Contando buracos nas estradas do sertão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou legal a admissão de pessoal realizada pela Prefeitura de Serra Talhada. A informação foi do Afogados On Line.

Segundo o TCE, tratam-se de 229 (duzentos e vinte e nove) nomeações realizadas pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada no exercício financeiro de 2014, relativas ao Concurso Público realizado, Edital de 24 de setembro de 2013 e homologado em 27/02/2014 e em 16/04/2014.

Mesmo tendo sido julgadas legais as nomeações, a Segunda Câmara do TCE multou o prefeito Luciano Duque no valor de R$ 7.067,50, nos termos do inciso III, artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que trata da extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A vacância do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), em virtude da morte do conselheiro João Campos, vítima de um infarto fulminante no último sábado (22), caberia ao Poder Executivo indicar um substituto.

No entanto, já há questionamento entre os deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se o poder de escolha para a vaga seria de fato do governador Paulo Câmara (PSB).

Isso, porque os deputados rememoram que a vaga do conselheiros Marcos Loreto, hoje presidente do órgão de controle, pertencia a Assembléia, mas foi cedida para a indicação do então governador Eduardo Campos (PSB). “O presidente da Casa Guilherme Uchoa cedeu essa vaga, o que deixou a nossa representatividade no TCE-PE de forma desequilibrada”, afirma um parlamentar em reserva.

A prefeitura de Tabira emitiu nota com defesa da Ação de Iniciativa Popular de que foram alvos o prefeito Sebastião Dias e o Secretário Flávio Marques .

A nota pontua e traz a versão do executivo aos pontos levantados na ação e noticiados no blog. Leia na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Administração Municipal de Tabira, nesta sexta-feira, dia 07 de novembro, foi tomada de surpresa com uma nota divulgada por vários blogs da região, acerca de uma ação promovida contra o Prefeito Sebastião Dias e o Secretário de Administração Flávio Marques, cujas acusações infundadas foram expostas de maneira leviana e grosseira, com objetivo meramente político. Ontem mesmo, a Administração Municipal se reuniu com a Comissão de Licitações e verificou que a denúncia é totalmente infundada e sem qualquer amparo legal. Senão vejamos:

1. A denunciante, por exemplo, cita que o Pregão Presencial nº 28 causou um prejuízo de R$ 120.000,00 quando este processo foi deserto por falta de licitante. Trata-se de asfaltamento de algumas ruas de Tabira que não se realizou. Daí a mentira da suposta requerente da ação;
2. Cita que a Empresa que venceu uma licitação para assessoria jurídica tem como atividade a venda de material gráfico, quando a Licitação apresentou o Contrato Social da referida Empresa, constando que a mesma tem como atividade “Assessoria e Consultoria tributária”, exatamente o objeto para o qual foi contratada.
3. Maliciosamente a denúncia cita que foram feitos três processos de Dispensa de Licitações para contratação de empresa para o transporte escolar, quando não é verdade. Foi feita apenas uma Licitação na modalidade dispensa, de forma emergencial pois, por orientação do próprio Tribunal de Contas a Licitação Pregão somente deveria ocorrer após o georreferenciamento das rotas dos veículos através de GPS. Mesmo assim, no Processo de Dispensa a Comissão de Licitações procedeu uma tomada de preço com três empresas para saber se o preço praticado é o de mercado.
4. Fala que no processo Pregão para a contratação de empresa para a realização do transporte escolar foi houve beneficiamento da Firma RF DE LIMA. Como poderia haver beneficiamento se se tratou de um Processo Pregão Presencial divulgado amplamente no Diário Oficial da União, Jornal do Comercio e Diário dos Municípios (AMUPE), onde compareceram 14 empresas interessadas para o certame?
5. Fala em beneficiamento de duas empresas para a aquisição de medicamentos, o que não é verdade. As empresas JOSÉ NERGINO e MONTEBELLO foram vencedoras em processo de licitação modalidade Pregão Presencial, amplamente divulgado nos órgãos da imprensa nacional e as compras emergenciais feitas anteriormente ao citado processo, pela ex-secretária de saúde, Srª Jeneika Siqueira, dentro da regra e pelos preços praticados no mercado.

Outro detalhe importante, é que a Comissão de Licitações de Tabira é formada por pessoas conhecidas, honestas, de história e caráter, que jamais aceitariam que alguma irregularidade fosse praticada em processos licitatórios. Nenhuma licitação foi realizada de forma ilegal ou fraudulenta. Todas obedeceram cegamente aos ditames da Lei.

Com relação à autora da ação, sabemos que se trata de pessoa que talvez nem saiba da gravidade do que é atentar contra a honra da pessoa, com mentiras e falsas acusações. Certamente a ação será julgada improcedente, pois a Administração Municipal tem todas as provas contrárias às acusações levianas. A população já sabe quem está por trás de tudo isso. É um procedimento meramente político de uns poucos desesperados que lutam, a todo custo, pelo poder.

Por fim, registre-se que o Prefeito e o Secretário de Administração já prestaram queixa-crime contra a autora da Ação, que irá responder penalmente e civilmente pelos danos causados.

Quanto ao Advogado da Ação, este também responderá processo administrativo disciplinar junto a Ordem dos Advogados do Brasil, por permitir que sua petição inicial fosse amplamente divulgado na imprensa, nos exatos termos do artigo 34, inciso XIII do Estatuto da Advocacia, que veda ao Advogado fazer publicar na imprensa, desnecessária e habitualmente, alegações forenses ou relativas a causas pendentes.

O deputado estadual Rógerio Leão e seu grupo político conseguiu derrotar o grupo do prefeito Romonilson Mariano, dez vereadores, vice-prefeitos, secretários e ex-prefeitos com quase 8 mil votos de diferença.

Rógerio Leão retirou sua candidatura ao terceiro mandato de Deputado Estadual por lealdade a Sebastião Oliveira.

Os votos dados pelo grupo de Rogério a Lula, Marília, Waldemar Oliveira e a Gustavo Gouveia estão sendo comemorados por ele e aliados nas redes.

“Enfim, quero dizer que, apesar de Marília não ter sido eleita governadora de Pernambuco, acredito que Deus tem planos maiores na vida dela, de Sebastião Oliveira e do nosso amigo Rogério Leão, até porque Lula foi eleito para consertar o nosso País, nosso estado e a nossa querida cidade”, diz Leão em nota.

“Gostaria de agradecer a cada um dos eleitores da nossa querida terra que nos honrou votando em nossos candidatos Lula 13, Marília Arraes 77 e consagrou uma das maiores vitórias da história do nosso município, em especial aos que confiaram seu voto à nossa candidata Marília Arraes que de forma incansável contribuiu com a vitória do presidente eleito Lula colocando Pernambuco de volta ao desenvolvimento”, acrescentou em sua rede social.

Ela assume a presidência do país no lugar de Nicolás Maduro

A vice-presidente Delcy Rodríguez tomou posse como presidente interina da Venezuela, após o sequestro de Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos, no último sábado (3). Delcy prestou juramento nesta segunda-feira (5) perante a Assembleia Nacional do país. 

“Estou aqui com tristeza pelo rapto de dois heróis que estão reféns nos Estados Unidos. (…) Tenho também a honra de prestar juramento em nome de todos os venezuelanos”, disse Rodríguez.

O Supremo Tribunal venezuelano indicou Delcy Rodríguez como chefe de Estado por um mandato renovável de 90 dias.

Tanto o Exército como a Assembleia Nacional reconheceram Delcy Rodríguez como presidente em substituição de Nicolás Maduro. 

Entenda

Os Estados Unidos (EUA) lançaram no sábado (3) “um ataque de grande escala contra a Venezuela”, que capturou Maduro e sua mulher. Horas depois, em uma coletiva de imprensa, o presidente Donald Trump anunciou que os EUA vão governar o país até se concluir uma transição de poder.

Ainda no sábado, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela determinou que Delcy assumisse a presidência interina, “de forma a garantir a continuidade administrativa e a defesa integral da nação”. No domingo (4), as Forças Armadas venezuelanas reconheceram Delcy como chefe de Estado.

Delcy Rodríguez é a primeira mulher na história do país a liderar o Executivo, já exigiu “a libertação imediata” de Nicolás Maduro, “o único presidente da Venezuela”, e condenou a operação militar dos Estados Unidos.

A comunidade internacional tem se dividido entre a condenação da ação dos Estados Unidos e o júbilo pela queda de Maduro. Com informações da RTP.