitam (eram 18%) e 55% o aprovam (eram 53%).

Bolsonaro segue assim sendo o presidente com pior avaliação para o estágio atual de seu governo, considerando aqui apenas os eleitos para um primeiro mandato depois de 1989.

Em situação pior que ele só Fernando Collor (PRN), que no seu segundo ano de governo em 1992 tinha rejeição de 48%, ante aprovação de 15%. Só que o então presidente já estava acossado pelas denúncias que levaram ao seu processo de impeachment e renúncia no fim daquele ano.

Neste ponto do mandato, se saem melhor Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 47% de aprovação e 12% de reprovação), Luiz Inácio Lula da Silva (PT, 45% e 13%) e Dilma Rousseff (PT, 62% e 7%).

A gestão de Bolsonaro na crise atrai diversas críticas. Metade dos brasileiros considera que ele não tem capacidade para governar —o número oscilou de 52% para 50% de dezembro para cá. Já quem o vê capaz também ficou estável, 45% para 46%.

Bolsonaro segue sendo um presidente inconfiável para metade dos brasileiros, segundo o Datafolha. Nunca confiam em sua palavra 41% (eram 37% antes) dos entrevistados, enquanto 38% o fazem às vezes (eram 39%) e 19%, sempre (eram 21%).

Nos cortes geográficos da pesquisa, o impacto potencial do fim do auxílio emergencial e da crise em Manaus se fazem evidentes.

Entre moradores do Nordeste, região com histórico de dependência do assistencialismo federal e antiga fortaleza do petismo, a rejeição ao presidente voltou a subir, passando de 34% para 43%. O maior nível até aqui havia sido registrado em junho de 2020, com 52% de ruim/péssimo.

Nordestinos respondem por 28% da amostra do Datafolha.

Já o maior tombo de aprovação do presidente ocorreu no Norte, onde fica Manaus, e no Centro-Oeste, até então um reduto bolsonarista. Seu índice de ótimo e bom caiu de 47% em dezembro para 36% agora. As duas regiões somam 16% da população nesta pesquisa.

No populoso (42% da amostra) Sudeste, Bolsonaro amarga 44% de rejeição, dez pontos a mais do que no Sul (14% da amostra), usualmente uma região mais favorável ao presidente. Ele tem pior avaliação entre pretos (48%) e moradores de regiões metropolitanas (45%).

Bolsonaro é mais rejeitado entre os que ganham mais de 10 salários mínimos (52%), com curso superior (50%), mulheres e jovens de 16 a 24 anos (46%). Os mais ricos e instruídos são os que menos confiam no presidente, e a eles se unem os jovens na pior avaliação de sua capacidade de governar.

O presidente segue com melhor aprovação (37%) entre homens e pessoas de 45 a 59 anos, que também são os que mais confiam no que ele diz. Os mais ricos podem ser os que mais rejeitam o mandatário máximo, mas também são o aprovam mais do que a média: 36%.

No grupo dos evangélicos (27% da população pesquisada), próximo de Bolsonaro, o presidente tem 40% de ótimo ou bom. Já os católicos (52% da amostra) são menos entusiastas, com 28% de aprovação.

Por fim, empresários seguem sendo o grupo profissional mais fiel ao presidente. Entre quem se classifica assim, Bolsonaro tem 51% de aprovação, 35% de “sempre confia” e 58% de crença em sua capacidade.

Já funcionários públicos, um grupo que Bolsonaro tenta agradar na retórica sempre que possível, são os que mais o rejeitam (55%), menos confiam em sua palavra (56% não acreditam nele) e mais o consideram incapaz (65%).

Tribunal rejeita contas de 2018 de Tom Firmino em Água Branca-PB

Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (22), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, rejeitou as contas da Prefeitura de Água Branca (exercício 2018) na gestão do Prefeito Tom Firmino.  Destacaram-se entre as irregularidades e que motivaram os votos pela reprovação das […]

Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (22), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, rejeitou as contas da Prefeitura de Água Branca (exercício 2018) na gestão do Prefeito Tom Firmino. 

Destacaram-se entre as irregularidades e que motivaram os votos pela reprovação das prestações de contas, o não recolhimento das contribuições previdenciárias, deficits financeiro e orçamentário, contratações sem concurso público e o não cumprimento dos limites mínimos constitucionais em saúde e educação. 

O tribunal de contas da Paraíba detectou também que o prefeito Everton Firmino (Tom) (MDB) gastou mais de 5 milhões de reais sem autorização do poder legislativo, excesso no gasto de combustível. 

O parecer do MPC (Ministério Público de Contas) tem vários outros itens que ensejaram na reprovação das contas relativas ao exercício de 2018. Ainda cabem recursos.

Chuvas prejudicam sistema de abastecimento mas aumentam níveis das barragens em Garanhuns

O município de Garanhuns está com o abastecimento suspenso  desde ontem, consequência do grande volume de chuvas registrados nos últimos três dias na região. O Sistema Cajueiro, responsável por 60 % da cidade, está sem funcionar em virtude do rompimento de um trecho da adutora pertencente a essa unidade operacional. A expectativa é que o sistema […]

Barragem do Cajueiro em imagem de arquivo

O município de Garanhuns está com o abastecimento suspenso  desde ontem, consequência do grande volume de chuvas registrados nos últimos três dias na região. O Sistema Cajueiro, responsável por 60 % da cidade, está sem funcionar em virtude do rompimento de um trecho da adutora pertencente a essa unidade operacional.

A expectativa é que o sistema volte a operar na próxima quarta-feira (31), porque ainda há muita dificuldade para a locomoção dos técnicos para realizar os serviços de reparos. Outro sistema de abastecimento de Garanhuns, o Sistema  Inhumas, está inoperante em virtude de problemas elétricos, também provocados pelas chuvas. Já o terceiro sistema do município, o Mundaú, não está operando porque atua  de forma integrada aos demais.

Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Igor Galindo, a expectativa é que o Sistema Inhumas volte a funcionar ainda hoje, quando será possível retomar a distribuição de água na cidade. Em virtude  dessas intercorrências, haverá um atraso de dois no calendário vigente, ou seja, a área 2 que seria abastecida  nos dias 28,29 e 30 passará para os dias 30, 31 e 01/06. Já a área 3 receberá água nos dias 02,03 e 04/06.

As chuvas não trouxeram apenas transtornos para a cidade de Garanhuns. Todas as três barragens conseguiram acumular um bom volume de água. A Barragens de Mundaú, que tem a capacidade de acumular 1,2 milhão de metros cúbicos de água está hoje com  83% do total, o que representa um volume de  998,74 m3. Esse reservatório estava 40% há três dias.

A Barragem de Inhumas está hoje com 4, 2 milhões de metros cúbicos, de um total de 6,9 milhões de metros cúbicos, que representa  62% da sua capacidade. Já a Barragem de Cajueiro está com 6, 6 milhões de metros cúbicos, ou seja, 53% da sua capacidade total que é de 14, 4 milhões de metros cúbicos.

Apesar dos resultados extremamente positivos, a Compesa irá aguardar o mês de junho para estudar a possibilidade de alteração do calendário de abastecimento de Garanhuns, que  hoje obedece ao regime de 3 dias com água e 6 sem, chegando em alguns locais a ficar até 8 dias sem água.

“Precisamos ser cautelosos e esperar a evolução da  chuvas para promover qualquer redução no rodizio da cidade. Precisamos ter  segurança  hídrica  para enfrentar o próximo verão sem dificuldades após seis anos de seca intensa”, argumentou Igor Galindo.

As questões da suspensão do abastecimento em Garanhuns  e das barragens que abastecem a cidade foi um dos assuntos discutidos durante a reunião do Gabinete de Crise, que aconteceu ontem (28), com o objetivo de definir as medidas do Governo do Estado para enfrentamento às fortes chuvas que caem em Pernambuco desde o dia 27.

FormaSUS oferece 119 bolsas integrais em cursos de saúde

No Pajeú, cursos são oferecidos em Serra Talhada Alunos que cursaram o ensino médio nas escolas públicas de Pernambuco ou nas particulares, como bolsistas integrais, têm a possibilidade de realizar uma formação superior na área de saúde. A partir desta quarta-feira (03/06), estão abertas as inscrições do Programa de Formação do Sistema Único de Saúde (FormaSUS), iniciativa da […]

No Pajeú, cursos são oferecidos em Serra Talhada

formasusAlunos que cursaram o ensino médio nas escolas públicas de Pernambuco ou nas particulares, como bolsistas integrais, têm a possibilidade de realizar uma formação superior na área de saúde.

A partir desta quarta-feira (03/06), estão abertas as inscrições do Programa de Formação do Sistema Único de Saúde (FormaSUS), iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde (SES) que oferece bolsas de estudo em cursos de saúde. Ao todo, são 119 vagas em 19 instituições de ensino privadas, com aulas disponíveis em todos os turnos.

“Entre as metas da SES, está a estruturação de ações que fortaleçam os recursos humanos para o Sistema Único de Saúde. Com o FormaSUS, podemos qualificar nossos jovens e adultos para uma carreira na área de saúde, além de dar mais uma oportunidade profissional aos estudantes egressos das escolas públicas do Estado”, reforça o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

O FormaSUS oferece bolsas integrais nos cursos de medicina, enfermagem, nutrição, fisioterapia, biomedicina, farmácia, psicologia, serviço social e odontologia, além de tecnólogo em radiologia. As instituições de ensino ficam nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Belo Jardim e Serra Talhada.

As inscrições devem ser realizadas até as 23h59 do dia 17/06 exclusivamente pelohttp://formasus.saude.pe.gov.br, preenchendo formulário de inscrição específico disponibilizado no ambiente. A classificação é realizada a partir da média geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O resultado final do certame será divulgado em 8 de julho e as matrículas ocorrem de 20 a 22 de julho.

Mais informações e o edital estão disponíveis no portal da SES (portal.saude.pe.gov.br) e no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (03/06) – acesso pelo www.cepe.com.br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo [email protected].

Gonzaga Patriota diz que Bezerra Coelho não tem motivos para reclamar de Câmara

O Deputado federal Gonzaga Patriota aproveitou sua participação no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) para comentar as declarações de Fernando Bezerra Coelho que chegou a reclamar sua não participação na equipe de Câmara. “Ele foi eleito Senador, um filho Estadual e outro Federal. Márcio Stefânio, que tem participação importantíssima no governo de Paulo  foi presidente […]

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O Deputado federal Gonzaga Patriota aproveitou sua participação no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) para comentar as declarações de Fernando Bezerra Coelho que chegou a reclamar sua não participação na equipe de Câmara.

“Ele foi eleito Senador, um filho Estadual e outro Federal. Márcio Stefânio, que tem participação importantíssima no governo de Paulo  foi presidente da ADDiper colocado por ele. Vai ser o Secretário da Fazenda. Ainda bem que ontem (Fernando) já deu uma declaração mais morna. Ele (Paulo) preciosa de autonomia, trabalhar com seu pessoal. Estou satisfeito com equipe que vai ajudá-lo. E eu vou ajudá-lo com máximo que puder”.

Gonzaga prometeu emendas para fazer pavimentação, mais investimentos urbanos, projetos de melhoria habitacional, banheiros na zona rural e ainda ampliar o raio da Zona Franca do Semiárido. “Ampliei o arco de cem para duzentos e cinquenta quilômetros. Afogados com isso estará  totalmente coberta pela área. Temos fé que o projeto será aprovado no início de 2015 beneficiando Bahia, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco”, garantiu.