Carlos Véras diz que influência de Dinca na gestão não inspira confiança para envio de recursos

O jornalista Magno Martins, publicou nesta sexta (29) em seu blog, que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fez, hoje, o seu black friday da maldade com partidos e candidatos, atores das eleições 2018: rejeitou uma penca de contas de campanhas.

Dançou muita gente, desde o PSB, partido oficial no Estado, aos candidatos a senador, como Mendonça Filho (DEM) e Silvio Costa (Avante). Também foi igualmente ferido de morte o advogado Antônio Campos, que disputou a Prefeitura de Olinda pelo PSB.

Entre os partidos com contas com o cartão vermelho dado pelo TRE, o PSL, presidido nacionalmente pelo pernambucano Luciano Bivar. Em todos os processos, cabe recurso e o primeiro a anunciar que recorrerá foi o ex-governador Mendonça Filho.

Em nota, o advogado Antônio Campos esclareceu:

Em referência a desaprovação das minhas contas das eleições de 2018, quando concorri a deputado, foi motivada pela questão formal da falta de anuência do Podemos nas renegociações com cinco fornecedores, nos restos a pagar.

Entrei com ação judicial e pedi para compelir a anuência ou suprir, já que pretendo pagar com recursos próprios, mas mesmo assim preciso da anuência. Tal rejeição que não determinou devolução de recursos não gera inelegibilidade e será objeto de recurso.

Assim, ficou evidenciado que prestei contas transparente, sem nenhuma omissão de receita e pretendo entrar com decisão judicial liminar contra o Podemos com embargos no TRE e reverter decisão.

Atenciosamente,

Antônio Campos

O PSB também emitiu nota sobre a rejeição de contas no TRE:

O PSB de Pernambuco esclarece que a decisão proferida, hoje, pelo Tribunal Regional Eleitoral, refere-se às contas eleitorais do ano de 2018. Sem vício material que macule as contas apresentadas, a análise não apresenta qualquer indício de omissão de despesas e gastos ou mesmo uso indevido e malversação dos recursos recebidos.

O resultado se deu em virtude de uma mudança de posicionamento da Corte Eleitoral sobre a questão em julgamento, realizado na última semana, acerca do prazo de entregas documentais, que foi cumprido pelo PSB.

O Diretório Estadual do PSB respeita o posicionamento do Tribunal, mas irá recorrer da referida decisão, levando em consideração que cumpriu todas as etapas necessárias de prestação de contas e, sobretudo, o uso adequado e legal dos recursos públicos partidários.

PSB de Pernambuco

Integrantes da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com sede em Afogados da Ingazeira, receberam na quarta-feira (7), a visita do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, e sua equipe, para o encontro de mais uma ação institucional da Agenda Compartilhada.

Ao fazer um balanço dos encontros realizados até o momento – Afogados da Ingazeira foi o oitavo -, o PGJ Marcos Carvalho avaliou como produtivos. “Para o que nós pensamos em relação à Agenda Compartilhada, a resposta dos colegas tem sido muito positiva”, disse, destacando que em Afogados da Ingazeira a reunião foi bastante proveitosa, com um diálogo muito franco e aberto entre os colegas.

Ele destacou, ainda, que nos encontros têm sido apresentadas demandas a serem consideradas no planejamento da gestão. “Na medida do possível, daremos as respostas que as Circunscrições precisam e têm demandado”, frisou o PGJ Marcos, que espera fechar a programação da Agenda Compartilhada até o mês de agosto próximo. A proposta, de acordo com ele, é levar a ação para todas as 14 Circunscrições e as unidades da Capital. Desde que foi lançada, em março último, a iniciativa do MPPE já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Olinda, Arcoverde e, na terça-feira (7), em Afogados da Ingazeira.

“Entendemos como um momento importante quando a gestão vem ao Interior, ao Sertão do Pajeú, para ouvir os anseios, as demandas, os pleitos dos membros. E também trazer as linhas da administração e algumas entregas que já aconteceram. É importante essa interação, a reunião presencial no pós-pandemia, onde a gente pode entender quais são as prioridades da gestão e concatená-la com a ponta. Com os Promotores que estão atuando diretamente com a população e que têm as prioridades do povo. É assim que o Ministério Público vai agindo: integrando administração e Promotores para promover o bem coletivo”, avaliou o Coordenador da 3ª Circunscrição, o Promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Para a Assessora Técnica da Procuradoria-Geral, a Promotora de Justiça Delane Barros de Arruda Mendonça, a Agenda Compartilhada é uma oportunidade da gestão se aproximar das Promotorias mais distantes. “É um momento de escuta participativa, em que o Gabinete, especialmente o Procurador-Geral, com os Centros de Apoio Operacional (CAOs) e a Escola Superior (ESMP), trocam experiências com os membros, ouvem os servidores e se aproximam também da população, na medida em que são atendidos os reclamos dos membros que atuam nas diversas comarcas daquela localidade”, esclarece.

A ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) e mãe do ex-governador Eduardo Campos chegou por volta das 18h10 à residência do candidato à Presidência, que morreu pela manhã num acidente aéreo, em Santos, litoral de São Paulo. Bastante abatida, Ana Arraes entrou na casa sem falar com a imprensa. A informação é do Blog do Magno.

O movimento é grande, tanto dentro quanto fora da casa localizada no bairro de Dois Irmãos, Zona Norte do Recife. No interior da residência se encontram muitos familiares e amigos, entre eles o governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB).

Do lado de fora, apenas a imprensa marca presença, provavelmente porque Renata Campos, viúva de Eduardo, pediu à população que compreendesse o momento de tristeza da família e não ocupasse a entrada da casa.

Segundo o Correio da Bahia, a ministra  passou mal em seu gabinete no Tribunal de Contas da União (TCU) ao ser informada sobre a queda do avião onde viajava seu filho, o candidato à Presidência Eduardo Campos, 49 anos, segundo o jornal O Globo. Campos morreu na queda do avião que caiu em Santos, na manhã desta quarta-feira (13).

Ela participava da posse de um ministro no TCU e se retirou às pressas por volta do meio-dia ao ser informada. Aos prantos, a ministra foi atendida no posto médico do TCU.

2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar que restabeleceu os direitos políticos de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/10, no julgamento da Reclamação (RCL) 72373.

A decisão suspensa é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que, em 2019, condenou Pezão à pena de multa e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos por ato de improbidade administrativa relacionado a irregularidades em repasses à Secretaria de Saúde entre 2014 e 2015, durante sua gestão.

Atos culposos

Na reclamação, a defesa de Pezão argumenta que a decisão do TJ-RJ contraria liminar do ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6678, que afastou a suspensão dos direitos políticos prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) em atos culposos (em que não há intenção de causar dano aos cofres públicos).

Decisão

O relator, ministro André Mendonça, concedeu a liminar no dia 3/10 para suspender a condenação do ex-governador, por entender que, ao menos em exame preliminar, houve contrariedade ao entendimento do Supremo. O ministro também justificou a medida com o fato de que Pezão era candidato à prefeitura do Município de Piraí (RJ), e a eleição ocorreria em 6/10 (e na qual foi eleito).

Em seu voto para confirmar a liminar, o ministro ressaltou que, apesar de a condenação do ex-governador ser anterior à decisão na ADI 6678 (de 2021), esse entendimento pode ser aplicado ao caso, uma vez que a condenação só se tornou definitiva em 2022.

A comunicação da gestão Márcia Conrado não tem mais a presença do marqueteiro João Kosta.

Segundo o blogueiro Júnior Campos, Kosta seguiu para região metropolitana do Recife. Irá atuar na campanha das oposições de Cabo de Santo Agostinho.

A relação de Kosta com a imprensa regional era conturbada.  Recaía sobre ele as críticas de blindagem da gestora, péssimo e frio relacionamento,  além de estratégias que eram dadas como equivocadas.

Em 2020, Márcia ganhou uma eleição cercada de fatores que favoreciam sua vitória.  De um lado, apoiada por um prefeito bem avaliado, com carisma e o fato de ser primeira mulher a disputar a prefeitura e o racha das oposições,  que seguiram com as candidaturas de Victor Oliveira e Socorro Brito.  Ainda assim, com esses fatores políticos favoráveis,  João se colocava quase como o responsável direto por sua eleição.

O modus operandi depois o colocou em rota de colisão com Luciano Duque,  ainda aliado, que acusava Márcia de manter um “gabinete do ódio”. João era acusado de plantar notícias contra Duque em blogs da capital.

Na região era criticado de forma unânime pelos veículos pela dificuldade de estabelecer uma relação institucional.  Mesmo assim, era mantido pela prefeita.  Já não tinha a mesma presença nem o mesmo papel nos últimos meses.

As maiores críticas recaíam sobre ele e a atuação nas redes sociais do assessor César Kayke, pelo episódio de ataque ao padre Orlando e outros posicionamentos.  A comunicação da gestão passou a ser vista como algo que precisava ser otimizado para melhorar avaliação de governo e consequentemente intenção de voto. Kayke passou a ocupar menos as redes, focando na missão de assessoria para qual foi designado e a saída de Kosta era vista como questão de tempo.

Era discurso comum entre governistas que a comunicação no governo deveria melhorar. Estava perdendo a guerra midiática contra a oposição,  mesmo que diminuta em relação ao bloco governista.

Segundo Júnior Campos,  corre a informação de que no lugar de Kosta, quem deve assumir é Juarez Guedes,  nome apontado pelo deputado federal Fernando Monteiro, grande aliado da petista em Serra Talhada.

O currículo é invejável: natural de João Pessoa na Paraíba, é estrategista de Marketing Político com formação pela The George Washington University e a UCA – Universidade Católica Argentina. Coordenou campanhas majoritárias e proporcionais nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Ceará, Paraíba e Pernambuco. Além de conduzir campanhas vitoriosas é vencedor dos principais prêmios de comunicação política do mundo: Polaris Awards (Europa), Napolitans Victory Awards (USA) e Prêmio CAMP de Democracia (Brasil).